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"Homenagear a UERN é compromisso com o RN", diz Allyson Bezerra

 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou sessão solene nesta sexta-feira (27) para homenagear os 51 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no Teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró.

A homenagem foi uma proposição do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade). Diversas autoridades, professores e alunos da instituição participaram da solenidade.

O reitor da universidade e homenageado Professor Pedro Fernandes Ribeiro Neto parabenizou o parlamentar mossoroense pela iniciativa. “Allyson é jovem, trabalhador e com essa sessão mostra que o Estado do Rio Grande do Norte precisa da UERN. O deputado nos trouxe a prova disso, nos trouxe a Assembleia Legislativa e ainda nos homenageia”, afirmou.

O deputado ressaltou a importância que a universidade tem para Mossoró e para o Rio Grande do Norte. “Homenagear a UERN é um compromisso. Tenho o maior orgulho de dizer por onde vou que Mossoró é a única cidade do nosso estado que contém a sede de duas universidades públicas, a UERN e a Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA). Estamos aqui para homenagear uma das mais importantes instituições do nosso estado, porque eu considero educação um dos bens mais preciosos que podemos ter. Se não fosse a educação, eu não estaria aqui hoje, aos 27 anos, como deputado estadual. Foi a educação que me trouxe até aqui. E se a UERN forma professores e leva conhecimento para todos os cantos do estado, está possibilitando que mais e mais pessoas mudem de vida. A UERN somos todos nós. Viva a UERN”, declarou  ele.

Na sessão solene, foram homenageados: o reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto, Cicília Raquel Maia Leite, Verônica Carlos de Oliveira Rodrigues, Elenilson José de Lima, Francisco Dantas de Medeiros Neto, Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo, Iata Anderson Fernandes, Jailson José dos Santos, Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, Lúcia Musmee Fernandes Pedrosa de Lima, Francisco Cavalcante de Sousa, Francisco Elineudo de Freitas Melo e Hubeônia Morais de Alencar.

A Ação Penal contra o ex-deputado estadual Ricardo Motta no âmbito da Operação Candeeiro, que investiga supostos recebimentos de dinheiro ilegal por meio do IDEMA-RN voltou a tramitar na Justiça do RN.

Com a perda do foro privilegiado, o processo contra Motta foi encaminhado no último mês de junho do Supremo Tribunal Federal (STF) para a primeira instância da Justiça potiguar e foi distribuída para a 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, e será conduzida pelo juiz titular Guilherme Newton do Monte Pinto.

Blog do João Marcolino

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Neste domingo (22), o deputado estadual, o médico Bernardo Amorim esteve realizando atendimento para a população e logo após o período de consultas, ele foi recepcionado pelo líder maior do município de Felipe Guerra, o Prefeito Haroldo Ferreira e a sua esposa, a primeira-dama Girlene Ferreira na sua residência oficial.

Depois do café regado de muitas conversações, o gestor Haroldo Ferreira e o deputado estadual Bernardo Amorim foram realizar visitar em uma comunidade na zona rural.

Dos assuntos na pauta os cenários atuais da conjuntura política e econômica municipal, estadual e nacional, e entre os presentes o registro do pré-candidatíssimo ao governo municipal de Felipe Guerra, vice-prefeito Salomão Gomes, os vereadores da base governista Pedro Cabral, Marcos Aurélio e Francisco Canindé (Chicão), secretários Clezimar de Brito (Finanças) e Luiz Agnaldo (Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos) e contando com mais correligionários do grupo situacionista.

Segundo o prefeito Haroldo Ferreira “A visita é um momento bom para que possamos cada vez mais estreitar os laços, assim como sempre fizemos em nossa gestão quando pautamos o compromisso maior de ouvir o povo”,afirmou o gestor felipense.

