NATAL PRESS

elisa elsie

A Governadora Fátima Bezerra recebeu nesta segunda-feira, 14, o prefeito de Natal em exercício e presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, vereador Paulinho Freire, também presidente licenciado da Câmara Municipal de Natal.

Paulinho Freire veio acompanhado dos vereadores Iron Júnior, de Jardim do Seridó, Diogo de Araújo Alves, de São Paulo do Potengi, Vagner Souza Medeiros, de Campo Grande, Otávio Carlos Dantas Silva, de Brejinho, todos dirigentes da FECAM.

Os vereadores reivindicaram a renovação do convênio com o Instituto Técnicos de Perícia – Itep, para a emissão de carteiras de identidade nas sedes das casas legislativas em 67 municípios. A Governadora disse que o convênio será mantido obedecendo todas as normas legais, assegurando a população do interior mais conforto e menos despesas para ter acesso ao documento.

“Vamos definir isso esta semana ainda com o Itep, renovando o convênio com a Fecam com muita transparência e controle”, afirmou Fátima Bezerra que destacou “a importância deste serviço chegar ao cidadão em suas cidades, evitando deslocamentos a outros municípios e despesas extras”.

Fátima Bezerra também tratou com o prefeito de Natal em exercício sobre ações conjuntas na área do turismo para atrair eventos durante todo o ano à capital do Estado. Estas medidas visam manter em alta a frequência de turistas reforçando a atividade econômica e a arrecadação de receitas.

O artigo “A hora é de união pelo RN em Brasília”, escrito pelo deputado federal diplomado João Maia e publicado neste sábado na página 2 da Tribuna do Norte, vem recebendo muitos elogios através das mídias sociais. Em seu texto, João Maia chama atenção para união da bancada em torno de metas comuns para o Rio Grande do Norte, destacando uma agenda comum com reivindicações estratégicas para serem trabalhadas em Brasília. Entre os exemplos citados: solução para escassez de água usando a dessalinização em larga escala; levar internet por fibra ótica para as diversas regiões do Estado, além de implantação de fazendas de energia solar no Sertão. Outra meta para geração de emprego será a implantação do CEINT – Centro de Integração e a Distribuição de cargas e Encomendas dos Correios no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

O deputado encerra seu artigo dizendo: “Os políticos precisam deixar as disputas partidárias para os palanques e, ao assumirem seus mandatos, fazerem aquilo que o cidadão espera: trabalharem e juntarem forças para resolverem os problemas do Estado. Afinal, é isso que o que dá sentido à luta que se enfrenta na disputa pelos votos”, garante João Maia.

Confira o artigo na íntegra:

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/a-hora-a-de-unia-o-pelo-rn-em-brasa-lia/435742

Evento será realizado no dia 17 de janeiro na sede do partido em Lagoa Nova

 

O próximo dia 17 de janeiro (quinta-feira) será de comemoração e de diálogo para o Partido Social Liberal (PSL) no Rio Grande do Norte. A partir das 18h deste dia, escolhido em referência ao número da legenda no país, será realizado o PSL Day, evento que visa abrir as portas da sede do partido em Natal para receber filiados e apoiadores abrindo um canal direto com a população do Estado. O encontro será realizado na sede do partido, que fica localizada na avenida Senador Salgado Filho, 1803, em frente ao Bob´s.

“O dia 17 se tornou um marco para nós desde as últimas eleições. E, agora neste início de ano, após a posse do nosso Presidente Jair Bolsonaro, nós vamos continuar fazendo deste dia, um momento especial. Então, decidimos, mais uma vez, abrir as portas do partido para conversar com a população, ouvir sugestões, críticas, como também receber aquelas pessoas que têm interesse em se filiar ao PSL, o que faz parte do processo de expansão e estruturação do partido nos municípios do Rio Grande do Norte”, explica Coronel Hélio Oliveira, presidente do PSL/RN.

Nesta quinta-feira (10), na Base Naval em Natal, a Marinha do Brasil agraciou a Senadora diplomada Zenaide com a Medalha Mérito Tamandaré. A entrega da honraria, que celebra o Dia do Marinheiro, seguiu a rigor os ritos militares.

