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Política

NATAL PRESS

Kelps fez pronunciamento nesta quarta-feira, 3 de abril, informando à opinião pública que o prefeito Valdir Medeiros, o Liso, de Jucurutu, sofreu perseguição política por parte da gestão anterior do Governo do Estado, na época do Governo Robinson.

Kelps alertou o novo governo a corrigir o erro que foi cometido contra o prefeito e que se reflete até hoje no sofrimento da população.

“No Governo Robinson foi iniciada a obra de reconstrução da estrada de Jucurutu para Caicó. Uma das mais esburacadas do RN. Mas, ao contrário da lógica e do bom senso, ao invés das obras contemplarem a parte onde existe maior trânsito da população, por dentro da cidade, a recuperação começou por fora. Longe da necessidade urgente das pessoas”, explicou Kelps.

Kelps disse que o direcionamento do local de início da reconstrução da pista foi feito para desgastar o prefeito Valdir Medeiros, de forma a construir no imaginário da população a relação entre os defeitos da pista e a sua gestão.

“Esse tipo de política antiga trouxe o Rio Grande do Norte até onde estamos, num sofrimento terrível da nossa população. Isso precisa acabar.”, desabafa Kelps.

Na semana de 25 a 29 de Março , uma comitiva do Partido Social Liberal do Rio Grande do Norte cumpriu uma agenda intensa de visita a vários Ministérios. Com pautas diversificadas e objetivas, a comitiva constituída pelo presidente estadual do Partido, Coronel Hélio Oliveira, do secretário geral General Araújo Lima e do articulador político Pablo Ruyz, foi parabenizada pela forma como o partido vem sendo comandado no RN.
 
Na chegada a Brasília, a comitiva foi convidada a participar de um jantar realizado pela Federação de Plantadores de Cana do Brasil (FEPLANA) e, posteriormente, iniciando a agenda ministerial, visitou a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Seguindo o cronograma planejado, foi feita uma visita ao Ministério da Agricultura, onde os membros do PSL/RN foram recebidos por vários diretores. “Na ocasião, nós discutimos vários projetos a serem implementados no Rio Grande do Norte e também recebemos – e acatamos – a uma demanda para que o Partido apoie o Ministério em um evento bastante importante daquela pasta, previsto para ocorrer em breve no Rio Grande do Norte”, pontuou o General Araújo Lima, secretário geral do partido no Estado, lembrando que a ministra Tereza Cristina já esteve em visita ao RN no último mês de fevereiro, momento em que ouviu as demandas de várias cadeias produtivas cujos objetivos também foram discutidos nesse encontro.
 
O Ministério da Educação também foi visitado pela equipe e pautas específicas de interesse de vários municípios abordadas. Em visita ao gabinete do Deputado Federal General Girão, a cúpula do PSL, a qual ele integra como vice-presidente, fazendo o seu papel de plataforma entre o nosso Deputado e o seu eleitorado, a comitiva agendou uma visita do Prefeito de Macaíba e sua equipe ao parlamentar. Encerrando a jornada de visitas aos Ministérios, a comitiva fez uma visita de cortesia ao General Santos Cruz, Ministro da Secretaria de Governo, aproveitando para atualizá-lo quanto ao cenário político potiguar. 
 
Em paralelo, os membros do PSL estadual também visitaram a presidência nacional do PSL onde foram discutidas várias pautas administrativas junto ao presidente Luciano Bivar e o vice-presidente Antonio Eduardo de Rueda. Desta forma, a cúpula do PSL acredita em estar contribuindo para o desenvolvimento do Estado e agindo como facilitador da implantação dos projetos do Governo Federal.

divulgação

 

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) cobrou da governadora Fátima Bezerra (PT) a adoção de providencias urgentes no sentido de pagar os valores devidos às clinicas de hemodiálises existentes em vários municípios do Rio Grande do Norte, como Natal, Caicó, Paulo dos Ferros, Açu, Mossoró e Santa Cruz, entre outros. Segundo o parlamentar, o não pagamento poderá ter como consequência a paralisação dos serviços que atende a um expressivo contingente de pacientes.

