NATAL PRESS

DEMIS ROUSSOS

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e de secretários de Estado, discutiu com o Cônsul Geral do Japão em Recife, Jiro Maruhashi, parcerias de desenvolvimento econômico para o Estado.

“O comércio do Brasil com o Japão é muito tímido, levando em consideração o potencial que ambos os países têm. E quanto ao Estado, estamos fazendo um esforço, diante da atual situação financeira, para fortalecer os investimentos já existentes e buscar novos, pois é disso que precisamos, de empregos para a população e de melhorias na arrecadação”, destacou Fátima.

Ela citou segmentos que podem estreitar relações com o país, em âmbito estadual, como a exportação de melão e peixes que são bastante consumidos pela população japonesa e são mercados promissores para o Rio Grande do Norte.

“Esses produtos chegam ao Japão passando por outros países, podemos discutir uma forma de desenvolver melhor este mercado, bem como o de importações de máquina e material de informática”, reforçou o secretário adjunto de desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato.

Maruhashi revelou que empresários japoneses que atuam em energia eólica em São Paulo têm demonstrado interesse em expandir os investimentos para o Nordeste. “Infelizmente o Nordeste é ainda desconhecido pelos empresários japoneses, mas energia solar e eólica são nichos que despertam o interesse deles”, destacou ao afirmar que é desejo do consulado aumentar a presença do Japão no Estado.

O cônsul convidou a governadora a visitar os investidores orientais em São Paulo com a finalidade de mostrar as potencialidades do RN. Ficou definido que será criada uma agenda junto ao consulado e às pastas de educação, desenvolvimento econômico, turismo agricultura, pecuária e pesca para discutir parcerias e a viabilidade do encontro.

Elpídio Júnior

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PSDB), fez nesta sexta-feira (28) um balanço das ações do Poder Legislativo durante o primeiro semestre de 2019. Segundo ele, se a Casa conseguiu estabelecer uma conexão positiva com a população, não foi por excelência de um, mas de todos os parlamentares e servidores. 

De acordo com Paulinho, tramitaram na Câmara 158 projetos e 2.054 requerimentos. "O parlamento teve um semestre intenso de trabalho, motivado pelas ações propostas pelos vereadores. A boa notícia é que chegamos ao final do período com 61 leis já sancionadas e promulgadas pelo Executivo. Para completar, foram realizadas 32 audiências públicas com o objetivo de debater assuntos de interesse da sociedade, além de reuniões deliberativas, seminários, solenidades, cursos e eventos externos", elencou.

Entre as matérias apreciadas, o parlamentar destacou a aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 103/2016 que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativos, como a Uber e 99, e o parecer favorável à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, acatada em duas sessões. A LDO formata e orienta a elaboração do Orçamento do Município e serve como uma ponte entre os programas do Plano Plurianual e a materialização deles na Lei Orçamentária Anual (LOA) .  

Na sequência, Paulinho Freire lembrou as atividades das comissões temáticas do Legislativo natalense e parabenizou a atuação dos edis pelo apoio aos trabalhos, avaliação das propostas e condução dos pareceres técnicos. Ele ressaltou as inúmeras reuniões promovidas por esses colegiados para discutir temas relevantes com a participação de organizações e movimentos sociais. 

À frente da Câmara Municipal pela terceira vez, o presidente reafirmou o compromisso com austeridade e eficiência como um dos principais pilares da sua gestão. "O atual momento econômico do país exige adequações. Para tanto, adotamos medidas para enxugar gastos e melhorar a eficiência do poder público, como a valorização dos servidores e otimização dos recursos. Trata-se de administrar com responsabilidade o dinheiro do contribuinte", explicou Paulinho.

"Certamente, no segundo semestre, continuaremos com práticas voltadas para a transparência no trato do erário público, com método, eficácia e participação popular. As ações realizadas pela Casa do Povo foram produtivas. Todos os vereadores, os novos e os experientes, trabalharam em prol da cidade. Bons projetos foram criados, aprovados e sancionados. Quanto à prefeitura, esperamos continuar com o tom de harmonia entre os poderes", completou.

Texto: Junior Martins

divulgação

O projeto social “Meu Deputado em Ação” chegou à segunda edição neste sábado (29). Ao todo, 859 pessoas receberam atendimento da ação, que aconteceu na Escola Estadual José Nogueira, no bairro Santo Antônio, em Mossoró.


A iniciativa é do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade). O projeto foi lançado em maio, no bairro Planalto Treze de Maio, e realizou mais de 800 atendimentos em diversos serviços.


Segundo o parlamentar, “nossa ideia é ampliar ainda mais os serviços para outros bairros de Mossoró e cidades do nosso estado”.


