NATAL PRESS

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Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) declarou que a governadora Fátima Bezerra (PT) deve tomar medidas urgentes para garantir o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores estaduais referente ao ano de 2019, que encontra-se sob a ameaça de não acontecer, caso não entre recursos extras nos cofres públicos. O parlamentar prevê que o não pagamento do 13º de 2019 irá gerar uma convulsão social e econômica no Rio Grande do Norte, penalizando mais os servidores que não receberam os valores de 2017 e 2018.

Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da AL, Tomba Farias disse que essa é uma crise anunciada, mas o governo estadual fez questão de desconhecer. “Não adianta o governo ficar escondendo a verdade. A gente vinha avisando, alertando, que o governo tinha que ter tomado medidas duras para que a situação não chegasse a esse ponto”, ressaltou.

O parlamentar ressaltou ainda que o funcionalismo não podem ficar na dependência de dinheiro de empréstimo para  receber o 13º salário de 2109. “Esse não é o caminho. É preciso que o governo tome decisões para resolver as necessidades do Rio Grande do Norte”, ressaltou.

Tomba questionou ainda sobre qual a providência que o governo tomou até hoje, para evitar que a situação chegasse ao patamar crítico atual. “Não adianta o governo está economizando telefone ou energia, se problema mais grave é o previdenciário, que por dia custa R$ 4 milhões de déficit para os cofres do Estado.

Segundo o deputado peessedebista, a Assembleia Legislativa deveria se mobilizar para convocar a governadora Fátima Bezerra, afim de que ela apresente à Assembleia Legislativa quais são as medidas que pretende tomar para brecar o custo da máquina administrativa e o crescimento da sangria dos recursos do estado.

Contribuir na formulação e controle das políticas públicas para os idosos é o objetivo da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa realizada nesta quinta-feira, 08, no auditório da Escola de Governo em Natal, com o tema “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”. “Conferência é sempre um momento de participação social, de debate e formulação de políticas públicas, de avaliação do que já foi feito e do que foi implementado. A população brasileira está envelhecendo e o poder público precisa dar atenção integral a essa parcela da população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra na abertura do evento.

A chefe do Executivo estadual lembrou que dados do IBGE mostram que o Rio Grande do Norte tem quase 500 mil pessoas com 60 anos ou mais. E dados do Disque 100 mostram a violação de diretos da população idosa que é negligenciada e sofre violência patrimonial e maus tratos. Além disso, 75% dos idosos no Brasil dependem exclusivamente dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).  “É uma triste realidade que precisamos mudar”, afirmou a Governadora, que também considera imprescindível reverter o estigma de que a pessoa idosa é incapaz. “Isso deve ser desconstruído, a pessoa idosa pode ter autonomia, ser ativa, permanecer incluída na sociedade, participar de movimentos e associações”, considerou.

A governadora também disse aos 250 delegados (escolhidos em encontros que envolveram 63 municípios) que “nosso governo se apresenta no discurso e na prática, estabelece o diálogo constante com os diversos segmentos da sociedade. Nosso governo é empenhado na viabilização das políticas sociais e públicas para atender os anseios da nossa população. Desejo uma exitosa conferência, que o debate aqui aponte caminhos para que a gente possa avançar na melhoria da qualidade de vida e no desenvolvimento social e econômico".

A secretária do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), Iris Oliveira, explicou que o Governo do Estado tem a firme posição de fortalecer o controle social no processo das políticas públicas e assegurar que a população possa envelhecer com dignidade e manter o poder aquisitivo dos salários. Ela informou que o RN tem hoje 145 idosos com mais de 60 anos inscritos no Bolsa Família, 26 mil inscritos no programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) e 58 mil PCD.

Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CONDEPI/RN, Tamires Oliveira, destacou que é preciso fortalecer o trabalho e a participação da pessoa idosa, definir e executar políticas públicas efetivas e fortalecer o controle social. “A conferência é um momento de articulação, de união entre diversos atores em defesa dos direitos das pessoas idosas”, avaliou, considerando que “a participação da governadora revela comprometimento da administração em relação à temática tanto na realidade local como nacional”.

