NATAL PRESS

A Câmara Municipal vai promover na próxima segunda-feira (20), 16h, uma audiência pública para debater o contingenciamento de 30% nos investimentos na Educação Pública Federal. Contrário ao bloqueio, o vereador Raniere Barbosa (AVANTE), que é o propositor do debate, defende o direito dos estudantes das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino, principais afetados com a medida. “A educação ainda é o único caminho para o crescimento do nosso país. Milhares de jovens mudam de vida e ocupam espaços através do conhecimento. Não podemos criar novas barreiras, impedindo e segregando. Por isso, vamos à luta pelo direito a educação”, destacou.
 
Conforme a Associação dos Reitores das Universidades Federais (Andifes), este é o maior contingenciamento desde 2014. Mesmo sendo aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas, consequentemente,  os cortes interferem no funcionamento das instituições de ensino público federal. De acordo com o governo federal, as despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não serão afetadas.

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A senadora Zenaide Maia, vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), defendeu o projeto do senador Styvenson Valentim, aprovado nesta quarta-feira (15) naquela comissão, que inclui na Lei Geral do Turismo a interiorização e a valorização do turismo religioso. Essa inclusão vai estimular e desenvolver o turismo em várias cidades do interior do país, onde há rotas turísticas tradicionais, mas ainda pouco visitadas, na quais os investimentos não chegam.

Muitos estados são dotados de fortes potenciais turísticos em suas cidades do interior, como monumentos e festas religiosas. O projeto de inclusão do turismo interiorano e religioso visa garantir que as políticas públicas para o setor cheguem àqueles redutos, promovendo desenvolvimento e qualidade de vida para o interior dos estados.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) comentou que as manifestações realizadas nesta quarta-feira,15, em todo o Brasil representam “um duro recado” ao governo federal. “Elas atestam que a população está indignada com a implantação, de forma deliberada, de um projeto para desmantelar o nosso ensino público e acabar com a seguridade social”, declarou. Ele constatou que, além de as entidades representativas de estudantes e profissionais da educação terem comparecido em peso, muitos manifestantes sem vínculo com sindicatos ou associações saíram às ruas para protestar. 
 
“O povo disse hoje em alto e bom som que a educação é direito fundamental de todos, e que ela não pode ser atacada como está sendo”, repercutiu Jean Paul. Ele acrescentou que a previdência social é uma proteção ao trabalhador que não pode ser dizimada para que seus recursos sejam repassados “para saciar a ganância do sistema financeiro e dos que mais têm”. Em pronunciamento na tribuna do Plenário, Jean Paul também não poupou críticas ao presidente Jair Bolsonaro, que, dos Estados Unidos, deu entrevistas atacando os manifestantes. 
 
Jean Paul considerou que a fala do presidente foi lamentável e não dignificou o cargo que ele ocupa. “Ao invés de ouvir o que a população brasileira está clamando, Bolsonaro preferiu tratar com desprezo a juventude brasileira e taxar os que defendem a educação como ‘idiotas úteis’”, disse. O senador pelo Rio Grande do Norte sugeriu que ao invés de agredir verbalmente os estudantes, o presidente da República deveria era pedir desculpas aos brasileiros, pelo caos que está promovendo na educação do país. 
 
Recentemente, o governo federal cortou R$7,4 bilhões da educação, atingindo todas as áreas do ensino público no país. Na educação básica, foram cortados R$2,4 bilhões do orçamento destinado a programas de educação infantil e do ensino fundamental e médio. Já no ensino superior, as universidades federais tiveram um corte de R$2,2 bilhões, correspondente a 25,3% dos recursos disponíveis para investimento, manutenção e custeio de suas instalações e cursos no ano. 
 
No Rio Grande do Norte, os cortes chegaram a R$102 milhões, atingido a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e os 22 institutos federais.  “O recente corte anunciado, na educação, é um prejuízo incalculável que o Governo está impondo à sociedade brasileira. O Ministério da Educação, por sinal, é a demonstração mais clara e o retrato acabado da balbúrdia na qual se transformou o atual Governo”, salientou.
 
