NATAL PRESS

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren-RN), vem a público reiterar a orientação do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) acerca da decisão liminar deferida, no dia 20/09/2017, pela 20ª Vara/DF em processo movido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Diante dos questionamentos, o Cofen elucida que a Lei 7.498/1986, que regulamenta o exercício da Enfermagem, encontra-se em plena vigência, sendo privativa do enfermeiro a realização de consultas de Enfermagem e “a prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela Instituição de Saúde”.

A solicitação de exames de rotina e complementares é realidade consolidada no Brasil desde 1997, quando foi editada a Resolução Cofen 195/97 (em vigor), contribuindo para a melhoria da qualidade da assistência à Saúde da população brasileira.

A restrição imposta pela decisão liminar proferida no processo movido pelo CFM prejudica a efetividade do atendimento na Atenção Básica e no pré-natal de baixo risco, atrasando ou inviabilizando exames essenciais como VDRL, em um momento crítico no qual o Brasil enfrenta uma epidemia declarada de sífilis, associada a complicações graves, inclusive cegueira e morte neonatal.

O atendimento realizado por enfermeiros (as), dentro dos protocolos de saúde pública, nas linhas de cuidados prioritárias na atenção primária em saúde (APS), vigentes hoje no Brasil, são por exemplo: doenças crônicas não-transmissíveis (HAS e DM), tuberculose, hanseníase, saúde da mulher (rastreio para CA de colo de útero e mana – citologia e mamografia), abordagem sindrômica para as ISTs dentre elas sífilis. Estas ações sofrerão descontinuidade na assistência, além de ferir um princípio básico do SUS, a acessibilidade do usuário, apenas para garantir uma reserva de mercado para a categoria médica brasileira, causando prejuízos graves à população.

Com efeito, após a realização de audiências emergenciais efetivadas pela Presidência do Coren com o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Saúde do Município de Natal e o Sindicato, o Coren-RN orienta que, enquanto perdurar os efeitos da decisão liminar no âmbito do referido processo, as demandas assistenciais relacionadas à solicitação de exames, incluindo testes rápidos para HIV, hepatites e sífilis não sejam realizadas pelos enfermeiros, devendo-se encaminhá-las as Direções de cada Unidade, para que seja assegurada a continuidade do tratamento de saúde da população.

O Coren-RN orienta ainda que os profissionais de enfermagem promovam normalmente as suas atividades no serviço de atenção primária à saúde, com exceção da prática de requisitar exames. Segue algumas recomendações para que sejam norteadas as práticas na Unidades e nas ESF:

As consultas de enfermagem continuam ocorrendo, pois não se resumem à requisição de exames. E, nada alterou quanto a efetivação da Sistematização da Assistência de Enfermagem, que abrange a coleta de dados (anmenese e exame físico), diagnóstico de enfermagem, planejamento, implementação (prescrição de enfermagem) e avaliação, que devem ser devidamente registradas no prontuário do paciente; orienta-se que a primeira e a segunda consulta de pré-natal, por ser vital a solicitação de exames, seja realizada pelo médico, sendo as demais realizadas pelo enfermeiro. E, nesse caso, havendo necessidade de solicitar exames, o enfermeiro deve direcionar o paciente para a consulta médica e ainda respeitando a Lei do Exercício profissional, permanece a conduta prescritiva dos protocolos do Ministério da Saúde.

O Acompanhamento de Crescimento e Desenvolvimento que esteja vinculado a consulta de enfermagem, atividades educativas e visita domiciliar, bem como a antropometria, vacinas, cuidados de higiene, cuidados de enfermagem, entre outros, estão mantidas, sendo que a 1ª consulta deverá ser realizada pelo médico, sendo as subsequentes realizadas pelo enfermeiro, formalizando que outras, ainda no primeiro ano de nascimento deverão ser realizadas outras pelo médico;

Planejamento sexual e reprodutivo: As ações podem ser realizadas mediante atividades educativas ou consulta de enfermagem. Quanto a prescrição do método, que depende da solicitação do teste rápido de gravidez ou beta HCG, deve ser realizada pelo médico. O encaminhamento para a realização de laqueadura tubária ou vasectomia se mantém, pois não exige a solicitação de exames e/ou diagnósticos;

Temporariamente os enfermeiros não deverão requisitar/coletar o exame Papanicolau, visto que o instrumento utilizado unifica requisição, registros do exame e coleta;

A solicitação dos testes rápidos também deverá ser realizada pelo médico, assim como a consulta para que este, informe o resultado ao paciente;

