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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) esclarece que atua de forma gratuita para a população de baixa renda, alertando para possíveis golpes aplicados contra os assistidos. Além disso, reforça que não dispõe de projetos que permitam a atuação de advogados em nome da instituição.
No Rio Grande do Norte, a instauração de processos e o acompanhamento dos feitos em tramitação é feito presencialmente pelos defensores e servidores nos prédios oficiais da instituição. Em caso de contato telefônico para confirmação de informações acerca de processo, bem como acompanhamento processual, o cidadão deve ir ao prédio da Defensoria Pública e, em hipótese alguma, assinar documentos em reuniões realizadas fora das instalações do órgão.
"Observamos que alguns dos nossos assistidos foram abordados por pessoas alheias aos quadros da instituição, que se colocaram como parte integrante de um projeto para apoiar e dar celeridade aos processos instaurados pela Defensoria Pública. As abordagens identificadas, geralmente nas causas de urgência em saúde pública, ocorreram em momentos de natural fragilidade emocional dos assistidos, o que favoreceu a atuação ilegal de pessoas direcionadas à aplicação de fraude em face do cidadão", explica o Defensor Público-Geral, Marcus Vinicius Soares Alves.
Os cidadãos, quando assistidos pelas defensoras e defensores públicos, são beneficiários da justiça gratuita, não se aplicando qualquer tipo de cobrança de valores. “Além de enganar o cidadão sob a justificativa de dar celeridade aos processos instaurados pela Defensoria Pública, as abordagens tiveram como objetivo ocasionar danos ao erário mediante a fixação de honorários em face do Estado, obtidos de maneira fraudulenta”, registra o Defensor Púbico Geral.
Por essa razão, a Defensoria Pública, “reiterando o compromisso de atender gratuitamente à população carente de recursos financeiros, reforça aos assistidos que não dispõe de advogados parceiros atuando em nome da instituição”. E alerta para a necessidade de ser comunicada sobre eventuais abordagens por terceiros, a fim de que possa identificar as situações de irregularidade com celeridade e adotar as medidas jurídicas necessárias, inclusive com a comunicação dos fatos aos órgãos competentes para apuração nas esferas administrativa e judicial.
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Iniciada a contagem regressiva para o Dia Mundial da Limpeza que ocorrerá neste sábado, 21, em Natal, reunindo cerca de cinco mil voluntários, que têm a meta de recolher 16 toneladas de resíduos na orla marítima de Ponta Negra a Redinha, centro da cidade, além de Bairros como o Alecrim e Nazaré, entre outros. A ação, coordenada pelo Instituto “Cidade Limpa” e que tem o apoio do poder público e da iniciativa privada, terá início às 9h, prosseguindo até às 13h.
A diretora do Instituto Cidade Limpa, Nayara Azevedo, destacou que por ocasião do Dia Mundial da Limpeza será lançado o projeto de tornar Natal a capital mais limpa do Brasil, iniciativa já endossada pelo prefeito Álvaro Dias e o presidente da Câmara Municipal do Natal, vereador Paulinho Freire. "A iniciativa do Instituto Cidade Limpa é louvável porque ajuda a conscientizar a população sobre a preservação do meio ambiente e a mobilizar voluntários para a realização de mutirões de limpeza”, ressalta Nayara.
PARCERIAS
O Dia Mundial da Limpeza, que acontecerá no sábado, simultaneamente, em várias capitais do Brasil e cidades do mundo, conseguiu em Natal agregar a participação de diversas empresas privadas que valorizam a questão da preservação ambiental. Por iniciativa do Sindicato da Água Mineral do RN, os voluntários do evento vão ganhar copinhos de água mineral fabricados com matéria-prima biodegradável. O copo será apresentado em Natal pela primeira vez. Enquanto o copo de plástico tradicional pode demorar até 100 anos para se decompor no meio ambiente, o biodegradável leva apenas dois anos.
“Esta iniciativa de distribuir 10 mil copinhos biodegradáveis com a hastag água mineral do RN, reforça a proposta dos empresários do setor de iniciar uma campanha de sensibilização sobre os cuidados com o nosso futuro. Essa preocupação está relacionada ao processo de consciência e preocupação que temos com as questões ambientais”, explica Djalma Barbosa Cunha Júnior, presidente da entidade sindical.