Aposentadoria Especial 
O parlamentar potiguar repudiou a proposta da reforma da previdência, apresentada pelo atual governo. O texto em análise, na Câmara dos Deputados, ataca frontalmente a aposentadoria dos profissionais da educação básica. “O Governo quer acabar com a aposentadoria especial dos que exercem o magistério na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio”, enfatizou. “O povo foi às ruas alertar o Governo de que não aceitará que seus direitos sejam subtraídos. A luta pela preservação da educação e da previdência é de todos nós. A aula hoje foi nas ruas e a aula foi magna”, completou.  
 
Ato em Brasília
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) participou também, no final da manhã, do ato público dos estudantes, professores e funcionários em frente ao Congresso Nacional. 
 
Ao lado do potiguar presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Pedro Gorki, Jean Paul destacou que está trabalhando no Senado para barrar os retrocessos na Educação. “Hoje aprovamos, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma PEC que impede o governo de legislar sobre as diretrizes e bases da educação utilizando medida provisória”, informou. 
 
A proposta aprovada na CCJ é de autoria de Fátima Bezerra – hoje governadora do Rio Grande do Norte.  Ao apresentar a PEC no Senado, a ex-senadora justificou que normas que envolvam a organização dos sistemas de ensino e a fixação de grades curriculares não precisam ser objeto de medidas provisórias. As MPs são instrumentos com força de lei imediata, editados em casos considerados de urgência. A matéria segue agora para análise no Plenário do Senado.

“A cultura tem que ser encarada como um segmento importante para a geração de renda, pois é responsável por 4,5% do PIB nacional”, declarou a governadora Fátima Bezerra ao participar da abertura do Seminário Motores do Desenvolvimento, que nesta 37ª Edição trouxe para o debate o tema “Arte e Cultura como instrumentos de desenvolvimento econômico”. O evento foi realizado nesta terça-feira (14), no Hotel Escola Barreira Roxa. Danilo Santos de Miranda, diretor do Departamento Regional do Sesc São Paulo, a cantora Zélia Duncan e o presidente da Academia Norte-rio-grandense de Letras, Diógenes da Cunha Lima, foram os palestrantes.

Por considerar que os investimentos em Educação contribuem consideravelmente para a formação de artistas e de plateias, a governadora, em sua fala, conclamou a classe empresarial para a luta contra o bloqueio das verbas para as universidades e institutos federais. Ela também fez questão de destacar o trabalho que Danilo Miranda desempenha na gestão do Sesc de São Paulo e a atuação da cantora Zélia Duncan na defesa da arte e da cultura dentro da cadeia produtiva. “Além da bela voz, você tem cumprido esse papel muito bem”, elogiou.

Fátima informou que mesmo em meio à situação de calamidade financeira na qual o estado se encontra, assinou recentemente um decreto autorizando a destinação de R$ 3 milhões, por meio de renúncia fiscal, para a Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo. “Que por acaso eu tive o prazer de ter sido uma das propositoras quando fui deputada estadual”, lembrou. Além disso, o Governo em breve estará atendendo ao anseio da classe artística e dos produtores culturais com a criação do Fundo Estadual de Cultura (FEC) para o qual serão destinados outros R$ 3 milhões.

“A Fundação José Augusto é quem vai determinar como os recursos do Fundo serão utilizados, mas já adianto que serão destinados para pequenos projetos e de pouca viabilidade comercial. Também pretendemos implantar a linha de micro crédito pró-cultura no valor de R$ 8 milhões, através da AGN [Agência de Fomento do RN]”, adiantou.

A necessidade de transversalidade no tocante às ações para estimular o turismo foram citadas pela governadora como salutares para o desenvolvimento econômico do Estado. “Temos esse atrativo de beleza paisagística imensurável, mas que não é suficiente. Precisamos agregar o valor cultural, afinal, estamos na terra de Luís da Câmara Cascudo”, disparou. Ela se referiu aos equipamentos culturais, entregues a essa gestão em situação de calamidade, como o Teatro Alberto Maranhão (fechado para obras), a Biblioteca Câmara Cascudo (obra entregue sem ter sido concluída), Fortaleza dos Reis Magos (em reforma), entre outros.

