NATAL PRESS

O governador Robinson Faria receberá representantes dos demais poderes para apresentar todas as medidas tomadas pela gestão estadual sobre a situação de Alcaçuz, em reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), na tarde desta segunda-feira (23). O encontro está marcado para 16h, na Escola de Governo.

Participam do encontro, além do próprio governador, os secretários de Segurança, Caio Bezerra, de Justiça, Wallber Virgolino, e o comandante-geral da PM, Coronel André Azevedo. Foram convidados representantes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Pastoral Carcerária, além das polícias Civil, Federal e Rodoviária.

Foto: Reprodução/GloboNews

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Anderson Barbosa e Fred CarvalhoDo G1 RN


O Batalhão de Choque da Polícia Militar entrou às 14h10 desta quarta-feira (18) na Penitenciária de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte. A missão é retirar mais presos e transferi-los para outras unidades, ainda não reveladas. No final da noite da segunda (16), cinco detentos apontados como líderes de uma facção criminosa já haviam sido retirados.

No local, 26 detentos morreram durante uma rebelião no final de semana. Destes, segundo o governo, 15 foram decapitados. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.
A remoção dos presos é uma nova tentativa de o Estado retomar o controle da unidade. Para a retirada dos detentos o governo está usando ônibus de turismo locados.

O pavilhão 1 foi invadido pela PM. Bombas de efeito moral foram detonadas. Segundo o major Eduardo Franco, da assessoria de comunicação da PM, a penitenciária está 'toda apaziguada'. Quatro ônibus que serão usados na transferência dos presos estão dentro da unidade.

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É preciso esclarecer que o Estado do Rio Grande do Norte não está tratando, no momento, de indenizações para famílias dos presidiários que vieram a óbito na rebelião de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, região Metropolitana de Natal, no último sábado (14).

Segundo o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie, a primeira etapa é avaliar as causas e as consequências da rebelião.

“Temos que saber, além dos números de óbitos, o número total de feridos, avaliando cada caso separadamente. Quanto à posição dos tribunais, o Superior Tribunal de Justiça tem posição sedimentada no sentido de que a responsabilidade do Estado é objetiva. No Supremo Tribunal Federal, o tema está sob repercussão geral, ou seja, ainda não há uma definição e, quando houver, valerá para todo o país.  É importante deixar claro que aqui no RN, não foi falado em direito absoluto, nem em prazo, nem em valor”, finalizou o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie.

Demis Roussos

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O Governo do Estado detalhou, nesta segunda-feira (16), o andamento das investigações sobre a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz ocorrida no último final de semana.

A Polícia Militar, com apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE) e Grupo de Escolta Penal (GEP), adentraram na unidade prisional e retiraram cinco detentos apontados como chefes da rebelião. Eles foram levados para a Polícia Civil, onde serão ouvidos pelas autoridades competentes. Os presos foram identificados como: Paulo da Silva Santos; João Francisco dos Santos; José Cândido Prado; Paulo Márcio Rodrigues de Araújo; e Tiago Souza Soares. Durante a ação, também foram retiradas do presídio armas brancas e armas de fogo de fabricação caseira.

“Todos os dias estamos realizando operações em Alcaçuz. Primeiro fizemos a retirada dos corpos. Agora fizemos a retirada das lideranças da organização criminosa que comandou a rebelião. Depois vamos fazer a recontagem dos presos da penitenciária”, explicou o secretário da Justiça e Cidadania do RN, Wallber Virgolino. Esses apenados devem responder por crimes como organização criminosa e homicídio.

Além disso, nesta segunda o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) confirmou a identificação de quatro dos 26 corpos retirados da penitenciária, são eles: Jefferson Pedroza Cardoso; Anderson Barbalho da Silva; George Santos de Lima; e Diogo de Melo Ferreira. Todos foram identificados por comparação de digital através dos exames papiloscópicos.

“Tivemos um apoio importante da Polícia Federal, que nos enviou papiloscopistas para ajudar nesse processo. Em conjunto com as nossas equipes, estamos trabalhando para fazer a liberação desses corpos o mais rápido possível”, destacou o secretário da Segurança do RN, Caio Bezerra.

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Com relação à situação no presídio estadual de Alcaçuz, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte presta os seguintes esclarecimentos:


O Instituto-Técnico e Científico de Perícia (ITEP) tem realizado o trabalho de retirada dos corpos. Na noite deste domingo (15), foram contabilizados 26 óbitos.

Em virtude das instalações do presídio estarem bastante danificadas, por causa das últimas ocorrências, e por ainda concentrarem detentos nas áreas internas, tem sido um trabalho difícil e demorado. Outro fator que também dificulta a identificação é a situação em que alguns corpos foram encontrados.

