NATAL PRESS

Elpídio Júnior

A Câmara Municipal de Natal está encerrando o ano legislativo de 2019 com uma ótima notícia para a gestão financeira do legislativo municipal. Nesta sexta-feira (27), a CMN fez a devolução à Prefeitura de Natal de cerca de R$ 5,5 milhões, valor referente à verba resultante de uma economia feita pela Casa, proveniente de recursos transferidos pelo Executivo, que são os chamados duodécimos. 

O montante que voltará aos cofres municipais é a maior devolução da história da Câmara de Natal e representa uma grande economia feita pelo Legislativo. “Desde o começo da nossa gestão fizemos uma ‘guerra de economia’, cortamos gastos em todas as áreas, começando pela redução do quadro de comissionados, reduzimos, assim, as despesas com gratificações, cortamos despesas com viagens e diárias, carros alugados, introduzimos ponto eletrônico para os cargos comissionados, entre tantas outras medidas”, explica o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB).

O chefe do Legislativo municipal concluiu afirmando que a devolução só se fez possível graças ao planejamento feito também pela Mesa Diretora da Câmara e o apoio de todos os vereadores. “Eles assimilaram o momento financeiro que o Brasil passa e a sociedade pede por isso. Todo o trabalho em equipe deu este resultado, e hoje estamos aqui fazendo o repasse para a sociedade de Natal”, pontuou.  
Esta é a segunda vez que Paulinho Freire, enquanto presidente da Câmara, devolve recursos aos cofres do Executivo, a primeira delas foi em 2002. O valor do duodécimo que a Câmara receberá em 2020 só será conhecido a partir do mês de abril. No entanto, o presidente Paulinho Freire adiantou que independente do valor recebido, o perfil de trabalho continuará o mesmo, de economia e zelo pelo bem público. “A intenção é seguir zelando com o dinheiro público e repetir o feito, ao final do ano que vem. Queremos devolver, se possível, ainda mais que este ano.”

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), também destacou que diante da situação fiscal e financeira vivida pelos municípios brasileiros nos últimos anos, a devolução de uma quantia tão significativa tem grande representatividade. “Um gesto como este mostra responsabilidade de como a gestão vem conduzindo  os trabalhos à frente do Poder Legislativo. Isso para mim é um ato histórico, que conseguiu diminuir as despesas, mostrando ser uma administração austera e produtiva. Isso vai nos dar a possibilidade de realizar ações importantes em favor do povo. Eu parabenizo todos, o presidente, a Mesa Diretora e os vereadores”, disse.

Em torno do planejamento que a Prefeitura deverá atuar frente ao valor devolvido, o chefe do Executivo frisou que os recursos devem ser usados principalmente em obras de infraestrutura. Diante disso, a secretária de Administração de Natal, Adamires França, relatou que o “município pode investir esse valor em diversas frentes, sendo de livre aplicação. Principalmente quando analisamos a crise financeira que o País está passando, o valor vem ajudar e muito a gestão no final do exercício 2019”, ressalta. 

Representado a Mesa Diretora da Câmara, os vereadores Felipe Alves (MDB) e Dickson Júnior (PSDB), que atuam como primeiro e segundo secretários da Mesa, respectivamente. “Quando assumimos a Mesa Diretora, uma das nossas prioridades era agir com a máxima austeridade, procurando economizar os recursos públicos. E agora temos sensação de dever cumprido, pois a sociedade tem suas necessidades e a Câmara está dando uma contribuição direta”, disse o parlamentar Felipe Alves.  

Já Dickson Júnior levanta a questão que este é um novo momento da gestão pública que tem zelo pelo dinheiro público. “Além de tudo é um exemplo para todas as instituições que recebem esse tipo de repasse e podem devolver ao Executivo”. Também estiveram presentes na solenidade de devolução de recursos, o vereador Robson carvalho (PMB), secretários municipais, servidores e assessores.


Texto: Salvina Miranda

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O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou, nesta terça-feira, 17 de dezembro, uma proposta de emenda à Medida Provisória nº 909 visando ajudar os estados a quitarem suas dívidas.

O texto original da proposta do presidente, Jair Bolsonaro, determina a extinção do fundo de reservas monetárias, criado pela lei que instituiu o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e a alocação dos seus recursos para reduzir a Dívida Pública Federal. Já a proposta de Jean Paul destina 50% dos recursos  para os estados, mantidos os outros 50% para redução da dívida federal. “A situação fiscal da União é muito mais confortável do que as de muitos estados e municípios. Por isso, estamos apresentando esta proposta, focando em quem mais precisa”, explica Jean Paul.

