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Política

NATAL PRESS

Uma Natal com seus serviços em pleno funcionamento, compromisso salarial em dia com os servidores municipais e metas estabelecidas para avançar nas ações voltadas para a melhoria da cidade e da qualidade de vida dos natalenses. Este foi o quadro administrativo descrito pelo prefeito Álvaro Dias na sua mensagem anual à Câmara Municipal, apresentada no plenário da Casa nesta terça-feira (19). A mensagem — a primeira do mandato do prefeito — marcou a abertura dos trabalhos legislativos deste ano.
 
O prefeito Álvaro Dias elencou para os vereadores e para a população o que sua gestão de quase um ano à frente da Prefeitura já conseguiu realizar. Também anunciou as metas para 2019, com destaques para a revisão do Plano Diretor para medidas destinadas ao ajuste das finanças do Município.
 
Ele confirmou o plano de enviar à Câmara Municipal ainda este ano o projeto de atualização do Plano Diretor de Natal. O prefeito lembrou que a cidade sofreu muitas mudanças estruturais e sociais desde que o PD foi avaliado pela última vez, em 2007. “Nosso Plano Diretor precisa se adequar à realidade atual. Natal avançou muito em saneamento, em urbanização integrada e é preciso adaptar a legislação a essa nova situação”, pontuou ele, dando uma ideia do conceito que será proposto para a política urbanística da cidade para os próximos anos. “A primeira preocupação do gestor público é promover o equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico. Temos que ter a preocupação de preservar nosso patrimônio natural, paisagístico e histórico, mas sem engessar a atração de investimento e o crescimento e ocupação regular do solo de forma planejada e induzida para a geração de empregos e receita para o próprio Município”.
 
A atualização do plano urbanístico terá, também de acordo com o prefeito, reflexos positivos em áreas como o Turismo, a principal atividade econômica de Natal. Ele disse acreditar que a modernização do PD terá impactos benéficos na revitalização da orla da cidade, da Redinha a Ponta Negra. 
 
 
Equilíbrio das contas
 
O ajuste fiscal do Município foi outro ponto destacado na mensagem do prefeito Álvaro Dias. Ele ratificou a proposta de implementar uma reforma administrativa na Prefeitura, a partir de um estudo contratado junto à Fundação Dom Cabral, consultoria que presta serviços a empresas e ao Poder Público em todo o país. “Temos alguns dos trabalhos da Fundação concluídos e sendo colocados em prática de maneira administrativa, sem alardes ou holofotes. Outras medidas estão sendo sugeridas e algumas, com certeza, precisarão do encaminhamento a esta Câmara Municipal, o que deve ocorrer nos próximos dias”, antecipou. 
 
Em paralelo, a Prefeitura vem cortando despesas para regularizar suas contas. O prefeito citou a centralização das licitações como exemplo, informando que a medida levou a gestão a economizar R$ 150 milhões. 
 
Pelo lado do incremento da receita, Álvaro Dias destacou que a Prefeitura trabalha para melhorar a arrecadação e reaver créditos dos contribuintes inadimplentes. A instituição do programa Bom Pagador, o fortalecimento do monitoramento eletrônico de infrações e o programa permanente de parcelamento com o objetivo de resgatar créditos já inscritos na dívida ativa foram algumas das ações apontadas com a finalidade de melhorar as receitas municipais. 
 
“É nossa missão enfrentar o atual momento (de crise financeira) com tenacidade e capacidade de gerenciamento”, emendou o prefeito, apontando em seguida bons resultados da política fiscal adotada e dando destaque ao fato da sua gestão manter os salários dos servidores em dia. “A Prefeitura de Natal está pagando a folha dentro do mês e, em janeiro, pagamos até mesmo duas folhas. Digo mais: se juntarmos as folhas de novembro, dezembro, décimo terceiro e janeiro deste ano foram mais de R$ 234 milhões circulando na economia de Natal”, enumerou.
 
 
 
Metas administrativas
 
Em termos de programas e investimentos, o prefeito Álvaro Dias dividiu o seu discurso por áreas administrativas. Listou separadamente as ações já adotadas e também as projetadas em três eixos: um formado por cidadania, transparência e controle social; outro por inovação e modernização tecnológica; e o terceiro por gestão e monitoramento dos projetos.
 
A Saúde e a Educação, por exemplo, mereceram destaques na mensagem. O prefeito ressaltou que, sozinhas, as duas áreas receberam os maiores investimentos da administração municipal, indo além dos tetos constitucionais — juntas, ambas responderam em 2018 por mais da metade (53%) do Orçamento do Município. 
 
