NATAL PRESS

Na manhã desta sexta-feira (25), a deputada federal Zenaide Maia participou da solenidade comemorativa ao Dia do Soldado, no 16° Batalhão de Infantaria Motorizada, em Natal. Durante a cerimônia, a deputada recebeu o Diploma de Colaborador Emérito do Exército Brasileiro, concedido pelo Comandante Militar do Nordeste, General de Exército Artur Costa Moura.

Para Zenaide Maia a solenidade foi um momento de emoção. “Muito feliz em receber esse diploma e reconhecimento em colaborar com o Exército Brasileiro. Fiquei emocionada”, declarou a deputada.

A deputada aproveitou para agradecer a todos os integrantes da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada.  

 
 

O deputado federal Beto Rosado (PP) visitou, neste final de semana, comunidades de Canguaretama, Touros e Ielmo Marinho. Durante as visitas, conversou com lideranças e populares sobre as necessidades prioritárias da população e possíveis soluções. 

Em Canguaretama, nesta sexta-feira (25), o deputado visitou a comunidade Piquiri, ao lado do professor Sandro, vereador progressista do município e representantes de bandas locais.

Neste sábado (25), Beto acompanhou, em Touros, o programa Prefeitura nas Comunidades, ao lado do prefeito Assis do Hospital (PP) e do secretário de saúde, Higor Andrade. A comunidade Zabelê, que engloba os assentamentos Colombo dos Palmares e Santo Antônio, recebeu diversos serviços de assistência à população.

Em seguida, foi vez de conhecer a Associação Quilombola de Nova Descoberta, presidida por Francisco Xavier. Já na comunidade de Boa Vista se reuniu com os ex-prefeitos Francenilson e Lula; o presidente municipal do PP, Luquinha; o vereador Roberto Carlos (PP); e os correligionários Marinho e Dr Otacílio.

“É muito importante acompanhar de perto a situação e as necessidades de cada município, para buscarmos, por meio do nosso mandato, atender as demandas. A cada visita, diálogo com o povo, temos mais conhecimento sobre a realidade de cada comunidade , o que é muito importante no nosso trabalho”, declarou o deputado.

A deputada federal Zenaide Maia dedicou parte de sua agenda de quinta-feira (27) para prestigiar a Feirinha de Sant'Ana, na cidade Caicó, onde foi abraçada e elogiada por todos que a encontrava. Ainda em Caicó, concedeu entrevista para a rádio 95 e a TV Band. 

 

Em seguida partiu para Antônio Martins, onde recebeu o prêmio Destaque Antônio Martinense 2016, em evento que está na segunda edição. A premiação se dá através de pesquisa de opinião, onde são escolhidos os destaques nas mais diversas categorias. A deputada foi destaque na política, com sua atuação na Câmara Federal. 

 

À noite, a deputada participou das festividades de Sant'Ana, na cidade de Campo Grande, região do Médio Oeste. Na cidade, Zenaide Maia foi recepcionada pelo o ex-prefeito do município, Bebeto.

Na tarde desta quarta-feira (05), a prefeita Márcia Nobre (DEM) reuniu a equipe de secretariado da Prefeitura Municipal de Florânia.

Na pauta, a avaliação e planejamento das ações. Participaram os Secretários Júnior Silva (Gabinete), Luciana Nobre (Finanças), Claudiano Silva (Administração), Iracilda Azevêdo (Assistência Social), Périclys Araújo (Agricultura), Adriana Silva (Saúde) e Fábio Silva (Educação).

Além do balanço, os auxiliares apresentaram o planejamento das suas respectivas pastas para os próximos meses.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (29) o agravo regimental que pedia o afastamento do prefeito de Brejinho, João Gomes (PMDB). A decisão foi do relator do caso, o ministro Tarcísio Vieira. Com ela, “Joãozinho”, como o prefeito é conhecido, permanece à frente da Prefeitura de Brejinho.

 Segundo o advogado Kennedy Diógenes, que divide a defesa do prefeito no processo com o advogado Sanderson Mafra, o ministro Tarcísio Vieira seguiu o mesmo entendimento emitido anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/RN) e pelo próprio TSE, em julgamento da então ministra da alta corte eleitoral, Luciana Lóssio.

 “Todas as decisões tomadas no TRE e no TSE consideraram que o prefeito João Gomes não pode ser responsabilizado pelas ações contestadas. Por outro lado, os tribunais julgaram que os atos questionados e atribuídos ao prefeito não causaram danos consideráveis ao erário”, explica Kennedy Diógenes.

