NATAL PRESS

Natal/RN – A Polícia Federal prendeu na madrugada deste domingo (23/4) no aeroporto internacional Governador Aluízio Alves em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, um estudante paranaense, 28 anos, acusado de tráfico de drogas. Ele reside em  Curitiba/PR e desembarcou de um voo vindo de Portugal trazendo na bagagem 5,6 quilos de ecstasy.

A prisão aconteceu logo após os policiais serem avisados pela Receita Federal de que ao ser submetida à inspeção de raios X, havia sido detectada uma bagagem de conteúdo suspeito. De imediato, o estudante foi identificado como sendo o proprietário da mala, a qual, após ser vistoriada, continha em um fundo falso, envoltos em fitas plásticas, três tabletes contendo um pó branco com característica de substância entorpecente.

O homem recebeu voz de prisão e em seguida foi conduzido para autuação na sede da Polícia Federal no bairro de Lagoa Nova, onde a substância encontrada passou por perícia e deu resultado preliminar positivo para MDMA.

Quando do seu interrogatório, porém, o suspeito invocou o direito constitucional de permanecer em silêncio e negou-se a responder a todas as perguntas que lhe foram formuladas.

Além da droga, foram apreendidos ainda com o acusado: Celulares, passaporte e um bilhete de passagem em seu nome com origem em Bruxelas, Bélgica, onde os policiais acreditam que o ecstasy tenha sido adquirido.

Indiciado na lei de tráfico internacional de drogas, o preso foi submetido a exame de corpo de delito e encontra-se custodiado na Superintendência da PF, à disposição da Justiça.

Esta foi a 2ª. apreensão de droga sintética realizada pela PF este ano no aeroporto Aluízio Alves. O total de ecstasy apreendido no período já ultrapassa a marca dos 19 quilos.

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defensoria

A segunda etapa dos trabalhos do “Defensoria Sem Fronteiras”, na região metropolitana de Natal (RN), começou nesta quinta-feira (16). Parte dos 40 defensores públicos que integram esta edição do programa do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) passaram a fazer atendimento jurídico pessoal aos 1.200 internos do Complexo Penal de Alcaçuz. A ação conta ainda com atendimento médico e regularização da identificação pessoal básica.

No primeiro dia de atendimento dentro do pátio do Presídio Rogério Coutinho Madruga, cerca de 120 internos passaram pelas quatro estações de trabalho. A primeira parada dos presos acontece no setor de identificação, onde é possível tirar a segunda via das certidões de casamento e de nascimento. Os agentes coletam os dados do interno e depois apresentam para a Anoreg/BR (Associação dos Notários e Registradores) para então tirar outros documentos, como o R.G e CPF.

Depois de conversar com os defensores, que esclarecem dúvidas explicam a situação dos processos, os detentos seguem para os exames. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) disponibilizou cerca de 30 agentes e técnicos especializados na área de saúde. Cada interno passa por uma avaliação médica, exames rápidos para doenças sexualmente transmissíveis, curativos e vacinação. O objetivo é reconstruir o prontuário médico dos detentos. “Temos uma equipe mista para levantar a situação de saúde da unidade prisional. Muitos presos perderam os prontuários durante a rebelião”, explica o agente federal do Depen, Rodrigo Lopes. Os presos também conversam com a Ouvidoria do Depen.

Um segundo grupo de defensores públicos continua revisando os processos de fora do presídio. Até o fim da manhã desta sexta-feira (17), foram analisados mais de 1.300 processos de 419 presos pela força-tarefa em quatro dias de trabalho. Os defensores públicos pediram mais de 800 providências nos processos, que voltam para o Tribunal para serem analisados pelo juiz de Execução Penal.

“Os processos estão sendo analisados em uma velocidade interessante, embora nem todos eles vieram em carga para análise da Defensoria. Mas já estamos próximos da metade da meta proposta para o Defensoria Sem Fronteiras no Rio Grande do Norte”, explica o defensor público do Rio Grande do Sul, André Girotto. O programa segue em Natal até o próximo dia 24/03.

A ação faz parte do Acordo de Cooperação Técnica assinado em janeiro deste ano pelo Condege, o Ministério da Justiça, Defensoria Pública da União, Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef). A parceria tem validade de dois anos, o que viabiliza sua execução em outros estados, de acordo com a necessidade avaliada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Defensoria Sem Fronteiras
Programa permanente do Condege, o “Defensoria Sem Fronteiras” permite a cooperação entre as Defensorias Públicas do Distrito Federal, dos estados e da União para situações emergenciais. Em 2014, quatro cidades do Paraná (Foz do Iguaçu, Londrina, Francisco Beltrão e Cascavel) foram atendidas pelo mutirão nos presídios. Foram realizados mais de 4 mil atendimentos e analisados cerca de 9 mil processos. Em Recife (PE), mais de 5 mil presos foram atendidos pelo programa em 2015. No mesmo ano, em Fortaleza (CE), o mutirão se reuniu para atender jovens da Vara de Infância e Juventude. A última ação foi em fevereiro deste ano, em Manaus (AM).

pf/rn

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A Polícia Federal no Rio Grande do Norte, em conjunto com a Polícia Federal na Paraíba, deflagrou na manhã de hoje, 16/3, a Operação Quimera V, visando desarticular organizações criminosas especializadas em fraudes bancárias que se utilizavam de documentos falsificados para obter empréstimos consignados e sacar precatórios judiciais.

