NATAL PRESS

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou, nesta terça-feira, 06, na Comissão de Infraestrutura do Senado, a nota enviada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em relação aos preços das passagens aérea no Rio Grande do Norte.

No final de março, o parlamentar pediu a instalação de inquérito administrativo ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para analisar “a suposta majoração das tarifas aéreas, do preço dos combustíveis e dos impostos de aviação do Rio Grande do Norte”. Em nota pública, o Cade informou que o requerimento faltou citar quais são as tarifas que querem investigação.

“Isto é óbvio! O que queremos que seja investigado são as linhas que chegam e saem de Natal. Tem alguma outra? Queremos investigar o preço do cachorro-quente que as empresas cobram no avião? Lógico que não”, disse Jean Paul.

O Cade ainda informou que o requerimento é inócuo e nulo. “ Ainda falaram que a ANAC em nenhum momento questionou os preços praticados no Rio Grande do Norte”, criticou.

O parlamentar também lamentou a demora do CADE em analisar a majoração das tarifas no estado. “ Isto prejudica o turismo, a abertura de negócios e novos investimentos”, finalizou.

Em Iniciativa inédita no Brasil, o Partido Solidariedade começa, neste fim de semana, um projeto nacional de treinamento para habilitar mulheres a participar de eleições de forma saudável, o mais longe possível da política antiga, e com técnicas que barateiam ao máximo as campanhas eleitorais.

O projeto LIDERA + selecionou 100 mulheres de vários lugares do Brasil para começar o treinamento em São Paulo. Nesta sexta-feira, 02 de agosto, ocorreu o lançamento formal do projeto. Neste sábado, 03 de agosto, começaram as palestras e atividades interativas.

O Rio Grande do Norte tem papel importante no projeto. Três palestrantes do Estado estão na equipe encarregada de colaborar na formação das futuras candidatas (Kelps Lima, Luciana Bezerra e Washington Rodrigues). E seis mulheres do RN foram selecionas a irem para São Paulo como alunas do Lidera+: Débora, Adriana, Magnólia, Leilane, Aline e Ana Paula.
 
 
 
 
 
O novo layout do Portal da Transparência entra no ar nesta quinta-feira (8). Foram três meses de ajustes para dotar um dos principais instrumentos de controle de receitas e despesas do poder público de mais interatividade e confiabilidade nos dados. Todo o processo de modernização do portal foi coordenado pela Controladoria Geral do Estado, junto à equipe de informática da secretaria de Administração e sem custos ao Governo do Estado.
 
A principal mudança do novo layout, apontada pelo controlador geral Pedro Lopes é o grau de confiabilidade dos dados da receita e despesa pública. “Na versão anterior, devido inúmeros problemas de desenvolvimento, concepção e migração do sistema financeiro, ocorrido em 2018, os dados apresentados eram instáveis e nem sempre  fidedignos aos números da contabilidade, ou seja, os números ‘não batiam’”, resumiu.
 
Pedro Lopes ressaltou ainda a aparência mais interativa e a facilidade de consulta pelo cidadão com a retirada de ícones desnecessários e instalação de novos gráficos de evolução dos gastos públicos pelas principais pastas do Governo, como educação, saúde, segurança, assistência social, infraestrutura, entre outros.
 
A meta agora, com o novo Portal já disponível para consulta, é aprimorar a produção de relatórios gerenciais. “A ideia é que qualquer pessoa, sem especialidade em contabilidade pública, compreenda as finanças do Governo do RN. E queremos também dialogar com a sociedade para produzir relatórios cada vez mais interativos, sob medida para o usuário. Isso, na prática, é o espírito da transparência pública”, conclui Pedro Lopes.
 
Uma oficina para apresentar o novo layout e ensinar o passo a passo para navegação no novo sítio será promovida no próximo dia 15 de agosto, das 9h às 13h, na Escola de Governo. A intenção também é iniciar a agenda de diálogos para construção dessa ponte de transparência de informações entre usuário e Governo do Estado. A oficina será aberta a todos os interessados, desde o servidor público e pessoal técnico aos cidadãos curiosos no tema.
 
VERSÃO ANTIGA
 
Na versão antiga do Portal da Transparência faltavam informações relevantes, como repasses de impostos aos municípios. E, segundo a Controladoria do Estado, sem essa transparência mais detalhada, ocorria a indução ao erro de informações, inclusive publicadas na mídia, afora cálculos mal feitos sobre os números apresentados.
 
Um exemplo de desinformação disseminada em blogs do Rio Grande do Norte foi uma possível “sobra de caixa de R$ 1,4 bilhão” nas contas do Governo, passíveis de pagamento dos salários atrasados. Uma conta que, segundo Pedro Lopes, resultou dos problemas de informação do antigo Portal, que agora estão senados.
 