Durante a ação foram realizados atendimentos médico e nutricional, orientação jurídica, assistente social, corte de cabelo masculino, escova e prancha, foto 3x4, fisioterapeuta, aplicação de flúor, teste glicêmico, aferição de pressão, cálculo IMC, recreação para crianças e espaço de Jogos.


A ação foi comemorada pela comunidade. “É muito bom ter um deputado que olhe para o povo, nosso bairro precisa de muita atenção do poder público”, comentou Maria das Graças, residente no Santo Antônio.


Allyson agradeceu aos colaboradores, bem como voluntários que atuaram na ação. “É importante ressaltar o trabalho de muitos colaboradores, bem como de voluntários, que nos ajudaram nesta ação de hoje, é graças a cada um que isso se tornou possível”, conclui.

O deputado federal Beto Rosado (Progressistas) apresentou nesta sexta-feira (28) um requerimento de informação ao Ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio solicitando esclarecimentos a respeito da exclusão da Rota das Falésias, que abrange boa parte da costa norte do estado, do Programa Investe Turismo.

O Programa do Governo Federal foi lançado em maio de 2019 e propõe um pacote de investimentos, incentivos a novos negócios, acesso ao crédito, melhoria de serviços, inovação e marketing, voltados ao Turismo. As rotas selecionadas pelo programa excluíram o roteiro denominado Rota das Falésias, que abrange as cidades de Areia Branca, Porto do Mangue, Tibau, Grossos e Mossoró.

“Temos um potencial enorme a ser explorado e divulgado para o país e para o exterior, mas para isso, precisamos incluir esses roteiros nos programas do governo federal. As praias paradisíacas com morros de areais coloridos e águas termais, os paredões avermelhados e as pirâmides de sal, localizados na região da Rota das Falésias, precisam ser incluídos neste programa”, solicitou o parlamentar.

 

Programa

Cento e cinquenta e oito municípios brasileiros, sendo cinquenta e seis municípios no Nordeste, serão contemplados pelo Programa Investe Turismo, desenvolvido conjuntamente pelo Ministério do Turismo, Sebrae e Embratur. O pacote de investimentos está orçado em R$ 200 milhões. Destinos como Fernando de Noronha; Maragogi, em Alagoas; Canindé de São Francisco, em Sergipe; Porto Seguro, na Bahia; Jericoacoara, no Ceará; Luís Correia, no Piauí; Barreirinhas, no Maranhão; Cabedelo, na Paraíba e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, estão na lista dos beneficiados.

Pesquisa divulgada pela Tribuna do Norte neste sábado, 29 de junho, indica que Kelps e Álvaro vão disputar o segundo turno em 2020, quando será realizada a eleição para prefeito de Natal.

Veja a opinião de Kelps sobre o resultado da pesquisa:

“Fico feliz pela lembrança do eleitor, mesmo não tendo a exposição de quem dispõe das estruturas da Prefeitura ou do Governo Estadual. Será muito interessante um segundo turno com Álvaro Dias. Uma disputa entre o que existe de mais antigo da política do Estado e uma nova geração.”

 

assessoria seplan

Controlador geral do Estado, Pedro Lopes
 
Uma ação de controle implantada pela Controladoria Geral do Estado, em conjunto com a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), constatou uma série de irregularidades no Programa Transporte Cidadão, criado em 2016 e responsável pelo transporte intermunicipal gratuito de pessoas em estado de vulnerabilidade dentro da Região Metropolitana de Natal. O trabalho realizado se soma às auditorias realizadas no âmbito interno do Executivo Estadual desde o início desta gestão e que já economizaram em torno de R$ 154 milhões na receita líquida do Estado, com a revisão ou cancelamento de contratos.
 
O relatório final, apresentado na tarde de hoje (27) na Sethas, foi montado após três meses de análise documental dos processos licitatórios e contratos firmados, pesquisas, entrevistas com responsáveis e visitas in loco realizadas entre março e abril deste ano. Ausência de regulamentação legal do Programa e de documentos nos contratos e autorizações de empenho, indícios de direcionamento na licitação e de ilegalidade ao incluir a cidade de Macau no itinerário, falta de controle e fiscalização, além dos veículos sem acessibilidade ou licença para trafegar são algumas das irregularidades constatadas.
 
“A fonte de recursos para o Transporte Cidadão é receita própria oriunda de outros programas de Governo (o Restaurante Popular, com cobrança de 1 real, o Café Cidadão e Sopa Cidadã, por 0,50 centavos, cada). É dinheiro público, pago pelo contribuinte e até então mal empregado. Esta foi apenas mais uma ação de controle de gestão realizada pela Control, desta vez em parceria com a Sethas, para melhor eficiência e economia da máquina do Governo, mostrando a responsabilidade desta gestão com o patrimônio e o bem público”, comentou o controlador geral do Estado, Pedro Lopes.
 
