NATAL PRESS

“A cultura tem que ser encarada como um segmento importante para a geração de renda, pois é responsável por 4,5% do PIB nacional”, declarou a governadora Fátima Bezerra ao participar da abertura do Seminário Motores do Desenvolvimento, que nesta 37ª Edição trouxe para o debate o tema “Arte e Cultura como instrumentos de desenvolvimento econômico”. O evento foi realizado nesta terça-feira (14), no Hotel Escola Barreira Roxa. Danilo Santos de Miranda, diretor do Departamento Regional do Sesc São Paulo, a cantora Zélia Duncan e o presidente da Academia Norte-rio-grandense de Letras, Diógenes da Cunha Lima, foram os palestrantes.

Por considerar que os investimentos em Educação contribuem consideravelmente para a formação de artistas e de plateias, a governadora, em sua fala, conclamou a classe empresarial para a luta contra o bloqueio das verbas para as universidades e institutos federais. Ela também fez questão de destacar o trabalho que Danilo Miranda desempenha na gestão do Sesc de São Paulo e a atuação da cantora Zélia Duncan na defesa da arte e da cultura dentro da cadeia produtiva. “Além da bela voz, você tem cumprido esse papel muito bem”, elogiou.

Fátima informou que mesmo em meio à situação de calamidade financeira na qual o estado se encontra, assinou recentemente um decreto autorizando a destinação de R$ 3 milhões, por meio de renúncia fiscal, para a Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo. “Que por acaso eu tive o prazer de ter sido uma das propositoras quando fui deputada estadual”, lembrou. Além disso, o Governo em breve estará atendendo ao anseio da classe artística e dos produtores culturais com a criação do Fundo Estadual de Cultura (FEC) para o qual serão destinados outros R$ 3 milhões.

“A Fundação José Augusto é quem vai determinar como os recursos do Fundo serão utilizados, mas já adianto que serão destinados para pequenos projetos e de pouca viabilidade comercial. Também pretendemos implantar a linha de micro crédito pró-cultura no valor de R$ 8 milhões, através da AGN [Agência de Fomento do RN]”, adiantou.

A necessidade de transversalidade no tocante às ações para estimular o turismo foram citadas pela governadora como salutares para o desenvolvimento econômico do Estado. “Temos esse atrativo de beleza paisagística imensurável, mas que não é suficiente. Precisamos agregar o valor cultural, afinal, estamos na terra de Luís da Câmara Cascudo”, disparou. Ela se referiu aos equipamentos culturais, entregues a essa gestão em situação de calamidade, como o Teatro Alberto Maranhão (fechado para obras), a Biblioteca Câmara Cascudo (obra entregue sem ter sido concluída), Fortaleza dos Reis Magos (em reforma), entre outros.

“Tenho cobrado uma força-tarefa para que a gente consiga os recursos necessários para entregar essas obras à sociedade o quanto antes. Estamos extremamente empenhados em destravar o que precisa ser destravado, pois acreditamos que cultura é algo muito importante e não podemos negligenciar. Não podemos nunca perder a esperança, a fé e a nossa capacidade de trabalhar por um RN, por um Nordeste, por um Brasil melhor”, concluiu.

CULTURA ENQUANTO NEGÓCIO

Danilo Miranda fez questão de destacar que o Sesc não tem a “menor pretensão de fazer o super artista ou o super atleta”. E lembrou que Pelé, quando garoto, jogou no Sesc Bauru, “mas ele se tornou um dos maiores atletas brasileiros por ele mesmo. O que eu digo sobre a cultura é também válido para o esporte e vice-versa. O Sesc não fez ou faz, mas abre caminho. É como uma porta que se abre”, comparou.

Sobre isso, Zélia Duncan brincou que o significado do “S” no Sistema S seria de “salvação, pois quando não temos mais para onde olhar, o Sesc nos dá as mãos, nos dá uma oportunidade. Eu e meus colegas pensamos assim. E digo por mim mesma. Quando minha carreira despontou, eu já trabalhava fazia mais de dez anos tocando em barzinho, mas foi numa apresentação no Sesc que eu me senti uma artista pronta”.

O presidente da Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN), Marcelo Queiroz, falou da importância dos projetos geridos pelo Sistema S, que envolve o Sesc (Serviço Social do Comércio) e citou a Orquestra de Cordas como um pequeno recorte em meio a tantas outras iniciativas. “Este está longe de ser nosso único projeto cultural. Nos últimos cinco anos, investimos mais de R$ 15 milhões e atingimos 1,5 milhão de pessoas. A cultura deve ser vista definitivamente como um instrumento fomentador da economia. Um bom exemplo disso é o carnaval em Natal”, destacou.