A conferência teve como eixos a reforma da previdência; a participação social do idoso; educação, saúde e assistência social e contou com a presença da vereadora em Natal, Divaneide Basílio, coordenadora geral do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Eunice Silva, Socorro Morais, que foi a primeira secretária nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos, Ivani Matias, presidente da Federação dos Municípios do RN, delegada especializada dos Direitos da Pessoa Idosa no RN, Ana Paula Diniz, defensor público, Bruno Branco e representantes de instituição representativas de idosos como ARPI, ANATI, Instituto do Envelhecer da UFRN, Instituto Juvino Barreto, CRP, ASBOSBERN, Associação Julieta Barros, Fesapi, Sindap, Instituto Bom Samaritano e ABCMI.

“Vocês não imaginam a emoção que estou sentindo hoje por estar aqui como servidor público que sou e como deputado estadual tendo a oportunidade de homenagear essa instituição que transformou a minha trajetória. Ainda lembro quando há 7 anos cheguei à Ufersa após ser aprovado em concurso público. O sentimento hoje é de gratidão à Ufersa, aos professores, aos meus colegas de trabalho e de faculdade. Mais do que nunca tenho a grande responsabilidade de continuar defendendo a universidade pública e de qualidade”.

A declaração foi do Deputado Estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) nesta sexta-feira, 02, durante Sessão Solene em homenagem aos 52 anos da implantação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM), hoje Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), em Mossoró, no auditório do Campus Central de Mossoró da instituição.

O parlamentar também ressaltou a importância da universidade na transformação de vidas de centenas de famílias. “Falar em Ufersa é falar em realização de sonhos. Sabemos que muitos estudantes passam por dificuldades ao longo da vida acadêmica, e de fato, chegar até aqui não é fácil. É preciso coragem para vencer. Por isso, é importante destacar a importância que a universidade e a educação têm em promover uma verdadeira transformação na vida de cada um que por aqui passa”, concluiu o deputado, relembrando sua própria história na vida acadêmica.

A sessão solene homenageou 17 membros da comunidade acadêmica ufersiana. Entre os homenageados está o reitor da universidade Professor José de Arimatea Matos.

Em sua fala o reitor destacou o crescimento da universidade no âmbito do Rio Grande do Norte e Nordeste. A instituição conta hoje com mais de 11 mil alunos, 1.300 servidores concursados, 370 terceirizados, além de 15 mestrados e 3 doutorados em diversas áreas.

“Parabenizo o deputado Allyson Bezerra pela iniciativa e a todos os homenageados desta sessão solene, que contribuíram para o fortalecimento da Ufersa. Nesses 52 anos, 14 da transformação de Esam em Ufersa, a universidade não cresceu apenas em números, mas também em qualidade. Minha satisfação em participar desse momento especial”, afirmou o reitor.

Na sessão solene foram homenageados o Reitor José de Arimatea de Matos; Professor Dr. Rodrigo Nogueira de Codes; Professor Francisco Praxedes de Aquino; Professora Dra. Ludimilla Carvalho; Professor Dr. Rodrigo Silva da Costa; Professor Dr. José Torres Filho; Professora Dra. Edna Lúcia da Rocha Linhares; Professor Dr. Francisco Edcarlos Alves Leite; Professora Dra. Janaina Cortez de Oliveira; o Servidor terceirizado Antônio Wilson de Oliveira; o Servidor aposentado Otone Viana; os Técnicos Emerson Fábio da Silva Araújo, Lúcia Maria de Sousa, Francisco Alex Zuza, Rosane Fernandes de Sousa Gurgel e Fellipe Rodrigues da Silva e a estudante Pâmela Janicleia de Araújo Fernandes.

 

Verônica Macedo

 

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal retornou aos trabalhos nesta segunda-feira (05) e teve como prioridade a aprovação de projetos importantes para a população. No total, foram aprovados dez projetos e outros quatro foram designados para relatoria dos vereadores. De acordo com o Presidente da Comissão, vereador Fernando Lucena (PT), a comissão cumpre com seu papel em defesa da saúde dos natalenses.
 
