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Nesta terça-feira (09), o deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) usou a tribuna, na Assembleia Legislativa, mais uma vez em defesa da segurança pública do Rio Grande do Norte, em especial no que tange o concurso da Polícia Militar.

Allyson protocolou requerimento solicitando a presença do presidente da comissão do concurso, o subsecretário de Administração e Recursos Humanos, José Ediran Magalhães, para prestar esclarecimentos sobre o cronograma do concurso junto à Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho da Casa Legislativa.

O parlamentar cobrou celeridade no concurso, bem como mudanças no cronograma para que os aprovados sejam convocados o mais rápido possível. "De acordo com o cronograma divulgado na semana passada, os novos policiais só poderão ir às ruas a partir de 2021. Os aprovados no certame e a população do RN não podem esperar mais, a convocação desses aprovados é urgente, por isso estamos aqui cobrando celeridade do governo e sensibilidade no tocante à questão", afirmou.

Os integrantes da comissão de aprovados no concurso público estiveram hoje na Assembleia Legislativa e acompanharam o pronunciamento do deputado sobre o assunto.

Em junho, Allyson Bezerra realizou audiência pública para discutir o tema. Na ocasião, o subsecretário de Administração e presidente da comissão do concurso José Ediran se comprometeu em divulgar o cronograma do concurso no prazo de um mês - o que aconteceu na última quinta-feira, dia 4. A audiência contou com a presença em massa dos aprovados no concurso público, que aguardam a convocação.

Um sonho antigo da população do Conjunto Eldorado, na zona norte da capital potiguar, foi concretizado nesta sexta-feira (12). A quadra poliesportiva da comunidade foi entregue hoje toda reformada. A obra foi viabilizada com recursos de uma emenda parlamentar destinada pelo vereador Felipe Alves que participou da cerimônia de inauguração ao lado do prefeito de Natal, Álvaro Dias, e da secretária municipal de Esporte e Lazer, Danielle Mafra.

Foram investidos mais de R$ 120 mil reais na pintura, troca de alambrados, melhorias nas traves, tabelas, sinalização, recuperação de piso e iluminação. Felipe Alves celebrou a entrega do equipamento esportivo, lembrando que essa era uma antiga reivindicação da comunidade: "Hoje a comunidade recebe uma quadra para a prática esportiva totalmente estruturada. É mais esporte, lazer e qualidade de vida para todos", disse.

O vereador aproveitou o momento para fazer um balanço de diversos outros benefícios que intermediou para o Eldorado como: uma academia ao ar livre; reforma da praça central; melhoria na infraestrutura viária das ruas do local, troca de diversas lâmpadas, limpeza de várias ruas e a execução de melhorias no campo de futebol de areia.

Kelps ouviu sugestão de engenheiros dirigentes do Conselho Regional de Engenharia (CREA) e decidiu tentar novamente criar a lei que obriga os governadores do Rio Grande do Norte a só licitarem obras que tenham projetos executivos prontos. Atualmente, muitas obras são licitadas com um projeto básico, sem o aprofundamento dos cálculos de todos os itens até o fim da obra. Em parte por causa disso, há tantas obras inacabadas no Rio Grande do Norte.

“A falta de planejamento traz como frutos as obras inacabadas. A cultura do planejamento precisa ser implementada no Rio Grande do Norte”, disse Kelps Lima. De acordo com Kelps, a exigência de um projeto executivo antes da licitação vai implicar em menos reajustes, menos aditivos, menos obras inacabadas e menor prazo de execução das obras.

O deputado federal João Maia assumiu na manhã desta quarta-feira (10) a titularidade da Comissão Especial da Reforma Tributária. Para João Maia existem vários pontos importantes. “Eu vou focar meu trabalho pela redefinição do pacto federativo, que é a reforma tributária que define isso, priorizando recursos para os estados, mas principalmente para os municípios, que é onde as pessoas moram nas zonas urbana e rural. Quero também simplificar a tributação para auxiliar na geração de emprego e renda. Meu desejo é que a reforma tributária seja um instrumento de combate à desigualdade social e regional”, garantiu o deputado.

O deputado federal João Maia é o único parlamentar do Rio Grande do Norte a fazer parte da comissão da Reforma Tributária.

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A matéria é de autoria do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade nesta terça-feira (09), o projeto de lei que dispõe sobre o atendimento à pessoa com deficiência auditiva através de tradutor-intérprete em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), nos equipamentos de saúde pública do Rio Grande do Norte.

De acordo com o projeto, relatado pelo deputado Hermano Morais (MDB), os equipamentos públicos da saúde no âmbito do estado devem oferecer atendimento em libras à população, com o objetivo de contemplar aquelas pessoas com deficiência auditiva.

O deputado Hermano Morais concedeu parecer pela admissibilidade da matéria e apresentou uma emenda substitutiva, que obriga o estado a capacitar os profissionais da saúde em libras para que estejam aptos a fornecer o tipo de atendimento.