Na Saúde, ele fez menção ainda à política de reforço de pessoal, com a convocação dos aprovados no recente concurso público e a implantação do Plano de Carreira Médica. Para a Educação, anunciou como prioridade para este ano a implantação do projeto Círculo de Cultura e Alfabetização, com o objetivo de alfabetizar jovens e adultos. “Não podemos aceitar que em pleno século 21 ainda existam mais de 50 mil pessoas com mais de 15 que sequer sabem ler ou escrever em Natal”, enfatizou. 
 
Ao encerrar sua mensagem, o prefeito Álvaro Dias se declarou satisfeito por estar cumprindo os compromissos assumidos desde que tomou posse do atual mandato, em abril do ano passado. “Como pude elencar aqui, os serviços seguem funcionando, o funcionalismo está com o pagamento rigorosamente em dia, temos investido dentro das nossas possibilidades e buscado novas ações e parcerias para levar adiante projetos que têm melhorado a qualidade de vida de milhares de natalenses”, relatou. Mas fez questão de ressalvar: “Estou satisfeito com o que fizemos, mas não acomodado”. 
 
 
 
Outras metas anunciadas
 
Infraestrutura
 
 - Saneamento integrado de bairros da Zona Norte, com mais de 15 mil famílias atendidas e investimento de quase R$ 110 milhões;
 
- Construção do Terminal Turístico da Redinha, com reforma do mercado municipal, instalação de quiosques de comidas típicas, construção de centro de comercialização de artesanato e urbanização, que inclui um novo calçadão, construção de deck e a revitalização do clube da Redinha; 
 
- Retomada de obras de mobilidade urbana, com reforma das av. Felizardo Moura e Napoleão Laurentino;
 
- Conclusão do túnel de drenagem que leva água da Arena das Dunas até o rio Potengi
 
 
 
Segurança
 
- Plano Municipal de Emergência e Contingência, com criação de núcleos comunitários de proteção e defesa;
 
- Projeto Grande Centro Seguro, a partir da criação da primeira base regional da Guarda Municipal a ser instalada na praça Gentil Ferreira, no Alecrim 
 
 
 
Cultura
 
- Reabertura do Teatro Sandoval Wanderley e da Escola de Teatro Carlos Nereu de Souza; 
 
- Lançamento de editais culturais (de apoio às manifestações artístico-culturais de temática religiosa; do Salão de Artes Plásticas; da Diversidade Cultural e Cidadania; de promoção da Arte Urbana e Novas Linguagens; Roosevelt Pimenta de Danças; Natal Games; e de Apoio ao Circo)
 
 
 
Esporte
 
- Conclusão do Centro de Iniciação Esportiva em Lagoa Azul;
 
- Reforma do Ginásio Nélio Dias
 
- Construção do primeiro skate park de Natal 
 
 
 
Assistência Social
 
- Expansão dos serviços aos idosos e às mulheres;
 
- Reforço nos programas de segurança alimentar;
 
- Reforma da Central de Abastecimento de Alimentos;
 
- Ampliação da oferta de cursos de qualificação profissional e de encaminhamentos para o mercado formal de trabalho. 
 
- Expansão dos programas de proteção às mulheres em situação de violência doméstica

Além desta comissão, o vereador será membro da Comissão de Planejamento Urbano, Transportes, Habitação e Assuntos Metropolitano

Definidas as Comissões Permanentes que, regimentalmente, dirigirão os trabalhos legislativos pelo biênio 2019/2020, no ultimo dia 19 de fevereiro, durante reunião no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Natal. Coube aos integrantes das comissões, elegerem entre sim o presidente e vice-presidente de cada comissão.

O vereador Raniere Barbosa (Avante) assumirá a presidência da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, uma das causas que fez o vereador optar pela Comissão foi a proximidade com a população. “Eu escolhi a Comissão de Defesa do Consumidor porque me identifico com ela. Eu gosto de estar presente na vida da população. Tenho um trabalho de rua atuante junto à comunidade e a versatilidade da Comissão precisa de pessoas com essa experiência. Vou dar o máximo de mim para obter êxito nesta missão que me foi confiada”, ressalta o vereador. 

Para este biênio a Câmara Municipal de Natal contará com 10 comissões parlamentares, das quais o vereador Raniere Barbosa fará parte de duas: Comissão de Defesa do Consumidor e a de Planejamento Urbano, Transportes, Habitação e Assuntos Metropolitano.