“Tenho cobrado uma força-tarefa para que a gente consiga os recursos necessários para entregar essas obras à sociedade o quanto antes. Estamos extremamente empenhados em destravar o que precisa ser destravado, pois acreditamos que cultura é algo muito importante e não podemos negligenciar. Não podemos nunca perder a esperança, a fé e a nossa capacidade de trabalhar por um RN, por um Nordeste, por um Brasil melhor”, concluiu.

CULTURA ENQUANTO NEGÓCIO

Danilo Miranda fez questão de destacar que o Sesc não tem a “menor pretensão de fazer o super artista ou o super atleta”. E lembrou que Pelé, quando garoto, jogou no Sesc Bauru, “mas ele se tornou um dos maiores atletas brasileiros por ele mesmo. O que eu digo sobre a cultura é também válido para o esporte e vice-versa. O Sesc não fez ou faz, mas abre caminho. É como uma porta que se abre”, comparou.

Sobre isso, Zélia Duncan brincou que o significado do “S” no Sistema S seria de “salvação, pois quando não temos mais para onde olhar, o Sesc nos dá as mãos, nos dá uma oportunidade. Eu e meus colegas pensamos assim. E digo por mim mesma. Quando minha carreira despontou, eu já trabalhava fazia mais de dez anos tocando em barzinho, mas foi numa apresentação no Sesc que eu me senti uma artista pronta”.

O presidente da Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN), Marcelo Queiroz, falou da importância dos projetos geridos pelo Sistema S, que envolve o Sesc (Serviço Social do Comércio) e citou a Orquestra de Cordas como um pequeno recorte em meio a tantas outras iniciativas. “Este está longe de ser nosso único projeto cultural. Nos últimos cinco anos, investimos mais de R$ 15 milhões e atingimos 1,5 milhão de pessoas. A cultura deve ser vista definitivamente como um instrumento fomentador da economia. Um bom exemplo disso é o carnaval em Natal”, destacou.

Logo no início do evento, o público – composto em sua maioria por artistas, produtores culturais e empresários – foi presenteado com a apresentação da Orquestra de Cordas do projeto Sesc Cidadão, sob a regência do maestro Eugênio Graça, que beneficia cerca de 120 crianças e adolescentes em Natal e Caicó. “Que bom começar o dia ouvindo essa orquestra, muito boa! Meus sinceros parabéns aos jovens músicos, ao maestro, e também aos organizadores por terem pautado a agenda da cultura para esse evento”, disse Fátima.

O seminário contou com a presença do prefeito de Natal, Álvaro Dias, da reitora da UFRN, Ângela Paiva, do 1º vice-presidente da Fiern, Pedro Terceiro de Melo, do presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), Dácio Galvão, da presidente da Agência de Fomento do RN, Márcia Maia, dos secretários de Estado, Aldemir Freire (Planejamento e Finanças) e Jaime Caldo (Desenvolvimento econômico) e do presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, dentre outros participantes.

Promovido pelo jornal Tribuna do Norte, em parceria com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e Sistema Fecomércio, o evento teve o apoio do Governo do RN, da Prefeitura do Natal e do Ministério Público Estadual (MPE).

O Rio Grande do Norte é pioneiro em possuir um instrumento tecnológico moderno de acompanhamento de mandato parlamentar que aproxima o eleitor da atividade dos deputados estaduais. O aplicativo de internet DECIDA MEU VOTO permite à sociedade influir no voto que o parlamentar Kelps Lima dá nos projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado. 
 
O aplicativo é fácil de manejar, não pesa na memória dos aparelhos, e foi construído para ser utilizado de forma ágil no celular das pessoas. Criado em 2017, com tecnologia e conceito 100% gerados no Rio Grande do Norte, o “Decida Meu Voto” acaba de passar por atualizações e está sendo relançado neste mês de maio 2019. 
 