Os deputados Raimundo Fernandes, Kleber Rodrigues, Isolda Dantas e George Soares acompanharam o voto do relator e o projeto foi aprovado por unanimidade.

“Agradeço a esta relatoria e a todos que compõem a comissão pela sensibilidade com o nosso projeto, que visa, tão somente, contribuir e ampliar a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, em específico neste caso, a auditiva”, afirmou Allyson.

 

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O deputado estadual Francisco do PT esteve no sábado (06), em Caiçara do Norte, para participar da inauguração de uma unidade básica de saúde. Agenda foi acompanhada pelo prefeito Amarildo Filho. O parlamentar aproveitou a ocasião para visitar a obra de reforma e ampliação de uma escola no município, além de se reunir com dirigentes e lideranças do PT local.

“Alegria de visitar Caiçara do Norte e poder conversar com a população para agradecer o voto de confiança e colocar o nosso mandato à disposição. Fico tomando de muita alegria quando participo de agendas como essa, onde estamos entregando ao povo equipamentos de saúde”, ressaltou o deputado na solenidade de inauguração da Unidade Básica de Saúde Maria Isabel Ferreira, que contou com emenda parlamentar da então senadora Fátima Bezerra.

Em seguida, Francisco do PT visitou a Escola Estadual Godofredo Cacho que passa por obra de reforma e ampliação, no valor de R$ 2,4 milhões. Por fim, se reuniu com companheiros do partido de Caiçara do Norte.

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O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) realizou neste domingo e segunda-feira, 07 e 08, a entrega de doações a instituições sociais do Rio Grande do Norte, referentes ao 13º salário recebido na Assembleia Legislativa.

A doação há havia sido anunciada em fevereiro, primeiro mês de mandato do parlamentar. Em junho, quando o valor foi creditado nas contas dos parlamentares estaduais, Allyson fez questão de anunciar os nomes das instituições que receberiam o benefício.

“Eu me comprometi em transformar o meu benefício pessoal em social e hoje estou aqui cumprindo com minha palavra”, afirmou.

Desde o domingo (07), o deputado visita as instituições entregando os benefícios aos seus respectivos diretores e presidentes. O Instituto Amantino Câmara recebeu 12 ventiladores, que proporcionarão mais conforto aos idosos que moram na instituição. Os demais receberam a doação em cheque.

Ao todo, foram contempladas sete instituições, sendo elas: Associação de Deficientes Visuais de Mossoró (ADVM), Associação de Surdos de Mossoró (ASMO), Associação de Pessoas com Hepatite de Mossoró (APHEMO), Fundação Casa do Caminho, Casa Âncora, Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) e o Instituto Amantino Câmara.

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Tendo a participação da mulher na política como tema principal, o Partido Liberal - PL lotou a casa de recepções Arena Music, em Natal, na manhã deste sábado (06), com a realização do I Encontro do PR Mulher/RN. Com as presenças de prefeitos, ex-prefeitos, deputados, vereadores, ex-vereadores, filiados e lideranças políticas de todas as regiões do Estado, o evento reuniu mais de 600 pessoas e teve filiações de vereadora Ana Paula e outros pré-candidatos a vereadores.

A presidente estadual do PR Mulher, Shirley Targino, fez a abertura chamando atenção para a importância da presença feminina na política e o fortalecimento do PL no RN. Logo após teve início a palestra do Dr. Abraão Lopes, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, sobre as regras vigentes para as eleições de 2020. Atento as palavras do advogado, o público presente teve a oportunidade de esclarecer muitas dúvidas e assim está mais seguro para o pleito do próximo ano.

O presidente estadual do PL e deputado federal João Maia chamou atenção para a necessidade do Brasil voltar a crescer, do papel da política e como as regras devem ser respeitadas. “Nós somos municipalistas e um partido solidário. A participação da mulher no PL tem lugar cativo. Lugar da mulher e do homem de bem é na política”, declarou.

“Quero agradecer a Shirley e a João Maia por abrir as portas do PL. Temos bandeiras semelhantes como a força da mulher, o desenvolvimento e a geração de emprego e renda. Estamos dando o primeiro passo para uma Natal melhor”, declarou a vereadora Ana Paula, que assinou a ficha de filiação juntamente com mais de 95 pré-candidatos.

A mesa foi composta pelo presidente estadual do PR, João Maia, pela presidente do PR Mulher e prefeita Shirley Targino, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulinho Medeiros, o deputado estadual George Soares, o deputado Kleber Rodrigues, a vereadora Ana Paula, a vice-presidente do PL, Terezinha Maia, a presidente da Câmara de Caicó, Rosângela Maria, a vice-prefeita de Poço Branco, Tina, a vice-prefeita de Sítio Novo, Lucinalva Régia, o vice-presidente do PSDC, Joanilson Rêgo e o advogado Abraão Lopes. 

