NATAL PRESS

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Zerar as filas de exames em Natal. Esse é objetivo do projeto de lei da vereadora Nina Souza (PDT) que institui a Semana Municipal de Pactuação. Clínicas e hospitais da capital potiguar poderão efetuar convênio com a Secretaria Municipal de Saúde e todas as pessoas que tiverem prescrição maior que 90 dias realizarão o seu exame na semana definida. O texto foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira (21) na Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal.

“Isso vai ser extraordinário, pois poderá zerar a fila de exames. Em contrapartida, as empresas  vão receber, ao término de cada mês, uma declaração com o valor dos serviços executados, que será abatido do pagamento de ISS, o imposto sobre serviço.”, enfatizou a parlamentar.

 

LOA 2020

Ainda nesta segunda-feira, a Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto da Lei Orçamentária Anual para 2020, que tem como relatora a vereadora Nina Souza. O texto, elaborado pelo Poder Executivo, estabelece as despesas e as receitas que serão aplicadas durante o próximo ano no município. A LOA segue para a Comissão de Finanças, depois para primeira votação em plenário e, assim, o texto poderá receber emendas dos parlamentares.

“Demos celeridade e agora o texto segue para a Comissão de Finanças, depois para primeira votação em plenário e, assim, poderá receber emendas dos parlamentares”, explicou Nina Souza. O  trâmite deverá durar quase todo o mês de novembro, ficando as discussões maiores para dezembro. “Deveremos entrar em dezembro com as emendas encartadas para votação, proporcionando uma discussão mais tranquila”, destaca a relatora.

 

O livro Emancipação Política da Mulher Potiguar, escrito pela pesquisadora Maria Bezerra (in memorian) terá três lançamentos em Natal nos próximos dias: 23 de outubro, às 16h, na Galeria do NAC (novo prédio), numa parceria com a Cooperativa Cultural; no dia 2 de novembro, durante o evento nacional Mulherio das Letras, na Cidade da Criança, a partir das 14h e na Assembleia Legislativa, no dia 6 de novembro, às 10h, no Salão Nobre. O livro será vendido ao preço de R$ 50.

No primeiro lançamento, em parceria com a Cooperativa Cultural da UFRN, haverá uma mesa de bate-papo com as professoras Conceição Flores e Tânia Lima, e a jornalista Sheyla de Azevedo, sobre a emancipação feminina.

O livro traz, certamente, o maior registro histórico das mulheres que, desde o movimento sufragista, até os anos 2000 (data em que Maria Bezerra encerrou as pesquisas) da emancipação política feminina. Além da pesquisa que conta a história das primeiras eleitoras e primeiras mulheres a pleitear cargos públicos, o livro também contém uma pesquisa demográfica sobre prefeitas, vereadoras e deputadas que ocuparam cargos políticos no Rio Grande do Norte.

Emancipação Política da Mulher Potiguar faz parte da Coleção Amigos da Pinacoteca; Fundação Vingt-Un Rosado e Caravela Selo Cultural. Foi organizado por Isaura Rosado e a jornalista Sheyla de Azevedo.

"O Rio Grande do Norte foi berço de algumas figuras pioneiras na emancipação feminina, responsáveis por concretizar os anseios da Federação Brasileira para o Progresso Feminino, idealizado e criado pela carioca Bertha Lutz, em 1922. Seis anos depois, essa pioneira no Brasil encontra apoio e aliadas em terras norte-riograndenses quando, na cidade de Mossoró (RN), Celina Guimarães insere a mulher brasileira na história política e social do país, oficializando o primeiro voto feminino brasileiro e, em seguida, naquele mesmo ano, Alzira Soriano de Souza é eleita a primeira mulher prefeita, em Lajes", relembra em apresentação do livro, a maior incentivadora da pesquisa e realizadora dessa publicação, Isaura Rosado, amiga pessoal de Maria Bezerra, a quem homenageia em 2019 com a publicação desse livro.

Lançamentos

Dia: 23 de outubro, 16h, Galeria do NAC; 

Dia 2 de novembro: 14h, Mulherio das Letras, Cidade da Criança e 

Dia 6 de novembro; 10h, Assembleia Legislativa, Praça 7 de Setembro, Cidade Alta.