“Nos estamos falando de vidas que não podem esperar. São pacientes que passam quatro horas todos os dias em uma máquina esperando receber uma doação de rim para fazer o seu transplante. Um paciente desse é um grande lutador”, enfatiza.

Exemplificando a situação de inadimplência, Tomba Farias disse que em Caicó, por exemplo, a clínica de hemodiálise está sem receber pagamento desde novembro de 2018. Em outros municípios, as clínicas amargam o atraso de pagamento desde janeiro do corrente ano.

O parlamentar lembra que o pagamento destinados às clinicas de hemodiálises são oriundos do governo federal e são repassados para as instituições médicas através do governo do Estado. “São recursos do governo federal que se encontram no caixa estadual. Peço a governadora que sejam efetuados os pagamentos. Se essas clinicas pararem vai ser o final do mundo para os pacientes”, destaca.

O partido Solidariedade fará encontro municipal no próximo dia 4 de abril na cidade de Mossoró. Será no hotel Vila Oeste, às 19h, com presença também de liderança histórica que colaborou na formação da legenda no município: ex-vereador Soldado Jadson.

Na ocasião, o deputado estadual Allyson Bezerra será empossado como presidente municipal do partido, dando início a um processo contínuo de novas filiações na cidade, que será realizada ao lado do suplente de deputado federal, Lawrence Amorim.

No mesmo encontro, os membros do partido vão iniciar as discussões mirando às eleições de 2020, debatendo a forma que o Solidariedade pode contribuir para livrar a política de Mossoró dos mesmos grupos que historicamente se revezam no poder há décadas.

Alberto Leandro
 
“Não se pode construir uma sociedade democrática impondo censura à educação e aos educadores deste país”, disse o deputado estadual Francisco do PT ao apresentar o Projeto de Lei “Escola Democrática”, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta quarta-feira (13).
 
Segundo Francisco do PT, o projeto em questão visa garantir a liberdade de expressão, de opinião e de pensamentos no ambiente escolar. “Nos últimos 06 anos, a liberdade de ensino e o pluralismo de concepções pedagógicas têm sido alvo de fortes ataques inferidos por setores reacionários da nossa sociedade. Tais ataques afrontam princípios éticos, políticos e jurídicos que dão suporte à educação brasileira em suas diferentes etapas e modalidades. Defender e garantir a liberdade de ensinar e aprender é fundamental na busca de uma educação adequada aos tempos do terceiro milênio que exige valorização das ideias e liberdade de pensar”, justificou o parlamentar. 
 
Para o secretário de relações internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação –CNTE, Roberto Franklin de Leão, o Projeto de Lei Escola Democratica é “muito oportuno, pois acontece no momento em que a atividade dos profissionais em educação e, particularmente, dos professores em sala de aula está tremendamente ameaçada pelo projeto ‘Escola sem Partido’, que tem por objetivo impedir que o professor desenvolva em sala de aula aquilo que é sua tarefa fundamental: discutir e debater com os alunos, de maneira livre, sobre o que estão aprendendo e o mundo que estão vivendo”. 
 
O projeto Escola Sem Partido, que tramitava no Congresso Nacional e terminou arquivado, é também chamado de “Escola com Mordaça”, por parte de setores que defendem uma educação baseada no livre pensamento.
 
O deputado Francisco recebeu declarações de apoio de representações de setores ligados à educação, tais como sindicatos, entidades, associações e movimento estudantil, por defender a educação democrática.

divulgação

O vereador Raniere Barbosa (Avante) homenageou na noite desta quinta-feira (14) a desembargadora Maria Zeneide Bezerra em Sessão Solene comemorativa ao Dia Internacional da Mulher. O evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Natal e foi uma iniciativa do mandato da vereadora Júlia Arruda (PDT).    

