NATAL PRESS

O Partido Social Liberal - PSL e o Partido Solidariedade fecharam parceria em torno da pré-candidatura de Kelps a Prefeito da cidade de Natal, onde o PSL indicará o candidato(a) a vice-prefeito(a).

Entre vários pontos comuns está a luta para livrar o Rio Grande do Norte das velhas oligarquias estaduais e se contrapor a administração do PT.

Kelps e o novo presidente estadual do PSL, médico Daniel Sampaio, deram entrevista juntos hoje na 96 FM de Natal.

A entrevista está disponível nas redes sociais.

Com o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) prestes a perder a vigência, é urgente que o governo Bolsonaro explicite sua proposta para a renovação dessa fonte, fundamental para o financiamento da educação no Brasil.

A cobrança foi feita, nesta terça-feira (11), pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), durante a audiência pública da Comissão de Educação (CE) que ouviu o ministro da Educação Abraham Weintraub sobre os problemas registrados na gestão da pasta.
“O financiamento da educação básica não pode ser colocado na geladeira”, alertou o senador.

Ouvir o clamor
Jean Paul considera preocupante que até agora não se tenha uma manifestação clara do governo Bolsonaro sobre o que propõe para o Fundeb.

“O ministro da Educação precisa descer do pedestal, ouvir a sociedade, receber as representações dos estudantes, dos movimentos. Há um clamor da sociedade que precisa ser respondido”, recomendou Jean Paul a Weintraub.

Governo é para isso
Weintraub tentou esquivar-se da cobrança, alegando que quem cobra políticas públicas precisa “apontar o funding” (literalmente: “financiamento”, em português) para sua implementação.

O senador Jean Paul lembrou ao ministro que é função dos governos reconhecer e atender às demandas e necessidades da população. “Quando a sociedade clama por determinada política de Estado, cabe ao governo fazer seu trabalho e buscar o tal do funding, as fontes de financiamento”, lembrou o senador.

Como destacou o senador, uma fonte real de financiamento da educação é o Fundo Social do Pré-Sal, a exemplo do que fez a Noruega, que ancorou seu desenvolvimento e bem estar social na riqueza do petróleo, para hoje usufruir do melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do planeta, segundo a Organização das Nações Unidas.

Fundo permanente
Também nesta terça-feira, o Fórum dos Governadores Brasil pediu a “aprovação imediata do novo Fundeb”, com base nos consensos já construídos no Congresso Nacional. A manifestação expressa a unanimidade dos 27 chefes de Executivos estaduais, reunidos em Brasília.

O Fundeb foi instituído em 2006 para vigorar entre 2007 e 2020. Pelo menos desde 2015, o Congresso Nacional vem debatendo e aperfeiçoando uma proposta para o “Novo Fundeb”.

O consenso é que o instrumento deve ser transformado em fundo constitucional permanente, com aprimoramentos.
Dois aspectos são considerados essenciais nesse aprimoramento: a ampliação da participação da União no financiamento da educação básica e a revisão da metodologia da distribuição de recursos, para contemplar municípios pobres de estados que não recebem complementação da União.

A governadora Fátima Bezerra dedicou a manhã desta quarta-feira, 05, para apresentar a proposta de reforma da previdência aos secretários e diretores dos órgãos estaduais, na Escola de Governo. A gestora estadual explicou a importância de manter o caráter progressivo das novas alíquotas como forma de proteger os menores salários.

“Estamos dando continuidade às discussões e apresentação de propostas para a reforma da previdência. Não vou tomar um caminho que sacrifique os servidores públicos. Não foram eles que criaram o déficit”, afirmou. O Governo do RN tem sido o único a propor negociação com as entidades representativas, através do Fórum dos Servidores. 

No período da tarde, o diálogo sobre o tema seguiu no Auditório da Governadoria, com a presença dos secretários de estado Carlos Eduardo Xavier (Tributação/Set) e Virgínia Ferreira (Administração), do diretor-presidente do Instituto da Previdência do RN, Nereu Linhares, e do controlador geral, Pedro Lopes.

Eles se reuniram com representantes do Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN), da Adepol (Associação dos Delegados de Polícia), da Aspern (Associação dos Procuradores do Estado do RN) e do Soern (Sindicato dos Odontologistas do Estado do RN), que apresentaram propostas de alteração ao texto-base do governo.

Apesar do ambiente democrático proposto pelo governo para discussão e negociação quanto à Reforma da Previdência e outros temas de interesse dos servidores, a maioria dos sindicatos que compõem o Fórum dos Servidores deliberou por não participar da reunião convocada para esta tarde. Dessa forma, o diálogo transcorreu com as entidades presentes, cujos representantes reforçaram que não estão em dissidência com os outros sindicatos.

