NATAL PRESS

A fim de aprofundar o debate sobre as diversas ações desenvolvidas no tocante a questão hídrica no Rio Grande do Norte, o presidente da Frente Parlamentar das Águas, deputado estadual Francisco do PT, promoveu uma reunião de trabalho na terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do RN, com representações do DNOCS, CAERN, IGARN e SEMARH.

“Considero que foi bastante positiva a reunião da Frente Parlamentar das Águas, pois conseguimos agregar para o debate representantes dos principais órgãos responsáveis pela gestão das águas no nosso estado. Aqui foi criado um importante espaço de diálogo para tratar de assuntos relacionados a quantidade de água ofertada, a qualidade e o seu uso racional”, ressaltou Francisco do PT.

O diretor-presidente do IGARN, Caramurú Paiva, parabenizou o deputado Francisco do PT por provocar o legislativo estadual para se inserir no tema da água. “Foi com sentimento de muita satisfação que recebemos a notícia da criação dessa frente, já que atua em um assunto tão fundamental para o Rio Grande do Norte, que é a água”.

Sobre a Barragem de Oiticica, o diretor administrativo do DNOCS, Gustavo Medeiros, detalhou que já foram investidos R$ 336 milhões, restando R$ 194 milhões para a conclusão. 

O diretor-presidente da CAERN, Roberto Sérgio, fez um mapeamento dos projetos da companhia em curso, destacando a obra de saneamento em Natal. A Integração do Rio São Francisco, cujas águas devem adentrar ao solo Potiguar em meados do próximo ano, também norteou as discussões na tarde. 

Por fim, Francisco do PT destacou que a frente se constitui em um espaço plural, aberto a receber contribuições e sugestões de legislação que possa ser apresentada no âmbito da Casa. 

Presentes também no encontro, a deputada estadual Isolda Dantas, que compõe a Frente das Águas, e o secretário adjunto da SEMARH, Carlos Nobre. 
 
 

Elpídio Júnior

Em segunda discussão, entrou na ordem do dia na Câmara Municipal de Natal, durante a sessão ordinária desta terça-feira (25), o Projeto das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. A peça serve para formatar e orientar a elaboração do Orçamento e serve como uma ponte entre os programas do Plano Plurianual e a materialização deles na Lei Orçamentária Anual (LOA). Ao todo, foram apresentadas 55 emendas parlamentares, sendo 12 aprovadas, 19 retiradas e 4 rejeitadas.

Destaque para três emendas apresentadas pela vereadora Divaneide Basílio (PT). A primeira amplia a participação popular no processo de elaboração da proposta orçamentária, de forma regionalizada, obedecendo à proporcionalidade populacional de cada região da cidade. A segunda estabelece o percentual mínimo de 2% da Receita Tributária do Município para atender ações de caráter do Orçamento Participativo. A terceira garante financiamento para melhoria da acessibilidade para as pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nas vias, logradouros e prédios públicos.

"Qualquer política que objetive ampla inserção da população no debate político precisa levar em consideração as diferenças populacionais das regiões, realizando ações em número proporcional. Já o orçamento participativo é um instrumento democrático, sendo considerado a mais importante experiência de incorporação da sociedade ao processo de escolha pública no Brasil", defendeu Divaneide. "Sobre inclusão, em Natal vivem mais de 16 mil pessoas com deficiência, mas a cidade continua completamente despreparada para acolher tanta gente. Por isso, temos que garantir iniciativas de acessibilidade", pontuou.

Na sequência, o plenário acatou uma proposta do vereador Felipe Alves (MDB) que orienta a elaboração de projetos na área de infraestrutura urbana, priorizando a conservação e manutenção das obras já existentes. "Infelizmente existe em nosso país a cultura da edificação de novas obras sem preocupação com a conservação das estruturas em uso. Trata-se de aplicar com responsabilidade com o dinheiro dos contribuintes".