O idealizador do aplicativo, Kelps Lima, mestre em políticas públicas pela UFRN, explica que as atualizações vão permitir mais avanços no uso do Decida Meu Voto. Um desses avanços é a divulgação de todos os projetos relevantes que estejam em tramitação na Assembleia Legislativa e que serão votados pelos deputados estaduais do Rio Grande do Norte. 
 
“Passamos os últimos dois anos avaliando o desempenho do aplicativo. Foi o primeiro no Brasil e o único no Rio Grande do Norte no seu gênero. Com o know how desse período, ampliamos a utilização do programa. Agora temos uma parte de nossa equipe gerenciando o aplicativo diariamente. O que vai nos permitir incluir todos os projetos relevantes que estiverem tramitando na Assembleia. Aqueles que impactam o cidadão”, explica Kelps.
 
 
O aplicativo com as novas atualizações já está no ar. Quem tem celular Iphone, pode baixar no seguinte link: 
 
 
Para quem tem telefone Android, o link para baixar o Decida Meu Voto é o seguinte: 

Um projeto de emenda à Lei Orgânica de autoria do ex-vereador Joanilson Rego e subscrito pelos vereadores Fernando Lucena (PT) e Raniere Barbosa (Avante), aprovado em segunda discussão pela Câmara Municipal de Natal nesta quinta-feira (09), prevê que a Prefeitura tenha a obrigação de divulgar as contas públicas - especialmente a realização das despesas pelos agentes públicos, com ênfase nos dados e informações relevantes para o conhecimento e fiscalização dos contribuintes.

De acordo com a matéria, a incorporação do princípio da transparência à Lei Maior significa a adoção, pelo Município, de uma política permanente, comprometida com uma gestão fiscal séria, que gera importantes benefícios à sociedade civil e à democracia.

"Acredito que o Executivo deve organizar a sua administração e planejar as atividades obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência na destinação dos recursos, razoabilidade, motivação e interesse público, mantendo atualizados os planos e os programas do governo local", pontuou o vereador Raniere Barbosa.

Também em segunda discussão, foi acatada uma proposta do vereador Ney Lopes Júnior (PSD) que autoriza ônibus fretados para turismo a circular nos corredores exclusivos para o transporte público. Os veículos só poderão transitar nas faixas se estiverem com passageiros, podendo embarcar e desembarcar os mesmos nestas faixas, nos pontos de ônibus, nas imediações de hotéis e pousadas. 

Ao final da sessão, o plenário derrubou o parecer contrário da Comissão de Justiça ao texto Lei Pontes para a Vida encaminhado pela vereadora Carla Dickson (PROS), que recomenda a instalação de equipamentos de proteção nas pontes, passarelas e viadutos situados na capital potiguar. O objetivo é evitar tentativas de suicídio. Com a rejeição do parecer, a proposição continua em sua tramitação normal e segue agora para apreciação na Comissão de Finanças.
 


Texto: Junior Martins

Meio milhão de jovens inadimplentes, com uma dívida acumulada superior a R$ 20 bilhões. Problemas no acesso ao sistema, impedindo não apenas o ingresso de novos candidatos, mas também a renovação de matrícula dos estudantes que já fazem parte do programa. Essa é a situação atual do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que levou os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) a aprovarem Audiência Pública para discutir o assunto nesta quarta-feira (24).

“Essa é uma questão que interessa diretamente a milhares de pessoas. Nossa comissão deve ajudar a construir uma solução não apenas para os estudantes que sofrem com problemas sistêmicos de acesso ao programa, mas também aos jovens formados que agora enfrentam a inadimplência”, ponderou o presidente da CDC, deputado federal João Maia e presidente da CDC.

O deputado Aureo Ribeiro, autor do Requerimento 17/2019, destacou que os problemas técnicos no sistema do Fies podem resultar até na perda do semestre para o aluno, já que muitas universidades os proibiram de assistirem às aulas ou até fazerem provas. “Mesmo com a recente prorrogação do prazo para concluir a inscrição, os estudantes ainda reclamam de problemas para assinar contratos do Fies. A questão é urgente, pois o semestre letivo está em curso”, disse Aureo.