“Sei que posso contribuir muito para essas comissões, com minha grande experiência em 11 anos de trabalho junto a população de Natal”, explicou o vereador.

A governador Fátima Bezerra enviou para a Assembleia Legislativa um projeto que anula uma lei criada pelo deputado Kelps Lima que beneficia idosos nos pagamentos de indenizações vencidas contra o Estado.

Em 2017, Kelps aprovou a Lei Estadual nº 10.166, de 21 de fevereiro de 2017, que dá aos aposentados o direito de receber de forma mais rápida os pagamentos de indenizações que tenha direito, de até 60 salários mínimos, frutos de causas ganhas judicialmente contra o Estado.

Estes pagamentos se dão em forma de RPV (Requisição de Pequeno Valor) e pela Lei devem ser feitos em até 90 dias.

Ontem, 11 de fevereiro, a governadora Fátima enviou para a Assembleia Legislativa um novo projeto que anula a lei de Kelps, baixando o teto dos idosos para 10 salários mínimos.

Desta forma, quem ganha alguma indenização superior ao valor de 10 salários mínimos terá que ir para a fila dos precatórios, que leva muitos anos até seu pagamento.

“Lamentamos a decisão do Governo. A gente sabe que, indo para uma fila dessas, muitas pessoas vão demorar muitos anos para ver a cor do dinheiro. Grande parte dos credores desse tipo de ação são os servidores públicos. É um retrocesso e vamos apelar ao bom senso da base de deputados que apoia o Governo na Assembleia a pedir à governadora que abra mão deste projeto”, explica Kelps.

Nesta segunda-feira (11), o Gabinete Civil do Governo do Estado reforçou junto aos secretários e titulares dos órgãos da administração direta e indireta as medidas para disciplinar o uso da frota veicular, conforme decreto 28.700/2019. A mudança visa a otimização dos gastos públicos com controle de abastecimento, resultando na queda de despesas.

De acordo com o decreto, os veículos de representação podem ser utilizados exclusivamente pela governadora, vice-governador, secretários de Estado, titulares de órgãos da Administração Direta e titulares das entidades da Administração Indireta. Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, o decreto estipula ainda que qualquer cidadão poderá comunicar o uso irregular de veículo oficial à Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), sem prejuízo da fiscalização exercida pelas autoridades da polícia de trânsito. “A determinação da governadora Fátima Bezerra é a imediata apuração de toda e qualquer denúncia formalizada”, ressaltou.

Através de um software, a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) determina cotas e regula o gasto de combustível do sistema de segurança do Estado. Esse controle será ampliado para a frota veicular de todo o Estado por meio de gestão compartilhada com a Searh.

Segundo o coordenador do Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (CIOSP), coronel Macedo, os órgãos tiveram um prazo de 15 dias, a partir da data de publicação do decreto, para informar a listagem dos veículos que estão sob sua responsabilidade. Os veículos que não foram informados serão bloqueados e não poderão abastecer. “Ainda não sabemos o percentual de queda que poderemos ter porque estamos identificando a frota, mas posso adiantar que poderá ser bem acentuada”, afirmou.

Além da restrição no uso dos veículos, o decreto determina uma série de medidas como o registro de quilometragem inicial e final, após cada utilização; vistoria veicular no início e no término do expediente; recolhimento dos automóveis após uso em serviço; e a vedação do uso nos sábados, domingos, feriados ou em horário fora do expediente do órgão, exceto para os serviços de plantão e para o desempenho de outros serviços inerentes ao exercício da função pública do órgão.

Ao dar posse nesta terça-feira, 12, aos novos diretores do Instituto de Extensão Rural do RN – Emater-RN, a governadora Fátima Bezerra disse que o órgão tem papel fundamental na estruturação e implementação das ações de convivência com o semiárido, condição em que está inserido 90% dos municípios do estado.

Fátima Bezerra se referiu à criação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – Sedraf.  “Vamos atuar de mãos dadas, a Sape, a Sedraf e a Emater pelo desenvolvimento do RN. Vamos fazer a agricultura, a pecuária e a agricultura familiar crescer, gerar emprego, renda e construir a cidadania”, declarou a governadora, reforçando que o atual governo “é do diálogo. Diálogo com os setores produtivos, com os trabalhadores, com os sindicatos, com os movimentos sociais e com toda a sociedade”.