Conforme a vereadora Nina Souza (PDT), vice-presidente da Casa, o balanço do primeiro dia de votação das emendas é positivo. "O debate em torno da temática aconteceu de forma dinâmica e qualificada, com os vereadores exercendo a prerrogativa de direcionar recursos para serviços fundamentais é normal. Então, próxima sessão continuaremos a análise dos textos encaminhados e temos a expectativa de concluir os trabalhos amanhã mesmo", avaliou.  

 
Texto: Junior Martins

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Kelps e Allyson defendem que o presidente da Federação da Agricultura no Rio Grande do Norte, Zé Vieira, seja o pré-candidato a prefeito pelo Partido Solidariedade em Parnamirim. “Neste momento eu e Allyson acreditamos que Zé Vieira seria uma enorme contribuição que o partido daria para a política de Parnamirim”, explica Kelps.

Parnamirim precisa de alguém que tenha boa reputação, não esteja vinculado a práticas antigas da política e que possua, principalmente, capacidade de trabalho para contribuir para soluções dos graves problemas de segurança e saúde pública que hoje maltratam muito a população da cidade.

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Passados os cinco primeiros meses do Governo Fátima Bezerra (PT), os servidores da administração direta do Rio Grande do Norte já avisaram à governadora que a paciência para esperar os pagamentos e reajustes salariais acabou. Eles pedem 16,38% de reajuste e um cronograma para a quitação dos débitos salariais do governo estadual com os servidores.

A próxima reunião do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (SINSP-RN) com a governadora está marcada para o dia 26 de junho e o recado já foi dado pela presidente do sindicato, Janeayre Souto: “acabou a trégua”, disse a sindicalista, que cobra uma efetivação de medidas por parte do governo, que já está no sexto mês de gestão.

Caso o governo não concorde com o reajuste de 16,38% para os servidores da administração direta do RN, o sindicato já cogita uma paralisação como forma de pressionar, assim como fez nesta segunda-feira (17) os policiais militares e bombeiros do RN.

“Nós estamos com a expectativa que o governo tenha bom senso, tenha juízo e apresente uma proposta, porque nós já estamos também pensando em um dia estadual de paralisação dos servidores públicos, podendo até, daqui para o mês de agosto ou setembro, construirmos a greve geral dos servidores públicos do nosso Estado”, adianta Janeayre Souto, em entrevista nesta segunda-feira (17) ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM).

“Nós queremos 16,38%, do mesmo jeito que foi dado aos auditores e aos delegados. O reajuste do abate-teto em 16,38%, do mesmo jeito que foi enviado, de punho, para a Assembleia Legislativa o projeto de lei reajustando o [salário] dos procuradores. Nós também queremos e aqui nós fazemos até um apelo ao Governo do Estado: nós também somos filhos de Deus, somos trabalhadores e trabalhadoras, merecemos também os 16,38%” completou a presidente do SINSP-RN.

Ainda segundo ela, no próximo dia 1º de julho os servidores da administração direta do estado irão completar 9 anos sem um centavo de reajuste, nem correção salarial pela inflação do ano.

elisa elsie

Ao proferir nesta segunda-feira, 17, a palestra magna do 30º Congresso Brasileiro de Saneamento e Engenharia Ambiental – Cbesa, a governadora Fátima Bezerra enfatizou que é de fundamental importância garantir à população o direito a água de qualidade e ao saneamento. Ela lembrou que o fornecimento de água limpa e o tratamento de esgotos têm reflexos positivos na saúde pública. “A Organização Mundial da Saúde – OMS comprova que cada R$ 1,00 investido em saneamento representa economia de mais de R$ 4,00 na saúde pública”, argumentou a governadora do Rio Grande do Norte. O congresso prossegue até o dia 19, no Centro de Convenções de Natal.

A governadora defendeu a ampliação dos investimentos pelo poder público e parcerias com o setor privado. “A agenda do RN não é a da privatização da água, mas a agenda do fortalecimento da empresa pública estadual, a Caern, que pode e deve dar lucro. Mas é importante também fazermos parcerias com o setor privado com a finalidade de levar a todo o estado água boa e em quantidade e saneamento para prevenir doenças e melhorar a saúde do nosso povo”.

