NATAL PRESS

Diante da situação de caos que atravessam vários municípios do Nordeste brasileiro em decorrência da seca, o deputado estadual Tomba Farias (PSB), defendeu hoje, na Assembléia Legislativa, que os manifestantes dos movimentos sociais também reinvidiquem ao governo federal o perdão das dívidas dos agricultores nordestinos. O parlamentar destaca que o homem do campo não tem condições de honrar os compromissos assumidos junto ao Banco do Nordeste, por conta da estiagem prolongada.

Para Tomba, os débitos de até R$ 100 mil contraídos pelos agricultores deveriam ser perdoados. Ele também defende o abatimento de dividas cujo valor seja superior a R$ 100 mil.

“ A presidente Dilma e o ex-presidente Lula tiveram uma vitoria esmagadora no Nordeste. Agora chegou a hora deles fazerem alguma coisa pela região”, disse.

Tomba Farias questionou por que o governo brasileiro não perdoa as dívidas de agricultores em até R$ 100 mil, se no passado recente perdoou débitos de países como a África e o Haiti, investiu dinheiro a fundo perdido na construção de metrô em Cuba, em petroquímicas e refinarias na Bolívia e Venezuela.  

De acordo com o parlamentar, o Nordestino não pode mais esperar. “Agricultores que pegaram dinheiro emprestado estão perdendo suas fazendas, terras estão sendo leiloadas e os rebanhos foram dizimados. Tudo que se espera do Banco do Nordeste é um bom tratamento para os agricultores”, finaliza.

Depois de uma semana de manifestações nas principais cidades do país, a presidente Dilma Rousseff se reúne hoje (24) à tarde com governadores e prefeitos das capitais, quando deve tratar de um pacote de medidas envolvendo as áreas de saúde, educação, mobilidade urbana e transparência pública.
Reprodução
Em pronunciamento na última sexta (21), Dilma disse que manifestações trouxeram lições importantes

De acordo com a Folha de São Paulo, além dessas medidas, o governo também avalia uma possível reforma ministerial durante o recesso do Congresso, em julho. Segundo o jornal, Dilma teria ordenado que, na reunião de hoje e nos próximos dias, fossem fechadas medidas concretas. Segundo o Planalto, caso os agentes públicos fiquem só no discurso, as manifestações continuarão no Brasil e no exterior.

Também de acordo com a Folha, serão anunciados na reunião de hoje a criação de mais de 2 mil vagas para médicos residentes, além de um plano de construção de hospitais e aquisição de equipamentos hospitalares no país. O anúncio das novas vagas devem ser feito oficialmente nesta terça-feira (25). Já o Ministério da Saúde, através do programa Mais Médicos Brasil, manterá a decisão de trazer médicos estrangeiros, frequentemente criticada por manifestantes.

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Dilma se reúne com governadores e prefeitos das capitais para discutir protestos
A criação de um plano nacional sobre governo transparente também está previsto para ser discutido hoje, de forma que a Lei de Acesso à Informação seja expandida. O governo federal pedirá ainda o apoio de prefeitos e governadores para que seja aprovado no Congresso o projeto que destina 100% dos royalties de petróleo do pré-sal para a educação.

Na área de segurança, o governo pretende apresentar um plano de combate à violência, de forma a evitar, em acordo com os participantes, as "arruaças" durante os protestos.

Em relação às reformas, Dilma vem conversando com o ex-presidente Lula, que a orienta a fazer mudanças no governo, procurando reforçar credibilidade na economia e retomar diálogo com empresários, lideranças políticas e movimentos sociais.

Assessores da presidência reconhecem este como "o pior momento" da chefe, mas afirmam que "é preciso ter sangue frio", dialogar com as lideranças das manifestações e confiar que a economia passará a apresentar resultados positivos nos próximos meses.

Em reuniões precedentes à de hoje, Dilma avaliou ontem que o governo, além de ampliar o número de médicos através da contratação de estrangeiros, precisa ampliar o número de vagas para brasileiros. Ela também diz que unidades hospitalares mais equipadas, uma das principais críticas dos manifestantes, deve ser tratada na tarde desta segunda-feira, no Palácio do Planalto.

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Na manhã de sábado (22), o mandato realizou mais uma Caravana Fátima Bezerra, dessa vez, o seminário abrangeu os municípios que compõem as regiões do Trairi e Potengi. Evento contou com a participação de petistas, gestores, dirigentes partidários, vice-prefeito e vereadores.

A deputada Fátima Bezerra reforçou a importância das Caravanas, pois “é o momento da gente reunir os militantes, os dirigentes do PT, aliados e gestores, além da sociedade para fazer o balanço das ações do nosso mandato popular, do PAC 2 e das transformações sociais em curso no nosso país nos governos Lula e Dilma”.

Caravana contou com a presença do vice-prefeito Grimaldi, de Senador Elói de Souza; do vereador de São Paulo do Potengi e coordenador geral da Fetraf, João Cabral; do presidente do PT de Jaçanã, José Mota; do ex-vereador de Santa Cruz, Franciclaudio; de Miguel, que foi vice-prefeito de São Tomé; do militante social Ramon de Lima, dentre outros.

