NATAL PRESS

 

O governador Robinson Faria participou, às dez horas da manhã desta terça-feira (03), da entrega de 50 viaturas para reforçar a segurança pública do Estado. Os veículos foram doados pela Assembleia Legislativa do RN e serão distribuídos para os municípios do interior e capital.

Robinson destacou a importância dos poderes se unirem para combater a criminalidade. "O problema da insegurança é nacional e precisamos da união de todos para encontrar soluções. Agradeço a sensibilidade e iniciativa dos deputados em também colaborar com essa situação. Essas novas viaturas vêm para somar aos esforços do governo que já investiu mais de R$ 15 milhões na compra e locação de quase 500 veículos para o setor. Nosso trabalho contra o crime organizado continua para garantir tranquilidade da população", afirmou o chefe do Executivo estadual.

Ao todo, são 34 veículos para a Polícia Militar, nove para a Polícia Civil, quatro para a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), dois para o Corpo de Bombeiros Militar, um para o Instituto Técnico-Científico de Perícia - ITEP, sendo 25 deles equipados com celas. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, ressaltou que "entendendo o momento de dificuldade e crise econômica que atinge todos os estados do país, a casa legislativa economizou e investiu cerca de R$ 5 milhões nesses veículos. Esperamos que as viaturas colaborem com o trabalho desenvolvido pelas polícias do Rio Grande do Norte".

A secretária de Segurança do RN, Sheila Freitas, acrescentou que as viaturas "ajudarão no patrulhamento diário das polícias, além de beneficiar também o trabalho do Corpo de Bombeiros, Itep e secretaria de Justiça".

A entrega dos veículos aconteceu na Praia do Forte, em Natal, e contou com a presença de deputados estaduais, secretários de estado, prefeitos e equipes da Segurança Pública.


A Polícia Federal procedeu na madrugada desta sexta-feira, 16/3, a extradição de um português, 45 anos, que estava custodiado no CDP de Macaíba onde aguardava o trâmite legal do processo. A sua prisão em 2017 foi em decorrência do cumprimento de um mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, o estrangeiro, que era procurado pela Interpol, foi detido quando saía de um condomínio de luxo onde morava em Parnamirim, na Grande Natal. Ele estava foragido no Brasil desde 2008 e tinha sido condenado a cumprir uma pena de 10 anos por tráfico de drogas e porte ilegal de arma pela justiça de Portugal.


O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça participou dos procedimentos do processo e o homem embarcou para o seu país de origem após ser entregue pela PF aos policiais portugueses no aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante/RN.

 

COMUNICADO

 

O Sindicato das Empresas de Segurança Privada do RN – SINDESP, após audiência no TRT 21, nesta terça-feira (13), vem a público comunicar o acordo firmado entre o SINDESP e o SINDSEGUR, que consignou a convergência nas cláusulas de atrito e deliberou a cessação imediata da greve dos vigilantes. Uma nova rodada para finalização da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT deve acontecer na próxima sexta-feira, dia 16 de março, no TRT.

Atenciosamente,

Diretoria do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do RN – SINDESP

 

Agentes de segurança se reúnem nesta sexta para planejar ações


Com mais de 250 mil habitantes, a cidade de Mossoró terá reforço na segurança pública nos próximos dias. Atendendo ao pedido do governador Robinson Faria, a Força Nacional irá atuar no município. A medida faz parte de um convênio da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) que tem por objetivo diminuir os crimes de roubos e homicídios.

Nesta sexta-feira (23), às 10h,  representantes da Senasp, Sesed, Polícia Militar e Polícia Civil farão uma reunião na sede do 2º Batalhão da Polícia Militar (2ºBPM), para discutir e planejar como será desenvolvido o trabalho de reforço dos trinta homens que estarão atuando na área. 

 "O efetivo da Força Nacional que iniciará esse trabalho não foi desmobilizado de Natal. O Ministério da Justiça está mandando mais 30 homens e dez carros para atender Mossoró", explicou a secretária de Segurança, Sheila Freitas. 


FORÇA NACIONAL

Desde fevereiro de 2017, a Força Nacional atua contra o crime a violência em Natal, dentro das ações do Plano Nacional de Segurança Pública. A operação foi então prorrogada pelo Ministério da Justiça, por mais seis meses, atendendo pedido do Governo estadual. O efetivo também foi reforçado em cem homens.

O trabalho da Força acontece em colaboração com os órgãos locais de segurança pública, por meio das ações integradas de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense. O objetivo é auxiliar na redução de homicídios dolosos e violência contra a mulher.

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) através do comando da Guarda Municipal do Natal (GMN) inicia nesta segunda-feira (05) mais uma edição do curso de pistola 380 e espingarda calibre 12 direcionado aos guardas municipais de Natal. A capacitação teórica vai ser ministrada na sala de Instrução da GMN e a parte prática no estande de tiro do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope) e no Centro de Treinamento de Vigilantes (CTV).