Como exemplo de empresa pública eficiente e lucrativa, a governadora do RN citou a Cagepa – Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba, que hoje trabalha com eficiência e aporta ao Orçamento Geral do Estado R$ 120 milhões/ano. “Vamos intensificar o diálogo, inclusive em relação à proposta do marco legal do saneamento que tramita no Congresso, e firmar parcerias. Quanto mais diálogo, melhor”, reforçou.

O secretário nacional de saneamento ambiental, Jhônatas Assunção informou que “a nossa meta é que até 2033 consigamos atingir a universalização do saneamento básico no país”. Para isso será necessário investimentos de R$500 bilhões nos próximos anos e articulação entre estados e municípios para levar água e esgotamento sanitário a todos.

Promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), o congresso é o maior evento da área no país, reúne profissionais, estudantes e especialistas das áreas pública e privada, governo e universidades, e tem como tema “Saneamento Ambiental: como tratar igual, os desiguais".

A presidente da Abes no RN, Geny Formiga, diretora de empreendimentos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), disse que além das questões técnicas o evento trata de questões sociais “que impactam diretamente na qualidade de vida e do meio ambiente. Reunimos o que há de melhor no conhecimento técnico e político no setor, de forma democrática e participativa, trazendo contribuições para as políticas de saneamento”, declarou.

O presidente nacional da Abes, Roberval Tavares, registrou que “as ações e desafios no setor para os próximos anos devem ser prioridade do Estado”.

Durante o congresso também se realiza a Fitabes – Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental, que apresenta tecnologias de saneamento ambiental utilizado na América Latina, presença das principais empresas do setor expondo novidades em tecnologias, produtos, serviços e equipamentos, além de estandes de companhias de todo o país.

Espaço Água é aberto ao público

Esta edição do evento traz uma área inovadora e interativa aberta à visitação da população, com entrada franca.O Espaço Água está recebendo, até 19 de junho, estudantes e público geral para conhecer o mundo do saneamento e da água em atividades interativas e voltadas à educação ambiental e cidadã.

Em uma área de 3mil m², crianças e adultos poderão participar de jogos interativos, conhecer como funcionam as Estações de Tratamento de Água (ETAs) e de Tratamento de Esgoto (ETEs) e a coleta de resíduos. Uma das principais atividades do Espaço abordará todo o processo de despoluição dos rios e os impactos positivos para as cidades e suas populações.

O horário de visitação vai das 9h às 17h.

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Na tarde desta quinta-feira (13), o deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) participou de  reunião com a assessoria do Ministério da Saúde, em Brasília/DF. O objetivo foi tratar do credenciamento de dez leitos de UTI do Hospital São Luiz, no município de Mossoró.

A assessoria explicou todo o processo a ser realizado e ressaltou que a Prefeitura de Mossoró deve realizar o cadastro no sistema, visto que o processo já se encontra aprovado no Estado.

O deputado Allyson reiterou no Ministério da Saúde a importância desse credenciamento, visto que servirá para atender pacientes de uma vasta região com mais de 50 municípios.

Depois de cerca de dois anos de espera, o Hospital São Luiz recebeu no último dia 16 de maio o credenciamento dos dez leitos. A aprovação se deu em nível de estado e agora é necessário o credenciamento no âmbito do Governo Federal.

“Peço a Prefeitura de Mossoró que realize com brevidade o cadastro no sistema do Ministério da Saúde. O processo está aprovado, mas depende dessa simples providência burocrática para avançar", comenta o deputado.

Cumprindo agenda de trabalho em Brasília esta semana, Allyson pediu o apoio no credenciamento ao senador Styvenson Valentim (Podemos) e ao coordenador da bancada federal potiguar, deputado Rafael Motta (PSB).