Também foi estabelecido um critério para destinação desses recursos, que seguirá os moldes do aprovado para o leilão da cessão onerosa, outro caso recente de repartição de recursos que não estavam alocados a nenhum programa ou política pública. Os valores poderão ser usados para pagamento das dívidas atrasadas dos estados, ou para investimentos. “A dívida federal está em uma situação menos periclitante que a dos estados, que precisam ser urgentemente acudidos, especialmente visando reativar a economia local e combater o desemprego. A situação é urgente e requer atenção do Senado, como Casa da Federação”, justifica.

Caso a proposta seja incorporada ao texto da medida provisória os estados receberão mais de R$ 4,3 bilhões do fundo de reservas monetárias (veja tabela). Hoje, o valor total estimado do fundo é de R$ 8,6 bilhões.

         Os servidores do Itep aceitaram a proposta apresentada pelo Governo do Estado na tarde desta quarta-feira (18) dando encerramento à paralisação da categoria.  O Governo atendeu ao pedido de elaboração e estruturação da carreira dos servidores do órgão.

         Em reunião com representantes do Sindicato dos Servidores do Itep (Sinditep) e do Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal (Sindperitos), o Governo se comprometeu a enviar à Assembleia Legislativa, até dia 31 de janeiro de 2020, o projeto de lei complementar que altera a Lei Orgânica e o Estatuto dos Servidores do Itep, determinando o enquadramento dos atuais servidores do órgão nas classes do respetivo cargo e carreira, com implementação dos efeitos pecuniários.

         Com isso, será garantida a incorporação da Vantagem Pessoal Não Identificável (VPNI), sendo 50% em março do próximo ano e 50% em novembro, além da implantação do plano de cargos e carreiras, sendo 30% em novembro de 2020, 30% em novembro de 2021 e 40% em março de 2022.

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O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) lançou neste sábado (14), durante Encontro Regional do Solidariedade, o nome do deputado estadual Kelps Lima, para prefeito de Natal. O encontro reuniu centenas de filiados no auditório do Hotel Holiday Inn, em Lagoa Nova, Natal.

“Kelps é o nome forte do Solidariedade na disputa pela prefeitura de Natal nas eleições do ano que vem. Nós do Solidariedade defendemos sua candidatura porque acreditamos numa política séria, moderna e com a cara do povo. Kelps sem dúvida é o mais preparado para assumir esse posto e fazer Natal avançar”, afirmou Allyson.

Kelps Lima, deputado estadual em seu segundo mandato, destacou que “se a gente vencer o medo, se pararmos de acreditar que no que os poderosos do estado sempre nos disseram, que eles são os bons e nós não, que os filhos deles são mais inteligentes que os nossos, se vencermos o medo, vencermos tudo".

"Isso se consegue com muita força", reforçou.

Superação

Kelps destacou ainda: "Cada um de vocês tem uma história de superação e superação será a palavra que a gente vai usar nessa campanha. Vamos realizar nossos sonhos, vamos fazer isso juntos, o RN pode ser diferente, Natal pode ser diferente e vamos fazer isso juntos”.

A reunião foi marcada também pela posse do suplente de deputado federal Lawrence Amorim na presidência do Diretório Estadual do Solidariedade.

Participaram do encontro regional o deputado estadual Kelps Lima, a deputada estadual Cristiane Dantas, o atual presidente do Diretório Estadual do partido Lawrence Amorim, o ex-vice-governador Fábio Dantas, a ex-candidata a senador Magnólia Figueiredo, a presidente do Solidariedade Mulher Luciana Bezerra, o ex-candidato a governador Brenno Queiroga, entre outras lideranças do partido no estado.

O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, João Maia foi destaque na edição desta quinta-feira (05) no jornal Valor Econômico, em matéria sobre Projeto de Lei de sua autoria.  O PL facilitará a vida do usuário dos serviços de telecomunicações na escolha da operadora que vai contratar. A proposta de João Maia é que a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel tenha um padrão que defina o ranking da qualidade das operadoras e que seja divulgado.

A ideia do Projeto de Lei (PL 6.259/19) é que o consumidor em uma simples consulta possa cruzar as informações das operadoras pelo tipo de serviço, por município, desempenhos da rede e atendimento apurados pela Anatel e apresentados semestralmente. O PL propõe a criação de um ranking também para os serviços não só de telefonia celular, mas também fixa, banda larga e Tv por assinatura.

O Projeto de Lei apresentado pelo deputado potiguar recebeu elogios, inclusive da superintendente de relações com consumidores da Anatel, Elisa Leonel, que considerou positivo o texto da PL, que “não engessou” atuação do órgão regulador.

Os policiais penais do Rio Grande do Norte continuam com a mobilização iniciada na última quarta-feira, 4. A categoria, que vem realizando apenas serviços essenciais nas unidades prisionais, vai realizar uma caminhada nesta segunda-feira, 9, do Midway ao Centro Administrativo, bem como fará entrega das funções de chefia.

A presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, explica que os policiais penais esperam um posicionamento do governo do Estado sobre o projeto de reforma estatutária, bem como o envio da minuta à Assembleia Legislativa, como havia sido acordado ainda em julho.

"Como as negociações não estão avançando, a categoria decidiu realizar esse ato público, nesta segunda, para mostrar à sociedade o desprezo com que o governo nos tem tratado. Além da caminhada do Midway ao Centro Administrativo, faremos também a entrega de todas as funções de chefia que não são regulamentados e não têm previsão legal", explica.

De acordo com a presidente do Sindasp-RN, os policiais penais de Natal, região metropolitana e interior do Estado devem comparecer ao ato desta segunda-feira. 

Durante a mobilização que tem sido realizada pelos policiais penais, apenas serviços essenciais estão realizados nas unidades, inclusive, as visitas estão suspensas.

Fonte: Portal Grande Ponto

A instalação de uma fábrica de produção de peças e montagem de turbinas eólicas no Rio Grande do Norte foi pauta de discussão entre a Governadora Fátima Bezerra e dirigentes de cinco empresas chinesas nesta quinta-feira (29), em Pequim, na China. A reunião faz parte das ações que pleiteiam a vinda de investimentos para o estado no setor eólico.

“Temos buscado melhorar o ambiente de negócios e mostrar que o Rio Grande do Norte é um estado bom para se investir, sobretudo por ser o setor eólico uma atividade econômica fundamental para o RN, além de toda experiência e potencial natural que o Estado já tem”, destacou Fátima.

Ela lembrou que este é o terceiro encontro com os chineses nesta semana, tendo já assinado dois protocolos de intenção, um com a SPIC e outro com a CGN. “Estou aqui recebendo essa notícia que, assim que se concretizar, irá gerar emprego e renda para a nossa população”, frisou.  Os protocolos de intenção assinados serão para investimentos áreas de energia solar, eólica e de gás.

Como fruto deste encontro, o Rio Grande irá receber, no mês de dezembro, uma equipe de estudo dessas empresas e, em março de 2020, o RN receberá uma extensiva equipe multisetorial, integrada pelo alto escalão das referidas multinacionais, para decidir os próximos passos do projeto.

A reunião de hoje foi com presidentes e vice-presidentes da China Huadian Corporation (CHD), uma das maiores geradoras de energia da China; State Power Investment Corporation (SPIC); New Energy Sources; China Power Engineering Consulting Group (CPECC), gigante da construção de empreendimentos de energia; China Railway Stock Corporation (CRRC), produtora de turbinas eólicas.

A Governadora Fátima Bezerra está na China, acompanhada do Secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, participando do Seminário de Comunicação e Cooperação Financeira Internacional da iniciativa “Um Cinturão, Uma Rota”, realizado no período de 26/11 a 4/12/2019, nas cidades de Pequim e Lisboa, respectivamente.

As eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues acontecem neste domingo (1º), das 8h às 17h, e a Justiça Eleitoral potiguar já está com tudo encaminhado para que o pleito ocorra conforme o planejado. Ao todo, 62.360 eleitores do RN vão às urnas para escolher os candidatos.

O município de Ceará-Mirim, pertencente à 6ª zona eleitoral, contará com 47 locais de votação, 179 seções eleitorais e 161 urnas eletrônicas para atender à demanda de 51.837 eleitores aptos a votar. Além disso, 644 mesários voluntários atuarão no pleito garantindo a organização. Já em Alto do Rodrigues (47ª zona eleitoral), cujo eleitorado é menor – com apenas 10.523 pessoas aptas a votar, haverá 11 locais de votação, 39 seções e 32 urnas eletrônicas, além dos 128 mesários voluntários.

As novas eleições ocorrem em virtude da cassação e perda de mandato dos antigos prefeitos e vice-prefeitos de ambas as cidades, a partir de recentes decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Dia da votação

Os eleitores devem se dirigir aos seus respectivos locais de votação portando o título de eleitor ou, se preferir, o e-Título, que substitui o título de papel. Embora o Rio Grande do Norte já disponha de 100% da biometria, é recomendado que o cidadão leve também um documento oficial com foto para o caso da digital não ser reconhecida. Além disso, a Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor faça uso da cola de papel contendo os dígitos de seus candidatos escolhidos para que o processo de votação se torne mais ágil. Lembrando que não é permitido fazer selfies com as urnas e que os eleitores não poderão entrar na cabide de votação portando smartphones.

