NATAL PRESS

Natal/RN – A Polícia Federal prendeu na noite desta quinta-feira, 9/2, no Aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, um funcionário público aposentado, catarinense, 62 anos, acusado de tráfico internacional de drogas. O homem desembarcou em um voo vindo da Europa e trazia na bagagem 57 mil comprimidos de ecstasy (13,51 quilos).

A prisão aconteceu quando os policiais federais realizavam fiscalização de rotina junto aos passageiros de um voo internacional e receberam a informação da Receita Federal dando conta de que na inspeção de raios X haviam sido detectadas duas malas de conteúdo suspeito. De imediato, as bagagens foram separadas das demais e o dono convocado para presenciar uma vistoria, oportunidade em que foram achados escondidos em fundos falsos, seis tabletes envoltos em fitas plásticas, os quais, submetidos ao exame de narcoteste deram resultado positivo para droga sintética.

De imediato, o acusado recebeu voz de prisão e foi conduzido para os devidos procedimentos de autuação na sede da Polícia Federal em Lagoa Nova, onde a droga foi periciada e apresentou resultado preliminar positivo para a família das anfetaminas e/ou derivados (ecstasy).

Durante o seu interrogatório, o acusado disse que foi contratado por um desconhecido na cidade onde mora, Florianópolis/SC e, de lá, viajou até Amsterdã, Holanda, onde  recebeu as duas malas, porém, afirmou não saber o que elas continham, embora acreditasse ser “dinheiro”. Declarou ainda que pegou um voo em Lisboa, Portugal, com destino a Natal e aqui, pretendia viajar de ônibus até Santa Catarina, onde a bagagem deveria ser entregue, embora não soubesse exatamente quem seria o destinatário.
Indiciado por tráfico internacional de drogas, o acusado permanece custodiado na Superintendência da PF, à disposição da Justiça.

Esta foi a segunda maior apreensão de droga sintética já realizada pela PF em solo potiguar em toda a sua história. Somente no ano de 2016, 51.306 comprimidos de ecstasy foram apreendidos no aeroporto Aluízio Alves, com cinco suspeitos presos em flagrante.

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A força-tarefa montada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte para desafogar o sistema prisional potiguar analisou a situação de cerca de 1.200 presos provisórios. Entre os dias 16 e 27 de janeiro, foram visitadas 9 unidades prisionais, das 15 existentes na região Metropolitana de Natal.

Os 24 defensores públicos elaboraram aproximadamente 400 requerimentos. A iniciativa tem como objetivo desobstruir os processos e diminuir a superlotação das cadeias públicas do estado, através da adoção de medidas alternativas. O trabalho teve início com os atendimentos individuais e entrevistas e seguirá agora com a análise dos processos dos presos provisórios cujo atendimento pessoal não foi possível.

“Esse número de processos analisados ainda irá subir, assim como o de requerimentos feitos, pois temos aproximadamente 400 casos em que não foi possível realizar a entrevista com o preso e a situação será avaliada pelo que está no processo”, explica a coordenadora da força-tarefa Anna Paula Pinto Cavalcante.

Entre os casos mais alarmantes, a coordenadora conta que foi identificado um homem detido em flagrante por tentativa de furto de telha no dia 14 de setembro de 2016, cujo alvará de soltura estava publicado desde o dia 15 de setembro de 2016, mas que ainda não havia sido posto em liberdade. No CDP da Zona Norte, outra situação semelhante, um preso estava detido mesmo com alvará de soltura publicado desde o dia 23 de março de 2016.

As rebeliões e motins registrados no Sistema Prisional impediram que o trabalho da força-tarefa fosse realizada em algumas unidades prisionais, entre elas a Cadeia Pública de Natal e o Centro de Detenção Provisória de Pirangi que ainda irão passar por inspeção.

A administração do Partage Norte Shopping informa que, na manhã desta terça-feira (31), ocorreu uma tentativa de assalto a uma joalheria do empreendimento. Três elementos fizeram um refém e entraram na loja para realizar o roubo. Percebendo a ação, um policial militar, à paisana, tentou intervir e foi ferido. Todo o atendimento de emergência foi prestado, o policial foi socorrido pela SAMU e levado ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Nenhum item chegou a ser levado. Informamos que estamos colaborando com as autoridades para apuração e esclarecimento dos fatos.

O governador Robinson Faria receberá representantes dos demais poderes para apresentar todas as medidas tomadas pela gestão estadual sobre a situação de Alcaçuz, em reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), na tarde desta segunda-feira (23). O encontro está marcado para 16h, na Escola de Governo.

Participam do encontro, além do próprio governador, os secretários de Segurança, Caio Bezerra, de Justiça, Wallber Virgolino, e o comandante-geral da PM, Coronel André Azevedo. Foram convidados representantes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Pastoral Carcerária, além das polícias Civil, Federal e Rodoviária.