Preocupados com eventuais perdas nos repasses oriundos do governo do estado devido à instituição do programa de incentivo fiscal à indústria - Proedi, prefeitos de todo o Estado se mobilizaram e foram recebidos, nesta terça-feira (24), pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, na sede da Governadoria. O prefeito Álvaro Dias, que tenta evitar a perda de aproximadamente R$ 24 milhões aos cofres de Natal, fez parte da comissão de 14 gestores que se reuniu diretamente com a governadora. Ficou agendado um novo encontro para o dia 11 de outubro, quando os municípios esperam uma proposta de compensação aos prejuízos causados pelo programa. Caso contrário, os prefeitos estudam judicializar a causa para tentar suspender o decreto.
 
“Todos os municípios perdem e vamos perder justo no pior período do ano, quando as arrecadações caem. Infelizmente, fomos surpreendidos com essa decisão do governo que não ouviu ninguém e utilizou um decreto para impor esse desconto nas transferências do ICMS aos municípios, quando o caminho, inclusive mais democrático e legal, seria através de um projeto de lei debatido na Assembleia Legislativa”, afirmou Álvaro Dias.
 
Enquanto cerca de 100 prefeitos e representantes aguardavam no auditório da governadoria, os prefeitos Álvaro Dias (Natal), João Batista Gomes (Brejinho), Alessandru Pinheiro Alves (Campo Redondo), José Sally de Araújo (Cruzeta), Rudemberg Honório Lisboa (Goianinha), Francisco de Olanda Diógenes (Guamaré), Luís Bento da Silva (Maxaranguape), Alexandre de Medeiros Dantas (Parelhas), Ludmila Amorim Rosado (Rafael Godeiro), Mara Lopes Cavalcanti (Riachuelo), Maria Bernadete Rego Gomes (Riacho da Cruz), José Leonardo Cassimiro, que preside a Femurn (São Paulo do Potengi), Túlio Lemos (Macau) e Chilon Batista de Araújo Neto (Timbaúba dos Batistas) debatiam soluções com a governadora.
 
Os gestores, em sua maioria vestidos de preto em sinal de protesto, apontaram que a mudança proposta por decreto pelo ente estadual reduz os repasses aos municípios, devido à desoneração de tributos dentro da alíquota que é repassada mensalmente. Só em Natal, onde não existe a instalação de indústrias, a projeção de perda se aproxima de R$ 2 milhões por mês em repasses. "O ideal seria que o Governo rediscutisse o decreto e implantasse as mudanças de forma gradativa", sugeriu o prefeito de Natal, dirigindo-se a outros gestores municipais.
 
Na avaliação do presidente da Federação dos Municípios do Estado, o prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho), os incentivos são importantes para a manutenção e geração dos empregos e desenvolvimento industrial do Estado, mas os municípios não podem ser penalizados com a retirada de recursos sem uma automática compensação financeira. "Porque assim não se gerará mais empregos. Aliás, a crise poderá se agravar mais ainda, produzindo um efeito contrário: desempregando mais gente pelo interior do Estado", acredita.
 
A prefeita de Jardim de Angicos também estava entre as descontentes com o decreto do Governo do Estado. Preocupada, ela disse que a situação já está muito difícil e pode ficar insustentável com mais esse corte. “Nós não podemos perder mais. A situação está muito difícil. Por isso, viemos em bloco para mostrar o nosso posicionamento”, explicou a gestora que já foi 2ª secretária da Femurn. 
 
Os deputados estaduais Getúlio Rêgo, Bernardo Amorim e Hermano Morais, além do presidente da Fecam-RN (Federação das Câmaras Municipais do RN) Paulinho Freire, também participaram da reunião.
 

 

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) se reuniu nesta terça-feira (24) com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte (DNIT/RN), General Daniel de Almeida Dantas, para tratar de obras estruturais do Estado no âmbito federal.

Bezerra solicitou informações e defendeu a duplicação da BR-304, principalmente no trecho que liga o município de Mossoró a Assu, na região oeste do estado. “É um trecho importante para a economia da nossa região e do nosso estado, usado diariamente no tráfego de dezenas de caminhões e transporte humano (vans, ônibus, táxi-lotação)”, disse o deputado.