O evento teve início com a execução do Hino Nacional, seguido da leitura da mensagem do Almirante Leandro, que destacou o trabalho da parlamentar para a Marinha do Brasil. Antes da solenidade a parlamentar visitou o ambulatório que foi recentemente reformado, com recursos de Emendas Parlamentar do seu mandato.

Medalha Mérito Tamandaré - A condecoração é destinada a homenagear autoridades, instituições, civis e militares, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado relevantes serviços, no sentido de divulgar ou fortalecer as tradições navais e realçar seus vultos históricos.

veronica macedo

Números resultam da doação de salário da parlamentar e da economia de verba de gabinete

 Desde o início do seu primeiro mandato como vereadora, a Professora Eleika Bezerra doa integralmente o seu salário de parlamentar, conforme compromissos registrados em cartórios durante as campanhas eleitorais de 2012 e 2016, quando foi reeleita. Além disso, a vereadora também tem como uma de suas prioridades a economia da verba de gabinete (cota parlamentar) destinada ao seu gabinete, por entender que é preciso ter responsabilidade com o dinheiro público. Somando estes recursos não-utilizados pela parlamentar, a soma atinge quase R$ 1,5 milhão.

 

De acordo com os números apresentados pela vereadora Professora Eleika, nos seis primeiros anos, ou seja, de 2013 até 2018, foram doados R$ 781.742,41 provenientes exclusivamente do seu salário para várias instituições do município de Natal, principalmente, as ligadas às áreas da educação e do idoso.

 

“Entendemos que é preciso ter responsabilidade e zelo com o dinheiro público. Por isso, também temos como uma das nossas prioridades a economia da verba indenizatória. Destes recursos, foram economizados R$ 675.511,16, ou seja, mais de 50% do valor total disponibilizado para gastos com material de expediente, limpeza, consumo, telefones, combustíveis e serviços”, disse a vereadora detalhando que, durante este período de cinco anos, os valores disponíveis para a utilização da verba indenizatória foram de R$ 1,272 milhão, sendo que, deste montante, R$ 596.488,85 foi economizado.

 

Somando estes dois recursos não-utilizados pela vereadora, ou seja, a doação de salário e a economia da verba de gabinete – ou cota parlamentar, resulta no valor de R$ 1.457.253,57. O detalhamento destes valores – mês a mês – pode ser conferido no site www.professoraeleika.com.br na aba de prestações de contas.

 

 

RECURSOS PÚBLICOS

ORIGEM

Verba de Gabinete / Verba Indenizatória

Doações provenientes do SALÁRIO de

PARLAMENTAR

ANOS

DISPONIBILIZADO

UTILIZADO

NÃO UTILIZADO

2013

204.000,00

66.483,58

137.516,42

134.226,69

2014

204.000,00

115.646,97

88.353,04

136.783,96

2015

216.000,00

125.326,80

90.673,20

117.631,91

2016

216.000,00

133.161,13

82.838,87

103.587,60

2017

216.000,00

80.397,25

135.602,75

143.164,63

2018

216.000,00

75.473,12

140.526,88

146.347,62

TOTAL

1.272.000,00

596.488,85

675.511,16

781.742,41

 

TOTAL GERAL

R$ 1.457.253,57

elisa elsie

O governo do Estado já pode iniciar as negociações com o sistema financeiro para receber, de forma antecipada, o dinheiro dos royalties do petróleo referente a 2019. O último obstáculo que impedia a abertura das negociações - uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado, baseada no Acórdão 259/2018 - foi removido pelo juiz convocado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Luiz Alberto Dantas Filho.

O magistrado acatou pedido liminar formulado pelo Procuradoria Geral do Estado suspendendo a recomendação do TCE que impedia o chefe do Poder Executivo de realizar qualquer ato administrativo tendo como garantia créditos decorrentes dos royalties do petróleo e gás natural.

"Entendo que não caberia ao Tribunal de Contas, a priori, o exercício de controle de constitucionalidade de norma editada e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, o que foi recentemente afirmado pelo plenário deste Tribunal de Justiça”, destacou Luiz Alberto Dantas.

Ao participar nesta quinta-feira (10) da solenidade de posse dos dirigentes de órgãos da administração indireta, a governadora Fátima Bezerra elogiou o trabalho da Procuradoria Geral, lembrando que o empréstimo faz parte das medidas que estão sendo adotadas pelo governo para a recuperação das finanças do Executivo Estadual.

