Audiência Pública debate "Por que a maioria das crianças em unidades de acolhimento não pode ser adotada?"
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Das 86 crianças que estão em instituições de acolhimento em Natal, apenas 13 podem ser adotadas. Há 140 casais na fila de espera
Quatro a cinco anos. Esse é tempo médio que se leva desde que são identificadas crianças em situação de vulnerabilidade até a destituição do poder familiar. Este e outros temas relativos à adoção foram discutidos em audiência pública, promovida pela vereadora Nina Souza, na Câmara Municipal de Natal, na tarde desta sexta-feira, 25. Vários representantes de instituições voltadas ao atendimento desse público e organismos estatais marcaram presença.
“Temos muitas crianças em redes de acolhimento. É necessário que a gente consiga uma família substituta para crianças em situação de violação de direitos. Toda a sociedade precisa abraçar essa causa”, pontuou a vereadora Nina Souza.
Segundo Michelly Bezerra dos Santos, assistente social da 2ª vara da Infância em Natal, até a última sexta-feira haviam 140 casais na fila de adoção, 86 crianças em instituições de acolhimento e apenas 13 aptas à adoção.
“O que está acontecendo que os 86 abrigados não estão aptos à adoção?”, foi o questionamento do advogado André Franco, presidente da comissão de direito da família da OAB-RN e vice-presidente do instituto Brasileiro de Direito da Família.
LENTIDÃO - Conforme Franco, o gargalo está na lentidão do processo judicial “que começa quando se detecta algum sinal de violência e vulnerabilidade da criança. Esse processo pra destituir autoridade parental vai demorar de quatro a cinco anos”.
Durante esse período, crianças e adolescentes com sinais que sofreram violência ficam em unidades de acolhimento até que todo o trâmite judicial seja concluído. Tempo de espera longo demais pra quem precisa de um novo lar e uma nova família.
Quando a criança está pronta pra ser adotada, surge outro problema. Em Natal, por exemplo, mais de 70% das crianças habilitadas à terem um novo lar têm acima de sete anos e as famílias que querem adotar um filho ainda priorizam bebês e crianças pequenas.
Perfil que as instituições que trabalham com a causa está tentando mudar através de cursos preparatórios de adoção. “Estamos quebrando estigmas de adoção de crianças maiores e adolescentes. Nossa experiência diária nos mostra que é possível ser família em qualquer idade”, pontuou a assistente social Michelly Bezerra.
NOVO LAR - Paulo Matias pôde comprovar isso. Junto com seu companheiro resolveu adotar uma criança maior de sete anos. “A adoção mudou a minha vida, meu filho é o melhor filho que alguém poderia ter. Aprendi mais com ele do que ensinei e volto pra casa porque tenho ele me esperando. Ele já tem meu nome e é herdeiro de tudo que tenho”.
O advogado Bruno Saldanha, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB no RN, enfatizou que a instituição apoia todas as medidas “pra zerar essa lista de crianças e adolescentes que estão aguardando definição de suas vidas” e defendeu um
orçamento público para subsidiar o trabalho da assistência social.
A audiência pública contou ainda com a participação de Roberto Teixeira, presidente do Projeto Acalanto, Maria José Medeiros, a Zezinha, que representou a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), e o vereador Preto Aquino (Patriotas).
SOLUÇÃO - Um Projeto de Lei do Senado, o PLS 394/2017, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pretende simplificar o processo de adoção, considerado lento. A ideia é evitar que as crianças envelheçam sem conseguir uma nova família. A proposta está em fase de consulta pública. Até agora, das 672 pessoas que opinaram sobre o PLS, 58% foram contra a mudança que facilita o processo de adoção. O projeto ainda está aberto à votação.
Na próxima semana a vereadora Nina Souza irá protocolar um projeto na Câmara de Natal que visa instituir a Semana Municipal de Incentivo À Adoção da Criança e do Adolescente.