Nesta quinta-feira, 19, o grupo Boticário anunciou também a sua participação no projeto que visa tornar a capital potiguar a cidade mais limpa do Brasil, através do maior programa de logística reversa do país, que é o Boti Recicla. Além disso, o grupo empresarial potiguar também está distribuindo os kits dos voluntários do Dia Mundial da Limpeza na loja do shopping Midway Mall, piso L3, que servirá como ponto de entrega. Para receber o kit, o voluntário deverá se dirigir a referida loja levando uma embalagem vazia de qualquer produto de beleza. Cada recipiente dará direito a um kit.
Esta será a segunda edição do Dia Mundial da Limpeza em Natal. Dessa vez, o evento terá a participação de cerca de 5 mil voluntários integrantes de ONGs e associações, além de estudantes, professores, empresários, profissionais liberais, entre outros segmentos da sociedade civil. A expectativa é que sejam recolhidas 16 toneladas de resíduos, superando a marca de 2018, quando foram coletadas mais de 13 toneladas de lixo.
FONTE: Assessoria de Imprensa do Dia Mundial da Limpeza
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça uma decisão em tutela de urgência que garante a reativação do plano de saúde de um idoso portador de doença renal crônica. O plano havia sido cancelado unilateralmente por atraso em duas parcelas, sem notificação pessoal feita ao cliente. A decisão proferida em agravo de instrumento levou em consideração também o risco à vida do consumidor caso fosse necessário esperar outro período de carência em novo contrato.
De acordo com a ação, o titular do plano é aposentado, portador de doença renal crônica e necessita realizar, semanalmente, três sessões de hemodiálise. Conforme laudos médicos, também é diabético, já amputou o pé direito e encontra-se inscrito no sistema nacional de transplante dos rins. A mensalidade de seu plano é paga com auxílio dos filhos e corresponde a R$ 862,88, sendo essencial para manutenção do tratamento de saúde.
Em julho deste ano, o aposentado foi surpreendido quando tentou emitir duas faturas para pagamento de forma eletrônica e não conseguiu fazê-lo. Diante da situação financeira de sua família, o requerente vinha pagando as mensalidades com atraso, mas com aceitação da operadora do plano de saúde. Dessa forma, não tinha conhecimento e não foi notificado que o prazo de inadimplência considerado para fins de cancelamento poderia ser contado de maneira consecutiva ou não.
Ao buscar informações na sede do plano, a empresa informou do cancelamento e apresentou cópia de um aviso de recebimento de notificação assinado por um filho do titular. No entanto, o filho em questão não reside com o pai e não recordava onde colocou a carta. Mesmo assim, o idoso teve seu plano de saúde cancelado unilateralmente, e nesse caso, sem notificação prévia pessoal.
“Considerando que nos meses anteriores a operadora do plano de saúde vinha aceitando o pagamento com atraso das mensalidades e em face da situação de necessidade do demandante, ao rescindir unilateralmente e se recusar a emitir os boletos para pagamento das parcelas vencidas, a operadora do plano de saúde descumpriu o princípio da proteção da confiança, frustrando a legítima expectativa do consumidor”, registrou a defensora pública Otília Schumacher.
Na decisão em agravo de instrumento, o juiz convocado apontou que “a extinção unilateral do contrato de plano de saúde por inadimplência do usuário está condicionada ao decurso de um prazo mínimo de mora, precedido de advertência clara quanto aos possíveis efeitos do inadimplemento. Respeitada a finalidade da restrição normativa, o contrato em questão deve ser preservado até a devida apuração dos fatos e isso se dá pelos cuidados especiais que devem ser dispensados ao agravante”. De acordo com a decisão, o plano de saúde deve restabelecer de forma imediata o contrato, respeitando as condições estabelecidas anteriormente, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 30.000,00.
Tiago Lima
O Dia Mundial da Limpeza aproveita o poder das pessoas voluntárias para alcançar coisas incríveis. Este ano o evento acontece no dia 21 de setembro e a Oceânica preparou uma programação especial, nas praias de Pirangi do Norte e Cotovelo, que inclui peça teatral infantil, mutirão de limpeza e lançamento do aplicativo Mar Limpo.