Logo no início do evento, o público – composto em sua maioria por artistas, produtores culturais e empresários – foi presenteado com a apresentação da Orquestra de Cordas do projeto Sesc Cidadão, sob a regência do maestro Eugênio Graça, que beneficia cerca de 120 crianças e adolescentes em Natal e Caicó. “Que bom começar o dia ouvindo essa orquestra, muito boa! Meus sinceros parabéns aos jovens músicos, ao maestro, e também aos organizadores por terem pautado a agenda da cultura para esse evento”, disse Fátima.

O seminário contou com a presença do prefeito de Natal, Álvaro Dias, da reitora da UFRN, Ângela Paiva, do 1º vice-presidente da Fiern, Pedro Terceiro de Melo, do presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), Dácio Galvão, da presidente da Agência de Fomento do RN, Márcia Maia, dos secretários de Estado, Aldemir Freire (Planejamento e Finanças) e Jaime Caldo (Desenvolvimento econômico) e do presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, dentre outros participantes.

Promovido pelo jornal Tribuna do Norte, em parceria com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e Sistema Fecomércio, o evento teve o apoio do Governo do RN, da Prefeitura do Natal e do Ministério Público Estadual (MPE).

O Rio Grande do Norte é pioneiro em possuir um instrumento tecnológico moderno de acompanhamento de mandato parlamentar que aproxima o eleitor da atividade dos deputados estaduais. O aplicativo de internet DECIDA MEU VOTO permite à sociedade influir no voto que o parlamentar Kelps Lima dá nos projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado. 
 
O aplicativo é fácil de manejar, não pesa na memória dos aparelhos, e foi construído para ser utilizado de forma ágil no celular das pessoas. Criado em 2017, com tecnologia e conceito 100% gerados no Rio Grande do Norte, o “Decida Meu Voto” acaba de passar por atualizações e está sendo relançado neste mês de maio 2019. 
 
O idealizador do aplicativo, Kelps Lima, mestre em políticas públicas pela UFRN, explica que as atualizações vão permitir mais avanços no uso do Decida Meu Voto. Um desses avanços é a divulgação de todos os projetos relevantes que estejam em tramitação na Assembleia Legislativa e que serão votados pelos deputados estaduais do Rio Grande do Norte. 
 
“Passamos os últimos dois anos avaliando o desempenho do aplicativo. Foi o primeiro no Brasil e o único no Rio Grande do Norte no seu gênero. Com o know how desse período, ampliamos a utilização do programa. Agora temos uma parte de nossa equipe gerenciando o aplicativo diariamente. O que vai nos permitir incluir todos os projetos relevantes que estiverem tramitando na Assembleia. Aqueles que impactam o cidadão”, explica Kelps.
 
 
O aplicativo com as novas atualizações já está no ar. Quem tem celular Iphone, pode baixar no seguinte link: 
 
 
Para quem tem telefone Android, o link para baixar o Decida Meu Voto é o seguinte: 

Um projeto de emenda à Lei Orgânica de autoria do ex-vereador Joanilson Rego e subscrito pelos vereadores Fernando Lucena (PT) e Raniere Barbosa (Avante), aprovado em segunda discussão pela Câmara Municipal de Natal nesta quinta-feira (09), prevê que a Prefeitura tenha a obrigação de divulgar as contas públicas - especialmente a realização das despesas pelos agentes públicos, com ênfase nos dados e informações relevantes para o conhecimento e fiscalização dos contribuintes.

De acordo com a matéria, a incorporação do princípio da transparência à Lei Maior significa a adoção, pelo Município, de uma política permanente, comprometida com uma gestão fiscal séria, que gera importantes benefícios à sociedade civil e à democracia.

"Acredito que o Executivo deve organizar a sua administração e planejar as atividades obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência na destinação dos recursos, razoabilidade, motivação e interesse público, mantendo atualizados os planos e os programas do governo local", pontuou o vereador Raniere Barbosa.

Também em segunda discussão, foi acatada uma proposta do vereador Ney Lopes Júnior (PSD) que autoriza ônibus fretados para turismo a circular nos corredores exclusivos para o transporte público. Os veículos só poderão transitar nas faixas se estiverem com passageiros, podendo embarcar e desembarcar os mesmos nestas faixas, nos pontos de ônibus, nas imediações de hotéis e pousadas. 