O ITEP permanece trabalhando e existe a possibilidade de que outros corpos sejam descobertos nas dependências do presídio, portanto, esses números poderão ser atualizados. O Governo do Estado trabalha com absoluta transparência e não tem interesse em esconder as informações.

As ações policiais ainda atuam em Alcaçuz para preservar o controle no local.

Nesta segunda-feira (16) está em andamento uma operação no presídio, com GOE, Choque e Bope, além do apoio de outros órgãos, para a realização de um pente fino no presídio, com o objetivo de manter a ordem e identificar se há outros mortos.

A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc) está gradativamente realizando a contagem de presos nos pavilhões. Só após a conclusão dessa contagem será possível confirmar se houve fugas.

Na madrugada, por volta das 3h da manhã, detentos do presídio provisório Raimundo Nonato, na zona Norte de Natal, iniciaram um motim. Alguns colchões foram queimados e os agentes realizaram alguns disparos para conter o grupo, até a chegada do reforço da Polícia Militar com o BOPE e BP Choque na área externa. Até o início da manhã, a PM permaneceu no local aguardando a chegada do Grupo de Operações Especiais (GOE) para realizar uma revista no local.  A situação está controlada e não há informação sobre feridos na unidade.

A partir das 17h os secretários de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, e da Segurança Pública, Caio Bezerra, estarão à disposição da imprensa na sede da Secretaria de Segurança Pública para prestar as informações mais recentes sobre as ações realizadas nas últimas 24 horas.

A classe dos agentes federais tem motivo para comemorar as vitórias dos candidatos policiais federais eleitos após as últimas eleições. Neste dia 1º de janeiro de 2017, quando os novos prefeitos e vereadores tomaram posse em todo país, os agentes federais celebraram.

No Rio Grande do Norte foram eleitos quatro agentes federais, que foram inseridos na política e conseguiram a vitória nas urnas. Foram eles: o novo prefeito de Jundiá, José Arnor (PSD), o novo prefeito eleito em Pureza, Neto Moura (PRP), além dos vereadores Oscar Paulino (PMDB) em Macau, e o vereador Genildo Medeiros (PDT) eleito em Ouro Branco e também eleito presidente da Câmara Municipal daquele município para o biênio 2017-2018.  

Em todo Brasil foram eleitos seis prefeitos, um vice-prefeito e 13 vereadores.  Neste dia 1º de janeiro de 2017 todos eles tomaram posse dos devidos cargos.

O presidente do Sinpef/RN, José Antônio Aquino, classificou a eleição dos policiais como uma grande vitória e lembrou a atuação de outros nomes da Polícia Federal na política nacional, além de ressaltar a força da imagem da Polícia Federal. “O resultado positivo nas eleições demonstra a força da imagem da Polícia Federal, que está relacionada às marcas da ética no combate a corrupção, à Operação Lava Jato, à Operação Zelotes, ao combate e repressão ao tráfico e uso de drogas”, disse Aquino.

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte conseguiu a liberação de R$ 50 milhões do Fundo Penitenciário Nacional que estava retido pelo Governo Federal. A liberação é resultado de uma ampla articulação iniciada ainda em 2015 pelo Governo do RN que identificou uma decisão do Supremo Tribunal Federal determinando o repasse pela União aos Estados dos recursos que estavam retidos para promover superávit primário.

Diante da decisão do STF, o governador Robinson Faria reuniu os demais governadores e pediu mobilização para liberar os recursos. E sugeriu adoção de todas as medidas possíveis, inclusive jurídicas. Mas não obteve o apoio necessário, vez que alguns tinham como prioridade a renegociação da dívida com a União, como, por exemplo, o Rio Grande do Sul, que tem dívida de mais de R$ 50 bilhões, Minas Gerais e Rio de Janeiro com dívidas superiores a R$ 80 bilhões.

O Governo do RN, então, através da Procuradoria Geral do Estado iniciou uma articulação com os demais procuradores dos Estados. “E conseguimos uma mobilização e esforço conjunto, que resultou na liberação”, explica o procurador-geral do Estado do RN, Francisco Wilkie.

A administração estadual também procurou e obteve o apoio do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal, inclusive o contato direto com o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.

O governador Robinson Faria e o procurador Francisco Wilkie, que é presidente do Colégio Nacional de Procuradores dos Estados, também fizeram gestões junto ao STF. “Fizemos uma mobilização muito forte e quando a ministra Carmem Lúcia assumiu a presidência do STF o govenador Robinson Faria e os demais governadores foram a ela mostrar a importância da liberação para os Estados”, explicou Wilkie.

Robinson Faria destaca que “O RN teve participação efetiva e decisiva no processo para liberação dos recursos do Funpen ainda no primeiro ano da nossa gestão. Uma luta de mais de um ano do nosso Governo, que agora se mostra vitoriosa e que vai permitir novos investimentos e melhorias nos serviços prestados pelo Estado”.