No RN, cerca de 30 policiais federais estão cumprindo 10 mandados judiciais, sendo 5 de busca e apreensão e 5 de prisão preventiva nas cidades de Natal, Parnamirim, Nova Cruz, Tibau do Sul e Lagoa D’Anta.

Há cerca de dois anos, quando as investigações tiveram início, foi estabelecido um trabalho conjunto entre a PF/RN e a PF/PB e, desde então, os suspeitos envolvidos em fraudes bancárias que atuavam simultaneamente nesses dois estados passaram a ser acompanhados.

Com a sequência e o aprofundamento das investigações, ficou comprovado que várias quadrilhas também praticavam os mesmos delitos em Goiás e Pernambuco, enquanto que outras ramificações desses grupos criminosos ainda estão sendo mapeadas pela PF em diferentes estados da Federação.

Será concedida entrevista coletiva às 10h na Superintendência da Polícia Federal, situada na Rua Dr. Lauro Pinto, 155 – Lagoa Nova – Natal/RN.

arquivo

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O Governo do Rio Grande do Norte comunica que Afonso Bezerra foi o município selecionado para receber os dois novos presídios que serão construídos no estado. A cidade foi escolhida após a conclusão dos estudos técnicos pela Comissão para Elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário, que lá identificou as condições mais adequadas para receber as unidades.

Afonso Bezerra fica na região Central do Estado, a 183 km de Natal. Cada presídio terá 603 vagas.

Entre as condições técnicas reunidas pela área localizada no município para a construção das unidades prisionais, estão as seguintes:

- Dominialidade do imóvel: O terreno selecionado está registrado em nome do Estado, e não consta qualquer questionamento sobre sua propriedade, o que permite a agilidade das licenças para a construção;

- Planimetria: o terreno é plano, o que permite uma visibilidade profunda a partir das guaritas de um presídio, proporcionando boa segurança. Além disso, os custos de terraplanagem se tornam menores nesse tipo de condição geográfica;

- Inexistência de unidades prisionais de grande porte na região Central do Estado: além dos CDP de Macau e Assú, não há unidades prisionais de grande porte naquela região. Isso proporciona a divisão dos ônus das mesorregiões no apoio ao Estado no esforço para conter a crise prisional;

- Boa condição de acessibilidade: a existência de estradas de acesso permite a logística de apoio em transporte de pessoal e material;

- Distância dos Grandes Centros urbanos: os terrenos situam-se a uma distância mediana dos grandes centros Natal e Mossoró que permite uma resposta rápida das tropas policiais sediadas em Natal no caso de uma crise; mas, ao mesmo tempo, não sobrecarrega os sistemas de segurança da capital;

- Acesso à rede elétrica e hidráulica: o acesso à energia elétrica e água é facilitado pela proximidade de rede de alta tensão e de adutoras;

- Inexistência de aglomerados urbanos no entorno do imóvel: não existe povoados nem aglomerados populacionais próximos do local do imóvel, o que favorece a segurança do presídio.

Além disso, é preciso destacar que o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) recomenda que os presídios sejam construídos em áreas que atendam à demanda prisional considerando a população carcerária existente, e a região Central é a segunda maior demanda, atrás apenas da Grande Natal.

A partir da definição do local para a construção dos presídios, o Governo do RN comunicará o DEPEN e dará início ao processo de contratação da empresa que construirá o presídio por sistema modular. A meta do Governo do Estado é chegar ao segundo semestre de 2018 com 1.800 novas vagas no Sistema Penitenciário.

pf/rn

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A Polícia Federal prendeu na tarde desta segunda-feira, 6/3, em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal, um português, 44 anos, procurado pela Interpol e condenado no seu país por tráfico de drogas e porte ilegal de arma.

A detenção se deu em cumprimento a um mandado de prisão para fins de extradição expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O homem foi preso quando dirigia um automóvel na saída de um condomínio na Av. das Américas, Parque das Nações.

Após ser submetido a exame de corpo de delito no ITEP, o estrangeiro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal onde aguardará custodiado, à disposição do Supremo Tribunal Federal, o trâmite legal do processo de extradição

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Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte

pf/rn

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A Delegacia da Polícia Federal em Mossoró, Região Oeste Potiguar, realizou às 10h desta quinta-feira, 16/02, no alto-forno da empresa Usibras, situada na Av. do Contorno, naquela cidade, a incineração de 61 quilos de drogas (cocaína) que haviam sido apreendidos e até então eram mantidos em depósito a espera de autorização da Justiça para que fossem destruídos.

O montante incinerado hoje foi resultado de uma operação realizada em julho de 2016, às margens da BR 304, ocasião em que um caminhoneiro, preso em flagrante, trazia a droga do Mato Grosso do Sul.