“Estamos aqui porque a nossa categoria decidiu em assembleia que deveríamos comparecer e apresentar as nossas propostas”, disse Roberto Fontes, presidente do Sindifern. Ele destacou que a principal contraproposta dos auditores se refere à faixa salarial que será isenta de contribuição, no caso dos inativos. “O governo propõe que quem ganha acima de R$ 2.500 voltará a ser taxado pela previdência, mas nós consideramos que o governo deverá isentar quem ganha equivalente a seis salários mínimos, seguindo a lógica da reforma em nível nacional”, explicou.

A delegada Paola Benevides explicou que o chamado “bloco da segurança”, composto por diversas entidades que representam os agentes da segurança do estado, discorda da equiparação proposta pelo governo quanto ao tempo de contribuição e tempo de exercício efetivo para homens e mulheres. “Nós estamos propondo que para as mulheres seja mantido o tempo de 25 anos de contribuição e 15 de exercício, ao que o governo está propondo 25 anos para às duas situações, aumentando 10 anos o nosso tempo de exercício”, disse. 

O secretário Carlos Eduardo Xavier agradeceu a presença e as contribuições de todas as entidades e informou que a equipe de governo vai estudar as contrapropostas apresentadas e em breve apresentará um novo texto, que novamente será submetido ao Fórum para posteriormente ser encaminhado a votação na Assembleia Legislativa.

O Diário Oficial do Município de Natal desta segunda-feira (3) publicou a mudança no comando da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Natal.

Com a vacância do cargo de procurador geral, ocupado anteriormente pelo procurador de carreira Waldenir Xavier de Oliveira, que se afastou do cargo por motivo de aposentadoria, assume o procurador de carreira Rodrigo Emanuel de Araújo Dantas.

Rodrigo Emanuel de Araújo Dantas foi o mais votado na lista tríplice escolhida pelos próprios procuradores da Casa e o seu nome foi chancelado pelo presidente da CMN, vereador Paulinho Freire, que escolheu o mais votado na eleição interna.

Dr. Waldenir Xavier de Oliveira atuava na Câmara Municipal de Natal desde 1975; entre 2005 e 2008 foi Procurador Geral do Município de Natal e desde 2017 era o procurador geral da CMN.

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AVANTE (70) é um dos partidos que mais apresenta crescimento, dentre as novas siglas que, recentemente, surgiram no cenário político brasileiro. O partido passou de dois para doze deputados federais em sua bancada no Congresso e conquistou aumento no eleitorado nacional. Neste ano, de eleições municipais, o objetivo do Avante é lançar candidatura própria para o Executivo: nas mais importantes cidades do Brasil. Entre essas cidades, está a Capital Potiguar.

Em reunião, realizada na noite deste domingo (26), a executiva estadual do Avante, atendendo uma recomendação nacional do partido, deliberou que terá candidatura própria à prefeitura de Natal. A presidente estadual da legenda, Karla Veruska, adiantou que será apresentado em breve, no encontro estadual, que deverá ocorrer na primeira quinzena de março, o nome do pré-candidato à Prefeitura da cidade. O presidente nacional do Avante, o deputado federal Luis Tibé, estará presente no lançamento do candidato à disputa do pleito pelo partido.

“O Avante está ganhando força, vamos participar com eficiência do processo político, sinalizando nossos projetos e propostas de governo eficazes e sensatos, para realmente promover o resgate da dignidade das pessoas e alcançar o progresso por meio da modernização da máquina pública”, declarou Karla Veruska.

Em Natal, a nominata da legenda já superou 30% da cota de mulheres, ressaltando a forte atuação feminina, consequência da constante participação, promovendo maior representatividade, e já possui oito municípios com candidatos próprios a determinadas prefeituras no interior do Rio Grande do Norte. “Somente em Natal, possuímos, aproximadamente, 50 pré-candidatos. Em todo o RN, temos quase 40 comissões provisórias estruturadas para as eleições de 2020”, sinalizou Karla Veruska.

Além disso, o presidente municipal da legenda, o vereador Raniere Barbosa, sinalizou que o partido possui hoje um bom capital eleitoral em Natal que endossa a decisão da executiva estadual. “O avante foi muito bem votado em Natal nas últimas eleições em 2018, estamos com uma nominata forte com mais de 40 nomes que querem disputar uma cadeira na Câmara Municipal de Natal é que está discutindo nos bairros os problemas da nossa cidade e isso credencia o Avante ter uma candidatura própria à prefeitura de Natal”, pontuou.