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As Zonas de Proteção Ambiental de Natal, ZPA's das Zonas Sul, Leste e Oeste, estarão em debate em  Audiência Pública nesta quarta-feira (2), na Câmara Municipal de Natal. A ideia é discutir a temática antes da chegada do projeto final de Revisão do Plano Diretor de Natal para a apreciação dos vereadores da cidade. A proposição é do vereador Sueldo Medeiros. 
 
Entidades ligadas à temática ambiental, do poder público e da sociedade civil, irão debater o assunto no plenário da CMN. "Enquanto o projeto final não chega na Câmara, vamos aprofundando o assunto para qualificar a discussão no parlamento, que será o responsável por avaliar e votar o novo Plano Direto de Natal.  É uma grande oportunidade para gerar esclarecimentos necessários, não somente para os parlamentares, como também para a sociedade natalense", destaca Sueldo. 
 
O vereador destacou ainda a importância da temática. "Como engenheiro de carreira que sou, entendo que é impossível crescer sem olhar para a sustentabilidade, gerando assim um crescimento saudável do nosso município, dentro dos modelos mais modernos de urbanismo que observarmos pelo mundo. As Zonas de Proteção Ambiental em Natal (RN), as ZPA'S, são vitais dentro desse projeto de revisão do Plano Diretor", apontou.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do RN, na sessão desta terça-feira (01), o deputado estadual Francisco do PT fez apelo aos deputados para que seja dada celeridade ao Projeto de Lei 0294/19 que autoriza a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) a realizar o pagamento de contrapartidas de convênios celebrados entre a União e o Estado.

“Fiz apelo aos deputados e deputadas para que, se possível, a gente possa acelerar a tramitação dessa matéria, pois existe uma cartela de obras importantes de saneamento básico e de abastecimento de água aguardando esses recursos para a retomada e conclusão, como a que visitei em São José do Seridó. Uma obra para ampliação do abastecimento de água da cidade, fundamental para garantir a segurança hídrica da população que reside na zona urbana desse município”, explicou Francisco do PT.

Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, e encontra-se atualmente em tramitação na Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa.

Durante toda terça-feira (01), a senadora Zenaide Maia tentou reverter a situação das aposentadorias especiais, que correm o risco de serem extintas, com a aprovação do texto apresentado pelo relator da Reforma da Previdência. Por sugestão da senadora, foi apresentado destaque de bancada para aprovação, em separado, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJ, para conversão de tempo especial com adicional de até 40% (periculosidade e insalubridade) para a aposentadoria comum, beneficiando todos os trabalhadores que atuam expostos ao perigo e a agentes nocivos à saúde. O destaque não foi aprovado na CCJ.

 À tarde, Zenaide fez um pronunciamento no Plenário defendendo a aposentadoria especial. O destaque apresentado pelo Pros em Plenário visa extinguir a exigência de idade mínima para ter acesso à aposentadoria especial em decorrência da efetiva exposição aos agentes nocivos à saúde. “Entendemos que a imposição de idades mínimas e o sistema de pontos agregado ao tempo mínimo de contribuição fazem por extinguir, na prática, a aposentadoria especial”, argumenta. 

 “A ciência do que homem ou mulher que trabalhe ambiente insalubre e de periculosidade não deve cumprir idade mínima, e mas apenas permanecer por tempo máximo determinado naquele ambiente insalubre. Não se pode impor idade pois estamos condenando esses trabalhadores a não ter direito de se aposentar. Eu não concordo com isso. Essa Reforma da Previdência é cruel, não dá vez a quem trabalha. E é o trabalhador quem leva esse País”, declarou a senadora.

 

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"Homenagear a UERN é compromisso com o RN", diz Allyson Bezerra

 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou sessão solene nesta sexta-feira (27) para homenagear os 51 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no Teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró.

A homenagem foi uma proposição do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade). Diversas autoridades, professores e alunos da instituição participaram da solenidade.

O reitor da universidade e homenageado Professor Pedro Fernandes Ribeiro Neto parabenizou o parlamentar mossoroense pela iniciativa. “Allyson é jovem, trabalhador e com essa sessão mostra que o Estado do Rio Grande do Norte precisa da UERN. O deputado nos trouxe a prova disso, nos trouxe a Assembleia Legislativa e ainda nos homenageia”, afirmou.