Além dos policiais federais, estiveram presentes ao evento, fiscais da Vigilância Sanitária Municipal.

Natal/RN – A Polícia Federal prendeu na noite desta quinta-feira, 9/2, no Aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, um funcionário público aposentado, catarinense, 62 anos, acusado de tráfico internacional de drogas. O homem desembarcou em um voo vindo da Europa e trazia na bagagem 57 mil comprimidos de ecstasy (13,51 quilos).

A prisão aconteceu quando os policiais federais realizavam fiscalização de rotina junto aos passageiros de um voo internacional e receberam a informação da Receita Federal dando conta de que na inspeção de raios X haviam sido detectadas duas malas de conteúdo suspeito. De imediato, as bagagens foram separadas das demais e o dono convocado para presenciar uma vistoria, oportunidade em que foram achados escondidos em fundos falsos, seis tabletes envoltos em fitas plásticas, os quais, submetidos ao exame de narcoteste deram resultado positivo para droga sintética.

De imediato, o acusado recebeu voz de prisão e foi conduzido para os devidos procedimentos de autuação na sede da Polícia Federal em Lagoa Nova, onde a droga foi periciada e apresentou resultado preliminar positivo para a família das anfetaminas e/ou derivados (ecstasy).

Durante o seu interrogatório, o acusado disse que foi contratado por um desconhecido na cidade onde mora, Florianópolis/SC e, de lá, viajou até Amsterdã, Holanda, onde  recebeu as duas malas, porém, afirmou não saber o que elas continham, embora acreditasse ser “dinheiro”. Declarou ainda que pegou um voo em Lisboa, Portugal, com destino a Natal e aqui, pretendia viajar de ônibus até Santa Catarina, onde a bagagem deveria ser entregue, embora não soubesse exatamente quem seria o destinatário.
Indiciado por tráfico internacional de drogas, o acusado permanece custodiado na Superintendência da PF, à disposição da Justiça.

Esta foi a segunda maior apreensão de droga sintética já realizada pela PF em solo potiguar em toda a sua história. Somente no ano de 2016, 51.306 comprimidos de ecstasy foram apreendidos no aeroporto Aluízio Alves, com cinco suspeitos presos em flagrante.

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A força-tarefa montada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte para desafogar o sistema prisional potiguar analisou a situação de cerca de 1.200 presos provisórios. Entre os dias 16 e 27 de janeiro, foram visitadas 9 unidades prisionais, das 15 existentes na região Metropolitana de Natal.

Os 24 defensores públicos elaboraram aproximadamente 400 requerimentos. A iniciativa tem como objetivo desobstruir os processos e diminuir a superlotação das cadeias públicas do estado, através da adoção de medidas alternativas. O trabalho teve início com os atendimentos individuais e entrevistas e seguirá agora com a análise dos processos dos presos provisórios cujo atendimento pessoal não foi possível.

“Esse número de processos analisados ainda irá subir, assim como o de requerimentos feitos, pois temos aproximadamente 400 casos em que não foi possível realizar a entrevista com o preso e a situação será avaliada pelo que está no processo”, explica a coordenadora da força-tarefa Anna Paula Pinto Cavalcante.

Entre os casos mais alarmantes, a coordenadora conta que foi identificado um homem detido em flagrante por tentativa de furto de telha no dia 14 de setembro de 2016, cujo alvará de soltura estava publicado desde o dia 15 de setembro de 2016, mas que ainda não havia sido posto em liberdade. No CDP da Zona Norte, outra situação semelhante, um preso estava detido mesmo com alvará de soltura publicado desde o dia 23 de março de 2016.

As rebeliões e motins registrados no Sistema Prisional impediram que o trabalho da força-tarefa fosse realizada em algumas unidades prisionais, entre elas a Cadeia Pública de Natal e o Centro de Detenção Provisória de Pirangi que ainda irão passar por inspeção.

A administração do Partage Norte Shopping informa que, na manhã desta terça-feira (31), ocorreu uma tentativa de assalto a uma joalheria do empreendimento. Três elementos fizeram um refém e entraram na loja para realizar o roubo. Percebendo a ação, um policial militar, à paisana, tentou intervir e foi ferido. Todo o atendimento de emergência foi prestado, o policial foi socorrido pela SAMU e levado ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Nenhum item chegou a ser levado. Informamos que estamos colaborando com as autoridades para apuração e esclarecimento dos fatos.

O governador Robinson Faria receberá representantes dos demais poderes para apresentar todas as medidas tomadas pela gestão estadual sobre a situação de Alcaçuz, em reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), na tarde desta segunda-feira (23). O encontro está marcado para 16h, na Escola de Governo.

Participam do encontro, além do próprio governador, os secretários de Segurança, Caio Bezerra, de Justiça, Wallber Virgolino, e o comandante-geral da PM, Coronel André Azevedo. Foram convidados representantes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Pastoral Carcerária, além das polícias Civil, Federal e Rodoviária.



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