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Segurança

NATAL PRESS

pf/rn

 

A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira, 13/06, em uma residência do bairro Planalto, Zona Oeste da capital potiguar, um mandado judicial de busca e apreensão expedido pela 14ª Vara da Justiça Federal/RN, com o objetivo de reprimir delito de armazenamento e/ou compartilhamento de imagens e vídeos de pornografia infantojuvenil através da internet.

Conduzida pela delegacia especializada em crimes virtuais da PF no Rio Grande do Norte, a investigação teve início há cerca de quatro meses quando, por meio de monitoramento do ambiente virtual, foi possível detectar um intenso trânsito de arquivos de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Em face do ocorrido foram obtidas pistas indicativas do provável local onde o crime estaria sendo praticado, o que possibilitou a PF representar judicialmente pela expedição do mandado de busca cumprido nesta data.

Na casa vistoriada foram apreendidos HD’s de três notebooks, os quais serão agora submetidos a análise pericial e, caso venha ser comprovado que os seus usuários mantinham armazenados e/ou compartilhavam arquivos de pedofilia no meio cibernético, poderão eles responder criminalmente pelos delitos tipificados nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), cujas penas somadas, em caso de condenação, podem alcançar até 10 anos de reclusão.

O Governo do Estado mantém o compromisso de reforçar o sistema penitenciário do RN e confirmou a nomeação de 122 novos agentes penitenciários concursados dentro do limite das vagas em aberto. As convocações estão previstas para os meses de julho e outubro. O anúncio foi feito pelo vice-governador Antenor Roberto, após reunião com uma comissão de representantes dos concursados e mais o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, os secretários de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), Pedro Florêncio, da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, e o procurador geral do Estado, Luis Antonio Marinho, nesta segunda-feira, 27.

Antenor Roberto reafirmou o compromisso da administração e da governadora Fátima Bezerra em convocar os concursados até o preenchimento de todas as vagas abertas. “Com essa determinação, a governadora Fátima Bezerra também garante que o sistema prisional, agora ampliado com novos agentes, vai também proporcionar um melhor atendimento aos familiares, aos advogados e àqueles que estão sob custódia do Estado”, enfatizou.  

A equipe econômica estudou o impacto financeiro e a Procuradoria Geral do Estado analisou a contratação considerando as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. O Governo tem estes balizamentos que precisam ser respeitados observando a segurança jurídica dos seus atos e a capacidade financeira.

A Polícia Federal cumpre hoje (23/05), na cidade de Mossoró/RN, medidas cautelares deferidas pela 8ª Vara Federal e 10ª Vara Federal, no âmbito da Operação Encartados, com o objetivo de desarticular células locais voltadas à prática de roubo a empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no desempenho da distribuição domiciliar de correspondências.

Estão sendo cumpridos 03 mandados de busca e apreensão, 02 medidas cautelares de implantação de tornozeleira eletrônica e 01 mandado de prisão temporária.

Os crimes investigados ocorreram no final do mês de novembro de 2018 e foram praticados com a utilização de arma de fogo. A pena máxima do delito pode superar 16 anos com a majorante introduzida pela Lei n. 13.654 de 2018.

divulgação

A solução para o problema das exportações de drogas pelo Porto de Natal existe e está encaixotada há pelo menos dois anos, segundo revelou nesta terça-feira (14) o secretário de Agricultura e Pecuária (SAPE) do Rio Grande do Norte, Guilherme Saldanha. Conforme o secretário, um scanner vindo do Porto de Suape-PE está guardado na Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) há pelo menos dois anos e nunca foi instalado por falta de recursos. O equipamento serve para identificar a droga, mesmo que ela esteja escondida dentro dos contêineres.

“Já tem um scanner no Porto de Natal que veio de Suape, uns dois ou três anos atrás. O que precisa é a gente formar um mutirão, e aí a classe política tem que ajudar muito, a própria Codern, a preocupação da governadora Fátima é essa também, que a gente precisa viabilizar recursos da ordem de 5, 6, 10 milhões de reais, no máximo, para instalar esse scanner”, disse Guilherme Saldanha em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM) desta terça-feira (14).

Segundo o secretário, embora o equipamento que está guardado não seja dos mais modernos, ele está em plenas condições de atender, inicialmente, à demanda que o Porto de Natal tem atualmente. “Ele não está instalado, está desmontado, encaixotado e guardado. Precisa desencaixotar e instalar”, acrescenta o secretário da SAPE.

Uma nova apreensão de uma tonelada de cocaína foi realizada pela Polícia Federal nesta segunda-feira (13) no Porto de Natal. A droga estava escondida em uma carga de manga e tinha como destino a Holanda.