O deputado ressaltou a importância que a universidade tem para Mossoró e para o Rio Grande do Norte. “Homenagear a UERN é um compromisso. Tenho o maior orgulho de dizer por onde vou que Mossoró é a única cidade do nosso estado que contém a sede de duas universidades públicas, a UERN e a Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA). Estamos aqui para homenagear uma das mais importantes instituições do nosso estado, porque eu considero educação um dos bens mais preciosos que podemos ter. Se não fosse a educação, eu não estaria aqui hoje, aos 27 anos, como deputado estadual. Foi a educação que me trouxe até aqui. E se a UERN forma professores e leva conhecimento para todos os cantos do estado, está possibilitando que mais e mais pessoas mudem de vida. A UERN somos todos nós. Viva a UERN”, declarou  ele.

Na sessão solene, foram homenageados: o reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto, Cicília Raquel Maia Leite, Verônica Carlos de Oliveira Rodrigues, Elenilson José de Lima, Francisco Dantas de Medeiros Neto, Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo, Iata Anderson Fernandes, Jailson José dos Santos, Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, Lúcia Musmee Fernandes Pedrosa de Lima, Francisco Cavalcante de Sousa, Francisco Elineudo de Freitas Melo e Hubeônia Morais de Alencar.

A Ação Penal contra o ex-deputado estadual Ricardo Motta no âmbito da Operação Candeeiro, que investiga supostos recebimentos de dinheiro ilegal por meio do IDEMA-RN voltou a tramitar na Justiça do RN.

Com a perda do foro privilegiado, o processo contra Motta foi encaminhado no último mês de junho do Supremo Tribunal Federal (STF) para a primeira instância da Justiça potiguar e foi distribuída para a 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, e será conduzida pelo juiz titular Guilherme Newton do Monte Pinto.

Blog do João Marcolino

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Neste domingo (22), o deputado estadual, o médico Bernardo Amorim esteve realizando atendimento para a população e logo após o período de consultas, ele foi recepcionado pelo líder maior do município de Felipe Guerra, o Prefeito Haroldo Ferreira e a sua esposa, a primeira-dama Girlene Ferreira na sua residência oficial.

Depois do café regado de muitas conversações, o gestor Haroldo Ferreira e o deputado estadual Bernardo Amorim foram realizar visitar em uma comunidade na zona rural.

Dos assuntos na pauta os cenários atuais da conjuntura política e econômica municipal, estadual e nacional, e entre os presentes o registro do pré-candidatíssimo ao governo municipal de Felipe Guerra, vice-prefeito Salomão Gomes, os vereadores da base governista Pedro Cabral, Marcos Aurélio e Francisco Canindé (Chicão), secretários Clezimar de Brito (Finanças) e Luiz Agnaldo (Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos) e contando com mais correligionários do grupo situacionista.

Segundo o prefeito Haroldo Ferreira “A visita é um momento bom para que possamos cada vez mais estreitar os laços, assim como sempre fizemos em nossa gestão quando pautamos o compromisso maior de ouvir o povo”,afirmou o gestor felipense.

Preocupados com eventuais perdas nos repasses oriundos do governo do estado devido à instituição do programa de incentivo fiscal à indústria - Proedi, prefeitos de todo o Estado se mobilizaram e foram recebidos, nesta terça-feira (24), pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, na sede da Governadoria. O prefeito Álvaro Dias, que tenta evitar a perda de aproximadamente R$ 24 milhões aos cofres de Natal, fez parte da comissão de 14 gestores que se reuniu diretamente com a governadora. Ficou agendado um novo encontro para o dia 11 de outubro, quando os municípios esperam uma proposta de compensação aos prejuízos causados pelo programa. Caso contrário, os prefeitos estudam judicializar a causa para tentar suspender o decreto.
 
“Todos os municípios perdem e vamos perder justo no pior período do ano, quando as arrecadações caem. Infelizmente, fomos surpreendidos com essa decisão do governo que não ouviu ninguém e utilizou um decreto para impor esse desconto nas transferências do ICMS aos municípios, quando o caminho, inclusive mais democrático e legal, seria através de um projeto de lei debatido na Assembleia Legislativa”, afirmou Álvaro Dias.
 