“É preciso distinguir recursos vinculados e recursos do tesouro. O primeiro tem destinação carimbada e não pode ser usado para outro fim, como pagamento de salário”.
 
Dos recursos ordinários da fonte tesouro (Fonte 100), usados para pagamento de pessoal, o Portal da Transparência não informava as saídas aos municípios, a título de quota-parte, do ICMS, IPVA, IPI Exportação e royalties e parte do repasse para o Fundeb, entre outros dados, que também gerava confusão de interpretações.
A valorização da cultura nordestina e o reconhecimento aos grupos e pessoas que realizam quadrilhas e festejos juninos em Natal será tema da sessão solene a ser realizada nesta sexta (02), pelo vereador Paulinho Freire, na Câmara Municipal de Natal. Criada no mandato da vereadora Eudiane Macêdo, hoje deputada estadual, a comenda "Marcílio Canário" é uma homenagem a homens e mulheres, famílias, grupos de amigos e comunidades inteiras que se unem em torno de uma paixão em comum: as quadrilhas juninas.

"A entrega da comenda "Marcílio Canário" a várias personalidades ligadas a temática junina é uma forma desta casa legislativa homenagear e reconhecer o trabalho desenvolvido em prol dessa que é uma das mais genuinas formas de  arte da nossa cultura popular", explicou Paulinho.

Marcílio Canário de Brito foi fundador, em 1981, do Arraiá Barauê, e revolucionou ao criar a quadrilha estilizada, onde no meio de muitas ideias, figurinos eram trocados durante as apresentações e o teatro foi introduzido à essa arte do dançar.  

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A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) confirmou via e-mail nesta quinta-feira (01), que atendeu ao pleito do Deputado Estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) a respeito da ampliação do horário dos voos noturnos do Aeroporto de Mossoró.

“Em atenção ao pleito constante no documento da referência, informo a Vossa Excelência que esta Empresa envidou as ações necessárias para modificação do horário de funcionamento do AFIS da EPTA de Mossoró para 12h15min às 21h45min, o qual entrará em vigor a partir de 01 de agosto de 2019”, informou o documento.

Allyson solicitou à Infraero a ampliação do horário de funcionamento da estação no dia 12 de junho em audiência com o superintendente de Gestão da Navegação Aérea, Marcus Vinícius do Amaral Gurgel, em Brasília-DF.

“Agradecemos a Infraero pela agilidade com que tratou a questão, em especial ao superintendente Marcus Gurgel pelo comprometimento. A ampliação dos voos noturnos irá movimentar o setor econômico da nossa região, e é disso que Mossoró precisa”, disse Allyson.

 

Visita ao Aeroporto de Mossoró

O deputado Allyson Bezerra tomou conhecimento da necessidade de liberação dos voos noturnos quando visitou o Aeroporto de Mossoró no dia 29 de março juntamente com o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RN), Manoel Marques; o diretor de Transportes do DER, Manoel Pascoal; do gerente da Infraero em Mossoró, José Wilson, além de Paulo Marques, gerente da Infraestrutura em Controle do Espaço Aéreo e Aeroportos (INFRACEA), que administra esse aeródromo.

O assunto também foi discutido e pleiteado por representantes de entidades empresariais, em reunião com o parlamentar em 1º de abril, também em Mossoró.

 

Nos seis primeiros meses de 2019, a vereadora Professora Eleika já economizou 84% do valor disponível para cota parlamentar, também conhecida como verba de gabinete. Mensalmente, são disponibilizados R$ 18 mil para cada vereador empregar em despesas do próprio gabinete como, por exemplo, a aquisição de material de expediente, o que totaliza R$ 108 mil disponíveis durante o semestre.

No entanto, a parlamentar entende que é preciso ter responsabilidade com o dinheiro público e, portanto, utiliza apenas o necessário para o funcionamento do seu gabinete. A economia realizada pela vereadora resultou, apenas no primeiro semestre do ano, na economia de R$ 93,5 mil dos R$ 108 mil disponíveis. “Prezo pelo zelo, pela responsabilidade e pelo bom uso dos recursos públicos. Por isso, utilizamos o que realmente é necessário e conseguimos economizar realmente um valor bastante significativo”, pontua a parlamentar.

As prestações de contas podem ser conferidas no site www.professoraeleika.com.br

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O vereador Ronaldo Venâncio (PV), presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, é pré-candidato a prefeito do município. Ele disse nesta quarta-feira (31), em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM) que se o cenário político no ano que vem estiver propício para uma possível candidatura a prefeito, ele estará pronto para o desafio.