Nessa turma serão qualificados mais 30 guardas municipais. A capacitação vai ser aberta com uma palestra abordando o tema “A importância de manejar os calibres permitidos utilizados pela GMN em situações de crise”, ministrada pelo instrutor de armamento e tiro credenciado a Polícia Federal, Romildo Pires. O curso conta com 102 horas de aulas, sendo que 70% das instruções serão de atividades práticas. As instruções acontecem no período diurno. Com o término da habilitação, os guardas municipais poderão portar dentro e fora do serviço, além de revólver calibre 38, a pistola 380 e a espingarda calibre 12.

A Delegacia da Polícia Federal em Mossoró deflagrou na manhã desta quinta-feira (1/2), a Operação Corrupião com o objetivo de interromper a prática de atos de corrupção atribuídos ao chefe da unidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) daquela cidade.
Cerca de 10 policiais federais cumpriram dois mandados expedidos pela 10a.Vara da Justiça Federal/RN, sendo um de prisão preventiva contra o acusado e, outro, de busca e apreensão, na sede daquela autarquia federal.

A investigação teve início em outubro de 2017, quando o IBAMA recebeu denúncia formulada por um pescador dando conta de que o chefe daquela Unidade teria solicitado propina para que ele não fosse autuado durante um processo de fiscalização do órgão.


Acionada, a Polícia Federal entrou no caso e interrogou o denunciante. Posteriormente, com o aprofundamento das investigações, restou evidenciado de que a queixa formulada tinha sido apenas uma pequena amostra das extorsões que passaram a ser praticadas por aquele gestor, inclusive, contra pessoas físicas e jurídicas de outras cidades do Alto Oeste Potiguar.


Maiores informações serão repassadas na entrevista coletiva que será concedida às 10h30 de hoje na sede da Delegacia da PF em Mossoró (Rua Jornalista Jorge Freire,100 – Bairro Nova Betânia.

Nota: O nome da operação faz referência a um conhecido pássaro encontrado na região de Caatinga e traz à luz, a importância de se coibir com lisura e retidão, a prática de ilícitos relacionados ao Meio Ambiente e ao ecossistema.

                     

 

Governo do Estado, Defensoria Pública, OAB, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) deram mais um passo para ampliar a assistência jurídica aos internos do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Nesta quinta-feira (28), foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições para revisão dos processos criminais dos apenados do RN.

 

 

A ação faz parte das metas e indicadores do Plano Diretor do Sistema Penitenciário do RN (PLADISPEN/RN), lançado pela Secretaria de Justiça e Cidadania sob coordenação do Gabinete Civil, em agosto deste ano. Através do convênio, alunos do curso de direito irão trabalhar em conjunto com a Defensoria Pública nas revisões processuais e revisões semestrais de unidades prisionais que ocorrerão durante o ano de 2018.

 

 

“É de fundamental importância esse acordo para que possamos dar um alívio ao sistema. Com esse suporte, os internos deverão passar o tempo correto nas unidades prisionais, tendo sua pena e progressões garantidas”, afirmou Mauro Albuquerque, Secretário de Justiça e Cidadania do Estado.

 

 

Segundo o General Araújo Lima, coordenador do Plano Diretor e intermediador do convênio, a colaboração proporcionará experiência prática aos acadêmicos. “Os alunos participarão de processos reais por meio de estágio supervisionado da disciplina Práticas Jurídicas, e também Execução Penal, além de conhecer de perto o sistema prisional potiguar”, explicou. Além disso, o Vice-Reitor da UFRN, Daniel Diniz, destacou que esse trabalho fará com que a UFRN cumpra seu papel principal. “Estamos trabalhando para cumprir nossa missão, que é a promoção da cidadania”, declarou.

 

 

Com um quadro pequeno de Defensores Públicos, o convênio chega para somar esforços, garante a Defensora Pública Geral do Estado, Renata Alves Maia. “Sem dúvida o convênio vai auxiliar no desempenho do trabalho dos defensores, conferindo mais agilidade aos processos. Ganha o Estado e também as universidades que irão oferecer aos alunos uma vivência prática na área penal”, destacou.

 

 

PF investiga desvio de verbas federais no RN

pf/rn


Natal/RN - A Polícia Federal cumpre na manhã de hoje (31/10), em Natal, três mandados judiciais de busca e apreensão e apura desvios de recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH  e do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV.
A investigação constatou que, na tentativa de ocultar a ação criminosa, recursos repassados nos anos de 2008 e 2009 para uma instituição financeira sediada na capital potiguar foram em parte desviados mediante a falsificação de recibos em nome de terceiros.
O objetivo da diligência é coletar provas que revelem o real destino dos recursos indicados nos recibos falsificados, havendo a suspeita de que tenham sido agentes públicos, dentre os quais, vereadores e prefeitos do interior do RN.

Fonte: PF/RN



De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram registradas 61.619 mortes violentas, o que equivale ao número de mortes provocadas pela bomba atômica em Nagasaki, no Japão. A letalidade policial cresceu 25,8%.

O Brasil registrou 61.619 mortes violentas em 2016, o maior número de homicídios da história, de acordo com dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública na manhã desta segunda-feira (30). Sete pessoas foram assassinadas por hora no ano passado, aumento de 3,8% em relação a 2015. A taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes ficou em 29,9 no país.