 Alberto Leandro

Em continuidade às visitas aos Campus do IFRN, o deputado estadual Francisco do PT esteve em São Gonçalo do Amarante, para conhecer as instalações do instituto e conversar com professores, alunos e a comunidade sobre os impactos do corte de recursos da educação. Integrou também a comitiva o vice-prefeito Eraldo Paiva.  

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e dos Institutos Federais, Francisco do PT demonstrou preocupação diante da apresentação, feita pelo corpo técnico, do panorama financeiro e as consequências reais, resultado da diminuição dos recursos para o funcionamento da instituição.  

“Estamos muito preocupados com esses cortes impostos às universidades públicas e aos institutos federais de ensino. Só aqui no IFRN de São Gonçalo, o corte é superior aos R$ 600 mil, afetando os projetos de extensão e serviços que beneficiam a comunidade, as pesquisas e as aulas de campo, inviabilizando assim o funcionamento pleno da instituição”.

Segundo a diretora geral do Campus São Gonçalo do Amarante, Luisa de Marilac, o corte representa 41% do orçamento para o ano inteiro. “Sofremos o terceiro maior corte dentre os institutos e isso resultará, infelizmente, na demissão de terceirizados e a impossibilidade da continuidade de atividades e projetos oferecidos”, alertou a gestora que aproveitou para agradecer a visita do deputado: “Precisamos da união de todos para evitar o desmonte da educação pública”, disse.

Conheça
Em oito anos de funcionamento, a unidade possui 1.400 estudantes matriculados, já formou outros 2.152, dispõe de 102 projetos de pesquisa, 2 núcleos de Extensão em Edificações, oferta cursos nos eixos de Gestão e Negócios, Infraestrutura, Informática e Comunicação.

 

Marcelo Barroso

Em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (13), a Câmara Municipal de Natal deu início à votação em segunda discussão ao Projeto de Lei Complementar 001/2018, do Chefe do Executivo Municipal, que institui o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, aos microempreendedores individuais e empreendimentos econômico solidários, revogando a Lei Municipal nº 6.025/2009 e alterando a Lei Complementar nº 055/2004 (Código de Obras), bem como a Lei nº 4.885/1997 (que trata do Relatório de Impacto sobre o Tráfego Urbano - RITUR).
“O Projeto é muito importante para o segmento dos microempreendedores, mas para que ele não prejudique a economia informal foram feitos acordos e iniciamos a votação com as emendas consensuais e em seguida debateremos as não consensuais. Eu acredito que no final aprovaremos um Projeto que contemplará a todos”, afirmou o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulinho Freire (PSDB).
 
O Projeto de Lei visa desburocratizar o atendimento às micros e pequenas empresas na capital. Segundo o líder do governo, vereador Kleber Fernandes (PDT), a aprovação do Projeto vai criar um ambiente favorável ao desenvolvimento de negócios de pequeno porte. “Além da desburocratização, o Projeto de Lei vai proporcionar celeridade nas ações administrativas para fomentar o empreendedorismo, garantir um clima favorável a quem quer ter um comércio formal, legal e amparado por todos os requisitos formais que o poder público exige”, explicou Kleber Fernandes.
 
O superintendente do SEBRAE RN, José Ferreira de Melo Neto, Zeca Melo, comentou que o Projeto é includente. “A nova legislação vai atender cerca de 35 mil microempreendedores individuais, aqueles empresários que possuem pelo menos um empregado e que faturam até 80 mil reais por mês, portanto é uma lei includente", afirmou. Zeca Melo ainda acrescentou que com a aprovação do Projeto será criada também a educação empreendedora nas escolas da cidade, uma política de compras que inclui o pequeno empreendedor, que vai poder vender e emitir nota fiscal.
 
O vereador Fernando Lucena (PT) destacou que o Projeto pode prejudicar os comerciantes informais. “Uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) custa mil e quinhentos reais. Para poder se cadastrar na Prefeitura é preciso ter uma ART. Nem todo ambulante, por exemplo, aquele que vende picolé na rua, vai ter esse dinheiro. É um Projeto que, se for aprovado do jeito que os empresários querem, tira o camelô das ruas de Natal”, disse Lucena. 
 
