NATAL PRESS

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Janaina foi encontrada morta em uma estrada em novembro de 2012

O advogado Tiago Mafra foi preso acusado de matar a garota de programa Ana Janaína Alves Ferreira, em novembro de 2012. De acordo com o delegado Cláudio Henrique, da delegacia de Extremoz, o inquérito da morte será concluído hoje e entregue na segunda-feira (8) para a Justiça.

O corpo de Ana Janaína foi encontrado em uma estrada carroçável próximo à praia de Jenipabu. Ela tinha uma fratura no pescoço, que provavelmente foi a causa da morte.

Segundo o delegado, apesar do advogado negar a autoria do crime, provas mostram ele como o assassino. Testemunhas afirmaram que, na última vez em que foi vista, Ana Janaína tinha recebido uma ligação de um advogado chamado Tiago chamando para um encontro.

Além dos depoimentos, a quebra do sigilo telefônico da vítima mostrou que a última ligação registrada tinha vindo do celular de Tiago Mafra. A quebra do sigilo bancário dele confirmou a estadia em um motel em horário provável ao do crime.

Juntando todas as provas, o delegado afirma que é possível acusar Tiago como autor do homicídio, porém a motivação do crime e como ele aconteceu ainda não está muito claro para a polícia, mas pode ter sido por divergência pelo pagamento do encontro.

O advogado teve prisão decretada no dia 28 de junho, por um mandado de prisão temporária que foi convertido em preventiva no mesmo dia. Ele está detido no comando da Polícia Militar, em Natal.


Com a TN Online

Foto: Alex Régis

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Monitoramento de lagoas, desobstrução de galerias e bocas de lobo e reparos em bombas de sucção são providências que estão sendo adotadas pela Defesa Civil, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social (Semdes), para atenuar o impacto das chuvas na cidade e, por conseguinte, na população. Nas últimas 24 horas, houve quatro ocorrências atendidas pelo Grupo de Ação de Emergência da Secretaria.

Na manhã desta quarta- feira (3), a Defesa Civil e uma equipe da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) voltaram à rua Rio-Bahia, na comunidade do Jacó, no bairro das Rocas, na zona Leste, onde parte de uma residência ruiu e o imóvel corre risco de desmoronamento. A família foi removida na noite de terça-feira (2) para a casa de parentes. Mas hoje (3), voltou para o imóvel. No Jacó, as equipes também monitoraram outros imóveis que correm risco de desabamento. Em Mãe Luiza, a Defesa Civil, atendendo ao chamado da população, verificou também o risco de desabamento de residências construídas em encostas.

A Defesa Civil também está atuando na zona Norte. Na comunidade Nova República, equipe da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) se deslocou para o local para desobstruir galerias pluviais e bocas de lobo. Conforme informações da Defesa Civil, sete ruas alagaram na comunidade. Outra equipe do Grupo de Ação de Emergência também vistoriou lagoas e tomou providências na Cidade da Esperança, na zona Oeste.

“As lagoas estão sob controle. Alguns reparos estão sendo realizados nas bombas. As nossas equipes estão monitorando. O risco maior é de transbordamento das lagoas. A Defesa Civil atua com equipes de plantão 24 horas. Outras estão de sobreaviso, caso haja necessidade”, informou o secretário adjunto da Defesa Civil e Direitos Humanos da Semdes, Urbano Medeiros.

Outros pontos considerados críticos e que mereceram ontem a presença da Defesa Civil foram as lagoas do Preá, Alagamar e São Conrado, que transbordaram. O Grupo de Ação de Emergência não atua apenas quando o problema ocorre, como em dia de chuva. O grupo trabalha também na prevenção, e já terminou a vistoria em 60 lagoas, abrangendo as quatro zonas da capital. O serviço constou de verificação de conservação das cercas, funcionamento das bombas de drenagem, identificação de lixo nas cercanias, e canalização clandestina de água servida para dentro das lagoas.

“As primeiras 24 horas são as mais críticas. Mas hoje o quadro é de declínio. O trânsito está fluindo. Em decorrência da diminuição da intensidade das chuvas, as ocorrências foram reduzidas em um quarto”, observou Urbano Medeiros.

O trabalho da Defesa Civil está sendo desenvolvido com o apoio das Secretarias Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), de Mobilidade Urbana (Semob), do Trabalho e Assistência Social (Semtas) e do Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Apesar do serviço de meteorologia da Emparn anunciar que nas próximas horas as chuvas tendem a diminuir, a Defesa Civil da Semdes conta com duas equipes de plantão e mais três de prontidão para prestar socorro. As chamadas podem ser feitas pelos telefones 190 e 3232.3538.