“Zeramos a pauta, foram dez projetos aprovados e outros quatro designados. Isso mostra o quanto a Comissão de Saúde é uma comissão que não só tem atuação externamente, como também internamente. Ficamos livres para na próxima segunda-feira realizarmos as visitas, já que não temos projetos para votação, mas a Comissão de Saúde está em dia com a população de Natal. Isso mostra também que a Câmara de Natal é atuante e está voltada para os interesses da população, da defesa da saúde da nossa população”, afirmou Fernando Lucena.
 
Outro ponto apresentado na pauta do encontro foi o pagamento das gratificações dos médicos do município. Segundo o vereador Cícero Martins (PSL), alguns dos profissionais aprovados no último concurso estão sem receber a gratificação salarial. A Comissão deverá convocar a Secretaria de Saúde para prestar esclarecimentos.
 
“O que ocorre é que estão pagando os salários, mas não estão inserindo as gratificações, então acontece em muitos casos dentro de um ambiente tem um profissional exercendo o mesmo trabalho do outro, só que um recebe a gratificação e o outro não. É por isso que nós temos uma demanda enorme de médicos que passaram no último concurso e que não assumiram. Levantamos esse tema aqui para que a gente chegue a um consenso com as secretarias de Saúde e de Administração e se necessário convocarmos o Secretário de Saúde”, destacou Cícero Martins.

 
Projetos Aprovados

Entre os 10 projetos aprovados pela comissão está o de N° 207/2018, de autoria do vereador Franklin Capistrano (PSB), que cria a Semana Municipal de Apoio, Orientação e Cuidados com as alergias. O objetivo é divulgar e auxiliar os cidadãos quantos aos tratamentos, convívio e proteção às alergias dentro da rede municipal de saúde. “Alergia é uma situação clínica que acomete as pessoas de várias formas. É importante que exista um programa que vá conscientizar a comunidade como se defender, proteger, evitar, o que fazer durante uma crise de alergia ou casos do tipo”, explicou o vereador Franklin Capistrano.
 
De autoria do vereador Preto Aquino (PATRIOTA), foi aprovado o Projeto de Lei N° 264/2018, que institui no município de Natal o ‘Programa Boa Visão para Idosos’. Segundo o Projeto, o objetivo é garantir atendimentos de saúde ocular aos idosos de Natal. “É mais um forma de facilitar aquelas pessoas que carecem desses exames e procedimentos médicos receberem o atendimento médico necessário. O Projeto vai englobar as consultas para que haja o diagnóstico necessário”.
 
Também foram aprovados no âmbito da Comissão os Projetos de Lei N° 02/2019, do vereador Robson Carvalho (PMB), que institui a Semana Laranja no mês de fevereiro para conscientização a população quanto à leucemia; E de autoria do ex-vereador Cabo Jeoás, subscrito pela vereadora Nina Souza (PDT), foi aprovado o de N° 12/2015, que autoriza a criação da clínica municipal de Recuperação de Dependentes Químicos em Natal.

 
Texto: Kehrle Junior

Para Kelps, nada é mais importante neste momento em Natal e no RN do que a geração de empregos para criar renda e ocupação para a multidão de desempregados que está desesperada por um posto de trabalho na cidade.

Por isso, ele é contra o tombamento do Hotel Reis Magos, caso esse tombamento venha a ser feito apenas por desejos ideológicos, e sem o amparo de um projeto que transforme aquele espaço em algo que gere atividade econômica e empregos para a população.

 
Kelps prefere que os escombros sejam derrubados.

“O antigo Hotel Reis Magos foi um lugar importante para a história de Natal. Mas, hoje, o hotel não existe mais. O que há naquele lugar é uma estrutura repulsiva atraindo o que há de mais deletério para a economia e para o turismo da cidade. Escombros, sujeira, atividades ilícitas e feiura para as Praias do Meio e Artistas”, explica Kelps.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou, nesta terça-feira, 06, na Comissão de Infraestrutura do Senado, a nota enviada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em relação aos preços das passagens aérea no Rio Grande do Norte.