Ao final da sessão, o plenário derrubou o parecer contrário da Comissão de Justiça ao texto Lei Pontes para a Vida encaminhado pela vereadora Carla Dickson (PROS), que recomenda a instalação de equipamentos de proteção nas pontes, passarelas e viadutos situados na capital potiguar. O objetivo é evitar tentativas de suicídio. Com a rejeição do parecer, a proposição continua em sua tramitação normal e segue agora para apreciação na Comissão de Finanças.
 


Texto: Junior Martins

Meio milhão de jovens inadimplentes, com uma dívida acumulada superior a R$ 20 bilhões. Problemas no acesso ao sistema, impedindo não apenas o ingresso de novos candidatos, mas também a renovação de matrícula dos estudantes que já fazem parte do programa. Essa é a situação atual do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que levou os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) a aprovarem Audiência Pública para discutir o assunto nesta quarta-feira (24).

“Essa é uma questão que interessa diretamente a milhares de pessoas. Nossa comissão deve ajudar a construir uma solução não apenas para os estudantes que sofrem com problemas sistêmicos de acesso ao programa, mas também aos jovens formados que agora enfrentam a inadimplência”, ponderou o presidente da CDC, deputado federal João Maia e presidente da CDC.

O deputado Aureo Ribeiro, autor do Requerimento 17/2019, destacou que os problemas técnicos no sistema do Fies podem resultar até na perda do semestre para o aluno, já que muitas universidades os proibiram de assistirem às aulas ou até fazerem provas. “Mesmo com a recente prorrogação do prazo para concluir a inscrição, os estudantes ainda reclamam de problemas para assinar contratos do Fies. A questão é urgente, pois o semestre letivo está em curso”, disse Aureo.

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) participou nesta terça-feira (23) de reunião na Governadoria do Estado para dialogar sobre o pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos, em específico dos agentes de segurança do Rio Grande do Norte. A categoria realizou protesto na manhã de ontem pelas ruas da capital potiguar.

O encontrou contou com a presença de policiais militares e civis, comandantes, delegados, representantes sindicais, bem como do vice-governador do estado Antenor Roberto e o secretário do Gabinete Civil, Raimundo Alves.

Na reunião, Allyson fez um apelo ao governo estadual para que marque data para receber os agentes de segurança. “São os policiais militares, civis e demais que fazem a segurança pública do nosso estado, que saem diariamente de suas casas para o combate à criminalidade nas ruas. São servidores que precisam ser valorizados”, afirmou.

divulgação

“Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – Verba de Gabinete” será o tema do painel apresentado pelo parlamentar natalense.

A União dos Vereadores do Brasil (UVB), realizará no período de 23 a 26 de abril, o maior evento de congregação dos Vereadores do Brasil – a Marcha dos Vereadores, evento que ocorre anualmente em Brasília. Pelo segundo ano consecutivo, o vereador Raniere Barbosa é convidado pelo presidente da UVB, Gilson Conzatti, para integrar o time de palestrantes do evento. Este ano o vereador irá abordar o tema “Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – Verba de Gabinete” na tarde do dia 23 de abril.

 

Na Marcha dos Vereadores, a entidade pretende reunir vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, servidores, além de especialistas em gestão pública, personalidades políticas e administrativas com o objetivo de pensar o Brasil pela visão municipalista, que valoriza a base da democracia, os Legislativos Municipais Brasileiro. O evento será na Ópera Hall (antigo Net Live), em Brasília, DF. 

 

Em 2018 Raniere Barbosa foi o responsável pela última palestra da Marcha dos Vereadores, e destacou as atividades do legislativo natalense. A explanação do parlamentar para quase cinco mil presentes, sendo a maioria do público formada por parlamentares e por autoridades políticas do cenário nacional, tais como: Ciro Gomes, Jair Bolsonaro, Rodrigo Rolemberg foi considerada um case de destaque pelos participantes.

“Para mim será uma honra poder proferir uma palestra, num evento tão importante para o país falando sobre a Verba de Gabinete, assunto que hoje pauta quase a totalidade das casas legislativas. Ter sido lembrado pela União dos Vereadores do Brasil mostra que nossa atuação parlamentar está no caminho certo”. Disse Raniere.

A programação completa da A Marcha dos Vereadores 2019 está disponível no portal da União dos Vereadores do Brasil:  www.uvbbrasil.com.br

O vereador Kleber Fernandes (PDT) defendeu uma possível candidatura à reeleição do atual prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB). O parlamentar, que é líder da bancada governista na Câmara Municipal de Natal, destacou o trabalho de Álvaro e afirmou que o prefeito conseguiu imprimir seu modelo de gestão, apesar do pouco tempo à frente da Prefeitura.