Os 124 milímetros de chuva que caíram sobre a cidade na madrugada e manhã de desta terça-feira (2), levaram a população a acionar 17 vezes o Grupo de Ação de Emergência da Secretaria Municipal de Segurança e Defesas Social (Semdes). A maioria das intervenções foi decorrente de alagamentos de ruas e avenidas, e desmoronamento de casas, como a que ocorreu nas encostas do Jacó, no bairro das Rocas.

A informação é do diretor do Departamento de Defesa Civil da Semdes, Jeoás Santos, explicando que a intensidade da chuva (mais da metade da precipitação normal num mês de chuva, que em média 210 mm), contribuiu para aumentar o número de ocorrências nas últimas 24 horas. O trabalho foi desenvolvido com o apoio das Secretarias Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, de Mobilidade Urbana, do Trabalho e Assistência Social, e do Meio Ambiente e Urbanismo.

Apesar do serviço de meteorologia da Emparn anunciar que nas próximas horas as chuvas tendem a diminuir, a Defesa Civil da Semdes conta com duas equipes de plantão e mais três de prontidão para prestar socorro. As chamadas podem ser feitas pelos telefones 190 e 3232.3538.

Jeoás Santos faz um apelo aos condutores de veículos para que evitem trafegar em trechos de avenidas e ruas consideradas críticas nos dias de chuva, como as avenidas Capitão-Mor Gouveia, em Lagoa Nova, Xavantes, na Cidade Satélite, e Moema Tinoco, na Zona Norte. Outros pontos considerados críticos e que mereceram a presença da Defesa Civil foram as lagoas do Preá, Alagamar e São Conrado, que transbordaram.

Ele contou que o Grupo de Ação de Emergência não atua apenas quando o problema ocorre, como em dia de chuva. O grupo trabalha também na prevenção, e já terminou a vistoria em 60 lagoas, abrangendo as quatro zonas da capital. O serviço constou de verificação de conservação das cercas, funcionamento das bombas de drenagem, identificação de lixo nas cercanias, e canalização clandestina de água servida para dentro das lagoas.

Do G1, em Brasília


O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta quinta-feira (27), por unanimidade, aposentar compulsoriamente dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) suspeitos de desviar R$ 18 millhões em precatórios.
Precatórios são títulos emitidos pelo poder público para pagar dívidas reconhecidas pela Justiça. O Judiciário é quem faz os pagamentos independentemente de que órgão público é o devedor.
O plenário do CNJ entendeu que os ex-presidentes do TJ Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho tiveram participação em esquema que desviou verba pública.
A defesa dos dois agumentava que as assinaturas nos documentos que liberavam pagamento de precatórios irregularmente não eram deles e que, em alguns casos, assinaram sem conhecimento do que se tratava.
O CNJ entendeu, no entanto, que mesmo que eles não tenham atuado diretamente no esquema, descumpriram a lei porque negligenciaram o acompanhamento dos precatórios.
A aposentadoria compulsória é a pena máxima que o CNJ pode aplicar na esfera administrativa. O magistrado deixa o cargo, mas continua recebendo o salário. Ambos são alvos de inquérito criminal no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo pode resultar em demissão e, dessa forma, eles perderiam o direito aos vencimentos.
Relembre o caso
O esquema foi descoberto quando o Ministério Público e a Polícia Federal deflagraram, na Divisão de Precatórios do tribunal potiguar, a
Operação Judas.
De acordo com a investigação havia multiplicação de pagamentos de precatórios; fabricação de processos administrativos e a criação de contas fraudulentas para crédito e saque de valores referentes a precatórios; e o recebimento de valores por pessoas estranhas aos processos.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, a secretária municipal de Planejamento, Virginia Ferreira e o secretário chefe do Gabinete Civil, Sávio Hackradtt, se reuniram nesta segunda-feira (24) em Brasília com os representantes do Movimento Brasil Competitivo (MBC). Eles conversaram sobre a captação dos recursos para o inicio das reformas que a atual administração vai implantar para melhorar a arrecadação e diminuir as despesas do município. De acordo com a titular do Planejamento a reunião foi considerada produtiva, pois a equipe do Movimento Brasil Competitivo anunciou que duas empresas já sinalizaram com a doação de recursos para os projetos. As construtoras OAS e Queiroz Galvão foram as primeiras a contribuírem com a iniciativa.

Virginia Ferreira adiantou que com os recursos disponíveis a Prefeitura do Natal vai iniciar o processo de auditoria na folha de pagamento do funcionalismo municipal, trabalho que será conduzido pela Falconi Consultoria. A expectativa é que os trabalhos comecem no mês de julho.

Para a secretária municipal de Planejamento esse é um momento importante para a cidade,pois as empresas ao doarem recursos para ajudar na retomada do desenvolvimento da capital potiguar, mostram confiança na concretização desse projeto. “Saímos da reunião muito satisfeitos. Agora é o momento de arregaçar as mangas para recuperar a nossa cidade”, frisou a secretária.