16h - Local: Palácio do Planalto - Brasília/DF
Reunião
Reunião convocada pela Presidenta de República, Dilma Rousseff.

08h às 13h - Local: Governadoria, Centro Administrativo do Estado - Natal/RN
Despachos Administrativos
Despachos Administrativos.

15h às 18h - Local: Governadoria, Centro Administrativo do Estado - Natal/RN
Despachos Administrativos
Despachos Administrativos.

16h às 18h - Local: Governadoria, Centro Administrativo do Estado - Natal/RN
Reunião
Despachos Internos.

06h30 - Local: Rua Raimundo Chaves, nº 2193, Candelária - Natal/RN
Entrevista
Concede entrevista no Programa Bom Dia RN, na Inter TV Cabugi.

10h - Local: Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, Centro Administrativo do Estado - Natal/RN
Evento
Solenidade de Apresentação do Plano SANEAR RN.

12h - Local: Governadoria, Centro Administrativo do Estado - Natal/RN
Audiência
Recebe em audiência o Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Roberto Sérgio Ribeiro Linhares.

15h - Local: Governadoria, Centro Administrativo do Estado - Natal/RN
Audiência
Recebe em audiência o Superintendente do Banco do Nordeste, Sr. Francisco Carlos Cavalcanti.

15h30 às 18h - Local: Governadoria, Centro Administrativo do Estado - Natal/RN
Despachos Administrativos
Despachos Administrativos.

19h30 - Local: Setor de Autarquias Sul - Quadra 01, lote 01/06, bloco "H", Ed. Telemundi II, 14º Andar - Brasília/DF
Audiência
Audiência com o Ministro Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, do Ministério de Estado das Cidades.

10h30 - Local: Auditório da Escola de Administração Fazendária (ESAF) - Brasília/DF
Evento
Celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Governo do Rio Grande do Norte para a formação de capacidades para elaboração e gestão de Planos Plurianuais Municipais, e para a construção compartilhada de uma Agenda de Desenvolvimento Territorial.

15h - Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco K - Brasília/DF
Audiência
Audiência com a Ministra Miriam Belchior, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

8h às 12h - Local: Governadoria, Centro Administrativo do Estado - Natal/RN
Despachos administrativos
Despachos internos.
 
14h - Local: Governadoria, Centro Administrativo do Estado - Natal/RN
Reunião
Reuniões administrativas.

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O prefeito Carlos Eduardo determinou que os valores relativos às remunerações dele, da vice-prefeita e dos secretários municipais e presidentes de empresas indiretas somente serão reajustadas quando a Prefeitura conseguir reduzir os percentuais de comprometimento de gastos com a folha de pessoal, de acordo com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Lei 6374, de 17 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município de 19 de janeiro, fixou a remuneração do prefeito em R$ 20 mil, do vice em R$ 16 mil e dos secretários em R$ 12 mil a partir de 01 de julho de 2013:

Ocorre que o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre (janeiro a abril), publicado no DOM de 30 de maio, apresentou um índice de despesa efetiva com pessoal de 53,40%, abaixo do limite legal de 54%, mas acima do limite prudencial de 51,3%, por isso o prefeito determinou que o reajuste previsto na lei não seja aplicado agora em julho.

Segundo o secretário Dionisio Gomes, da Administração, todos os esforços estão sendo feitos, com determinação de medidas para redução das despesas, tais como: controle de combustíveis, redução dos pagamentos de jetons, controle dos gastos com telefonia, viagens, além da reforma administrativa (em andamento) e contratação de consultoria para geração de novas receitas.

Como exemplo, ele cita o Decreto 9964, publicado no dia 15 de maio, que criou uma comissão anti-desperdício na Prefeitura cujo objetivo é propor medidas para gerar economia em todos os setores.

Em 31 de dezembro, o percentual efetivo de comprometimento com a folha foi de 54,56%, acima do limite legal, conforme o Relatório de Gestão Fiscal publicado no dia 30 de janeiro deste ano “

Esses dados mostram que a Prefeitura conseguiu reduzir no primeiro quadrimestre de 2013, o percentual de 54,56% para 53,40%, correspondendo a cerca de R$ 15.331 milhões no quadrimestre ou R$ 3,832 milhões de economia na folha por mês.

Para o prefeito Carlos Eduardo a situação financeira do município irá exigir um esforço maior do que o esperado de todos, inclusive dos secretários, para que o reajuste possa ser concedido somente quando o comprometimento da folha estiver abaixo do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. “A redução obtida até agora foi significativa, mas ainda assim não foi suficiente”, diz.

Carlos Eduardo acredita, no entanto, que esse quadro será superado agora no segundo semestre e aposta nas iniciativas que vêm sendo tomadas para recuperar as finanças municipais. “A gestão municipal aponta para um controle rígido e racional do gasto público, que certamente terá como conseqüência a recuperação da capacidade de investimento da Prefeitura”, diz o prefeito.



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