Os mais de 61,5 mil assassinatos cometidos em 2016 no Brasil equivalem, em números, às mortes provocadas pela explosão da bomba nuclear que dizimou a cidade de Nagasaki, no Japão, em 1945, durante a Segunda Guerra Mundial.

Sergipe registrou a maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes: 64, seguido de Rio Grande do Norte, com 56,9, e Alagoas, com 55,9 –todos estados do Nordeste.

As capitais com maiores taxas de assassinatos por 100 mil habitantes são Aracaju, com 66,7, Belém, com 64, e Porto Alegre, com 64,1.

De acordo com o diretor do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, os números registrados no país são, “no mínimo, obscenos”.

“A violência se espraiou para todos os estados. Não é exclusividade só de um, apesar de haver uma vítima preferencial”, afirmou Lima.

Apesar disso, os governos gastaram 2,6% a menos com políticas de segurança pública em 2016: R$ 81 milhões. A maior redução foi observada nos gastos do governo federal: 10,3%.

“Queda dos gastos chama a atenção. Passa a impressão de que o emprego da Força Nacional é hoje a única estratégia do governo federal na área da segurança. Tem mais efeito midiático do que prático”, diz Arthur Trindade, integrante do Fórum.

O 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública também trouxe, pela primeira vez, os dados de desaparecidos no Brasil. Como o G1 mostrou, foram registrados oito desaparecimentos por hora de 2007 a 2016 no país.

Violência policial

A letalidade das polícias nos estados brasileiros aumentou 25,8% em relação a 2015: 4.224 pessoas foram mortas em decorrência de intervenções de policiais civis e militares.

Quase a totalidade das vítimas é homem (99,3%), jovem (81,8%), tem entre 12 e 29 anos e é negra (76,2%).

O número de policiais mortos também aumentou 17,5% em relação a 2015: 437 policiais civis e militares foram vítimas de homicídio em 2016. A maioria das vítimas também é negra: 56%, contra 43% de brancos; além disso, em 32,7% dos casos elas têm de 40 a 49 anos.

Latrocínios

Os latrocínios –roubo seguido de morte– totalizaram 2.703 ocorrências em 2016, um crescimento de 50% em comparação com 2010. As maiores taxas estão em Goiás, com 2,8 mortes por 100 mil habitantes, e em dois estados da região Norte: Pará e Amapá.

Estupros e feminicídios

O número de estupros cresceu 3,5% no país e chegou a 49.497 ocorrências em 2016. No ano passado, uma mulher foi assassinada a cada duas horas no Brasil, totalizando 4.657 mortes. Mas apenas 533 casos foram classificados como feminícidio, mesmo após lei de 2015 obrigar tal registro para as mortes de mulheres dentro de suas casas, com violência doméstica e por motivação de gênero.

“É a primeira vez que conseguimos computar os dados de mortes por sexo. Piauí registrou 58% das mortes de mulheres como feminicídio, que é a estatística esperada pelos especialistas”, diz Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum.

Crimes contra o patrimônio e armas

Um carro foi roubado ou furtado por minuto no Brasil, totalizando 1.066.674 veículos subtraídos entre 2015 e 2016.

Um indicador que diminuiu foi a apreensão de armas: houve queda de 12,6% e, no total, 112.708 foram apreendidas em 2016.

“Na maior parte dos homicídios, o assassino usou armas legais produzidas no Brasil. Então, não é só uma questão da fronteira”, diz Elissandro Lotin, presidente da Anaspra e integrante do Fórum.

Força Nacional

Em 2016, houve aumento de 292% no número de profissionais da Força Nacional mobilizados em ações pelo país. Os gastos também saltaram de R$ 184 milhões para R$ 319 milhões, em 2016.

Apesar disso, houve redução de 30,8% nos gastos com o Fundo Nacional de Segurança Pública, queda de 63,4% nos gastos com o Fundo Nacional Antidrogas e aumento de 80,6% nos recursos do Fundo Penitenciário Nacional.

Adolescentes e escolas

O anuário também contabilizou o número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas: 24.628 em 2014, sendo 44,4% por roubo e 24,2% por tráfico de entorpecentes.

O estudo ainda concluiu que 40% das escolas não possuem esquema de policiamento para evitar violência em seu entorno e 70% dos professores e diretores presenciaram agressão física ou verbal entre os alunos.


Do G1

A Semurb vem a público lamentar a prática de extorsão exercida por um grupo de pessoas que vinham atuando na cidade como fiscais da pasta. Comunica que diante disso vai apurar as irregularidades cometidas pelo grupo. Pedimos para todos aqueles que se sentiram prejudicados e foram vítimas desta quadrilha que procurem a Polícia e registrem um Boletim de Ocorrência.


Ao mesmo tempo, parabeniza o corpo da Guarda Municipal de Natal e seu Núcleo de Inteligência, como também os fiscais da Semurb que ajudaram na ação, pelo eficiente trabalho realizado.



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