NATAL PRESS

Uma lei criada por Kelps no Rio Grande do Norte permite mais agilidade para que homens que agridem mulheres sejam punidos com a tornozeleira eletrônica. Antes desta lei, o que acontecia na prática é que as mulheres que eram agredidas, mesmo sendo vítimas, continuavam em estado de constrangimento, porque o agressor ficava solto até a sentença e podia persegui-la na rua ou na casa onde ela estivesse vivendo. “Então, as mulheres precisavam viver escondidas e sem sair livremente pela cidade com medo de serem abordadas e ameaçadas pelos agressores”, explica Kelps.
 
Com a chegada da lei, todo homem enquadrado em denúncia formal de maus-tratos contra as mulheres já pode receber a tornozeleira que emite sinais eletrônicos caso ele se aproxime das vítimas. “Com a tornozeleira, o jogo vira. O agressor é que passa a sofrer às admoestações. Ele fica visado como um perigo para as mulheres, o que o pune socialmente, e fica com medo de se aproximar das vítimas e trocar a liberdade vigiada por um cárcere brasileiro”, diz Kelps.

pf/rn

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (01/03), a Operação Planilha visando localizar e prender um homem, 55 anos, mossoroense, apontado como um dos principais distribuidores de cocaína na Praia de Pipa, município de Tibau do Sul, Litoral Sul Potiguar.

Cerca de 20 policiais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos pelo Juízo de Direito da 12ª. Vara Criminal da Comarca de Natal.

A ação de hoje foi resultante da análise do material encontrado quando da deflagração de uma outra operação da PF, a Narco Trucks, desencadeada em outubro de 2018 em Natal e em cidades do interior do RN, objetivando desbaratar um grupo criminoso voltado ao tráfico de entorpecentes e à lavagem de capitais. Naquela ocasião, alguns documentos que simulavam a contabilidade da venda de drogas foram apreendidos, havendo convergência entre o que foi arrecadado no local e a casa do investigado preso nesta data.

Além da residência e de um estabelecimento comercial pertencente ao acusado, a PF também realizou buscas em outros locais da Praia de Pipa suspeitos de servirem como pontos de revenda de drogas, mas nada foi encontrado. Ainda durante as buscas, foram apreendidos duas motocicletas e um veículo utilitário.

O preso encontra-se custodiado na sede da PF, à disposição da Justiça.

A Polícia Federal deflagrou no ultimo dia 26/02, na cidade de Mossoró, Região Oeste Potiguar, a 290 km da capital, a Operação Tu Quoque Brute*, visando apurar suposta prática de atos de corrupção por parte de um servidor do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), que era o responsável pelos procedimentos licitatórios na Penitenciária Federal daquela cidade.

A mencionada investigação apura indícios de que um agente penitenciário federal solicitou vantagem financeira (propina) de uma empresa para tornar possível a formalização de contrato junto àquela unidade prisional e, para isso, teria falsificado documentos públicos e dispensado, indevidamente, o processo legal de licitação.

Cerca de 20 policiais federais cumprem seis mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 8ª. Vara da Justiça Federal em Mossoró, além de um mandado de prisão preventiva, um mandado de intimação e um mandado de intimação de cautelar diversa de prisão. 

Todos os supostamente envolvidos responderão pela prática dos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de reclusão e, ainda, pelo crime de dispensa de licitação, com penas de até 5 anos de detenção, além de multa.

 Não haverá entrevista coletiva de imprensa.

(*) Escrita em Latim, o nome da operação é alusivo ao fato de uma pessoa trair a confiança de outra, cuja expressão tem origem ligada à história da Idade Antiga, quando o imperador romano Júlio César foi vítima de uma conspiração para tirá-lo do cargo. Entre eles estava o seu filho adotivo Marcus Brutus. O complô resultou no assassinato do imperador que na hora da morte, reconheceu o filho entre os seus algozes e proferiu a frase: "Até tu, Brutus?".

pf/rn

 

A Polícia Federal realizou na madrugada desta terça-feira, 12/02, a maior apreensão de drogas da história do Porto de Natal. Cerca de 1.275 quilos de cocaína foram encontrados em meio a frutas no interior de um container que seguiria para os Países Baixos (Holanda). Na ação, a PF contou com apoio logístico da Receita Federal. Ninguém foi preso.

O embarque da carga para a Europa, contendo 998 tabletes da droga, seria feito na manhã de hoje. A descoberta se deu em decorrência de uma análise de situações suspeitas no Porto de Natal, onde a fiscalização pela Polícia Federal vem sendo intensificada nos últimos meses. As investigações terão prosseguimento visando identificar os donos da carga ilícita. 