 

A Secretaria do Estado de Administração e Recursos Humanos finalmente divulgou nessa quinta-feira, 4 de junho, o cronograma para convocação dos aprovados no concurso público da Polícia Militar. Os aprovados no certame aguardavam ansiosamente pelo documento.

O cronograma, no entanto, não atende à real necessidade dos aprovados no certame, muito menos da população, que aguarda por mais policiamento nas ruas. É o que explicou o deputado Allyson Bezerra.

“De acordo com o cronograma divulgado pelo governo estadual, todo o processo de avaliação dos aprovados se encerra em junho de 2020. Soma-se a isso, o período de curso de formação por qual tem que passar todos os convocados, ou seja, os novos policiais só estarão de fato nas ruas, a partir de 2021”, relatou Allyson que na quinta-feira também fez pronunciamento sobre o tema em plenário.

O assunto foi debatido há um mês em audiência pública na Assembleia Legislativa, através do mandato do deputado estadual Allyson Bezerra.

Na ocasião, o Subsecretário da SEARH e presidente da comissão do concurso José Ediran Magalhães se comprometeu em divulgar o tão aguardado cronograma este mês – o que aconteceu no final da tarde da quinta-feira.

“O sentimento é de indignação, o cronograma apresentado pelo governo do estado desrespeita os aprovados no concurso, bem como toda a população do RN, que clama por melhorias na área da segurança”, concluiu Allyson.

Audiência Pública

Na tarde de 5 de Junho deste ano, o Auditório Dep. Cortez Pereira foi tomado por homens e mulheres que foram aprovados no concurso público da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, realizado no ano de 2018.

A audiência pública para discutir o tema foi proposta pelo deputado estadual Allyson Bezerra e contou com a presença de diversas autoridades como Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Secretaria de Administração e Recursos Humanos, Procuradoria-Geral do Estado, associações de Subtenentes, Cabos e Soldados e Praças da Polícia Militar, bem como a comissão dos aprovados no concurso.

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O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou, nesta quinta-feira, 4 de julho, as interpretações que parte da imprensa faz sobre a posição da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em relação à reforma da Previdência. “Ela não é contra discutir a Previdência. Pelo contrário. Colabora, constrói e, como nós, também quer uma reforma da Previdência justa, mas sem açodamento”, disse.


Jean Paul lamentou que parte da mídia desconsidera as posições de governadores como Fátima Bezerra e Flávio Dino (PCdoB-MA).  Ele diz que não a posição assumida não é de divisão. “Ao contrário disso do que foi falado, os governadores do Nordeste continuam firmes, unidos e vão tomar uma decisão conjunta sobre a reforma da Previdência”.

O senador lembrou que Fátima não esteve em Brasília, esta semana, devido a outros compromissos, agendados antecipadamente.  “Quando se está governando o estado, não é possível estar o tempo todo, todas as semanas, em Brasília”, ressaltou.

Ele disse que os governadores têm procurado soluções e medidas para equacionar as dívidas dos estados.  “Foi apresentada a proposta de criação de um fundo de compensação previdenciária para combater o déficit registrado nas aposentadorias públicas dos estados”, disse.

O fundo seria alimentado por receitas da exploração de recursos naturais, como petróleo e mineração, mas, principalmente, pelo Fundo Social. “A ideia é acessar  receitas advindas da partilha das concessões”, comentou.

Defesa
Jean Paul rebateu as críticas de uma comentarista política da GloboNews que disse, ontem, que o governo do Rio Grande do Norte estaria passando por dificuldades. “A governadora assumiu há seis meses”, ressaltou. “É uma pena que a instantaneidade de um veículo como a televisão impeça até o profissional, eventualmente, de averiguar os fatos com profundidade antes de fazer esses comentários”.

“O governo do Rio Grande do Norte tem rumo, gestão eficiente, e mantém diálogo com a sociedade”, disse. “A governadora tem responsabilidade. Não está ao ‘deus-dará”, completou.

O senador esclareceu que a governadora recebeu o estado com a folha do funcionalismo em atraso. Lembrou que não estavam em dia os 13º salários de 2017 e 2018, além dos salários de novembro e dezembro passados.

Desde janeiro, o governo vem pagando em dia a folha de pagamento, inclusive de aposentados, sempre os últimos a receber os vencimentos. “O governo do estado, com grande esforço, conseguiu pagar o 13º de 2017 e, agora, neste primeiro trimestre, vem divulgando regularmente calendários trimestrais de pagamento”, destacou.

Jean Paul concluiu que, em meio à crise econômica que penaliza o país desde o afastamento de Dilma Rousseff, o estado tem investimentos reduzido os índices de violência. Ele destacou que a bancada federal está unida, dando apoio a projetos para o Brasil e o estado.



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