O diretor-geral empossado, Cesar Oliveira ressaltou o compromisso da administração estadual com a agricultura familiar e com a Emater. “A Emater tem um forte papel neste governo. Temos 71 mil estabelecimentos da agricultura familiar e 31 mil têm área média de 1,5 hectare, equivalente a um campo de futebol”, informou para complementar: “Apesar disso e das nossas condições climáticas a agricultura familiar é responsável por 87% da produção de frutos do cajueiro e por quase 90% da produção de arroz e feijão no RN”.

Ainda explicando a importância da agricultura familiar no RN, Cesar Oliveira destacou a sustentabilidade no manejo da terra e das culturas. “A necessidade de fortalecimento e expansão da agricultura familiar não é só econômica, mas também para a melhoria da saúde pública e do meio ambiente”, destacou.

A orientação da governadora Fátima Bezerra é que o fortalecimento da agricultura familiar contemple também maior inserção dos produtores e da produção em feiras regionais, participação na Centrais de Comercialização, nos programas de compra direta. “A agricultura familiar está incluída nos programas do nosso governo por que ela é uma estratégia de desenvolvimento rural sustentável, promove a inserção na economia de milhares de famílias e produtores”, afirmou a governadora.

A solenidade de posse aconteceu no auditório da EMATER, no Centro Administrativo, em Natal, e contou com a presença do vice-governador, Antenor Roberto, dos secretários de estado de Gestão e Projetos, Fernando Mineiro, da Educação, Getúlio Marques, da Segurança e Defesa Social, Coronel Araújo, da Seara, Alexandre Lima, da Sape, Guilherme Saldanha, diretor do IPERN, Nereu Linhares, diretora da Degepol, Ana Cláudia, deputada estadual Isolda Dantas, vereadora em Natal Divaneide Basílio, prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Medeiros.

COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA EMATER-RN

Para diretor-geral, foi nomeado o agrônomo Cesar José de Oliveira. Cesar Oliveira é natural de Parelhas, formado pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), especialista em Cooperativismo pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), pós-graduado em Formulação e Análise de Políticas Agrícola e Agrária (Instituto de Economia da Unicamp), mestre e doutorando em Ciências Sociais (UFRN), onde realiza estudos sobre a agricultura familiar do Rio Grande do Norte.

Ele também atuou como superintendente do INCRA no Rio Grande do Norte de 2003 a 2005, diretor nacional do INCRA entre 2005 e 2011 e assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário entre 2011 e 2013.

O novo diretor administrativo-financeiro da Emater-RN é Franki da Silva Souza, técnico agrícola, administrador público e servidor de carreira da instituição desde 2006. Franki, nascido em Parelhas, atuava no município de Jardim do Seridó, pertencente à unidade regional de Caicó.

Para a direção técnica da Emater, foi nomeada Silvana Patrícia Fernandes. Natural de Pau dos Ferros, ela é engenheira agrônoma, advogada, pós-graduada em Ciência e Tecnologia de Alimentos (UFPB), em Gestão e Perícia Ambiental, e educadora popular (Enfoc/Contag).

O agrônomo e especialista em engenharia sanitária, Francisco Auricélio de Oliveira Costa, natural de Luís Gomes, atuará como coordenador de Planejamento e Execução.

O presidente estadual do Partido Social Liberal (PSL), Coronel Hélio Oliveira, juntamente com o secretário-geral do partido, General Araújo Lima, concedeu entrevista ao programa Cidade Notícias, da 94FM, nesta quinta-feira (7). Na ocasião, o presidente da legenda no Rio Grande do Norte abordou o atraso dos salários dos servidores do Estado e criticou a não-utilização do saldo financeiro obtido pelo Governo Estadual para o pagamento dos débitos com o funcionalismo.

O presidente lembrou que há um desencontro entre os números divulgados pelo governo e exibidos no Portal da Transparência. “A governadora tem que entender que ela governa para toda a população e representa o Estado. Os débitos da gestão passada são da responsabilidade dela e precisam ser colocados em dia da forma que for possível. O que não dá é para fazer caixa com o dinheiro devido do funcionalismo e pagar os meses atuais como se os anteriores fossem deixados para lá. A governadora precisa respeitar os servidores e pagar os salários atrasados”, pontuou Coronel Hélio.