Eleito em 2016 com quase 60% dos votos válidos, o prefeito de Brejinho anula com a sentença do ministro Tarcísio Vieira o risco de ser afastado da função. O que mantém a normalidade administrativa do município localizado na região Agreste do Estado.

O governador Robinson Faria cumpre agenda administrativa nesta sexta (30) e sábado (1) em Mossoró. A partir das 22h, Robinson visitará a Cidadela e a Estação das Artes.

 

No sábado, às 10h, o chefe do Executivo Estadual será homenageado por moradores da comunidade rural Maisa. Na ocasião, ele também anunciará a reforma e ampliação da Escola Estadual Gilberto Rola. A partir das 14h30, Robinson se reunirá com lideranças comunitárias atendidas pelo programa Ronda Cidadã.

 

Durante a tarde, o governador ainda terá um encontro com pastores evangélicos do município, e em seguida, visitará o Centro Terapêutico Nova Vida. A agenda será finalizada, a partir das 18h, com a participação de Robinson Faria no “Boca da Noite”, no encerramento do Mossoró Cidade Junina.

Ivanizio Ramos

Anfitrião do evento, o governador Robinson Faria abriu oficialmente a 9º edição do Fórum Nacional Eólico 2017 – Carta dos Ventos. A solenidade ocorreu nesta terça-feira (27), na Escola de Governo Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo. Estiveram presentes empresários do setor de todo país, autoridades políticas e secretários de Estado.

Em seu discurso, Robinson anunciou a liberação da licença do linhão Esperanza (500KV), após uma espera de seis anos. O trecho vai passar por 14 municípios e escoar toda a energia do RN para fora do estado. Ao todo são 214 km, saindo de Ceará-mirim, passando por João Câmara e seguindo até o município de Assu.

O governador destacou o fato de a energia renovável ser considerada o futuro da humanidade diante da degradação cada vez mais intensa do meio ambiente e dos custos elevados de outras energias. Ele lembrou a importância do Fórum para o debate especializado a cerca dos rumos do uso correto desse tipo de energia.

O Chefe do Executivo Estadual falou, também, dos números positivos do Rio Grande do Norte no setor, como o fato do estado ser o primeiro no ranking de produção eólica do país, atingindo a marca 3.4GW de produção. “Dos 125 parques instalados no RN, 70 deles nasceram em sua gestão”, destacou em referência a celeridade e transparência nos processos de cessão de licenças ambientais, o que contribui diretamente nesse aumento de produção no setor.

“Não adianta termos o melhor vento do mundo se não tiver política pública, se não tivermos segurança jurídica. A natureza fez sua parte, mas o homem tem que fazer a dele também”, disse. Segundo dados atualizados do governo, até junho deste ano, foram emitidas 63 licenças ambientais de empreendimentos eólicos, fotovoltaicos e sistemas associados.

Desde o início da gestão foram 437 licenças ambientais de empreendimentos de energias renováveis, entre parques eólicos, energia solar, subestações e linhas de transmissão. “Se tem um estado onde o investidor pode vir, não apenas pelo vento que Deus nos deu, mas pela segurança jurídica, ele se chama Rio Grande do Norte”, pontuou o governador.

A deputada federal Zenaide Maia fez, nesta terça-feira (20), durante sessão na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara dos Deputados, um breve pronunciamento sobre o falecimento da vereadora e ex-governadora Wilma de Faria, além de citar sua importância para o Estado e o Brasil.

“O Rio Grande do Norte perdeu Wilma Maria de Farias. Ela era uma referência para as mulheres não só do Estado, mas do Brasil. Wilma mostrava que a gente tinha de estar nos locais de comando. Ela foi à primeira prefeita eleita de Natal, primeira deputada federal mulher, constituinte, e governadora durante dois mandatos. Ela influenciou muito as mulheres potiguares no parlamento. Apesar de no Brasil as mulheres terem perdido representatividade nas prefeituras, no RN nós aumentamos. Quero aqui me solidarizar com toda família. Sentimento de pesar de todas as mulheres do Estado. Ela dizia e fazia sempre: “Nos podemos sim estar onde queremos”, declarou Zenaide Maia, citando a frase de Wilma.

joana lima

A Prefeitura de Natal deu início, oficialmente, ao processo de revisão do Plano Diretor da cidade. Em cerimônia realizada nesta terça-feira (20), o prefeito Carlos Eduardo declarou abertos os trabalhos, na presença de representantes da Câmara Municipal, Ministério Público, Organizações não Governamentais, Sociedade Civil Organizada, Servidores e população em geral. O evento foi realizado no Parque da Cidade – Dom Nivaldo Monte. A necessidade da participação popular foi o ponto em comum em todos os discursos. A previsão de conclusão dos trabalhos é de 18 meses.