Planejamento para aplicação dos recursos

O secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Walber Virgolino informou hoje (29) que a administração tem um plano de aplicação dos recursos do Funpen. O plano contempla a construção de unidades prisionais para até 200 apenados em todas as regiões do Estado, Centro de Detenção Provisória em Natal e penitenciária em Mossoró. Além disso os recursos também serão empregados no aparelhamento do sistema penitenciário, equipamentos de raio-x, aquisição de armamento, viaturas. “Nosso objetivo é criar três mil vagas no sistema, dentro das regras da Lei de Execuções Penais”, afirmou Walber Virgolino.

Ele acrescentou que o Governo do Estado continua trabalhando para melhorar seus serviços e lembrou que em 2016 foram reduzidas em 80% as fugas, instalados bloqueadores de celular, impedidas as ameaças a autoridades e ordens para crimes oriundas de dentro dos presídios, reativada a escola penitenciária, instalada a Unidade Básica de Saúde dentro dos presídios para evitar o deslocamento de apenados e ampliado o uso de tornozeleiras eletrônicas.

A Polícia Federal prendeu na madrugada deste sábado, 24/12, no aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, um instalador hidráulico, 22 anos, catarinense, que vinha da Europa e foi flagrado com cerca de 50 mil comprimidos de ecstasy na bagagem.

A prisão do suspeito aconteceu quando era feita uma fiscalização de rotina na área do desembarque internacional. Ao ser preliminarmente entrevistado, o passageiro, que conduzia duas malas e vinha de Lisboa, Portugal, ficou bastante nervoso, caindo em contradição algumas vezes e levantando fortes suspeitas de que estivesse transportando algum tipo de droga, o que foi confirmado, logo em seguida, após a realização de uma minuciosa revista na sua bagagem, quando foram encontrados os comprimidos prensados em forma de tabletes (barras) e ocultos nos fundos falsos das duas malas.

De imediato, o acusado recebeu voz de prisão e foi levado para autuação na sede da PF. Durante o seu interrogatório, ele se recusou a responder todas as perguntas que lhe foram formuladas e invocou o direito constitucional de permanecer calado e só falar em Juízo.

Indiciado por tráfico internacional de drogas, o acusado, que não registra antecedentes criminais, foi submetido na manhã de hoje, a exame de corpo de delito no ITEP e permanece custodiado na Superintendência da PF, à disposição da Justiça.

Esta foi a segunda maior apreensão de ecstasy já realizada pela Polícia Federal no Rio Grande do Norte em toda a sua história. O recorde, que é de 58 mil comprimidos, aconteceu em maio de 2007, no antigo aeroporto Augusto Severo, em poder de um empresário holandês que na ocasião também desembarcava de um voo procedente da Europa.

A Polícia Federal prendeu ontem (12/12) em uma oficina de conserto de ar condicionado em Candelária, Zona Sul de Natal, um homem, 44 anos, acusado de assaltos a banco e formação de quadrilha. Contra ele, existiam dois mandados de prisão em aberto expedidos pela Justiça do Piauí e Maranhão.
A prisão do suspeito foi possível após investigações realizadas por policiais da Delegacia da PF em Mossoró, as quais levantaram os prováveis endereços onde ele poderia estar escondido na capital potiguar, uma vez que era procurado por crimes cometidos nos municípios de Jaicós/PI e Vitorino Freire/MA.

Durante as diligências para localizá-lo, também foram cumpridos, com apoio da DEICOR, dois mandados de busca expedidos pela Justiça em endereços residenciais de alguns dos seus parentes, inclusive, o de uma filha, onde foram apreendidos:  R$ 27 mil em espécie, balaclavas, luvas, documentos falsos, rádios comunicadores, etc.

Pesa ainda contra o homem agora detido, a acusação de envolvimento no assassinato de um soldado da polícia militar ocorrido em fevereiro de 2011 em Jaguaribara/CE, quando uma quadrilha da qual ele fazia parte invadiu aquela cidade para assaltar a agência do Banco do Brasil. Na ocasião, duas outras pessoas saíram baleadas durante a ação dos criminosos que conseguiram fugir.
O preso permanece custodiado na Superintendência Regional da PF, onde aguardará o pronunciamento da Justiça.

pf/rn

darknet

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira, 22/11, em Natal, Monte Alegre e São José de Mipibu no Rio Grande do Norte, 5 mandados de busca e apreensão da Operação Darknet II deflagrada hoje no Rio Grande do Sul e em mais 15 estados, visando combater crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes através da internet.

BALANÇO

Dos 5 mandados de busca cumpridos no RN, 3 resultaram na apreensão dos seguintes aparelhos e materiais:

- 4 Celulares

- 2 Notebooks

- 5 HD de computador

- 2 Máquinas fotográficas

- 21 mídias CD/DVD

- 1 Pen Drive



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