Os atendimentos aos casos de tuberculose, hanseníase e doenças crônicas, vinculados à consulta de enfermagem, atividades educativas e visita domiciliar estão mantidos, exceto a solicitação de exame, devendo haver uma agenda compartilhada com o médico;

A avaliação de exames pelos enfermeiros deve ser restrita apenas para a realização a de diagnóstico de enfermagem, visando subsidiar a prescrição de enfermagem, conforme definido pela Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE)

Pondere-se que, nesta quarta-feira (04/10), o juiz que assinou a liminar autorizou ao Cofen o ingresso no processo. A partir de agora, será solicitada a reconsideração da decisão. Além disso, este Regional, por meio de sua Procuradoria Jurídica, acompanhará pessoalmente a tramitação do processo em Brasília.

 

Reforça-se que estamos respaldados pela Lei do Exercício Profissional em todos os atos acima elencados e estamos imbuídos em assegurar a prestação dos serviços de enfermagem pautados na Legislação. Estamos juntos com as SMSs, o SINDERN e os Enfermeiros da Atenção Básica, auxiliando a construção de uma Nota Técnica, orientando os Enfermeiros a permanecerem nas Unidades e cientificando os usuários, da nossa limitação legal. Seguimos preocupados com os prejuízos assistenciais resultantes da determinação judicial.   

Solicitamos ainda que notifiquem ao Coren-RN através da nossa ouvidoria, todas as situações e circunstâncias que acarretem a descontinuidade na atenção aos usuários em decorrência desta decisão, para que possamos junto ao Cofen subsidiar no contraditório da liminar.

 

O Ministério da Saúde empenhou, nesta semana, emenda do deputado federal Beto Rosado (PP) no valor de R$ 300 mil para a aquisição de equipamentos e material permanente em Unidades de Natal. A emenda foi solicitada pela vereadora Nina Souza (PEN).

 

 Os recursos irão atender o Hospital Municipal de Natal, a Maternidade Araken Irerê Pinto e a Maternidade Leide de Morais. "Esses recursos serão importantes para melhorar a estrutura de atendimento dessas unidades de saúde", enfatizou Beto.

Os visitantes do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte passam a contar com mais um serviço oferecido gratuitamente para quem quer cuidar do corpo e da mente e obter qualidade de vida. A partir deste sábado (09), às 8:30h, a professora Stephany Campanelli Esmaile estará dando orientações para a prática de relaxamento do corpo e da mente. Para participar, os interessados devem fazer inscrição pelo telefone 3232-3207, ou pessoalmente na biblioteca do Parque. “A cada sessão, serão admitidas até 25 pessoas, que é a capacidade da sala de aula, e podem participar jovens e adultos que consigam fazer a prática no chão. Cada um deve levar um tapete ou toalha e uma almofada para ficar confortável”, explica a professora.

A yoga é um conceito originário da Índia e refere-se às tradicionais disciplinas físicas e mentais, estando associada com as práticas meditativas tanto do budismo quanto do hinduísmo. Os praticantes são chamados de iogue. As aulas no Parque da Cidade acontecerão quinzenalmente, sempre às 8:30h e já estão marcadas algumas datas que podem ser agendadas pelos interessados. Anote aí: 09/09; 23/09; 07/10; 28/10; 11/11; 25/11.

Para o gestor do Parque da Cidade, as parcerias só acrescentam na qualidade dos serviços prestados aos visitantes, além do que já é oferecido como educação ambiental na Unidade de Conservação. “Por ser uma Unidade de Conservação e de Proteção Ambiental, o Parque da Cidade já oferece, normalmente, a educação ambiental aos visitantes e nós estamos sempre buscando parceiros e aliamos outros interesses como o estímulo à leitura, a prática de exercícios, música, dança e outros serviços como aluguel de bicicleta. No pórtico da Cidade Nova nossos parceiros oferecem aulas de capoeira e de exercícios funcionais aos sábados e domingos. E a professora Stephany só vem acrescentar com a Yoga, que vai beneficiar muito as pessoas que têm uma rotina diária muito estressante”, comenta Carlos da Hora.  

O Parque da Cidade funciona diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados, das 5h às 8h para a prática de exercícios nas trilhas pavimentadas e das 8h às 17:30h no Centro de Visitantes, que é equipado com biblioteca, sala de exposição de animais, banheiros e bebedouro. A torre panorâmica funciona da quarta-feira ao domingo, das 14h às 17:30h.  O telefone para informações é o 3232-3207 ou 3232-3028. 