Questionado se acha que Álvaro deve disputar reeleição, Kleber foi enfático.: “Eu acho sim, é natural”, afirmou, nesta quarta-feira (17), em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM). Ele acrescentou que o prefeito está conseguindo ter uma “aceitação positiva”, com uma aprovação de 56% da administração pela população natalense.

“Pelo ritmo de trabalho que ele vem empreendendo de forma bastante democrática, acessível, indo às comunidades, tem tido um ritmo de inauguração de obras semanal, então eu acho que tudo isso é um diferencial que o credencia para uma possível reeleição, sim”, pontua o vereador do PDT.

Kleber disse ainda acreditar que o ex-prefeito de Natal que é do mesmo partido do vereador pedetista, é simpático à possível candidatura de Álvaro Dias à Prefeitura do Natal. Ele baseou sua afirmação no fato de grande parte do secretariado da gestão Carlos Eduardo ser mantida na gestão de Álvaro, inclusive a esposa do ex-prefeito, Andrea Ramalho, que é secretária municipal de Políticas para as Mulheres.

O deputado estadual Francisco do PT saiu em defesa da governadora Fátima Bezerra (PT) nesta segunda-feira (15) e rebateu o comentário do ex-governador Robinson Faria (PSD), que chamou a governadora petista de mentirosa. O parlamentar disse que Robinson deixou o Rio Grande do Norte numa situação de calamidade e deveria pedir desculpas ao povo potiguar.

“Acho que o ex-governador ele devia era pedir desculpas ao povo do Rio Grande do Norte pela situação em que ele deixou o Estado. Só falta agora ele dizer que deixou o salário em dia e isso nós não podemos aceitar”, disse o deputado Francisco do PT em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM).

Robinson Faria foi às redes sociais nesta segunda-feira (15) acusar Fátima de estar mentindo na propaganda institucional do Governo do Estado ao dizer que o projeto do Banco Mundial estava se encerrando e que foi ela quem o salvou. “Eu deixei a prorrogação desse projeto até 2021 já aprovada pelo Banco e pelo avalista do empréstimo, que é o Governo Federal, a quem coube a palavra final. E ficou quase metade do dinheiro disponível pra ela aplicar”, escreveu o ex-governador em referência a Fátima. “Não posso aceitar mentiras”, acrescentou Robinson em outro trecho.

Francisco do PT também defendeu que o Governo não deve ficar constantemente "olhando pelo retrovisor", mas ao mesmo tempo não pode deixar de mostrar ao Rio Grande do Norte como a governadora encontrou o Estado deixado pelo seu antecessor Robinson Faria.

O deputado estadual Francisco do PT fez apelo aos deputados membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN, durante reunião na manhã de hoje (10), para que seja dada celeridade a tramitação do Projeto de Lei que reajusta em 4,17% os vencimentos básicos dos professores e especialistas em Educação do Estado. Em comum acordo, ficou definido uma convocação extraordinária da CFF para a próxima terça-feira, dia 16, onde será apreciada e votada a matéria. Projeto está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
 
“Agradeço a sensibilidade do deputado Tomba Farias, bem como dos demais integrantes da Comissão de Finanças e Fiscalização por concordarem com nosso pleito em relação ao projeto de reajuste do piso salarial do magistério. A nossa expectativa é vota-lo na Comissão de Finanças e Fiscalização já próxima semana, após sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça”, informou Francisco do PT.

Passados os primeiros 100 dias de governo Fátima Bezerra, o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) classificou a gestão da professora, como Fátima também é conhecida, como “razoável” e deu nota 5. Ele ainda disse que a gestão do Executivo estadual “tem tudo para não dar certo” em razão da falta de apoio do Governo Federal, do rombo financeiro herdado por ela e deixado pelo ex-governador Robinson Faria, tudo isso aliado à falta de experiência de Fátima no Executivo.

 

“Eu analiso que o Governo da professora Fátima é um Governo razoável, tem tudo pra não dar certo, mas eu torço que dê certo”, disse o deputado Sandro Pimentel, que avalia: “se eu tivesse de dar uma nota – quem sou eu? – eu daria uma nota 5 ao Governo Fátima. Acho que está dentro da média, uma média baixa, mas pode aumentar”, pontuou o parlamentar em entrevista nesta quinta-feira (11) ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM).

 

Ele afirma que a área onde as pessoas mais sentem a necessidade de melhorias é a saúde pública, pois quando se precisa não se consegue realizar sequer exames de média, baixa ou alta complexidade.

 

“O que nos couber elogiar o Governo nós vamos elogiar e o que nos couber criticar nós vamos criticar também, sem pena, da mesma forma que a gente elogia, seja Fátima, seja Bolsonaro, seja qualquer outro governo”, completa o deputado.



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