O Programa custa R$ 275.119,18 mensais ao Estado, sendo R$ 212.657,60 de transporte (à empresa Transporte Genipabu) e R$ 62.461,58 para monitoramento (à empresa Montecom Segurança). Segundo o contrato, são dez ônibus com capacidade para transportar 420 pessoas ao dia – passageiros com doenças crônicas, com demência e seus acompanhantes, desempregados, gestantes, idosos e beneficiários de programas de transferência de renda. No entanto, a Control constatou que menos de 10 pessoas, em média, utilizam o serviço ao dia e com apenas cinco ônibus disponíveis que não realizam o trajeto firmado em contrato.
 
Diante do quadro, a auditoria recomendou, entre outras ações, a imediata regulamentação do Programa à Lei Estadual nº 10.092/2016, o cadastramento contínuo dos usuários, proibição ou restrição ao transporte de usuários não cadastrados, mecanismos de controle diário das viagens e números de usuários transportados, cumprimento rigoroso das rotas, horários e pontos de saída e paradas, parcerias com municípios para ampliar os acessos e controles, além da reestruturação das equipes de execução (Sethas) e fiscalização (DER), no caso de continuidade do Programa.
 

Rodrigo Nunes/Esp CB/D.A Press

 

Crianças e adolescentes em situação de rua e a garantia da proteção integral foi o tema debatido, em audiência pública, nesta quinta-feira (27), na Câmara Municipal de Natal. A audiência foi realizada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidida pela vereadora Júlia Arruda (PDT), e contou com a participação da vereadora Divaneide Basílio (PT), de representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Educação (SME), do Movimento de População de Rua no RN, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), entre outras instituições. 

“A Frente Parlamentar tem esse dever de fazer este levantamento, este diagnóstico, compartilhar com todas as instituições aqui presentes, para acharmos uma solução e mudar esse panorama, essa realidade que estamos vivenciando que é o crescimento do número de crianças e adolescentes em situação de rua”, afirmou Júlia Arruda. A vereadora ressaltou os encaminhamentos realizados através da audiência pública. “Nós tivemos alguns encaminhamentos como uma emenda parlamentar para garantir o orçamento para a elaboração do censo da população em situação de rua, também elaboramos uma proposta de realização de audiência lúdica nos territórios, uma experiência implantada em São Paulo, criação de um Centro de Referência Especializado para Crianças e Adolescentes, entre outras propostas que vão contribuir para a proteção dessas crianças e adolescentes”, comentou Júlia Arruda.

Adayane Cristini Nascimento, coordenadora do Serviço de Abordagem Social da SEMTAS, destacou que a secretaria realiza o monitoramento das pessoas em situação de rua de forma sistemática. “Nós trabalhamos na perspectiva de identificar as crianças e adolescentes em situação de rua, que tiveram seus direitos violados, para apresentar a essas crianças e às famílias quais os serviços municipais de assistência disponíveis”, disse Adayane. De acordo com a coordenadora do Serviço de Abordagem Social, os jovens são encaminhados para os Centros de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros Públicos, Serviços de Fortalecimento de Vínculos. “O Serviço de Abordagem Social não faz a retirada coercitiva das pessoas em situação de rua. O que nós fazemos é um trabalho de aproximação e de vinculação com aquelas pessoas para que possamos oferecer os serviços disponíveis no município”, concluiu Adayane. 

A diretora do Departamento de Atenção ao Educando da SME, professora Edna de Araújo, explicou que a secretaria desenvolve um trabalho preventivo no município. “A Secretaria de Educação atua para que as crianças se insiram na escola e permaneçam nela. Fazemos um trabalho junto à família mostrando a importância da escola, da educação, para a vida da criança e do adolescente”, comentou Edna. Segundo a professora, o município conta com 74 Centros de Educação Infantil (CMEIs) e 72 escolas do ensino fundamental para atender a demanda de alunos de Natal. “De 2016 para cá, nós já ampliamos em aproximadamente 3.500 vagas para educação infantil. O município não possui demanda reprimida em termos de educação infantil de quatro a cinco anos, estamos investindo para evitar cada vez mais a evasão escolar, através dessa ampliação de vagas e através de um trabalho próximo aos jovens e as famílias”, disse Edna de Araújo. 