Questionado sobre a relação dos governos Federal e Estadual, no caso do Rio Grande do Norte, uma vez que as ideias pregadas por ambos são nitidamente opostas. “Ao longo do Governo Bolsonaro vai ficar muito claro que ele é um homem de Estado e, não, de Governo ou de partido. Recentemente nós tivemos em Brasília e levamos, junto conosco, algumas pessoas responsáveis por áreas de excelência no nosso Estado e, muitas vezes, pouco reconhecidas. O Professor Ricardo Valentim, do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), foi um deles. Percorremos vários Ministérios e, em nenhum momento, foi perguntado qual o partido destas pessoas ou a ideologia que seguiam porque o que interessava era o que ele estava trazendo de bom para o Governo Bolsonaro”, recordou o secretário-geral do PSL, que também abordou a expansão do Partido no Rio Grande do Norte e a preparação para as eleições de 2020. 

Em entrevista ao programa Meio Dia RN, da 98FM, nesta terça-feira (5), os representantes do Partido Social Liberal do Rio Grande do Norte (PSL/RN) reafirmaram a prioridade do Nordeste para a gestão do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o presidente do Partido no RN, Coronel Hélio Oliveira e o secretário geral, General Araújo Lima, este é uma determinação do Executivo transmitida para todos os que integram o primeiro escalão do atual Governo Federal.

“É importante frisar que, durante a transição, estivemos em Brasília e o que pudemos perceber in loco é que todos os Ministérios estão vocacionados para o Nordeste. No entanto, alguns estados do Nordeste insistem em fechar as portas para o Governo Federal, o que vemos com bastante estranheza”, pontuou o General Araújo Lima, secretário-geral do partido.

Na ocasião, o presidente Coronel Hélio Oliveira lembrou as ausências da governadora do RN, Fátima Bezerra em reuniões com o presidente Jair Bolsonaro e com os ministros Paulo Guedes e Sérgio Moro. “O Bolsonaro sempre está um passo a frente na tentativa de ouvir os estados, o Moro convida a todos, mas é preciso que a nossa governadora entenda que as eleições acabaram e, tanto ela, quanto nós, temos que governar para o Brasil e para o Rio Grande do Norte”, frisou o presidente, confirmando que o partido sempre estará aberto ao diálogo para o bem da população potiguar.

Ao lado da família e amigos, Francisco do PT foi empossado como deputado estadual na manhã desta sexta-feira (01), em sessão no Plenário Ulysses Guimarães, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Francisco do PT agradeceu o voto de confiança ao reafirmar seu compromisso de trabalhar em prol do desenvolvimento do estado.

“Quero novamente agradecer a cada um e a cada uma pelo voto de confiança. Sei o tamanho da responsabilidade e do desafio que assumo. Estou motivado, meu compromisso é trabalhar para orgulhar a todos e todas que me deram a honra de ser um dos 24 representantes do povo do RN na Assembleia Legislativa”, disse o parlamentar que também foi eleito quarto secretário da Mesa Diretora para os dois biênios.

 

O deputado Kelps Lima comemorou ontem, 30 de janeiro, o fato da governador Fátima Bezerra ter explicitado que vai trabalhar, sim, com o horizonte de teto de gastos para a máquina pública, fazendo com que o Governo Estadual procure gastar apenas o que arrecada, como manda a regra elementar da lógica financeira.
 
“Achei estranho a governadora ter se prontificado a estimular o teto de gastos na máquina pública do RN. Ela e o PT sempre foram contra. Diziam, inclusive, que iriam tornar sem efeito o controle de teto de gastos estabelecidos pelo presidente Temer logo que assumiu a presidência. Para minha surpresa, na reunião com os deputados na quarta-feira, Fátima foi incisiva em dizer que pensa em seguir essa orientação econômica basilar de qualquer economia séria. Muito bom. Gostei da decisão da governadora. Se esse princípio for implementado, terá todo o meu apoio”, enfatiza o deputado Kelps.

O Presidente Regional do PRTB no RN, Heró Bezerra, foi reconduzido ao cargo máximo do partido no Estado, no último dia 01 de janeiro de 2019, pelo Presidente Nacional, Dr. Levy Fidelix em evento com outros presidentes estaduais de vários estados do Brasil. 

Nesta terça-feira, 29, o presidente estadual Heró Bezerra deflagou campanha de filiação partidária no RN para fortalecimento e crescimento do PRTB, além de um cronograma de atividades políticas que envolvem os 167 municípios do Estado, implantando as comissões municipais com vistas ao projeto político 2020/2022.

Heró Bezerra confirmou para o dia 28 de junho a realização do 1º Congresso Estadual do PRTB/RN e que convidou o Presidente Nacional, Dr. Levy Fidelix para participar do evento. 

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