Só esse ano foram apreendidas mais de 11 toneladas de cocaína, seja diretamente no Porto de Natal ou que tenha passado pelo terminal potiguar e interceptada pela polícia da Holanda.

O secretário Guilherme Saldanha classifica como “uma coisa muito boa” a nova apreensão de drogas desta segunda-feira (13) em Natal, pois significa, segundo ele, que “a questão da segurança que foi planejada pela Codern está funcionando”. No entanto, ele alerta que o que vai causar um transtorno muito maior é se houver uma nova apreensão, na Holanda, de droga enviada pelo Porto de Natal.

pf/rn

A Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal realizou na tarde desta segunda-feira, 13/05, uma nova apreensão de cocaína no Porto de Natal. Cerca de 1.038 quilos foram encontrados em meio a um carregamento de mangas que seguiria para os Países Baixos (Holanda).

A descoberta dos 951 tabletes da droga se deu em decorrência de uma análise de situações suspeitas naquele terminal portuário onde a fiscalização vem sendo intensificada nos últimos meses. 

 

Esta foi a 3ª apreensão de cocaína no Porto de Natal no ano de 2019. O total já apreendido ultrapassa 4,4 toneladas. As investigações prosseguirão visando identificar os donos da carga ilícita.

 

Além das ações de polícia judiciária, a Polícia Federal está reforçando suas demandas de incremento na segurança do porto, nas reuniões da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – Cesportos/RN. 

 

Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte

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A Polícia Federal em Mossoró/RN, com apoio da PF no Maranhão e da Polícia Civil daquele estado, prendeu no último sábado, 13/04, em Bacabal/MA, o líder de uma organização criminosa, 33 anos, que atuava falsificando documentos de identidade com o objetivo de sacar indevidamente parcelas de seguro defeso de pescador artesanal. Segundo apurado, ele era o destinatário principal dos recursos da fraude.

As investigações tiveram seu início em janeiro com a prisão em flagrante de cinco integrantes dessa organização criminosa, os quais continuam presos e respondem ação penal perante à 10ª Vara da Justiça Federal em Mossoró.

Desde aquelas prisões, a Polícia Federal reunia provas contra o investigado, culminando com a expedição de mandados de busca a apreensão e de prisão preventiva pela Justiça Federal de Mossoró.

Durante o seu interrogatório, o investigado alegou desconhecer os fatos pelos quais é acusado, entrando em contradição diversas vezes sobre as principais evidências de sua participação nos delitos, mas para a PF não restam dúvidas sobre o envolvimento do investigado com os crimes praticados tanto em Mossoró, quanto em pelo menos mais seis cidades de quatro diferentes estados da Federação: Grajau/MA, Chapadinha/MA, Belém/PA, Paulistana/PI, Fortaleza/CE e Limoeiro do Norte/CE, onde em apenas três meses também foram identificados saques ilegais praticados pelo bando que alcançaram a cifra total de R$ 50 mil.

Ademais, a organização tinha em seu modus operandi, a produção em larga escala de documentos de identificação falsos, além de locar um imóvel que servia de base para a prática dos delitos, uma verdadeira “casa de produção” de papéis falsificados.

Caso os suspeitos venham a ser condenados, as penas somadas pelos crimes de estelionato, uso de documentos públicos falsos e integrar organização criminosa podem alcançar 19 anos de reclusão, além de multa.

O preso encontra-se recolhido na cadeia pública de Bacabal, à disposição da Justiça.

A Guarda Municipal do Natal (GMN) está recebendo um investimento importante no tocante a novos veículos, armamento, coletes balístico e munições. Os equipamentos e as novas viaturas serão entregues pelo prefeito Álvaro Dias e pela titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Sheila Freitas, na próxima terça-feira (02), às 16h, no Palácio dos Esportes.

O investimento total destinado ao aparelhamento da GMN é de R$ 816 mil, sendo R$ 443mil oriundos de recursos próprios da Prefeitura do Natal e R$ 373 mil provenientes de convênio firmado com o Ministério da Justiça (MJ) por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

A medida compreende a compra de cinco novas viaturas operacionais modelo SUV Citroên Aiscross 1.6 (R$378.580,00) que serão utilizadas no patrulhamento das ruas da capital; Aquisição de 100 coletes balísticos dissimulados (R$ 185.890,00) de qualidade superior aos já utilizados pela corporação, já que são mais leves, se adaptam melhor ao corpo do agente, e ainda mantém a mesma proteção dos antigos; 25 mil munições (R$ 139.500,00) para municiar o armamento letal utilizado pelos guardas municipais no serviço de patrulhamento desenvolvido nas ruas; e 30 pistolas semiautomáticas da marca Taurus e calibre 380 (R$ 112.032,90).