 

 

​A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Natal convoca 46 novos profissionais classificados em vagas remanescentes do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2015. A convocação atende à necessidade temporária de excepcional interesse público de não interromper a prestação dos serviços da Rede de Atenção à Saúde do município.

As categorias convocadas são para agente administrativo, técnico de enfermagem, técnico de informática, técnico de radiologia, assistente social, cirurgião dentista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta e psicólogo. A lista está disponível no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, dia 30 de agosto de 2017. 

Os candidatos deverão comparecer ao Setor de Acolhimento no andar térreo da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, Petrópolis, Natal, no prazo de 72 horas, a contar os dias úteis, a partir da publicação do Diário Oficial do Município (DOM), de 30 de agosto de 2017, no horário das 8h às 14h.

 

A Coordenação de Atendimento ao Servidor (CAS), vinculada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), promove no dia 30 de agosto, das 16h às 17h30, a palestra O que você precisa saber sobre colesterol.

 

A palestra faz parte do Projeto Hiperbetes, que desenvolve ações de prevenção da hipertensão e do diabetes, com palestras nas últimas quartas-feiras do mês, sempre no auditório da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor (DAS). Neste mês, será realizado atendimento coletivo com o médico Bruno Erick Lucena.

 

Os servidores interessados em participar devem se inscrever pelo telefone (84) 3342-2330 (ramais 371 e 375).

O trabalho de educação em saúde para prevenção e combate à doenças evitáveis desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do projeto Vigieduca, teve mais uma edição nesta quinta-feira (24) com uma ação realizada na Escola Municipal Djalma Maranhão, no Distrito Sanitário Oeste de Natal.  

coordenadora do Núcleo de Educação em Saúde Ambiental da SMS, Solange Almeida, explicou que a ação educativa foi bastante produtiva e contou com a participação ativa dos estudantes, que receberam orientações e informações para os cuidados com o meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais não-renováveis, como a água.  

Ela explicou ainda que o trabalho é feito visando o estímulo à melhoria da qualidade de vida da população por meio de pequenos gestos e atitudes relacionados à saúde e educação ambiental.    

“O objetivo é orientar e sensibilizar para ações e atitudes simples, mas eficazes, para uma boa saúde pública. Um exemplo bom são as doenças transmitidas por ingestão de alimentos ou água contaminada, que podem ser prevenidas com a correta higienização destes com hipoclorito de sódio, que é distribuído gratuitamente pela SMS à população e às unidades de saúde”.

 

O Ministério da Saúde encerra nesta terça-feira (15) as visitas para avaliação externa das unidades de saúde do município que contam com o Programa Nacional de Melhoria do Acesso da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Natal possui 42 unidades de Estratégia em Saúde da Família (ESF), com 121 equipes contratualizadas.

 

A coordenadora de ESF da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Marliete Duarte, explicou que foram sete dias de visitas e todas as equipes contratualizadas, visitadas pelos entrevistadores, que atuaram em tempo real com o Ministério da Saúde.

 

O objetivo da avaliação é melhorar a qualidade dos serviços prestados à população e ampliar o acesso à rede municipal de Atenção Básica de Natal. Entre os fatores analisados, estavam os números de usuários atendidos e retornos de consultas, encaminhamentos e tratamentos completados, entre outros.

 

Por meio de entrevistas com usuários e servidores, é possível levantar dados referentes às condições de trabalho, apoio da gestão, processo de trabalho das equipes e relação destas com a educação permanente em saúde e o nível de satisfação do usuário com a rede de assistência.

As categorias são para agente administrativo, técnico de enfermagem, técnico de informática, cirurgião dentista, enfermeiro, farmacêutico, farmacêutico bioquímico e fisioterapeuta.

Os candidatos deverão comparecer ao Setor de Acolhimento no andar térreo da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, Petrópolis, Natal, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar os dias úteis, a partir da publicação do Diário Oficial do Município (DOM), de 11 de agosto de 2017, no horário das 08h às 14h.

Os interessados devem ficar atentos ao Diário Oficial do Município (DOM), no site da prefeitura, e na imprensa, porque em caso do não comparecimento, dentro do prazo de 72 horas em dias úteis, os imediatamente próximos, classificados da lista serão chamados.

Os convocados deverão apresentar original e duas cópias dos documentos listados abaixo, assim como a documentação original comprobatória enviada no ato da inscrição.