No final de março, o parlamentar pediu a instalação de inquérito administrativo ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para analisar “a suposta majoração das tarifas aéreas, do preço dos combustíveis e dos impostos de aviação do Rio Grande do Norte”. Em nota pública, o Cade informou que o requerimento faltou citar quais são as tarifas que querem investigação.

“Isto é óbvio! O que queremos que seja investigado são as linhas que chegam e saem de Natal. Tem alguma outra? Queremos investigar o preço do cachorro-quente que as empresas cobram no avião? Lógico que não”, disse Jean Paul.

O Cade ainda informou que o requerimento é inócuo e nulo. “ Ainda falaram que a ANAC em nenhum momento questionou os preços praticados no Rio Grande do Norte”, criticou.

O parlamentar também lamentou a demora do CADE em analisar a majoração das tarifas no estado. “ Isto prejudica o turismo, a abertura de negócios e novos investimentos”, finalizou.

Em Iniciativa inédita no Brasil, o Partido Solidariedade começa, neste fim de semana, um projeto nacional de treinamento para habilitar mulheres a participar de eleições de forma saudável, o mais longe possível da política antiga, e com técnicas que barateiam ao máximo as campanhas eleitorais.

O projeto LIDERA + selecionou 100 mulheres de vários lugares do Brasil para começar o treinamento em São Paulo. Nesta sexta-feira, 02 de agosto, ocorreu o lançamento formal do projeto. Neste sábado, 03 de agosto, começaram as palestras e atividades interativas.

O Rio Grande do Norte tem papel importante no projeto. Três palestrantes do Estado estão na equipe encarregada de colaborar na formação das futuras candidatas (Kelps Lima, Luciana Bezerra e Washington Rodrigues). E seis mulheres do RN foram selecionas a irem para São Paulo como alunas do Lidera+: Débora, Adriana, Magnólia, Leilane, Aline e Ana Paula.
 
 
 
 
 
O novo layout do Portal da Transparência entra no ar nesta quinta-feira (8). Foram três meses de ajustes para dotar um dos principais instrumentos de controle de receitas e despesas do poder público de mais interatividade e confiabilidade nos dados. Todo o processo de modernização do portal foi coordenado pela Controladoria Geral do Estado, junto à equipe de informática da secretaria de Administração e sem custos ao Governo do Estado.
 
A principal mudança do novo layout, apontada pelo controlador geral Pedro Lopes é o grau de confiabilidade dos dados da receita e despesa pública. “Na versão anterior, devido inúmeros problemas de desenvolvimento, concepção e migração do sistema financeiro, ocorrido em 2018, os dados apresentados eram instáveis e nem sempre  fidedignos aos números da contabilidade, ou seja, os números ‘não batiam’”, resumiu.
 
Pedro Lopes ressaltou ainda a aparência mais interativa e a facilidade de consulta pelo cidadão com a retirada de ícones desnecessários e instalação de novos gráficos de evolução dos gastos públicos pelas principais pastas do Governo, como educação, saúde, segurança, assistência social, infraestrutura, entre outros.
 
A meta agora, com o novo Portal já disponível para consulta, é aprimorar a produção de relatórios gerenciais. “A ideia é que qualquer pessoa, sem especialidade em contabilidade pública, compreenda as finanças do Governo do RN. E queremos também dialogar com a sociedade para produzir relatórios cada vez mais interativos, sob medida para o usuário. Isso, na prática, é o espírito da transparência pública”, conclui Pedro Lopes.
 
Uma oficina para apresentar o novo layout e ensinar o passo a passo para navegação no novo sítio será promovida no próximo dia 15 de agosto, das 9h às 13h, na Escola de Governo. A intenção também é iniciar a agenda de diálogos para construção dessa ponte de transparência de informações entre usuário e Governo do Estado. A oficina será aberta a todos os interessados, desde o servidor público e pessoal técnico aos cidadãos curiosos no tema.
 