Foto: Reprodução/GloboNews

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Anderson Barbosa e Fred CarvalhoDo G1 RN


O Batalhão de Choque da Polícia Militar entrou às 14h10 desta quarta-feira (18) na Penitenciária de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte. A missão é retirar mais presos e transferi-los para outras unidades, ainda não reveladas. No final da noite da segunda (16), cinco detentos apontados como líderes de uma facção criminosa já haviam sido retirados.

No local, 26 detentos morreram durante uma rebelião no final de semana. Destes, segundo o governo, 15 foram decapitados. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.
A remoção dos presos é uma nova tentativa de o Estado retomar o controle da unidade. Para a retirada dos detentos o governo está usando ônibus de turismo locados.

O pavilhão 1 foi invadido pela PM. Bombas de efeito moral foram detonadas. Segundo o major Eduardo Franco, da assessoria de comunicação da PM, a penitenciária está 'toda apaziguada'. Quatro ônibus que serão usados na transferência dos presos estão dentro da unidade.

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É preciso esclarecer que o Estado do Rio Grande do Norte não está tratando, no momento, de indenizações para famílias dos presidiários que vieram a óbito na rebelião de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, região Metropolitana de Natal, no último sábado (14).

Segundo o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie, a primeira etapa é avaliar as causas e as consequências da rebelião.

“Temos que saber, além dos números de óbitos, o número total de feridos, avaliando cada caso separadamente. Quanto à posição dos tribunais, o Superior Tribunal de Justiça tem posição sedimentada no sentido de que a responsabilidade do Estado é objetiva. No Supremo Tribunal Federal, o tema está sob repercussão geral, ou seja, ainda não há uma definição e, quando houver, valerá para todo o país.  É importante deixar claro que aqui no RN, não foi falado em direito absoluto, nem em prazo, nem em valor”, finalizou o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie.

Demis Roussos

sejucs

O Governo do Estado detalhou, nesta segunda-feira (16), o andamento das investigações sobre a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz ocorrida no último final de semana.

A Polícia Militar, com apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE) e Grupo de Escolta Penal (GEP), adentraram na unidade prisional e retiraram cinco detentos apontados como chefes da rebelião. Eles foram levados para a Polícia Civil, onde serão ouvidos pelas autoridades competentes. Os presos foram identificados como: Paulo da Silva Santos; João Francisco dos Santos; José Cândido Prado; Paulo Márcio Rodrigues de Araújo; e Tiago Souza Soares. Durante a ação, também foram retiradas do presídio armas brancas e armas de fogo de fabricação caseira.

“Todos os dias estamos realizando operações em Alcaçuz. Primeiro fizemos a retirada dos corpos. Agora fizemos a retirada das lideranças da organização criminosa que comandou a rebelião. Depois vamos fazer a recontagem dos presos da penitenciária”, explicou o secretário da Justiça e Cidadania do RN, Wallber Virgolino. Esses apenados devem responder por crimes como organização criminosa e homicídio.

Além disso, nesta segunda o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) confirmou a identificação de quatro dos 26 corpos retirados da penitenciária, são eles: Jefferson Pedroza Cardoso; Anderson Barbalho da Silva; George Santos de Lima; e Diogo de Melo Ferreira. Todos foram identificados por comparação de digital através dos exames papiloscópicos.

“Tivemos um apoio importante da Polícia Federal, que nos enviou papiloscopistas para ajudar nesse processo. Em conjunto com as nossas equipes, estamos trabalhando para fazer a liberação desses corpos o mais rápido possível”, destacou o secretário da Segurança do RN, Caio Bezerra.

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Com relação à situação no presídio estadual de Alcaçuz, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte presta os seguintes esclarecimentos:


O Instituto-Técnico e Científico de Perícia (ITEP) tem realizado o trabalho de retirada dos corpos. Na noite deste domingo (15), foram contabilizados 26 óbitos.

Em virtude das instalações do presídio estarem bastante danificadas, por causa das últimas ocorrências, e por ainda concentrarem detentos nas áreas internas, tem sido um trabalho difícil e demorado. Outro fator que também dificulta a identificação é a situação em que alguns corpos foram encontrados.

O ITEP permanece trabalhando e existe a possibilidade de que outros corpos sejam descobertos nas dependências do presídio, portanto, esses números poderão ser atualizados. O Governo do Estado trabalha com absoluta transparência e não tem interesse em esconder as informações.

As ações policiais ainda atuam em Alcaçuz para preservar o controle no local.

Nesta segunda-feira (16) está em andamento uma operação no presídio, com GOE, Choque e Bope, além do apoio de outros órgãos, para a realização de um pente fino no presídio, com o objetivo de manter a ordem e identificar se há outros mortos.

A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc) está gradativamente realizando a contagem de presos nos pavilhões. Só após a conclusão dessa contagem será possível confirmar se houve fugas.

Na madrugada, por volta das 3h da manhã, detentos do presídio provisório Raimundo Nonato, na zona Norte de Natal, iniciaram um motim. Alguns colchões foram queimados e os agentes realizaram alguns disparos para conter o grupo, até a chegada do reforço da Polícia Militar com o BOPE e BP Choque na área externa. Até o início da manhã, a PM permaneceu no local aguardando a chegada do Grupo de Operações Especiais (GOE) para realizar uma revista no local.  A situação está controlada e não há informação sobre feridos na unidade.