Na praia de Cotovelo o mutirão de limpeza acontece pela manhã, das 8h às 12h, em frente ao In Mare Bali. Parte da equipe da Oceânica estará atuando com voluntários em parceria com a Associação de Proprietários, Moradores e Veranistas da Praia de Cotovelo (PROMOVEC).
Em Pirangi do Norte, seguimos a programação da tarde entre a Barraca do Paulista e o Bar do Suvaco, das 13:30 às 17h. Abrindo as atividades teremos a apresentação da peça “Sal, Menino Mar” do grupo Facetas, Mutretas e Outras histórias, inspirado no livro Mar Doce Lar, lançado pela Oceânica. Teremos ainda o do aplicativo “Mar Limpo” e o mutirão de limpeza de praia acontecerá com a participação dos voluntários. Os resíduos coletados serão separados, classificados, pesados e encaminhados para um descarte adequado, em parceria com a Prefeitura Municipal de Parnamirim.
Desde do início da sua atuação, em meados de 2003, a Oceânica realiza sua própria ação de limpeza intitulada Campanha “Praia Limpa”, evento que já se tornou uma tradição no Projeto Ponta de Pirangi, realizado pela Oceânica com patrocínio da Petrobras. Esse ano não será diferente, a Oceânica realizará mais uma ação Praia Limpa, desta vez integrada a mobilização nacional e internacional no “Dia Mundial de Limpeza”. A maior ação cívica de um dia contra o desperdício da história da humanidade revela o despertar da sociedade para o problema do consumo exagerado e descarte irregular de resíduos sólidos.
Aplicativo Mar Limpo
Desde o início deste ano a Oceânica vem desenvolvendo o aplicativo Mar Limpo, com apoio do Instituto MRV no projeto Mar Limpo, realizado pela Oceânica. Este aplicativo está nas últimas fases de testes e avaliações. “Nossa intenção é usar a tecnologia para estimular as pessoas a cadastrarem os resíduos que encontram nas praias, contribuir gerando dados para pesquisa e um alerta para a gestão pública de resíduos nas praias. “As pessoas que quiserem participar na nossa ação Praia Limpa já poderão fazer seus registros baixando o app”, conta Mauro Lima, Coordenador do Projeto Mar Limpo. O aplicativo está disponível na Play Store e em breve na App Store. O projeto Mar Limpo é apoiado pelo Instituto MRV através do Programa Educar para Transformar.
Todos na Limpeza Mundial de praias
Esta ação Praia Limpa será uma integração entre os projetos Ponta de Pirangi e Mar Limpo realizados pela Oceânica. O projeto Ponta de Pirangi é patrocinado pela Petrobras através do Programa Petrobras Socioambiental e Governo Federal e tem como objetivo conservar os bens costeiros marinhos no litoral do Rio Grande do Norte, de maneira integrada ao uso ordenado e com a participação ativa da população. Neste ano, além do Projeto Ponta de Pirangi, outros 23 projetos socioambientais patrocinados pela PETROBRAS (como TAMAR, Coral Vivo, Golfinho Rotador, Caranguejo Uçá, Baleia Jubarte, Albatroz, Meros do Brasil, entre outros) também farão parte deste evento internacional. Serão envolvidos aproximadamente 140 km de extensão em mais de 30 praias em diversos estados (RN, PE, BA, AL, SE, CE, PA, RJ, SP, PR, MT, SC, RS), com a expectativa de coleta de 12 toneladas de resíduos pelas equipes dos projetos e todos os voluntários.
Sobre a Oceânica - Pesquisa, Educação e Conservação
A Oceânica foi fundada em 2002 com o objetivo de fomentar o uso sustentável dos recursos marinhos, integrando pesquisa científica, educação e práticas de conservação. Nossa missão é “buscar a conservação dos ecossistemas costeiro-marinhos, por meio da pesquisa, educação e governança, respeitando a cultura e promovendo o bem-estar humano atual e das gerações futuras, de forma integrada e participativa com a sociedade”. Nossa principal área de atuação é o litoral potiguar. Realizamos pesquisas sobre a biodiversidade marinha e o processo de ocupação da costa, campanhas de mobilização da sociedade, fóruns de discussão para ordenamento do uso, ocupação e conservação do litoral, além de participação direta em redes, fóruns, conselhos e comitês no RN que envolvam a zona costeira, unidades de conservação, urbanismo e meio ambiente.
A Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva, entidade sem fins lucrativos mantida por doações e gestos de solidariedade, empreende mais um projeto com o apoio e participação da sociedade potiguar, trata-se da inauguração da Casa Vida que vai ocorrer na próxima terça, 17/09, às 17h, na sede da instituição. A iniciativa acontece em parceria com a Rede de Supermercados Nordestão, mediante recursos arrecadados através da Campanha Troco Solidário.
O novo espaço servirá para ambientação de pacientes e acompanhantes, também abrigará serviços institucionais que contribuirão para a ampliação do suporte ao tratamento das crianças e adolescentes oncológicas e hematológicas, bem como as famílias assistidas pela Casa.
O presidente da Casa Durval Paiva, Rilder Campos, destaca a importância da iniciativa. “Este ano a Casa Durval Paiva, junto com o Nordestão - que há muitos anos é parceiro nosso e cumpre um papel importante de responsabilidade social em nosso Estado, dá mais um passo na ampliação de suas ações e serviços, com a inauguração da Casa Vida. Objetivamos proporcionar um atendimento cada vez mais humanizado e digno, onde toda a estrutura da organização está voltada completamente para a satisfação das necessidades dos usuários e a garantia de seus direitos”, ressalta.
A Casa Vida foi adquirida através da Campanha Troco Solidário que consiste na doação do troco pelos clientes do Nordestão que, voluntariamente, ao realizarem o exercício de suas compras, as quais possibilitem a existência do troco, o mesmo pode ser doado pelos clientes e repassado para a Casa Durval Paiva, uma das instituições beneficiadas pela campanha.
A inauguração da Casa Vida contará com a participação de pacientes, acompanhantes, voluntários, doadores, parceiros, colaboradores, além de autoridades, imprensa e demais representantes da sociedade civil que abraçam a causa.
Sobre a Casa Durval Paiva
A Casa Durval Paiva tem a missão de acolher a criança e o adolescente com câncer e doenças hematológicas crônicas e seus familiares, durante e após o tratamento, buscando a cura, contribuindo para o resgate da cidadania, dignidade e qualidade de vida. Escolhida em 2018 como a Melhor Ong do Brasil, em 24 anos a Casa registra 1.558 pacientes atendidos, vindos de todo o Rio Grande do Norte, também do Piaui, Ceará, Sergipe e da Paraíba. Hoje são 563 pacientes em tratamento, que recebem o acolhimento no momento da investigação e diagnóstico da doença, hospedagem, alimentação, mediação do atendimento médico hospitalar, encaminhamentos e transporte para exames e consultas, além de todo o apoio multidisciplinar e melhores expectativas de vida.
O grupo reflexivo para mulheres vítimas de violência, promovido pelo Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado em Parnamirim e pela ONG Amor Exigente, agora conta com reuniões quinzenais. Os encontros acontecem sempre as segundas-feiras, às 9h, no Núcleo da Defensoria em Parnamirim, no bairro Parque de Exposições. A participação dispensa inscrição prévia e é gratuita.
No mês de setembro as reuniões acontecerão nos dias 09 e 23, já em outubro o calendário seguirá nos dias 07 e 21. A iniciativa tem como objetivo reunir pessoas que tenham vivenciado de alguma forma a violência doméstica e familiar contra a mulher para discutir ideias, prestar informações jurídicas e auxiliar a superar o trauma da violência, além de promover a troca de experiência entre as próprias vítimas.
SERVIÇO
GRUPO REFLEXIVO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
DATAS: 09 E 23 DE SETEMBRO | 07 E 21 DE OUTUBRO
HORA: 9H
LOCAL: Auditório do Núcleo da Defensoria Pública do Estado em Parnamirim
Avenida Piloto Pereira Tim, nº 1129, Parque de Exposições
INFORMAÇÕES: (84) 99695.2693
kaline lucena
Numa parceria da Prefeitura do Natal com o Instituto Cidade Limpa, será realizada no próximo dia 21 de setembro a segunda edição local do Dia Mundial da Limpeza, que deverá reunir cerca de seis mil voluntários integrantes de ONG’s e associações, além de estudantes, professores, empresários, profissionais liberais, entre outros segmentos da sociedade civil. Este ano, durante o evento será lançado o projeto que objetiva tornar Natal a capital mais limpa do Brasil, iniciativa esta já respaldada pelo prefeito Álvaro Dias.