Documentos e exames necessários

a) Diploma ou de declaração de conclusão do Curso para o cargo pretendido; b) 02 (duas) fotografias 3 x 4 (iguais). Não serão aceitas fotografias reproduzidas por scanners ou qualquer meio eletrônico semelhante; c) Carteira do respectivo Conselho; d) Comprovante de regularidade junto ao Conselho Regional de sua categoria; e) Carteira de identidade; f) CPF; g) Título de Eleitor com declaração de quitação eleitoral; h) PIS; i) Carteira de Trabalho (CTPS); j) Certificado Militar (para candidatos do sexo masculino); k) Comprovante de Residência; I) Termo de Ciência, Concordância com o Edital e Declarações Negativas (Anexo I) e Declaração de Vínculo Empregatício (Anexo II).

Trazer os seguintes exames de saúde: hemograma completo, sumário de urina e VDRL, dosagens bioquímicas de glicose, triglicerídeos, colesterol total, HDL, LDL e RX de tórax, todos com validade de até 90 dias.

A critério da avaliação da junta médica do Município do Natal, poderá ser solicitado exames complementares e avaliação de especialistas da área.

Médicos de Natal continuam em Estado de Greve e aderem a paralisação geral das atividades na primeira semana de agosto, de 01 a 04/08.

Os médicos reivindicam a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, concurso público para diminuição das terceirizações e pagamento em dia dos salários.

 

Os atendimentos serão paralisados em todas as unidades de saúde, nos serviços de ambulatório e do PSF, atendendo apenas a urgências nas UPAs, Hospitais e Maternidades.

 

Nova assembleia no dia 08 irá decidir a continuidade ou não da paralisação.

 

ESTADO

 

Médicos do estado também realizam paralisação de 01 a 04 de agosto dos atendimentos na urgência e emergência. Os atrasos salariais no estado chegam a quase dois meses atualmente.

 

“Os serviços de urgência e emergência não podem ser suspensos. A nossa recomendação é de que todos vão para a urgência, mas tentem revezar para dar um fluxo mais lento ao atendimento. É a resposta que encontramos para mostrar nossa insatisfação”, afirma Geraldo Ferreira.

 

#RESPEITOAOMÉDICO

 

Categoria médica do estado, insatisfeita com as declarações do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, resolveu exigir respeito e dignidade para a profissão e adere ao ato nacional #RESPEITOAOMÉDICO no dia 03 de agosto.

 

Os médicos vão realizar uma caminhada com concentração às 15h no Sinmed RN até o Conselho Regional de Medicina do RN (CREMERN).

 

“Estamos em defesa da categoria médica e, diferente do que afirmou o Ministro, também temos compromisso com a sociedade e com a melhoria do SUS”, afirmou Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed RN, sobre a mobilização.

 

Participam do ato o Sindicato dos Médicos do RN, o Conselho Regional de Medicina do RN e a Associação Médica do RN.

 

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realiza, na próxima segunda-feira (31), o Fórum Municipal de Aleitamento Materno, o evento, que acontece no auditório da Escola de Enfermagem da UFRN, começar a partir das 8h e é voltado para os servidores da SMS.

 

O encontro terá palestras com os seguintes temas: protegendo a amamentação exclusiva e a alimentação complementar sem conflitos de interesse; manejo clínico da lactação; e uma apresentação sobre a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de 1ª Infância, bicos, chupetas e mamadeiras (NBCAL).

 

Karla Danielly da Silva Ribeira e Juliana Fernandes dos Santos Dametto, ambas do curso de nutrição da UFRN, e Maria Célia Barbosa de Farias, nutricionista sanitária da SUVISA (Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária), serão as palestrantes.

 

O Fórum também marca o lançamento do 'Agosto da Amamentação', que tem como tema 'Proteger a amamentação: construindo alianças sem conflitos de interesse'. Durante todo o mês, serão realizadas ações nas unidades de saúde e maternidades do município destacando a importância da amamentação.

 

Durante o mês, unidades de saúde e as maternidades realizarão diversas ações alusivas à temática.

 

 

 

Unidade de Bela Vista

 

Em comemoração à Semana do Aleitamento Materno, celebrada todo mês de agosto, a unidade básica de saúde de Bela Vista, no Distrito Sanitário Norte 2, preparou uma programação especial com diversas atividades educativas e de orientação. As ações ocorrerão entre os dias 1 e 7 de agosto, simultâneo aos acolhimentos e procedimentos diários.

A diretora da UBS Bela Vista, Ednalva de Melo, afirmou que durante esses dias, será realizada pesquisa com as mães usuárias atendidas pela unidade sobre aleitamento materno. E que a expectativa é fazer com que elas reflitam sobre a temática e a importância desta para a saúde e desenvolvimento sadio de seus filhos.



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