"Este era o último óbice jurídico que existia para a lei pudesse ser aplicada. A decisão é importante porque dá respaldo ao Governo para pleitear o empréstimo já em andamento e negociar com a Assembleia Legislativa uma proposta mais ampla, visando a antecipação dos três anos seguintes", disse o procurador Luís Alberto Marinho. O assunto será tratado na reunião que a governadora Fátima Bezerra terá nesta sexta-feira (11), em Brasília, com a diretoria do Banco do Brasil.

O dinheiro da antecipação referente aos repasses de 2019, no valor estimado de R$ 162 milhões, será destinado à capitalização do Fundo Previdenciário (Funfir).

O Governo do Estado anunciou o pagamento do salário de janeiro para os servidores, sendo que os que estão com os salários em atraso terão antecipação, já no dia 10, de 30% do valor bruto, sem nenhum desconto. Os 70% restantes serão pagos no último dia útil do mês. Os servidores que estão com os salários em dia receberão de uma só vez no final do mês.  A mesma fórmula será repetida no pagamento da folha de fevereiro.

O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra durante reunião com representantes das entidades sindicais dos servidores públicos na manhã desta segunda-feira, 07 de janeiro.

Na reunião, Fátima fez um relato das dificuldades que a levaram a decretar calamidade financeira, reconheceu os transtornos que os servidores enfrentam em função dos atrasos salariais, e afirmou que todo o dinheiro extra que entrar em caixa será direcionado para o pagamento das três folhas deixadas pela administração anterior, totalizando quase R$ 1 bilhão.

"Todo esforço nosso é para equacionar a dívida que temos com os servidores. Nesse sentido, estamos lutando em busca de recursos extras e, à medida que estes forem entrando no caixa do estado, o dinheiro será destinado a esta finalidade."

Os recursos extras poderão vir da antecipação dos royalties do petróleo, da renegociação da administração da folha junto ao Banco do Brasil, da partilha da cessão onerosa do pré-sal, entre outras fontes.

As medidas anunciadas respeitam a isonomia e garantem a previsibilidade. "Tão dramático quanto o atraso é a falta de previsibilidade sobre o pagamento da folha do mês seguinte", disse o secretário de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

 

Pagamento da Folha Salarial

Janeiro

Dia 10: adiantamento de 30% sem descontos, para os servidores com salários em atraso.

Dia 31: pagamento dos 70% restantes.

Servidores com salários em dia recebem de uma só vez até o dia 31.

Fevereiro

Dia 11: Adiantamento de 30% sem descontos, para os servidores com salários em atraso.

Dia 28: pagamento dos 70% restantes.

Servidores com salários em dia recebem de uma só vez até o último dia útil do mês.

elisa elsie

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira, 02, a decretação de estado de calamidade financeira no Rio Grande do Norte diante da grave situação econômica e fiscal. O decreto de calamidade integra o Plano Estadual de Recuperação Fiscal que contém, inicialmente, outros seis decretos visando a redução de custos e o controle de despesas.

A decretação de calamidade pública permite à administração adotar medidas de forma mais ágil para enquadrar as despesas com pessoal dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF que prevê prazo de dois quadrimestres para manter a folha de pessoal em 48% da receita. Hoje a folha é em torno de 57%. Com o decreto, o governo ganha tempo para cortar despesas e evitar demissão de servidores comissionados, não estáveis e até estáveis, se for necessário. Também permite adotar medidas de contenção de custos e tratar junto ao governo federal de ações em favor do Estado.

Os outros cinco decretos anunciados prevêem a revisão das despesas de custeio, retorno aos órgãos de origem dos servidores civis e militares cedidos, institui horário de funcionamento do Poder Executivo das 8 às 14 horas, cria o comitê estadual de negociação coletiva com os servidores públicos e o comitê de gestão e eficiência no âmbito do Poder Executivo.