Para a edição 2019, a expectativa é que os voluntários recolham cerca de 16 toneladas de resíduos, superando a marca de 2018, quando foi coletado mais de 13 toneladas de resíduos, fato que destacou Natal nacionalmente.
O Dia Mundial da Limpeza acontecerá em Natal a partir das 9h00, prosseguindo até às 13h00, envolvendo a faixa litorânea que vai da praia de Ponta Negra até a da Redinha. A Praça Gentil Ferreira, no Alecrim, trechos da Cidade Alta e da Avenida Nilo Peçanha também serão beneficiados pela ação dos voluntários.
“Esses locais serão os principais alvos dessa ação, mas diante do grande desafio que está por vir, teremos um papel ainda maior, que é educar, conscientizar e engajar os moradores da nossa linda cidade para que ela se torne mais limpa do Brasil”, explica Nayara Azevedo, diretora do Instituto Cidade Limpa. Segundo ela, a atitude do prefeito Álvaro Dias de vestir a camisa do projeto “mostra que ele está sintonizado com um tema que está na ordem do dia em todo o mundo – o meio ambiente”.
Além de órgãos do poder público municipal, como as Secretarias de Educação, Turismo, Urbana, Meio Ambiente, STTU, Saúde e Comunicação, a iniciativa ambientalista e o projeto de colocar Natal no topo das cidades com o melhor índice de limpeza urbana do Brasil, contam também com o apoio do SEBRAE, Fecomercio, FIERN, Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Natal, além de empresas privadas e instituições como WT Distribuidora e Serviços, Shopping Cidade Jardim, Sinduscon, Uni RN, Recicla Nordeste, 2A Contrutora , DNA Center, Transporte Cidade Natal, New Vision Ótica e AMAP.
“Essa ação será apenas um início de um grandioso trabalho. Para tornar Natal a capital mais limpa do país, vamos mobilizar todos os habitantes incansavelmente, até que cada um se conscientize da importância que é manter o meio ambiente limpo, tanto para a natureza como para todos os seres vivos”, enfatiza Nayara.
Informações sobre como apoiar ou participar do evento podem ser obtidas através do fone (84) 99989.0275 ou do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;
SERVIÇO:
Instagram:
@institutocidadelimpa
@diamumdialdalimpezanatal
FONTE: Assessoria de imprensa do Dia Mundial da Limpeza
O Partage Norte Shopping se tornou um ponto fixo de coleta de doações de sangue do Hemonorte. As doações acontecem, sempre, às terças-feiras e a unidade móvel da instituição fica estacionada na entrada do Shopping, na Avenida Doutor João Medeiros Filho, atendendo das 8h às 17h.
Na hora de doar, é necessário passar por uma breve entrevista, que tem como objetivo dar mais segurança aos doadores e pacientes que receberão a doação. É importante a sinceridade nas respostas. Tudo que for respondido será mantido em sigilo.
Requisitos para doar:
Ø Sentir-se bem, com saúde;
Ø Apresentar documento com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo território nacional;
Ø Pesar acima de 50 kg;
Ø Ter entre 16 e 69 anos;
Ø Não estar em jejum;
Ø Ter dormido, no mínimo, 6 horas na noite anterior;
Ø Não ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores;
Ø Evitar fumar por 2 horas;
Ø Evitar alimentos gordurosos.
Serviço:
Doação de Sangue
Data: Todas as terças-feiras de setembro
Local: Estacionamento do Partage Norte Shopping
Horário: 8h às 17h
Endereço: Avenida Doutor João Medeiros Filho, 2395 – Potengi
Telefone: (84) 3674-8200 | 98189.8899 (WhatsApp)
Redes Sociais: @partagenatal
Site: www.partagenatal.com.br
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