VERSÃO ANTIGA
 
Na versão antiga do Portal da Transparência faltavam informações relevantes, como repasses de impostos aos municípios. E, segundo a Controladoria do Estado, sem essa transparência mais detalhada, ocorria a indução ao erro de informações, inclusive publicadas na mídia, afora cálculos mal feitos sobre os números apresentados.
 
Um exemplo de desinformação disseminada em blogs do Rio Grande do Norte foi uma possível “sobra de caixa de R$ 1,4 bilhão” nas contas do Governo, passíveis de pagamento dos salários atrasados. Uma conta que, segundo Pedro Lopes, resultou dos problemas de informação do antigo Portal, que agora estão senados.
 
“É preciso distinguir recursos vinculados e recursos do tesouro. O primeiro tem destinação carimbada e não pode ser usado para outro fim, como pagamento de salário”.
 
Dos recursos ordinários da fonte tesouro (Fonte 100), usados para pagamento de pessoal, o Portal da Transparência não informava as saídas aos municípios, a título de quota-parte, do ICMS, IPVA, IPI Exportação e royalties e parte do repasse para o Fundeb, entre outros dados, que também gerava confusão de interpretações.
A valorização da cultura nordestina e o reconhecimento aos grupos e pessoas que realizam quadrilhas e festejos juninos em Natal será tema da sessão solene a ser realizada nesta sexta (02), pelo vereador Paulinho Freire, na Câmara Municipal de Natal. Criada no mandato da vereadora Eudiane Macêdo, hoje deputada estadual, a comenda "Marcílio Canário" é uma homenagem a homens e mulheres, famílias, grupos de amigos e comunidades inteiras que se unem em torno de uma paixão em comum: as quadrilhas juninas.

"A entrega da comenda "Marcílio Canário" a várias personalidades ligadas a temática junina é uma forma desta casa legislativa homenagear e reconhecer o trabalho desenvolvido em prol dessa que é uma das mais genuinas formas de  arte da nossa cultura popular", explicou Paulinho.

Marcílio Canário de Brito foi fundador, em 1981, do Arraiá Barauê, e revolucionou ao criar a quadrilha estilizada, onde no meio de muitas ideias, figurinos eram trocados durante as apresentações e o teatro foi introduzido à essa arte do dançar.  

divulgação

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) confirmou via e-mail nesta quinta-feira (01), que atendeu ao pleito do Deputado Estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) a respeito da ampliação do horário dos voos noturnos do Aeroporto de Mossoró.

“Em atenção ao pleito constante no documento da referência, informo a Vossa Excelência que esta Empresa envidou as ações necessárias para modificação do horário de funcionamento do AFIS da EPTA de Mossoró para 12h15min às 21h45min, o qual entrará em vigor a partir de 01 de agosto de 2019”, informou o documento.

Allyson solicitou à Infraero a ampliação do horário de funcionamento da estação no dia 12 de junho em audiência com o superintendente de Gestão da Navegação Aérea, Marcus Vinícius do Amaral Gurgel, em Brasília-DF.

“Agradecemos a Infraero pela agilidade com que tratou a questão, em especial ao superintendente Marcus Gurgel pelo comprometimento. A ampliação dos voos noturnos irá movimentar o setor econômico da nossa região, e é disso que Mossoró precisa”, disse Allyson.

 

Visita ao Aeroporto de Mossoró

O deputado Allyson Bezerra tomou conhecimento da necessidade de liberação dos voos noturnos quando visitou o Aeroporto de Mossoró no dia 29 de março juntamente com o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RN), Manoel Marques; o diretor de Transportes do DER, Manoel Pascoal; do gerente da Infraero em Mossoró, José Wilson, além de Paulo Marques, gerente da Infraestrutura em Controle do Espaço Aéreo e Aeroportos (INFRACEA), que administra esse aeródromo.

O assunto também foi discutido e pleiteado por representantes de entidades empresariais, em reunião com o parlamentar em 1º de abril, também em Mossoró.



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