“Este é um momento importante e relevante para a nossa cidade. Começamos a discutir hoje qual a cidade que queremos. Por isso, fizemos questão de que todos estivessem presentes. Queremos a participação de toda a sociedade nesse debate”, afirmou o prefeito.

Carlos Eduardo recorreu a dois pontos históricos para explicar a importância do debate na construção do Plano Diretor. Primeiro, o prefeito citou o crescimento da população urbana em relação a rural, que no País ocorreu de forma desordenada e veloz. “Em menos de 50 anos passamos de um País rural para urbano e nossas cidades não acompanharam essa velocidade”, relembrou. O outro ponto que o prefeito destacou serviu para que prestasse uma homenagem ao arquiteto Oscar Niemeyer, que projetou o Parque da Cidade. “Ele não cobrou nada pelo projeto, porque vislumbrou aqui a nossa determinação em preservar o Meio Ambiente da cidade. É nesse nível que temos que discutir. Queremos ter uma Lei que nos garanta o desenvolvimento sustentável da nossa cidade”, explicou.

A secretária de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Virgínia Ferreira também escorou na participação popular o sucesso da revisão do Plano Diretor. “A sociedade precisa estar junto com a gente nesse debate. Nós temos uma boa Lei, mas que precisa de atualização até mesmo por obrigação do Estatuto das Cidades, que determina essa revisão a cada 10 anos. Mas, muito mais que isso, precisamos ver que a sociedade vive um momento diferente do que vivia em 2007, quando da elaboração do Plano atual. Naquela época vivíamos um grande momento imobiliário e de crescimento econômico. Atualmente vivemos retração e diminuição das políticas sociais. Precisamos estar atentos a isso”, explanou a secretária.

Virgínia Ferreira explicou o funcionamento desta primeira audiência. “Neste primeiro momento nos reunimos para apresentação do cronograma e da metodologia do processo de discussão desse Plano para dar os passos seguintes na revisão da lei”, disse. Também foi apresentado aos presentes as possibilidades de participação popular pelo site da Prefeitura de Natal, que terá aba específica na qual toda população terá acesso para sugerir, opinar e participar ativamente do processo revisional.

Segundo a promotora Gilka da Mata, que participou da cerimônia representando o Ministério Público, foi a participação popular que garantiu a atual legislação. “Quero parabenizar a Prefeitura pelo excelente Plano que já temos, que foi fruto de um amplo processo de debate em 2007, e, que, graças a isso, não permitimos que fosse desvirtuado por meio de emendas e vetos na Câmara Municipal e que resultou naquela situação que todos nós lembramos. Por isso, peço que todos participem novamente”, disse.

A Promotora relembrou a ação do MP na época e revelou que o processo judicial foi repassado aos MPs de todo País servindo como exemplo de atuação. Gilka da Mata também revelou que encaminhou à Semurb sugestões sobre os trabalhos a serem executados, tomando como base a experiência da cidade de Cascais, em Portugal.

O Plano Diretor de Natal (PDN) é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano sustentável do Município, bem como de orientação aos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão do espaço urbano. A última revisão do PDN ocorreu em 2007 e por isso a necessidade de atualização. A Prefeitura por meio da Semurb veio trabalhando nos últimos anos na finalização das propostas de regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental 6, 7, 8, 9 e 10 (ZPA’S), instrumentos do PDN. Atualmente as propostas das ZPA’s estão sendo discutidas no âmbito dos conselhos para posteriormente serem enviados à Câmara Municipal de Natal.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 2760/2015, de autoria do deputado federal Beto Rosado (PP), que determina a destinação dos recursos recuperados de esquemas de corrupção diretamente para a Saúde Pública do País.

O texto prevê a criação de uma conta no Ministério da Saúde para receber os recursos recebidos em condenações e devolução de dinheiro público desviado indevidamente. Atualmente, os recursos são depositados numa conta judicial e a destinação só é definida no final do processo.

Na operação Lava Jato, por exemplo, já foram recuperados R$ 2,9 bilhões. No entanto, a maior parte desses recursos está parada. “A melhor forma de utilizar esse dinheiro que foi roubado do povo é devolvendo para a área que mais sofre com a falta de estrutura, que é a Saúde. Por isso, é tão importante a aprovação deste projeto”, destacou Beto.

A matéria agora segue para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Tramitará também na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de seguir para o Senado.



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