Há cerca de oito anos, os servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte não tinham previsibilidade de quando iriam receber seus salários e agora têm um calendário anual. O Governo do RN divulgou, nesta quarta-feira (22), as datas de pagamentos das folhas para o ano 2020. De fevereiro a dezembro, os servidores que ganham até R$ 4 mil e os agentes da Segurança receberão seus provimentos integralmente no dia 15 ou 14, a depender do mês, e os demais receberão 30% nesse dia e o restante no último dia do mês. Os servidores dos órgãos de arrecadação própria continuarão recebendo no último dia útil. O anúncio foi feito na reunião do Fórum dos Servidores, realizada no Auditório da Governadoria.

Para a governadora Fátima Bezerra, que não participou da reunião, mas acompanhou as decisões da equipe econômica, a divulgação do calendário é uma forma de demonstrar respeito aos servidores. “Há muitos anos que o funcionalismo não fazia ideia de quando iria receber seus provimentos. Mas desde o ano passado, temos tido o compromisso de garantir o pagamento no mês trabalhado e este ano decidimos elaborar o calendário anual para que todos possam se organizar”, disse.

O Fórum dos Servidores foi conduzido pelos secretários Aldemir Freire (Planejamento e Finanças/Seplan), Carlos Eduardo Xavier (Tributação/Set) e Virgínia Ferreira (Administração/Sead). O procurador geral adjunto, José Duarte Santana, e o diretor-presidente do Ipern (Instituto de Previdência Dos Servidores Estaduais), Nereu Linhares, também estavam presentes e deram suas contribuições. 

A data do 13º deste ano será divulgada no início do próximo semestre. Quanto aos atrasados de dezembro e 13º de 2018, será aberto o diálogo para discussão das alternativas que o Estado terá para pagar tão logo seja quitada a folha de novembro de 2018, anunciada na semana passada para o dia 15 de fevereiro.

“Por uma questão de prudência, definiremos o 13º de 2020 no meio do ano. Até lá, teremos condições de ter uma visão mais concreta da arrecadação do governo”, disse Aldemir. Sobre a faixa salarial que recebe antecipado, que é até R$ 4 mil, ao contrário dos R$ 6 mil pretendidos pelos servidores, ele explicou que esta decisão é uma forma de garantir o cumprimento do calendário anunciado, pois o impacto na folha – que seria algo em torno de no mínimo R$ 50 milhões - é muito grande.

O secretário Carlos Eduardo falou sobre a importância do calendário. “Para a governadora, pagar o funcionalismo dentro do mês trabalhado é prioridade. Existe o entendimento de que os servidores precisam ter previsão de pagamento para programar suas obrigações mensais. Portanto, esse calendário assume um papel importante nesse contexto”, resumiu.

A reforma da previdência não foi discutida na reunião desta quarta-feira porque a chefe do Executivo estadual determinou mudanças quanto à faixa salarial que terá isenção na contribuição previdenciária, que até o momento era de até um salário mínimo. Desse modo, o governo elaborará um texto para ser apreciado pelo Fórum, no dia 30, e uma nova discussão está prevista para o dia 3 de fevereiro. O texto final será enviado à Assembleia Legislativa na primeira semana de fevereiro, assim que os trabalhos daquela casa sejam reabertos.

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Kelps deu entrevista ao jornalista Pinto Júnior, do Potiguar Notícias, na tarde de quarta-feira, 22 de janeiro. Pré-candidato a prefeito de Natal, Kelps explicou que uma das formas de acabar com a politicagem que maltrata a máquina pública da capital é investir em tecnologia para dar transparência à gestão. Segundo Kelps, a política antiga é inimiga da tecnologia, de propósito, porque com a tecnologia fica mais difícil que os políticos tradicionais utilizem os exames médicos e acessos aos serviços públicos para trocar por apoios políticos na eleição.

O senador Jean Paul Prates (PT/RN) confirmou nesta última sexta-feira (17) que estará visitando a cidade de Felipe Guerra, região Oeste Potiguar do estado do Rio Grande do Norte, na próxima segunda-feira (20).

O anúncio oficial de sua visita ele fez através de um vídeo gravado, quando ele está parabenizando o blogueiro Salomão Medeiros pela a abertura do Canal Salomão Medeiros YouTube.

Diz o parlamentar petista, senador Jean Paul “Alô meu amigo Salomão (Medeiros) tudo bem.Tou aqui para felicitar você pelo novo canal do YouTube para dar continuidade sua atuação fantástica em Felipe Guerra através desse blog que você informa a cidade e discute assuntos relevantes”,afirmou ele.

Na agenda de visita à cidade de Felipe Guerra, o horário de chegada está previsto entre 10:30 às 12: 00 horas,quando será recebido pelo Prefeito de Felipe Guerra,Haroldo Ferreira,vice-prefeito Salomão Gomes,secretários municipais,vereadores e equipe do governo municipal de Felipe Guerra.