O presidente da Câmara disse que vem fazendo “um trabalho bem planejado”, procurando estar mais próximo ao povo e destacou sua história política no município, sendo ele um vereador já no quinto mandato na casa legislativa em Ceará-Mirim.

“Estaremos, sim, aptos, se for requisitado. Mas trabalho incessantemente na direção de estabelecer e corresponder àquela expectativa que o povo depositou. Se o cenário puder, evidentemente, aspirar algum tipo de expectativa no sentido do Executivo eu estarei pronto”, disse em entrevista na 91.9 FM de Natal.

Atualmente o prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, tem sua posição à frente da prefeitura ameaçada após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) cassar seu mandato por 7 votos a 0. Ele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguarda uma data para o julgamento do recurso pelo plenário da corte superior.

Representantes dos movimentos de Renovação Política da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte fizeram palestra neste fim de semana, 27 de julho, dentro do 4º módulo da Escola de Jovens Líderes do RN.

As palestras aconteceram no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal, no Tirol, tendo como convidados o chefe de gabinete da Prefeitura de Campina Grande e ex-deputado estadual da Paraíba, Bruno Cunha Lima, o empresário e ativista social Fernando Holanda, de Recife, (ambos líderes da RAPS), e o mestre em políticas públicas pela UFRN, Kelps Lima, o mestre em Manejo e Solo pela UFERSA, engenheiro Allyson Bezerra, e a advogada Luciana Bezerra, também líderes RAPS.

Além de falar sobre a modernização da forma de fazer campanhas eleitorais, com foco no menor custo possível e na transparência de conteúdo, os três palestrantes insistiram na ideia de que as cidades nordestinas precisam ser modernizadas na sua forma de administração e o caminho natural para isso é serem libertadas da política antiga - aquela que usa pesados orçamentos para ganhar eleições e mente de forma desenfreada para os eleitores, prometendo o que sabe que não poderá ser cumprindo após o pleito.

As palestras encheram o auditório do CDL, se tornando o maior evento da Escola de Jovens Líderes em número de participantes desde a sua fundação, em 2017.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageará no próximo dia 02 de agosto os 52 anos da criação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM), hoje Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

A sessão solene acontecerá às 9h no Auditório Amâncio Ramalho, na UFERSA. A homenagem é uma proposição do Deputado Estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) – servidor público concursado da instituição há 7 anos.

Allyson destaca a importância que a universidade tem para sua trajetória, bem como para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, em especial o de Mossoró.

“É nítida a contribuição da Ufersa para Mossoró e para o Rio Grande do Norte como um todo, especialmente no que diz respeito ao fortalecimento e interiorização da educação. Fui estudante, sou servidor da Ufersa e também defendi a categoria dos servidores através do sindicato. Sei da força e importância que a Universidade tem e precisa ser valorizada”, afirma o parlamentar.

Na sessão solene serão homenageados o Reitor José de Arimatea de Matos; Professor Dr. Rodrigo Nogueira de Codes; Professor Francisco Praxedes de Aquino; Professora Dra. Ludimilla Carvalho; Professor Dr. Rodrigo Silva da Costa; Professor Dr. José Torres Filho; Professora Dra. Edna Lúcia da Rocha Linhares; Professor Dr. Francisco Edcarlos Alves Leite; Professora Dra. Janaina Cortez de Oliveira; o Servidor terceirizado Antônio Wilson de Oliveira; o Servidor aposentado Otone Viana; os Técnicos Emerson Fábio da Silva Araújo, Lúcia Maria de Sousa, Francisco Alex Zuza, Rosane Fernandes de Sousa Gurgel e Fellipe Rodrigues da Silva e a estudante Pâmela Janicleia de Araújo Fernandes.

O Deputado Estadual Allyson Bezerra participou como palestrante nesta sexta-feira (26), da 10ª edição do Congresso Estadual de Profissionais do Rio Grande do Norte, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RN), em Natal.

Allyson destacou a importância da criação da Frente Parlamentar da Engenharia, proposta pelo seu mandato, e instalada na Assembleia Legislativa, em abril deste ano.

"A criação da Frente da Engenharia foi um passo importante e precisamos avançar ainda mais. O objetivo da frente é discutir, planejar e propor ações de fiscalização e melhorias para a engenharia do nosso estado", afirma.

O parlamentar também ressaltou que, no início de junho, participou de audiência com o Deputado Federal Leônidas Cristino (PDT/CE), coordenador da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, em Brasília/DF.

"O Rio Grande do Norte precisa estar presente nas discussões em conjunto com a Frente Parlamentar Mista da Engenharia", citou ele.

No congresso estadual, Allyson Bezerra também pode ouvir demandas e sugestões dos profissionais e especialistas na área da engenharia.



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