Um ponto importante é que os lotes de munições adquiridos pela Prefeitura contemplam projéteis para utilização dos guardas municipais no serviço ordinário de rua e outro específico para treino. Nesse último caso a munição será exclusivamente utilizada para o aperfeiçoamento do manuseio e uso de arma de fogo por parte dos integrantes da GMN. A medida possibilita a capacitação operacional permanente do efetivo que atua nas ruas.

A secretária da Semdes, Sheila Freitas, ressaltou a importância do investimento apontando que dessa forma o patrulhamento realizado pela GMN estará mais equipado para atuar numa possível situação de crise, além de ser uma medida importante de contribuição da Prefeitura com a segurança pública da cidade. “É um investimento que mostra a prioridade que a Prefeitura vem dando a segurança do município, pois no momento que temos uma Guarda bem aparelhada temos condições de atender melhor as demandas por segurança do cidadão natalense e contribuir ainda mais com os órgãos de segurança pública”, comentou.

Atualmente a Guarda Municipal do Natal (GMN) conta com cinco grupamentos de patrulhamento ostensivo, sendo a Ronda Ostensiva Municipal (Romu), o Grupamento de Ação Ambiental (Gaam), o Grupamento de Ação Patrimonial (Gapa), a Ronda de Proteção Escolar (Rope) e a Ronda Saúde (RondaS).

pf/rn

 

Policiais federais prenderam na quinta-feira, 14, na cidade de Ceará-Mirim, Região Metropolitana de Natal, um mecânico industrial, pernambucano, 42 anos, condenado a três anos de reclusão pelo cometimento do crime de moeda falsa. A ação se deu em cumprimento de um mandado de prisão expedido pela 15ª. Vara da Justiça Federal/RN.

Durante uma audiência ocorrida no ano de 2015, o sentenciado teve a pena privativa de liberdade substituída por prestação de serviços à comunidade que deveria ser cumprida junto a uma escola estadual e a uma unidade básica de saúde daquele município, além do pagamento de multa. Ocorre que, em 2017, diante da constatação de que ele não vinha cumprindo a condenação, o MPF requereu nova audiência quando ficou determinado o prosseguimento daquele prazo, bem como do pagamento da multa imposta, tendo o apenado novamente ignorado a ordem judicial e, por isso, teve agora a sua pena reconvertida.

O homem encontra-se custodiado da sede da Polícia Federal em Natal, à disposição da Justiça.

Uma lei criada por Kelps no Rio Grande do Norte permite mais agilidade para que homens que agridem mulheres sejam punidos com a tornozeleira eletrônica. Antes desta lei, o que acontecia na prática é que as mulheres que eram agredidas, mesmo sendo vítimas, continuavam em estado de constrangimento, porque o agressor ficava solto até a sentença e podia persegui-la na rua ou na casa onde ela estivesse vivendo. “Então, as mulheres precisavam viver escondidas e sem sair livremente pela cidade com medo de serem abordadas e ameaçadas pelos agressores”, explica Kelps.
 
Com a chegada da lei, todo homem enquadrado em denúncia formal de maus-tratos contra as mulheres já pode receber a tornozeleira que emite sinais eletrônicos caso ele se aproxime das vítimas. “Com a tornozeleira, o jogo vira. O agressor é que passa a sofrer às admoestações. Ele fica visado como um perigo para as mulheres, o que o pune socialmente, e fica com medo de se aproximar das vítimas e trocar a liberdade vigiada por um cárcere brasileiro”, diz Kelps.

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A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (01/03), a Operação Planilha visando localizar e prender um homem, 55 anos, mossoroense, apontado como um dos principais distribuidores de cocaína na Praia de Pipa, município de Tibau do Sul, Litoral Sul Potiguar.

Cerca de 20 policiais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos pelo Juízo de Direito da 12ª. Vara Criminal da Comarca de Natal.

A ação de hoje foi resultante da análise do material encontrado quando da deflagração de uma outra operação da PF, a Narco Trucks, desencadeada em outubro de 2018 em Natal e em cidades do interior do RN, objetivando desbaratar um grupo criminoso voltado ao tráfico de entorpecentes e à lavagem de capitais. Naquela ocasião, alguns documentos que simulavam a contabilidade da venda de drogas foram apreendidos, havendo convergência entre o que foi arrecadado no local e a casa do investigado preso nesta data.

Além da residência e de um estabelecimento comercial pertencente ao acusado, a PF também realizou buscas em outros locais da Praia de Pipa suspeitos de servirem como pontos de revenda de drogas, mas nada foi encontrado. Ainda durante as buscas, foram apreendidos duas motocicletas e um veículo utilitário.

O preso encontra-se custodiado na sede da PF, à disposição da Justiça.



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