Foto: Alex Régis

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A Defesa Civil de Natal iniciou nesta sexta-feira (14) o isolamento com telas de proteção dos pontos de risco do calçadão da praia de Ponta Negra. A medida visa evitar riscos aos pedestres que caminham no calçadão, já que a proteção colocada anteriormente foi retirada por populares.

Conforme o chefe do setor de Defesa Civil e Vistoria Preventiva da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social (Semdes), Paulo Henrique Costa, há diversos pontos no calçadão que oferecem risco aos pedestres. “Pessoas desavisadas podem cair ou descer para a área de risco. Por esse motivo, estamos isolando o calçadão em todo a sua extensão”, afirmou Paulo Henrique.

Além dessa ação, a Guarda Municipal de Natal (GMN) e o Grupo de Ação e Emergência da Semdes estão efetuando rondas diariamente no calçadão com o objetivo de conscientizar a população para evitar trafegar nos pontos de risco.

O trabalho é contínuo e inclui o isolamento dos pontos de risco do calçadão durante todo o período de realização das obras de recuperação que atinge toda a extensão da orla de Ponta Negra.

Obras

Na faixa de areia da praia de Ponta Negra, as obras emergenciais de enrocamento aderente continuam a todo vapor. O objetivo dos serviços é conter a força das águas e evitar a erosão do calçadão.

O enrocamento da praia de Ponta Negra começou no dia 24 de abril. A ordem de serviço foi assinada no dia 11 de abril, oito meses desde a interdição do calçadão e um ano após os primeiros trechos começarem a cair. O prazo de conclusão é de 180 dias, mas o secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Caio Múcio Pascoal, disse que o prazo pode ser encurtado para 150 dias.

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As chuvas que caem continuamente a mais de 24 horas não chegam a causar grandes danos na cidade. A Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social (Semdes), da Prefeitura do Natal, está atenta a situação e mantém uma equipe de prontidão verificando todas as áreas de risco existentes na capital potiguar. É o que informa o Chefe do Setor de Defesa Civil e Vistorias Preventivas, Paulo Henrique Costa.

Segundo ele, até o presente momento foram registradas três ocorrências que foram comunicadas pela própria população. A primeira delas na confluência da Avenida Lima e Silva com Avenida Seis. “A área está alagada e devido o trânsito os veículos jogam a água para dentro das residências. Verificamos a situação e acionamos imediatamente a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), para fechar o trânsito e a Companhia de Serviços Urbanos de natal (Urbana), para desobstruir os bueiros e fazer a limpeza. A Lagoa de São Conrado, localizada no mesmo trecho, está sob controle e sem transbordamento”.

A segunda ocorrência foi registrada na Lagoa do Makro que, apesar de estar com alto nível de água, não apresenta sinais de transbordamento. “Estivemos no local para atender a solicitação dos moradores que acionaram a Defesa Civil com medo de graves ocorrências. Fizemos uma verificação no local e constatamos que a situação está sob controle, às bombas estão ligadas e em funcionamento não havendo, portanto, risco eminente de maiores transtornos”.

A terceira e última ocorrência, até o momento, diz respeito à Lagoa do Conjunto Alagamar, em Ponta Negra. “Temerosos com a elevação do nível da lagoa, a população também nos acionou e estamos enviando outra equipe até o início da tarde para verificar a possibilidade ou não de algum transtorno”, adiantou o chefe do Setor de Defesa Civil e Vistorias Preventivas da Semdes.

Paulo Henrique tranqüiliza a população garantindo que o Grupo de Ação e Emergência da Semdes está vistoriando todas as áreas próximas as lagoas de captação, as encostas e outros pontos de risco da cidade. De acordo com ele, a equipe é formada por 30 homens que trabalham em regime de escala, sendo deslocadas 5 pessoas por dia para a função. “Em casos de extrema necessidade todo o grupo poderá entrar em ação”, frisou.

Paulo Henrique acrescenta, ainda, que além desse trabalho em função de estar chovendo ou não na cidade, a Semdes também está trabalhando na Praia de Ponta Negra. “O trabalho é contínuo e inclui o isolamento dos pontos de risco do calçadão durante todo o período de realização das obras de recuperação que atinge toda a extensão da orla daquela praia”.

O prefeito Carlos Eduardo encaminha nesta terça-feira (11) à Câmara Municipal de Natal (CMN), projeto de lei que proíbe a nomeação para cargos comissionados e efetivos nos poderes Executivo e Legislativo Municipal de cidadãos que tenham sido condenados por força de decisão judicial transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado competente, nos termos da Lei Complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa.

