A ilustre senadora Gleisi Hoffmann deve nutrir uma particular simpatia pelos números primos. Isso explica porque ela pretendeu elevar a CSLL dos bancos de 15% para 23% e alterar o conteúdo da MP 675, estipulando uma CSLL de 17% para as cooperativas de crédito, ao invés dos mesmos 20%. Vale lembrar que a CSLL subiu de 9% para 15% através da MP 413, que foi objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade, que não deu em nada, ninguém quer largar o bife, quer dizer o osso.
Arbitrar alíquotas envolve sempre um grau de subjetividade, se bem que algum estudo, mal algum faria. Detectada essa simpatia pelos números primos, sobra o receio de que a próxima estação seja 29 ou quiçá 31%, supondo que a voracidade ´arrecadatória´ se intimide diante dos demais números primos, 37, 43 etc.
Não é impossível imaginar que diante do aumento da cunha fiscal, as instituições financeiras tentarão repassar esse aumento, resultando um estreitamento do crédito um aumento da inadimplência seguido de um decréscimo dos lucros e, consequentemente, uma redução da receita que se pretendia auferir. Nada mais seria do que a aplicação da curva de Laffer –contestada por alguns – que mostra a elasticidade da renda taxável. Dito de outra forma, à medida que aumenta a taxação, a receita sobe até determinado nível, passando a decrescer com novos acréscimos.
Procurando entender o que determinou o recuo da senadora – claro, o medo de comprometer a aprovação da MP 675 foi o pretexto invocado – vale lembrar que essa paulada destinada às instituições financeiras em geral, incidiria também sobre BB, CEF, last but not least sobre o BNDES, sem contar BASA e BNB. O resultado da aplicação de uma alíquota mais alta sobre empresas totalmente controladas pelo Governo, ou sobre aquelas que possuem abnegados acionistas minoritários (caso do BB) será uma simples transferência, com alguma perda, do bolso esquerdo para o bolso direito da viúva. Ou seria o contrário?
A CSLL em si já uma jabuticaba. Por sorte, o efeito laxativo da jabuticaba é limitado.
Mas como não há mal que não possa piorar, o fantasma da famigerada CPMF volta a se materializar.
Vale a pena lembrar Baltasar Gracián: ”São necessárias hoje mais condições para fazer um sábio do que antigamente para fazer sete”. Os sábios estão escasseando.
Alexandru Solomon, formado pelo ITA em Engenharia Eletrônica e mestrado em Finanças na Fundação Getúlio Vargas, autor de ´´Almanaque Anacrônico´´, ´´Versos Anacrônicos´´, ´´Apetite Famélico´´, ´´Mãos Outonais´´, ´´Sessão da Tarde´´, ´´Desespero Provisório´´, ´´Não basta sonhar´´, ´´Um Triângulo de Bermudas´´, ´´O Desmonte de Vênus´´,(Ed. Totalidade), ´´Plataforma G´´, ´´Bucareste´´ e ´´ A luta continua´´ (Ed. Letraviva). Nas livrarias Cultura e Siciliano. E-mail do autor: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo." target="_blank" style="color: rgb(17, 85, 204);">Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
