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A força-tarefa montada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte para desafogar o sistema prisional potiguar analisou a situação de cerca de 1.200 presos provisórios. Entre os dias 16 e 27 de janeiro, foram visitadas 9 unidades prisionais, das 15 existentes na região Metropolitana de Natal.

Os 24 defensores públicos elaboraram aproximadamente 400 requerimentos. A iniciativa tem como objetivo desobstruir os processos e diminuir a superlotação das cadeias públicas do estado, através da adoção de medidas alternativas. O trabalho teve início com os atendimentos individuais e entrevistas e seguirá agora com a análise dos processos dos presos provisórios cujo atendimento pessoal não foi possível.

“Esse número de processos analisados ainda irá subir, assim como o de requerimentos feitos, pois temos aproximadamente 400 casos em que não foi possível realizar a entrevista com o preso e a situação será avaliada pelo que está no processo”, explica a coordenadora da força-tarefa Anna Paula Pinto Cavalcante.

Entre os casos mais alarmantes, a coordenadora conta que foi identificado um homem detido em flagrante por tentativa de furto de telha no dia 14 de setembro de 2016, cujo alvará de soltura estava publicado desde o dia 15 de setembro de 2016, mas que ainda não havia sido posto em liberdade. No CDP da Zona Norte, outra situação semelhante, um preso estava detido mesmo com alvará de soltura publicado desde o dia 23 de março de 2016.

As rebeliões e motins registrados no Sistema Prisional impediram que o trabalho da força-tarefa fosse realizada em algumas unidades prisionais, entre elas a Cadeia Pública de Natal e o Centro de Detenção Provisória de Pirangi que ainda irão passar por inspeção.