O parlamentar também destacou a urgência da construção de passarelas no Complexo Viário da Abolição em Mossoró que tem cerca de 17 quilômetros em trecho urbano, além de tratar sobre o acesso ao bairro Nova Mossoró pela BR-304 (saída para Fortaleza-CE).

“A falta de passarelas no Complexo Viário tem provocado inúmeras fatalidades. É uma questão de vida. Está claro que a construção de passarelas irá evitar que acidentes graves, inclusive, com vítimas fatais aconteçam”, disse Allyson. Ressaltou que nas imediações de alguns dos trechos da BR-304, que cortam a cidade de Mossoró, há a presença de diversas escolas.

O General Dantas afirmou que para que as obras pendentes saiam do papel é necessária ação do Governo Federal, e para isso, pressão por parte dos parlamentares do estado.

Allyson destacou que tem dialogado com os deputados federais e senadores do RN. “Nosso intuito é agir em conjunto, unir forças para trazer benefícios para o RN”, comentou.

Audiência Pública

O deputado Allyson Bezerra convidou o superintendente do DNIT para participar de audiência pública, proposta pelo seu mandato, para discutir a duplicação da BR-304. O debate está marcado para às 9h do dia 25 de outubro, em Mossoró.

General Dantas confirmou presença na audiência, assim como o deputado federal General Girão e o senador Jean-Paul Prates.

 

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Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Natal debateu nesta quinta-feira (19), o projeto de lei do novo Plano Diretor que está sendo elaborado pela Prefeitura para os próximos dez anos. De acordo com os representantes do Executivo, a iniciativa propõe coordenar o desenvolvimento da capital potiguar e deve chegar ao Legislativo para apreciação e votação até o final de novembro. Representantes da sociedade civil contra e a favor da matéria marcaram presença nas galerias da Casa. 

Segundo o presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PSDB), a sessão foi planejada para esclarecer a população sobre o andamento da revisão do Plano Diretor. "As pessoas perguntam porquê o Legislativo ainda não votou o texto, sendo que ele ainda não chegou, por isso não votamos", frisou ele. "Os técnicos da Prefeitura esclareceram que a proposta está na segunda das cinco fases de formatação", pontuou.

"Acredito que o encontro foi proveitoso e ajudou a tirar as dúvidas da sociedade. Agora é esperar o dispositivo chegar e discutir cada detalhe. Vamos criar um fórum de debates amplo e democrático sobre o tema. Em tempo: não vamos votar às pressas, haja vista a importância do instrumento, que precisa contemplar a população", completou o presidente. 

Na sequência, o prefeito Álvaro Dias (MDB) afirmou que o Plano Diretor chega para promover desenvolvimento econômico, inclusão social, preservação do meio ambiente e qualidade de vida. "Queremos uma cidade mais eficiente, que favoreça a produção de riqueza, mas com sustentabilidade, menos consumo de energia, que use menos solo para habitação humana".

"O Plano Diretor atual vem sendo usado, unicamente, para restringir a ocupação e provocou um forte deslocamento de moradores para fora da cidade e perda de arrecadação com impostos municipais. Neste cenário, a verticalização surge como uma das soluções para trazermos famílias de volta para Natal. Por exemplo, a cidade de Curitiba, famosa por sua modernidade urbana, é verticalizada, enquanto Natal é uma cidade horizontalizada, o que considero um erro", acrescentou o prefeito.
 
Thiago Mesquita, secretário-adjunto de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), informou que o processo de revisão do Plano começou em 1º de junho de 2017. "Trata-se de um instrumento legal que possui uma aplicação direta na gestão do espaço urbano. Quando iniciamos essa revisão avaliamos se o atual contempla o que chamamos de sustentabilidade, que tem a ver com eficiência econômica, justiça social e manutenção de recursos naturais. Portanto, estamos estudando ponto a ponto todos os elementos envolvidos na questão para produzir uma peça que atenda essas demandas a contento".