Dentre as ações da Polícia Federal no RN previstas para o ano de 2019, com a finalidade de prevenir crimes, serão feitas reuniões da Cesportos, presididas pela instituição, para implementação de medidas de segurança no Porto de Natal.

Somando-se ao total de droga de 2018, a PF já apreendeu até hoje um total 2.948 quilos de cocaína na Grande Natal.

A Polícia Federal, com apoio do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), realizou na manhã de hoje, 16/01, em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal, a prisão em flagrante de seis pessoas, com idades entre 21 e 39 anos, acusadas de tráfico de drogas. Os detidos são cinco potiguares e um brasiliense, dentre eles, uma estudante de direito de uma faculdade particular de Natal. Com eles, os policiais encontraram 76,111 kg de cocaína. A droga estava camuflada no banco traseiro de um carro e no interior de uma casa.

A ação teve início quando a Polícia Federal recebeu informações dando conta de uma intensa movimentação suspeita em uma residência localizada em Emaús. Uma equipe se deslocou até o local e instantes depois chegou até aos suspeitos que não reagiram ao serem abordados.

Além de 73 tabletes da droga, foram apreendidos ainda, três radiocomunicadores (HT´s), duas pistolas cal. 380, quatro veículos, sendo dois de luxo, celulares e uma pequena quantidade de dinheiro.

Os presos foram indiciados com base na Lei de Entorpecentes e se condenados podem pegar de 5 a 15 anos de reclusão. Eles permanecem custodiados na sede da PF, à disposição da Justiça.

Esta foi a primeira apreensão de cocaína realizada pela PF este ano no RN. Em 2018, o total apreendido no estado somente pela Polícia Federal alcançou o total de 1,67 ton.

A Polícia Civil de Mossoró deflagrou na última 4ª feira (19), depois de denúncia da Cosern, mais uma fase da “Operação Sucata” em conjunto com a Secretaria de Tributação do Governo do Estado e Corpo de Bombeiros para identificar, recuperar e tentar coibir a prática criminosa de receptação de cabos de cobre e alumínio que são produtos de roubos da rede elétrica em Mossoró.

A operação visitou estabelecimentos que comercializam sucatas no município. Em um dos comércios, foi identificada cerca de meia tonelada (500 kg) de cabos de alumínio e de cobre. Parte desse material foi recolhida para análise pela Polícia, mediante boletins de ocorrência abertos pela Cosern nos últimos meses. A empresa flagrada foi multada em R$ 6 mil pelo Fisco Estadual por não conseguir declarar a origem do material apreendido.

A Cosern lembra que a população pode denunciar, de forma anônima e sigilosa, a prática criminosa do furto dos cabos e transformadores da rede elétrica da concessionária por meio do telefone 116 e também do 190 (Polícia Militar).

pf/rn

 

A Polícia Federal deflagrou hoje (17/12), a Operação Liber Pretiosa destinada a apurar a possível prática dos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, inexigibilidade indevida e fraude à licitação, atribuídos a ex-gestores de Parnamirim/RN, na região metropolitana de Natal e empresários da Paraíba e Pernambuco, os quais mantiveram contratos com o município potiguar, entre os anos de 2013 e 2016.

Estão sendo cumpridos oito mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal/RN nas cidades de Parnamirim/RN, João Pessoa/PB, Abreu e Lima/PE e Recife/PE. Na ação, a PF utiliza 38 policiais federais.

A investigação teve início a partir da notícia de irregularidades em procedimentos de inexigibilidade de licitação e adesão à ata de registro de preços no âmbito da Secretaria de Educação e Cultura do referido município potiguar, voltados para a aquisição de livros didáticos e fardamento escolar. O combate à corrupção é um dos objetivos estratégicos da PF.

As medidas cumpridas nesta manhã visam instruir três inquéritos policiais em curso na PF do RN, que possuem por objeto supostas fraudes em três dos contratos firmados, cuja despesa ao município importou no montante de R$ 8.612.940,00.

Na apuração preliminar foram reunidos indícios da ocorrência de superfaturamento dos contratos. Em um dos casos, a Prefeitura de Parnamirim adquiriu 30.000 exemplares da Coleção de livros sobre “Obesidade Infantil” em 2014, voltado para alunos do ensino fundamental, porém dados oficiais registraram 18.456 matrículas no ensino fundamental naquele ano, o que indica uma compra de quantidade de livros muito superior à real necessidade. Verificou-se, ainda, que a empresa contratada vendeu os livros por valor 250% superior ao da aquisição junto à editora. Há também a suspeita de que parte do material sequer tenha sido entregue, pois a Prefeitura atestou o recebimento de 5.000 exemplares em data anterior ao da aquisição dos livros à editora pela empresa contratada. Por fim, dados extraídos de Relatório de Inteligência Financeira do COAF apontam saques em espécie de quantias vultosas da conta bancária da empresa contratada em datas próximas aos pagamentos efetuados pela Prefeitura.