A votação das emendas do Projeto de Lei Complementar 001/2018 seguirá na próxima terça-feira, 18.

Texto: Karol Fernandes

Durante sabatina do secretário estadual de Saúde Pública, médico Cipriano Maia, na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) fez duras críticas com relação ao cenário caótico da saúde pública estadual. O parlamentar destacou que, por conta da ineficiência do serviço público de saúde, os parlamentares estão fazendo um papel que não é da responsabilidade deles, atendendo demandas de pacientes nas mais variadas especialidades da medicina. “Estou perdendo a esperança de que algum dia apareça no Rio Grande do Norte um filho de Deus, governador do Rio Grande do Norte, que diga eu vou pelo menos melhorar a saúde do estado”, criticou. 
 
Tomba explicou que diariamente se depara com pessoas que, por não receberem atendimento médico adequado por parte do estado, terminam procurando os deputados para resolver questões de saúde. O parlamentar revela que na semana passada um paciente da cidade de Santa Cruz quebrou o braço e passou oito dias no corredor do hospital Walfredo Gurgel. “Só saiu de lá porque mandei fazer a cirurgia”, disse o deputado, acrescentando que nesta terça-feira, dia 04, desembolsou a quantia de R$ 3.200, 00 para custear exames de três pessoas com câncer. 
 
Destacando que os deputados estão empenhados em ajudar a buscar uma solução para a crise da saúde, Tomba Farias propôs a realização de uma reunião entre os 24 parlamentares e a governadora Fátima Bezerra, para que se veja a forma de garantir mais recursos para que a Secretaria de Saúde possa “dar um alento” na situação. 
 
Na reunião da Comissão de Saúde, o parlamentar também alertou para atual situação que os pacientes estão vivenciando nos hospitais do Rio Grande do Norte. “Essa é uma foto de uma paciente que eu recebi que já perdeu o dedo, essa perna já tá praticamente perdida; e ela foi ao hospital Ruy Pereira e examinaram ela e mandaram para casa por que não tinha como ficar lá, nem tinha como fazer amputação lá, essa pessoa tá em casa na cidade de Pedro Velho. Não se tem a condição de fazer a amputação, mandaram para casa; isso aí me preocupou muito, não estou aqui querendo concertar as coisas, o problema da saúde é uma coisa muito grave”, alertou.  
 
O deputado também relatou o atual quadro em que os pacientes da saúde estadual estão enfrentando para realizar o exame de cateterismo. “Sobre o problema do cateterismo, eu não vou ficar procurando o secretário a vida toda para ficar pedindo as coisas. Eu estou com um paciente que tá na fila e não consigo fazer, mandei para Currais Novos, o paciente fez a consulta particular e vou tentar operar ele lá, estou aqui apenas dando exemplo de como tá funcionando as coisas”, questionou. 

Kelps está homenageando as mulheres do Rio Grande do Norte instalando um painel com fotos de 10 personalidades femininas em seu gabinete na Assembleia Legislativa. O painel faz parte de uma atualização que Kelps fez no espaço de trabalho, local onde produz sua atividade parlamentar, elaborando projetos de lei, fiscalizando o Governo do Estado e sugerindo culturas administrativas modernas para reorganizar a máquina pública.

A escolha da homenagem às mulheres foi inspirada na tendência contemporânea de cada vez mais valorizar o papel da mulher na sociedade brasileira. “Todas as homenageadas representam momentos de consolidação do papel feminino em várias atmosferas da vida social, cultural e esportiva do RN”, explica Kelps.

O painel trará fotos e perfis das personalidades: 
Ademilde Fonseca, 
Auta de Souza,
Celina Guimarães 
Clara Camarão, 
Débora Seabra 
Dona Militana, 
Joana Bessa, 
Maria do Céu Fernandes, 
Maria Magnólia Figueiredo, 
Nísia Floresta.



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