Para o vereador Kleber Fernandes (PDT), líder da bancada governista, a matéria vai resgatar o desenvolvimento do município. "Isso vai acontecer de forma responsável e democrática, envolvendo diversos segmentos sociais nas fases de elaboração da proposta". Por sua vez, a vereadora Divaneide Basílio (PT) falou que a verticalização não representa uma saída para atrair turista. "As pessoas não chegam aqui pra ver prédio, chegam pra ver belezas naturais e sentir a hospitalidade do nosso povo. Uma cidade que precisa ser inclusiva e acessível".

O vereador Klaus Araújo (SD), presidente da Comissão de Planejamento Urbano, defendeu o novo Plano Diretor. “Acho que o dispositivo vai destravar o crescimento da cidade. Defendo a verticalização, que em outras cidades potencializou os investimentos e gerou empregos”. Já a vereadora Júlia Arruda (PDT) pregou cautela na apreciação da peça. “Temos que conceber um texto que agregue desenvolvimento econômico e social. Será que precisamos mesmo verticalizar a cidade? Por exemplo, a cidade de Balneário Camboriú foi totalmente verticalizada e acabou com prejuízos para seu turismo, pois os arranha-céus roubam o sol de quem está na praia”.  


Texto: Junior Martins

Os vereadores da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal derrubaram vetos do Executivo Municipal a projetos de lei, na reunião desta segunda-feira (16).

Entre estes, o que impedia a unificação da carreira de agentes de trânsito e transporte do município, lotados na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). Essa proposta é de autoria da vereadora Nina Souza (PDT). "A STTU vem passando por sérios problemas em relação aos servidores que ingressaram antes da Constituição de 1988. Esses anos todos eles sempre procuram o governo para reorganizar a carreira e melhorar as condições de trabalho e o governo não atende. Propomos emendas para o governo construir uma pauta de melhoria do serviço desses servidores", explicou a autora. 

"Acho que não é agressão à iniciativa do prefeito como foi alegado no veto. O projeto vem aprimorar o projeto de 2013 na execução do trabalho desses servidores", disse a vereadora Ana Paula (PL), que relatou a matéria.

Uma comitiva de servidores compareceu à reunião e comemorou a derrubada do veto. "Esse projeto vem para alterar alguns aspectos de estrutura e trabalho na lei que unificou a carreira dos servidores. Traz mais segurança, garante uso de viaturas  e evita que a gente trabalhe sozinho, além de escala programada, de modo a melhorar a estrutura e condições de trabalho", explicou Vanessa Galdino, agente de mobilidade e coordenadora geral do Sindicato dos Servidores (Sinsenat).

Seguindo parecer do vereador Luiz Almir (Avante), os vereadores também derrubaram veto ao Projeto 133/18 da vereadora Carla Dickson (PROS), que institui o Fundo em Defesa dos Direitos das Mulheres, por entenderem que não havia vício de iniciativa, como o Executivo justificou.

Outra matéria de destaque é de autoria de Nina Souza e estabelece diretrizes para reordenamento urbano de bairros. "Porque para mexer em qualquer bairro é preciso planejamento prévio, discutir com a comunidade envolvida e o Governo apresentar elementos. Isso traz segurança jurídica. Assim qualquer área que precisar ser reordenada, precisa seguir diretrizes já postas", disse a parlamentar. 