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) participou nesta terça-feira (23) de reunião na Governadoria do Estado para dialogar sobre o pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos, em específico dos agentes de segurança do Rio Grande do Norte. A categoria realizou protesto na manhã de ontem pelas ruas da capital potiguar.

O encontrou contou com a presença de policiais militares e civis, comandantes, delegados, representantes sindicais, bem como do vice-governador do estado Antenor Roberto e o secretário do Gabinete Civil, Raimundo Alves.

Na reunião, Allyson fez um apelo ao governo estadual para que marque data para receber os agentes de segurança. “São os policiais militares, civis e demais que fazem a segurança pública do nosso estado, que saem diariamente de suas casas para o combate à criminalidade nas ruas. São servidores que precisam ser valorizados”, afirmou.

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“Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – Verba de Gabinete” será o tema do painel apresentado pelo parlamentar natalense.

A União dos Vereadores do Brasil (UVB), realizará no período de 23 a 26 de abril, o maior evento de congregação dos Vereadores do Brasil – a Marcha dos Vereadores, evento que ocorre anualmente em Brasília. Pelo segundo ano consecutivo, o vereador Raniere Barbosa é convidado pelo presidente da UVB, Gilson Conzatti, para integrar o time de palestrantes do evento. Este ano o vereador irá abordar o tema “Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – Verba de Gabinete” na tarde do dia 23 de abril.

 

Na Marcha dos Vereadores, a entidade pretende reunir vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, servidores, além de especialistas em gestão pública, personalidades políticas e administrativas com o objetivo de pensar o Brasil pela visão municipalista, que valoriza a base da democracia, os Legislativos Municipais Brasileiro. O evento será na Ópera Hall (antigo Net Live), em Brasília, DF. 

 

Em 2018 Raniere Barbosa foi o responsável pela última palestra da Marcha dos Vereadores, e destacou as atividades do legislativo natalense. A explanação do parlamentar para quase cinco mil presentes, sendo a maioria do público formada por parlamentares e por autoridades políticas do cenário nacional, tais como: Ciro Gomes, Jair Bolsonaro, Rodrigo Rolemberg foi considerada um case de destaque pelos participantes.

“Para mim será uma honra poder proferir uma palestra, num evento tão importante para o país falando sobre a Verba de Gabinete, assunto que hoje pauta quase a totalidade das casas legislativas. Ter sido lembrado pela União dos Vereadores do Brasil mostra que nossa atuação parlamentar está no caminho certo”. Disse Raniere.

A programação completa da A Marcha dos Vereadores 2019 está disponível no portal da União dos Vereadores do Brasil:  www.uvbbrasil.com.br

O vereador Kleber Fernandes (PDT) defendeu uma possível candidatura à reeleição do atual prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB). O parlamentar, que é líder da bancada governista na Câmara Municipal de Natal, destacou o trabalho de Álvaro e afirmou que o prefeito conseguiu imprimir seu modelo de gestão, apesar do pouco tempo à frente da Prefeitura.

Questionado se acha que Álvaro deve disputar reeleição, Kleber foi enfático.: “Eu acho sim, é natural”, afirmou, nesta quarta-feira (17), em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM). Ele acrescentou que o prefeito está conseguindo ter uma “aceitação positiva”, com uma aprovação de 56% da administração pela população natalense.

“Pelo ritmo de trabalho que ele vem empreendendo de forma bastante democrática, acessível, indo às comunidades, tem tido um ritmo de inauguração de obras semanal, então eu acho que tudo isso é um diferencial que o credencia para uma possível reeleição, sim”, pontua o vereador do PDT.

Kleber disse ainda acreditar que o ex-prefeito de Natal que é do mesmo partido do vereador pedetista, é simpático à possível candidatura de Álvaro Dias à Prefeitura do Natal. Ele baseou sua afirmação no fato de grande parte do secretariado da gestão Carlos Eduardo ser mantida na gestão de Álvaro, inclusive a esposa do ex-prefeito, Andrea Ramalho, que é secretária municipal de Políticas para as Mulheres.



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