A partir das 17h os secretários de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, e da Segurança Pública, Caio Bezerra, estarão à disposição da imprensa na sede da Secretaria de Segurança Pública para prestar as informações mais recentes sobre as ações realizadas nas últimas 24 horas.

A classe dos agentes federais tem motivo para comemorar as vitórias dos candidatos policiais federais eleitos após as últimas eleições. Neste dia 1º de janeiro de 2017, quando os novos prefeitos e vereadores tomaram posse em todo país, os agentes federais celebraram.

No Rio Grande do Norte foram eleitos quatro agentes federais, que foram inseridos na política e conseguiram a vitória nas urnas. Foram eles: o novo prefeito de Jundiá, José Arnor (PSD), o novo prefeito eleito em Pureza, Neto Moura (PRP), além dos vereadores Oscar Paulino (PMDB) em Macau, e o vereador Genildo Medeiros (PDT) eleito em Ouro Branco e também eleito presidente da Câmara Municipal daquele município para o biênio 2017-2018.  

Em todo Brasil foram eleitos seis prefeitos, um vice-prefeito e 13 vereadores.  Neste dia 1º de janeiro de 2017 todos eles tomaram posse dos devidos cargos.

O presidente do Sinpef/RN, José Antônio Aquino, classificou a eleição dos policiais como uma grande vitória e lembrou a atuação de outros nomes da Polícia Federal na política nacional, além de ressaltar a força da imagem da Polícia Federal. “O resultado positivo nas eleições demonstra a força da imagem da Polícia Federal, que está relacionada às marcas da ética no combate a corrupção, à Operação Lava Jato, à Operação Zelotes, ao combate e repressão ao tráfico e uso de drogas”, disse Aquino.

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte conseguiu a liberação de R$ 50 milhões do Fundo Penitenciário Nacional que estava retido pelo Governo Federal. A liberação é resultado de uma ampla articulação iniciada ainda em 2015 pelo Governo do RN que identificou uma decisão do Supremo Tribunal Federal determinando o repasse pela União aos Estados dos recursos que estavam retidos para promover superávit primário.

Diante da decisão do STF, o governador Robinson Faria reuniu os demais governadores e pediu mobilização para liberar os recursos. E sugeriu adoção de todas as medidas possíveis, inclusive jurídicas. Mas não obteve o apoio necessário, vez que alguns tinham como prioridade a renegociação da dívida com a União, como, por exemplo, o Rio Grande do Sul, que tem dívida de mais de R$ 50 bilhões, Minas Gerais e Rio de Janeiro com dívidas superiores a R$ 80 bilhões.

O Governo do RN, então, através da Procuradoria Geral do Estado iniciou uma articulação com os demais procuradores dos Estados. “E conseguimos uma mobilização e esforço conjunto, que resultou na liberação”, explica o procurador-geral do Estado do RN, Francisco Wilkie.

A administração estadual também procurou e obteve o apoio do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal, inclusive o contato direto com o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.

O governador Robinson Faria e o procurador Francisco Wilkie, que é presidente do Colégio Nacional de Procuradores dos Estados, também fizeram gestões junto ao STF. “Fizemos uma mobilização muito forte e quando a ministra Carmem Lúcia assumiu a presidência do STF o govenador Robinson Faria e os demais governadores foram a ela mostrar a importância da liberação para os Estados”, explicou Wilkie.

Robinson Faria destaca que “O RN teve participação efetiva e decisiva no processo para liberação dos recursos do Funpen ainda no primeiro ano da nossa gestão. Uma luta de mais de um ano do nosso Governo, que agora se mostra vitoriosa e que vai permitir novos investimentos e melhorias nos serviços prestados pelo Estado”.

Planejamento para aplicação dos recursos

O secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Walber Virgolino informou hoje (29) que a administração tem um plano de aplicação dos recursos do Funpen. O plano contempla a construção de unidades prisionais para até 200 apenados em todas as regiões do Estado, Centro de Detenção Provisória em Natal e penitenciária em Mossoró. Além disso os recursos também serão empregados no aparelhamento do sistema penitenciário, equipamentos de raio-x, aquisição de armamento, viaturas. “Nosso objetivo é criar três mil vagas no sistema, dentro das regras da Lei de Execuções Penais”, afirmou Walber Virgolino.

Ele acrescentou que o Governo do Estado continua trabalhando para melhorar seus serviços e lembrou que em 2016 foram reduzidas em 80% as fugas, instalados bloqueadores de celular, impedidas as ameaças a autoridades e ordens para crimes oriundas de dentro dos presídios, reativada a escola penitenciária, instalada a Unidade Básica de Saúde dentro dos presídios para evitar o deslocamento de apenados e ampliado o uso de tornozeleiras eletrônicas.



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