Além destes, foram aprovados os projetos que regulamenta práticas do regime de saúde para acondicionamento, armazenamento, coleta e destinação final dos resíduos hospitalares, de autoria do ex-vereador Sérgio Pinheiro, subscrito pelos vereadores Nina Souza, Preto Aquino (PATRI) e Sueldo Medeiros (PHS); dois do vereador Franklin Capistrano (PSB) criando critérios para parcerias do município com agentes públicos e privados em circuitos de segurança e estacionamentos de bicicletas em locais abertos a frequência de público; o de autoria do vereador Maurício Gurgel (PSOL), que cria a política municipal para população em situação de rua; o que disciplina entrada de menores em eventos, do vereador Ney Júnior (PSD); e o da vereadora Ana Paula, para a veiculação de campanhas educativas sobre violência contra mulheres em estádios de futebol. Participaram também da reunião os vereadores Ney Júnior, Preto Aquino, Kleber Fernandes (PDT) e Fúlvio Saulo (SDD).


Texto: Cláudio Oliveira

O Rio Grande do Norte receberá pela primeira vez em 2019 a reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. O encontro será às 14h de segunda-feira (16), no Hotel Senac Barreira Roxa, localizado na Via Costeira, em Natal. Todos os estados nordestinos estarão representados no evento.

Dentre as pautas que serão discutidas entre os governadores do Nordeste estão o projeto Nordeste Conectado e a captação de investimentos para a região, dando prosseguimento à pauta da reunião do dia 21 de agosto em Teresina-PI. A programação do evento ainda inclui a debates sobre as propostas de reforma tributária, concessões e a situação da Petrobras.

O projeto Nordeste Conectado visa ampliar a conexão de internet em banda larga na região e foi tema de um encontro preparatório entre os secretários de estado, realizado em Fortaleza-CE na primeira semana de setembro.

Por meio de parcerias e compartilhamento de infraestrutura o projeto ampliará os investimentos em tecnologia e o desenvolvimento regional, além de disponibilizar internet de alta velocidade para hospitais, rede pública de ensino e estruturas de segurança. “Nós já temos a Infovia Potiguar e estamos buscando ampliar. O nosso estado e a nossa região não podem ficar para trás no quesito conectividade. Isso é essencial para o desenvolvimento”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

A partir das experiências já realizadas em alguns estados, parte dos investimentos para o projeto poderá vir de parcerias internacionais. Para isso, a equipe de secretários do Governo do Estado também levará ao encontro dos governadores um portfólio de investimentos para o Rio Grande do Norte que deverá compor a 1ª agenda internacional do Consórcio Nordeste.

A agenda prevista para novembro visa captar investimentos para o Nordeste, com foco na geração sustentável de emprego e renda para a população da região. O grupo chefiado pelo governador da Bahia e presidente do Consórcio, Rui Costa, viajará para a Europa, onde terá encontros institucionais e empresariais em pelo menos quatro países.

Esta assembleia geral do Consórcio Nordeste no RN também será a primeira após o lançamento do 1º edital de compras coletivas do grupo, para aquisição de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica. O processo foi lançado na manhã de quarta-feira (11), em Salvador-BA.
Após o encontro no Piauí, em agosto, as secretarias estaduais de saúde passaram a recolher as informações sobre as demandas locais e definiram os itens com maior potencial de atendimento à população.

A medida beneficia diretamente a população dos nove estados nordestinos e os cofres públicos com a possibilidade de redução no valor dos remédios, melhor distribuição e controle de estoque. O material adquirido poderá ser compartilhado a partir do contrato de programa assinado pelos estados, que vale para todas as compras que serão realizadas pelo Consórcio.

Como preparação para a reunião do Consórcio Nordeste, os secretários de comunicação dos estados da região farão um encontro no domingo (15), também no Hotel Senac Barreira Roxa.

PROGRAMAÇÃO
14h30 às 15h: Solenidade de abertura
15h às 16h30: Discussões sobre propostas de reforma tributária
16h30 às 16h45: Agenda Europa
16h45 às 17h: Projeto Nordeste Conectado
17h às 17h30: Análise sobre a efetivação de concessões
17h30 às 18h: Reflexões acerca da Petrobras
18h às 18h30: Solenidade de encerramento
18h30: Coletiva de imprensa
 
Todos os jornalistas que se submeteram ao cadastro para cobertura do evento tiveram suas inscrições aceitas.