Outra aquisição sob suspeita é a de 12.000 kits de livros com os temas "Introdução à Cultura do Rio Grande do Norte, Economia do Rio Grande do Norte e Atlas do Rio Grande do Norte". Nesse caso a contratação se deu de forma bastante célere, tendo levado apenas 17 dias úteis desde o início do processo até a assinatura do contrato. A compra foi realizada sem a comprovação de que tenha sido realizada pesquisa prévia de preço. Outro indício de irregularidade advém de Relatório de Inteligência Financeira do COAF, que identificou o saque em espécie de R$ 266 mil em conta bancária da empresa poucos dias após a assinatura do contrato.

O terceiro contrato diz respeito a aquisição de fardamento escolar, no valor de R$ 4.815.540,00 em 30/12/2015. Igualmente, há a suspeita de superfaturamento, tendo em vista, a título de exemplo, a aquisição de 35.000 pares de tênis e 70.000 camisetas. Dados oficiais do MEC apontam que, em 2016, a rede municipal de ensino de Parnamirim/RN registrou o total de 24.185 matrículas (Educação Infantil e Ensino Fundamental).

(*) O nome da operação, “Liber Pretiosa” significa “Livro Caro” em Latim.

Não haverá entrevista coletiva.

 

                                Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte

                                                                                        Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | @pfnorn | www.pf.gov.br

                                                                                                            (84) 3204.5588

 

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (11) um homem no momento em que receberia cerca de 1,6 quilo de maconha em uma agência do correio, na cidade de Parnamirim/RN. A droga havia sido despachada pelo correio do Paraná Durante verificação rotineira foi detectada, através de inspeção por raio-x, a presença de quantidade significativa de material orgânico no interior da encomenda postal. Acionados, policiais federais acompanharam de forma velada o trajeto do material até seu destinatário. O homem foi preso e indiciado por tráfico interestadual de drogas, cuja pena pode variar de 5 a 15 anos de reclusão. Após o indiciamento, ele foi encaminhado ao sistema prisional estadual.

pf/rn

A Polícia Federal incinerou nesta quinta-feira (6) quase 1,5t de drogas que foram apreendidas no Rio Grande do Norte, nas cidades de Parnamirim, Macaíba, Goianinha e Natal, no segundo semestre deste ano. Foram destruídas 1,4t de cocaína e 36,86 kg de maconha. O volume incinerado deu origem a 4 (quatro) inquéritos policiais.

Em 2018, a PF no Estado bateu o recorde histórico em apreensão de cocaína, partindo de 300kg para 1,4t. A marca foi atingida devido a constantes ações de capacitação dos policiais, investimento em tecnologia e foco nas ações de inteligência. A incineração ocorreu em ambiente apropriado no Distrito Industrial de São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, na presença de policiais federais, representantes do Ministério Público Estadual e Vigilância Sanitária.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (6), a Operação IM(PPP)RÓPRIO, para apurar notícia de utilização de documentação para obtenção de benefícios previdenciários perante o INSS. Está sendo cumprido de mandado de busca e apreensão em escritório de advocacia na cidade Mossoró/RN. A Representação de Inteligência Previdenciária – REINP detectou que diversos indivíduos teriam apresentado documentos fraudulentos para comprovar as condições especiais de suas atividades laborais pretéritas. Os documentos, em sua maioria, referiam-se a formulários do tipo PPP, uma espécie de documento histórico laboral utilizado para fazer prova de condições de risco vivenciadas pelo empregado.

Embora a maior parte dos requerimentos suspeitos tenham sido indeferidos no âmbito administrativo, há notícia de que o intento dos fraudadores seria o ajuizamento de ação previdenciária a fim de induzir o Juízo a erro e obter, com base das documentações fraudadas, a concessão do benefício previdenciário anteriormente indeferido no INSS. As apurações preliminares no INSS constataram que todos os indivíduos que apresentaram documentação com indícios de fraude foram assessorados pelo mesmo causídico. Estima-se que, em apenas 6 casos sob suspeita de fraude, o prejuízo seria de R$ 3,6 milhões, levando-se em consideração a expectativa de vida da população brasileira.



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