Pelo projeto de lei a proibição se aplica à situação funcional de servidor publico municipal comissionado ou efetivo já nomeado, desde não tenha cumprido integralmente a sentença condenatória que lhes for pertinente. Nesse caso, o ente público responsável procederá à imediata exoneração do servidor público comissionado e, se efetivo, à imediata abertura do processo administrativo disciplinar para fins de demissão, ocasião em que lhe será garantida a ampla defesa.

Fica determinado ainda, pelo projeto de lei, que os Poderes Executivos e Legislativos exigirão, para fins de nomeação e posse, a apresentação de certidões negativas da justiça federal, estadual e eleitoral.

O prefeito explica na justificativa, que o Projeto de Lei objetiva não somente dar efetiva aplicabilidade aos efeitos decorrentes da Lei Complementar Federal nº 135 de 4 de junho de 2010, mas também, fazer justiça ao vereador George Câmara que anteriormente apresentou instrumento legislativo com teor semelhante, mas que por razões de ordem constitucional e legal não pode sancionar.

De acordo com o Procurador Geral do Município, Carlos Castim, o projeto de lei de iniciativa do vereador George Câmara definia a proibição de exercer cargo comissionado ao servidor público, o que só se concretiza quando o cidadão já é nomeado. “Esse projeto de lei sana algumas questões de natureza formal como essa e enquadra também os servidores efetivos”, explica.

É que o projeto de lei encaminhado à CMN pelo executivo alcança também pretendente à ocupação de cargos efetivos e inclui servidores comissionados ou efetivos, cuja condenação não tenha sido integralmente cumprida. Nesse último caso, o projeto de lei trata da desocupação imediata, por exoneração, se for comissionado, ou demissão, no caso de servidor efetivo com condenação já com o trânsito em julgado, assegurando assim os princípios constitucionais do devido Processo Legal, do Contraditório e da ampla defesa (art. 5º da Constituição).

Para o prefeito Carlos Eduardo, o Projeto de Lei contempla uma demanda de interesse público, clamado por toda a sociedade natalense, adotada por razões de moralidade administrativa e defesa do patrimônio público.

A Polícia Federal prendeu por tráfico de drogas, na manhã desta sexta-feira, 31 de maio, em um hotel de Ponta Negra, Zona Sul da capital, um técnico de áudio, carioca, 38 anos. Com ele foram encontrados 14,8 quilos de maconha.

O suspeito havia desembarcado na tarde de ontem, no aeroporto internacional Augusto Severo, em Parnamirim, em um voo que teve origem no Rio de Janeiro e, quando do desembarque, procurou a companhia aérea para informar que a sua bagagem, bem como, a de vários outros passageiros, havia sido extraviada.

Feito o registro da ocorrência, o homem seguiu para o hotel onde ficou aguardando notícias sobre o possível rastreamento e, enquanto isso, ligava insistentemente para a empresa área dizendo que “tinha urgência” em reaver seus pertences.

Quando finalmente a bagagem foi recuperada, ao ser submetida ao aparelho de raios X, apresentou indícios de que pudesse conter algum tipo de droga no seu interior. A PF passou então a acompanhara devoluçãoda mala ao proprietário e, instantes depois, já nas dependências do hotel, no momento em que ele a recebia, os policiais solicitaram a sua abertura, ocasião em que a maconha foi encontrada e o acusado recebeu voz de prisão em flagrante.

Levado para autuação na Superintendência da Polícia Federal, no bairro de Lagoa Nova, o homem, que já possui antecedentes criminais por tráfico de drogas no RJ, negou-se a fornecer qualquer informação sobre onde adquiriu e a quem se destinava a maconha.

Enquadrado na lei de entorpecentes, o suspeito permanece sob custódia da PF e deverá ser transferido nas próximas horas para o sistema prisional do estado, onde aguardará o pronunciamento da justiça.

Dois suspeitos de participação no homicídio do advogado Antônio Carlos Souza de Oliveira foram presos na manhã desta quarta-feira (29). De acordo com delegado-geral de Polícia, Ricardo Sérgio, o caso está elucidado e há outros mandados de prisão em aberto.

Para garantir o cumprimento dos mandados, o delegado-geral preferiu não revelar os nomes dos suspeitos presos. Há informações de que seria um casal, preso no interior do estado. Além disso, Ricardo Sérgio também não informou qual a motivação do crime e onde os mandados de prisão serão cumpridos.

O criminalista Antônio Carlos Souza de Oliveira foi executado a tiros no dia 9 de maio, em um bar no bairro Nazaré, zona Oeste de Natal. Dois homens seguiram o advogado dentro do bar, no momento em que o jurista ia ao banheiro. Após efetuarem os disparos à queima roupa, os criminosos deixaram o bar em um carro que estava estacionado fora do estabelecimento.

Com a TN Online



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