Na oportunidade, cada Vereador homenageou uma mulher com a Comenda Júlia Alves Barbosa. “Escolhemos a desembargadora Zeneide por reconhecer a sua biografia marcada pelo empoderamento feminino e protagonismo na história do Rio Grande do Norte, principalmente pelo seu envolvimento em diversos projetos sociais, a exemplo do Projeto Cafuné, Justiça e Escola, Justiça na Praça, Educart e O Judiciário vai à Comunidade”, destacou o vereador.

A Magistrada fez questão de agradecer em público a homenagem que recebeu da Câmara Municipal de Natal através do mandato do vereador Raniere Barbosa: “Precisamos lembrar todos os dias daquela palavra mágica que nos faz estar aqui hoje recebendo esta homenagem, a educação. Nós sabemos que ela é primordial para que possamos mudar a realidade do mundo em que vivemos. Agradeço a esta Casa e ao vereador Raniere pela homenagem que me deixa muito honrada”, concluiu.

O deputado Kelps Lima deseja que o prefeito de Natal, Álvaro Dias, e a governadora Fátima Bezerra, não cometam contra a população da Grande Natal o mesmo equívoco que os seus antecessores, Carlos Eduardo e Robinson Faria, cometeram nos últimos quatro anos.
 
“Durante quatro anos tivemos um prefeito e um governador que não se comunicavam. Eles não se sentavam para discutir os problemas do Estado e da região metropolitana de Natal. Isso foi muito ruim. Atrasou nossa economia, nosso transporte, maltratou a população”, explica Kelps.
 
“O prefeito de Natal toma decisões que afetam a vida de milhões de pessoas. E se ele estiver entrosado com o Governo do Estado, pode facilitar obras, gerir melhor políticas públicas e conseguir mais resultados com tempo menor e, às vezes, gastando menos dinheiro”, conclui Kelps.

elpídio júnior

 

O Plenário da Câmara Municipal de Natal rejeitou, nesta terça-feira (12), o veto da Prefeitura do Natal aplicado a duas emendas encartadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 (LDO). As emendas nº 05 e 06 à LDO são, respectivamente, de autoria dos vereadores Eleika Bezerra (PSL) e Dinarte Torres (PMB). Ambas as emendas versam sobre a obrigatoriedade da Prefeitura de Natal fornecer, mensalmente, os valores necessários para o custeio de emendas parlamentares aprovadas dentro do Orçamento Geral do Município. A Procuradoria da Casa e a Comissão de Justiça foram contrárias ao veto.

A vereadora Eleika Bezerra enfatizou que o objetivo da emenda é informar sobre a aplicação das emendas impositivas apresentadas pelos vereadores. “2% do orçamento do município poderão e deverão ser utilizados para obras ou serviços indicados pelos parlamentares, infelizmente não são realizadas. A nossa emenda tem o intuito que a Secretaria Municipal de Administração (Semad) forneça mensalmente os valores respectivos que são aplicados às emendas impositivas e a execução das mesmas”, disse Eleika.

 Ao utilizar a tribuna, o vereador Raniere Barbosa (Avante) reforçou que a emenda “garante transparência à execução das emendas e que o governo também deve comunicar aos vereadores e a sociedade o porquê não atendeu”.

Em consenso entre as bancadas de situação e oposição, intermediado pelo líder do governo vereador Kleber Fernandes (PDT), os vereadores decidiram pela rejeição do veto parcial à proposta de propositura do vereador Aroldo Alves (PSDB), que institui no município o Dia Municipal do Combate ao Assédio Sexual, no meio ambiente laboral, a ser comemorado no dia 15 de maio. As discussões foram sobre o artigo 2 do projeto que cria obrigações como a realização de atividades, palestras e ações para a iniciativa privada.

“Fizemos um acordo entre as bancadas no aspecto do mérito do projeto de lei e do poder público. O projeto em sua essência não foi vetado, apenas o artigo 2, que tem vícios de inconstitucionalidade, mas o projeto foi mantido na integralidade”, declarou o líder do governo, vereador Kleber Fernandes.