Em seguida ele será recebido pelo presidente do PT em Felipe Guerra, Adailton Alves, visitando o Sindicato dos Agricultores e Agricultoras de Felipe Guerra, como também no vídeo fez anúncio que poderá fazer uma visita ao Lajedo do Rosário, localizado na zona rural do município de Felipe Guerra e onde está a maior concentração de cavernas calcárias do estado do Rio Grande do Norte.

Canal Salomão Medeiros no YouTube: O canal Salomão Medeiros no YouTube está com data de ter o seu primeiro vídeo publicado dia 28 de Fevereiro de 2020,mas por antecedência o canal está no ar,podendo se inscrever aqui e o seu primeiro vídeo e a periodicidade dos vídeos e das entrevistas serão anunciados no mês de Fevereiro/2020.

Canal Salomão Medeiros no YouTube estará apresentando conteúdos ligados ao Entretenimento, Sociedade, Entrevistas, Cultura, História, Política, Turismo, Show Business, Economia e Negócios. Foto:Reprodução

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A senadora Zenaide declarou estar muito preocupada com a acentuada queda do número de estudantes beneficiados pelo PROUNI no Rio Grande do Norte. Em 2015, 4.175 estudantes foram beneficiados pelo programa no Rio Grande do Norte. Em 2016 esse número subiu para 4.209. Em 2017, caiu para 3.277 sendo reduzido ainda mais em 2018 para apenas 2.660. Agora em 2019 apenas 1.623 estudantes tinham sido contemplados até o primeiro semestre já que o MEC ainda não divulgou os dados do segundo semestre.

"Será que essa redução é por falta de interesse das universidades no programa? Eu não acredito. Precisamos de uma explicação. Mais do que isso, precisamos reverter essa queda. Não é possível que estejamos regredindo, também, no acesso dos jovens à universidade. Isso é um direito constitucional, gente. Não podemos aceitar que esse direito seja negado a quem não pode pagar pela faculdade", disse a Senadora.

Zenaide ressaltou, ainda, a relevância social do programa: "O PROUNI é uma das únicas janelas pra você sair da pobreza, quebrando o ciclo vicioso e mudando a realidade de jovens e suas famílias pela via da educação, com uma formação superior. Você sabe quem está sendo atingido em cheio com essa redução? São os estudantes que vêm da rede pública, de famílias que ganham até um salário mínimo e meio ou três salários no caso das bolsas parciais. São esses jovens que estão tendo seus sonhos quebrados, arrancados, por um governo insensível e sem noção do que faz", protestou a Senadora.

Criado pela Lei nº 11.096 de 2005, o Programa Universidade para Todos (PROUNI) tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. As instituições que aderem ao programa recebem isenção de tributos.

Têm direito às bolsas integrais estudantes oriundos de escolas públicas com renda familiar de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais, de 50% e de 25%, são concedidas de acordo com regulamentação do MEC para alunos com renda familiar até 3 salários mínimos.

 

 

Durante o ano de 2019, a vereadora Professora Eleika economizou 82,6% do valor disponível para Cota Para o Exercício Parlamentar, mais conhecida como verba de gabinete. Mensalmente, são disponibilizados R$ 18 mil para cada vereador empregar em despesas do próprio gabinete como, por exemplo, a aquisição de material de expediente, o que totaliza R$ 216 mil disponíveis durante todo o ano.

No entanto, a parlamentar entende que é preciso ter responsabilidade e zelo com o dinheiro público e, portanto, utiliza apenas o necessário para o funcionamento do seu gabinete. A economia realizada pela vereadora resultou, apenas neste ano de 2019, na economia de R$ 178,3 mil dos R$ 216 mil disponíveis. “Prezo pelo zelo, pela responsabilidade e pelo bom uso dos recursos públicos. Por isso, utilizamos o que realmente é necessário e gastamos apenas R$ 37,6 mil dos 216 mil disponíveis. Com isso, conseguimos economizar R$ 178,3 mil, o que equivale a 82,6%, ou seja, um valor realmente bastante significativo”, pontua Professora Eleika.

É importante ressaltar que este valor economizado pela parlamentar está incluído no montante de cerca de R$ 5,5 milhões devolvido pela Câmara Municipal de Natal à Prefeitura de Natal em ato realizado na última sexta-feira (27) no Palácio Felipe Camarão, sede do Executivo Municipal.

As prestações de contas do mandato da vereadora podem ser conferidas no site da Professora Eleika na aba ‘Prestações de Contas’ ou diretamente através do link http://www.professoraeleika.com.br/prestacao-de-contas.



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