“Estas medidas têm a finalidade de construir condições de governabilidade. Hoje temos um déficit orçamentário de R$ 2,57 bilhões, sendo R$ 420 milhões em salários, R$ 1,3 bilhão com fornecedores, R$ 120 milhões referentes a consignados descontados dos servidores e não repassados aos bancos, R$  100 milhões de repasses aos outros poderes, R$ 70 milhões de precatórios não pagos em 2018”, afirmou a governadora, para acrescentar: “O decreto não é para alarmar, mas para alertar a sociedade sobre a realidade dura na qual se encontra o nosso Estado, um quadro dramático, de colapso financeiro e fiscal”.

Para apresentar o Plano Estadual de Recuperação Fiscal, a governadora Fátima Bezerra reuniu representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, representantes da classe empresarial (indústria, comércio, agricultura, transportes) e representantes das várias categorias dos servidores públicos que integram o Fórum dos Servidores estaduais. Ela alertou para a importância dos poderes e do setor produtivo em participar, junto com o governo, dos esforços para equilibrar a economia estadual.

O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, disse que, diante da gravidade da situação financeira será preciso tempo para equilibrar as finanças. Por isso estamos começando agora com estas medidas e outras virão”.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, as medidas são necessárias para o equilíbrio econômico, financeiro e fiscal. “A Assembleia está à disposição do Governo, inclusive, se necessário, atendendo convocação extraordinária para votar os decretos. O Governo está tomando medidas para o Estado sair desta crise que prejudica a todos”, afirmou o parlamentar.

O Procurador chefe do Ministério Público, Eudo Leite, declarou que a nova administração começa bem e que as medidas de austeridade estão apresentadas de forma clara. “Concordamos com as medidas propostas e o Ministério Público está pronto para colaborar”.

Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do RN – Fiern, parabenizou a condução que a governadora Fátima Bezerra está dando ao enfrentamento da crise. “Também estamos à disposição do Governo neste momento, talvez o mais difícil da nossa história, para combater o déficit orçamentário e equilibrar o Estado”.

O desembargador Expedito Ferreira, presidente do Tribunal de Justiça considerou os decretos apresentados pelos Governo “necessários para a governabilidade” e parabenizou a governadora “pela transparência e pelas medidas justas”. O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Poti Junior, destacou a iniciativa do diálogo iniciado pela governadora e a transparência na apresentação da situação de extrema dificuldade e das propostas para o equilíbrio financeiro”.

Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais e integrante do Fórum dos Servidores, Ludenilson Lopes, afirmou que a crise nas finanças precisa ser enfrentada com o consenso da sociedade e com a união dos poderes.

A Câmara Municipal de Extremoz criou e aprovou no dia 29 de novembro a lei 963/2018 que autoriza a concessão de férias e 13º aos vereadores de Extremoz. Com essa lei os vereadores passarão a receber 1/12 (um doze avos) dos seus subsídios, por mês de efetivo exercício no respectivo ano, conforme artigo primeiro da lei.

A lei também estabelece o prazo para os vereadores receberem o 13º salário, que poderá ser pagos em duas parcelas; a primeira realizada até o dia 30 (trinta) de junho e a segunda até o dia 20 (vinte) de dezembro de cada ano, conforme paragrafo terceiro do artigo primeiro. Eles também passarão a receber valores referentes as férias, que corresponde a 1/3 (um terço) dos seus subsídios. As férias corresponderão ao recesso do mês de janeiro.

O prefeito Joaz Oliveira promulgou a lei no dia 20 de dezembro. Atualmente o salário dos vereadores de Extremoz é R$ 6.000 (seis mil reais).

 

Diante de uma plateia composta por desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, amigos e familiares dos políticos eleitos no pleito de outubro deste ano, o deputado estadual Tomba Farias quebrou o protocolo na solenidade de diplomação realizada ontem no Teatro Riachuelo e  gritou em alto e bom som para a sua esposa, a ex-prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, que acompanhava a cerimônia: “Esse é pra você Fernanda! É pra você!”, disse, levantando o diploma eleitoral do seu terceiro mandato.

Tomba Farias dedicou o  diploma à esposa, diante dos olhos do  juiz  do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Wlademir Capistrano, que foi relator do processo que cassou o mandato de Fernanda Costa como prefeita de Santa Cruz, há poucas semanas.

O parlamentar, diplomado na companhia dos seus três filhos, foi aplaudido pela plateia.



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