Para Vanilson Torres, coordenador do Movimento de População de Rua no RN, faltam políticas públicas em prol das pessoas que vivem nas ruas. “Nós precisamos de acolhimento, dos serviços oferecidos pela Prefeitura, mas nós precisamos mesmo é de políticas públicas, de habitação, trabalho, emprego e renda. Uma criança em situação de rua precisa de um cuidado especial para que não vire um adulto em situação de rua. Muitas crianças e adolescentes estão nas ruas para trabalharem, se o poder público oferecer trabalho para a família as crianças irão para escola e não para as ruas”, disse Vanilson, ex-morador de rua. 

 

Texto: Karol Fernandes

divulgação

No próximo domingo (30), movimentos de direita de todo o país sairão as ruas para defender a aprovação das pautas do governo que envolvem a Reforma da Previdência, o pacote Anti-crime, defesa da Lava Jato e Ministro Sérgio Moro. Em Natal, a manifestação está marcada para às 15h, na frente do Midway Mall, no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira. 


O desinteresse do Centrão e da esquerda em aprovar essas pautas e o esquema montado para desconstruir a Lava Jato, para Carlos Reny, um dos organizadores do movimento, é um momento crítico para o Brasil. "A velha política continua agindo sem aceitar a vontade do povo demonstrada nas urnas no pleito passado. O povo quer as mudanças necessárias para o Brasil seguir rumo ao desenvolvimento. Estamos atentos e cada vez mais cobrando e expondo os parlamentares que agem errado", pontua.

O movimento do próximo domingo está sendo organizado em Natal pelo Grupo Força Democrática, junto com o Grupo Radar, Endireita Natal, Puro Sangue e o Grupo Operação DJ.

O Governo do Estado anunciou o calendário de pagamento dos servidores estaduais para os próximos três meses. As datas foram divulgadas, nesta quarta-feira (27), durante reunião da governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e da equipe econômica do Estado, com o Fórum dos Servidores.


Ficou estabelecido que no dia 15 dos meses de julho e agosto, e no dia 16 de setembro, será pago o salário integral a quem ganha até R$ 3 mil bruto e aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil. No dia 30 de cada um dos três meses, será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil e dos servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

"Estamos mantendo nosso compromisso, firmado desde o início da gestão, de pagar o salário dentro do mês trabalhado”, destacou Fátima.

Amanhã (28), o Governo quita uma das folhas em atraso, a do décimo terceiro de 2017. “Estamos fazendo o que é possível para o Estado. Julho, agosto e setembro são meses de queda na arrecadação, principalmente do Fundo de Participação dos Estados”, disse o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. Ele acrescentou ainda que, dada a baixa na arrecadação, os salários serão pagos dentro do mês com os recursos provenientes dos royalties.
 
Consignados
Na segunda quinzena de julho vai ser retomado o crédito consignado – empréstimo feito pela rede bancária com juros mais em conta – com taxa de 1,79% ao mês e carência de seis meses. Por enquanto isso só será possível pelo Banco do Brasil.
 
 CALENDÁRIO

JULHO
Dia 15
Pagamento integral de quem ganha até R$ 3 mil brutos;
Pagamento de todo o pessoal da Segurança Pública
Parcela de 30% de quem acima de R$ 3 mil
 
Dia 30
70% de quem ganha acima de R$ 3 mil
Pagamento integral dos servidores de órgãos de arrecadação própria e da Educação
 
AGOSTO
Dia 15
Pagamento integral de quem ganha até R$ 3 mil brutos;
Todo o pessoal da Segurança Pública
Parcela de 30% de quem acima de R$ 3 mil
 
Dia 30
Restante de quem ganha acima de R$ 3 mil
Pagamento integral dos servidores de órgãos de arrecadação própria e da Educação
 
SETEMBRO
Dia 16
Pagamento integral de quem ganha até R$ 3 mil brutos;
Todo o pessoal da Segurança Pública
Parcela de 30% de quem acima de R$ 3 mil
 
Dia 30
Restante de quem ganha acima de R$ 3 mil
Pagamento integral dos servidores de órgãos de arrecadação própria e da Educação

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 26, que garante a contratação, de pelo menos 30% de artistas locais, em eventos festivos no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. O projeto segue trâmite normal na Casa Legislativa.

De acordo com Allyson, o objetivo do projeto é valorizar os artistas locais em eventos festivos de pequeno ou grande portes no estado.

“Percebemos em muitos eventos festivos no estado a predominância da contratação de artistas nacionais. O projeto faz-se necessário nesse sentido para principalmente valorizar os artistas da nossa terra, da nossa cultura”, justificou o parlamentar.

Ainda de acordo com o projeto, a Fundação José Augusto deverá manter cadastro atualizado dos artistas do estado para posterior contratação.

O projeto de lei foi encaminhado à Secretaria Legislativa da Assembleia e aguarda os trâmites para votação no plenário.



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