ELisa Elsie
 
 
A aprovação do projeto de Lei que regulamenta os Consórcios Interfederativos de Saúde, proposto pelo Governo do Estado e que está em tramitação na Assembleia Legislativa, é de fundamental importância para organizar o Sistema Único de Saúde – SUS no RN e melhorar a saúde pública. Este foi o tema da reunião da governadora Fátima Bezerra com dirigentes do Sindicato dos Servidores da Saúde – Sindsaúde, vereadores e representantes da sociedade civil dos municípios de Canguaretama e Santo Antônio, ambos localizados na região Agreste, nesta segunda-feira, 09.

Os visitantes externaram à governadora preocupação com o atendimento de saúde nos dois municípios e cidades vizinhas. Acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, do secretário adjunto de saúde, Petrônio Spinelli, e da assessora de relações institucionais, Samanda Alves, a governadora explicou que o projeto em tramitação na Assembleia Legislativa para aprovação pelos deputados otimiza a utilização de recursos e organiza os serviços visando qualidade e bom atendimento.

“Em nosso Estado temos décadas de descaso com a saúde. Agora estamos propondo esta Lei que vai favorecer significativamente a melhoria no serviço. Trabalhamos com afinco e muita dedicação. Sabemos das enormes dificuldades, mas estamos determinados, eu e toda a equipe do governo, para superarmos os obstáculos e oferecer atendimento de saúde digno à nossa população”, afirmou Fátima Bezerra.

Ela acrescentou que o Governo toma ações claras e transparentes, sempre dialogando com os diversos setores da sociedade. “Este é o nosso modo de administrar e assim continuaremos em busca de atender as muitas necessidades do nosso povo”.

MELHORIAS
Os Consórcios Interfederativos de Saúde implementarão serviços de urgência e emergência hospitalar, pré-hospitalar, unidades de pronto atendimento de natureza regional e centros de especialidades odontológicas (CEOS), entre outros serviços relacionados à saúde, como previsto no Plano de Regionalização (PRD) do Estado do Rio Grande do Norte.

A estratégia de cooperação é uma solução prática e efetiva em situações em que uma esfera da federação não consegue atuar para atender demandas por serviços e programas para a sua população. Estados como Bahia, Pernambuco e Ceará já adotaram com êxito medidas legislativas semelhantes.

Os Consórcios de Saúde ainda irão atuar como espaço para articulação de parcerias, convênios e contratos facilitando o financiamento e a gestão compartilhada dos serviços públicos de saúde. O Governo do RN aguarda agora a análise e votação do projeto de Lei pelos deputados estaduais.

Nesta quarta-feira (04), na Comissão Especial das Parcerias Público Privadas (PPPs, PL 3453/08) foi realizada uma audiência pública sobre fundos de investimentos em infraestrutura. Durante os debates, o deputado federal e presidente da Comissão Especial das PPPs, João Maia, afirmou que temos no Brasil uma situação que impossibilitou qualquer tipo de crescimento nos últimos 6 anos. “Ao criar um Marco Regulatório que ofereça segurança, estabilidade e transparência para os investidores estrangeiros, o Brasil conseguirá recuperar o folego com transações internacionais”, disse.

João Maia acredita que garantindo segurança aos grandes investidores, o Brasil sairá da inércia, aquecerá o mercado, recuperando empresas e empregos. “O Brasil crescendo economicamente, e com essa estrutura financeira estabilizada, conseguirá recuperar a saúde, segurança e educação. Todos os países observam as riquezas do Brasil, falta apenas sentirem segurança para trazerem seus recursos para nosso País”, declarou.

O Presidente João Maia cobrou dos membros da Comissão, que entregassem seus relatórios e observações ao relator, deputado federal Arnaldo Jardim, em tempo hábil, pois deseja ter o Marco pronto, revisado, preparado para aprovação até o final do mês de outubro.



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