 

Fonte: https://portalnoar.com.br/

Durante audiência com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, astronauta Marcos Pontes, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) defendeu a implantação de um polo aeroespacial no Rio Grande do Norte. A reunião foi realizada nesta quinta-feira, 28 de novembro, e também contou com a participação do diretor de inovação e desenvolvimento tecnológico da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte - FAPERN, Julio Rezende.

Foi apresentado ao ministro o Programa Aeroespacial Norte Riograndense (PAN), que reúne as várias vantagens de fomentar em território potiguar uma economia aeroespacial. O estado, que já conta com um Centro de Lançamento de Foguetes, a Barreira do Inferno, pleiteia a criação de um parque tecnológico e a instalação no RN de instituições estratégicas na área aeroespacial como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, o Centro Regional do Nordeste – CRN e a Agência Espacial Brasileira – AEB.

O senador Jean Paul lembro ao ministro Marcos Pontes que o Rio Grande do Norte é um estado pioneiro e tradicional no setor aeroespacial nacional, em função do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno. “Precisamos viabilizar um polo aeroespacial em Natal de desenvolvimento em ciência e tecnologia, formação técnica e turismo aeroespacial”, afirmou.

O parlamentar disse ainda que o estado precisa trabalhar junto e em paralelo com os novos projetos da base de Alcântara, principalmente nas áreas de capacitação espacial, turismo espacial e rastreamento e monitoramento de foguetes. Foi publicado no Diário Oficial da União, na semana passada, texto de acordo firmado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos que permitirá aos norte-americanos lançarem foguetes e satélites da base de Alcântara, no Maranhão.

Jean Paul ainda solicitou um estudo de viabilidade para criação de uma escola técnica de Aeronáutica no Rio Grande do Norte. Também será criado um grupo de trabalho para analisar propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, ligadas às áreas de telecomunicações, internet, infraestrutura de dados e audiovisual.

A primeira missão internacional dos governadores do Nordeste foi encerrada nesta sexta-feira (22), em Berlim. Como último compromisso na Europa, eles estiveram nas sedes dos Ministérios da Economia, Educação e Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha, onde explicaram o funcionamento do Consórcio Nordeste. Ampliar o fluxo de negócios com investidores europeus e fortalecer as relações de cooperação foram os principais objetivos da viagem.

Na passagem por Paris, Roma e Berlim, o consórcio destacou o potencial de consumo e de desenvolvimento do Nordeste, que reúne 57,1 milhões de habitantes e tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 898,1 bilhões, equivalente a 14% do PIB brasileiro.

Tanto no Ministério da Economia como no da Cooperação e desenvolvimento Econômico, em Berlim, nesta sexta-feira, a questão ambiental foi destacada pelos gestores alemães. 

“Temos muitas empresas com experiências nos setores de saneamento e energias limpas que podem se interessar por projetos no Nordeste. Queremos fazer uma parceria com vocês nessas áreas. Para nós é importante a preservação da Floresta Amazônica para aceitação desses projetos com o Brasil”, explicou o secretário de Estado do Ministério da Economia, Ulrich Nussbaum.

O diretor para a América Latina do Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento, Volker Oel, ouviu dos governadores os projetos que gostariam de contar com apoio e também falou sobre questões ambientais. “Sabemos que a proteção do clima e das florestas tropicais é uma das temáticas mais importantes. Temos muito interesse em cooperar com o consórcio, em ações como a proteção ambiental. Sabemos do grande potencial que seus estados têm na área de energia renovável”.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, informou que o Estado trabalha com mapa eólico e solar que identifica novas áreas favoráveis à instalação de novos campos de produção de energia. "Isso abre caminhos para atrair novos investimentos, estreitar laços e ampliar a integração econômica e cultural", afirmou.

A gestora potiguar considerou como muito importante a pauta da missão do Consórcio Nordeste ter incluído a educação. Ela, que é professora da rede estadual, destacou o foco no ensino profissionalizante visando a formação, capacitação, troca de tecnologias e inovação como alicerce para o desenvolvimento econômico e social sustentável.

EDUCAÇÃO

Finalizando a agenda da viagem, os governadores se encontraram com o diretor para Cooperação Internacional em Educação e Pesquisa, Frithjof Maennel. Os membros do Consórcio solicitaram apoio em especial para área de Educação Profissional e para promover com a Alemanha intercâmbio de alunos do ensino médio dos nove estados nordestinos.

De acordo com o diretor alemão, o Ministério poderá fomentar o segmento de pesquisa no Nordeste com liberação de financiamento. “Esses pontos de apoio solicitados pelos senhores são muito importantes para nós. Vamos desenvolver nos próximos meses propostas de cooperação”.

Participaram da missão os governadores Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí) e Belivaldo Chagas (Sergipe), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe foi representado pelo superintendente de PPPs, Oliveira Junior.



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