Os vereadores ainda aprovaram, em primeira discussão, o projeto de lei do ex-vereador Joanilson de Paula Rêgo subscrito pelo vereador Paulinho Freire (PSDB) que dispõe sobre medidas disciplinares de segurança pública.

 

Texto: Ana Paula Silva

Às vésperas do Carnaval, o plenário da Assembleia Legislativa Rio Grande do Norte aprovou um projeto de lei que regulamenta a concessão de férias e 13º salário para os deputados estaduais, com efeito retroativo a 2015. No mesmo dia da aprovação, os parlamentares reconheceram a situação de calamidade financeira do Estado em decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra e aprovado pela Casa Legislativa.

A aprovação destes benefícios e a incoerência das duas matérias geraram a revolta e a indignação de líderes de movimentos de direita do Rio Grande do Norte, que rechaçam a medida e exigem que esta seja vetada, uma vez que precisa ser sancionada pela governadora do Estado. O projeto aprovado na Assembleia é de autoria da Mesa Diretora, presidida pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

Coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) no Rio Grande do Norte, Henrique Neiva classifica a aprovação como uma “jogada suja”. “A nossa posição é de extremo repúdio a essa jogada suja que aprovou, no mesmo dia, a calamidade financeira do Estado e a aprovação deste benefício que gera um gasto de R$ 4,1 milhões a título de 13º salário e férias dos deputados. O MBL se posiciona e vai articular ações contra esse absurdo. Não podemos aceitar que esse tipo de matéria seja pautada na Casa do Povo, principalmente, no momento de uma crise financeira sem precedentes como a que estamos passando e que necessita de medidas austeridade e responsabilidade, que os deputados demonstraram não ter nenhuma”, afirmou.

Representante do grupo Força Democrática, Carlos Reny ressalta o período em que a votação foi realizada. “Essa aprovação foi uma canalhice protagonizada pela Assembleia Legislativa justamente num período de pré-carnaval para cair mais fácil no esquecimento da população, para, pelo menos, a revolta ser momentânea, para que o povo brinque e caia no esquecimento. A população precisa acordar e não aceitar isso de braços cruzados”, pontua Reny.

Do movimento Endireita Natal, Allyson Lobato, declara o sentimento de indignação. “No momento em que o Estado está em calamidade financeira – aprovada por eles mesmos -, servidores com salários atrasados, o que influencia diretamente na economia do Rio Grande do Norte, ‘pegando’ royalties adiantados, os deputados aprovam, no “apagar das luzes” um projeto deste em benefício próprio? É pisar na cara do povo do norte-rio-grandense. A população não pode se omitir, tem que saber quem votou a favor, quem votou contra, quem concordou, quem discordou e cobrar daqueles que ajudou a eleger. É imoral aceitarmos isso diante do caos financeiro que estamos passando”, opina Lobato.

Os novos benefícios para os parlamentares foram aprovados sem passar antes pelas comissões temáticas. A dispensa de tramitação foi definida em reunião dos líderes partidários e de bancada da Assembleia. No plenário, a votação foi simbólica. Após a aprovação da AL, o projeto em questão já foi encaminhado para o Gabinete Civil do Governo do Estado e a governadora Fátima Bezerra tem até 20 de março para decidir se sanciona ou não a medida.

Na tarde desta terça-feira (26), o deputado federal João Maia esteve reunido com o Secretário Nacional de Habitição/ Ministério do Desenvolvimento Regional, Celso Matsuda. Em pauta assuntos do interesse do Rio Grande do Norte.  A boa notícia foi direcionada para os municípios de Assu, Baraúna, Boa Saúde e Serra do Mel. O Sec. Nacional de Habitação, Celso Matsuda, assegurou a liberação imediata de recursos para os empreendimentos PNHR - Habitição Rural.



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