Enquanto cerca de 100 prefeitos e representantes aguardavam no auditório da governadoria, os prefeitos Álvaro Dias (Natal), João Batista Gomes (Brejinho), Alessandru Pinheiro Alves (Campo Redondo), José Sally de Araújo (Cruzeta), Rudemberg Honório Lisboa (Goianinha), Francisco de Olanda Diógenes (Guamaré), Luís Bento da Silva (Maxaranguape), Alexandre de Medeiros Dantas (Parelhas), Ludmila Amorim Rosado (Rafael Godeiro), Mara Lopes Cavalcanti (Riachuelo), Maria Bernadete Rego Gomes (Riacho da Cruz), José Leonardo Cassimiro, que preside a Femurn (São Paulo do Potengi), Túlio Lemos (Macau) e Chilon Batista de Araújo Neto (Timbaúba dos Batistas) debatiam soluções com a governadora.
 
Os gestores, em sua maioria vestidos de preto em sinal de protesto, apontaram que a mudança proposta por decreto pelo ente estadual reduz os repasses aos municípios, devido à desoneração de tributos dentro da alíquota que é repassada mensalmente. Só em Natal, onde não existe a instalação de indústrias, a projeção de perda se aproxima de R$ 2 milhões por mês em repasses. "O ideal seria que o Governo rediscutisse o decreto e implantasse as mudanças de forma gradativa", sugeriu o prefeito de Natal, dirigindo-se a outros gestores municipais.
 
Na avaliação do presidente da Federação dos Municípios do Estado, o prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho), os incentivos são importantes para a manutenção e geração dos empregos e desenvolvimento industrial do Estado, mas os municípios não podem ser penalizados com a retirada de recursos sem uma automática compensação financeira. "Porque assim não se gerará mais empregos. Aliás, a crise poderá se agravar mais ainda, produzindo um efeito contrário: desempregando mais gente pelo interior do Estado", acredita.
 
A prefeita de Jardim de Angicos também estava entre as descontentes com o decreto do Governo do Estado. Preocupada, ela disse que a situação já está muito difícil e pode ficar insustentável com mais esse corte. “Nós não podemos perder mais. A situação está muito difícil. Por isso, viemos em bloco para mostrar o nosso posicionamento”, explicou a gestora que já foi 2ª secretária da Femurn. 
 
Os deputados estaduais Getúlio Rêgo, Bernardo Amorim e Hermano Morais, além do presidente da Fecam-RN (Federação das Câmaras Municipais do RN) Paulinho Freire, também participaram da reunião.
 

 

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) se reuniu nesta terça-feira (24) com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte (DNIT/RN), General Daniel de Almeida Dantas, para tratar de obras estruturais do Estado no âmbito federal.

Bezerra solicitou informações e defendeu a duplicação da BR-304, principalmente no trecho que liga o município de Mossoró a Assu, na região oeste do estado. “É um trecho importante para a economia da nossa região e do nosso estado, usado diariamente no tráfego de dezenas de caminhões e transporte humano (vans, ônibus, táxi-lotação)”, disse o deputado.

O parlamentar também destacou a urgência da construção de passarelas no Complexo Viário da Abolição em Mossoró que tem cerca de 17 quilômetros em trecho urbano, além de tratar sobre o acesso ao bairro Nova Mossoró pela BR-304 (saída para Fortaleza-CE).

“A falta de passarelas no Complexo Viário tem provocado inúmeras fatalidades. É uma questão de vida. Está claro que a construção de passarelas irá evitar que acidentes graves, inclusive, com vítimas fatais aconteçam”, disse Allyson. Ressaltou que nas imediações de alguns dos trechos da BR-304, que cortam a cidade de Mossoró, há a presença de diversas escolas.

O General Dantas afirmou que para que as obras pendentes saiam do papel é necessária ação do Governo Federal, e para isso, pressão por parte dos parlamentares do estado.

Allyson destacou que tem dialogado com os deputados federais e senadores do RN. “Nosso intuito é agir em conjunto, unir forças para trazer benefícios para o RN”, comentou.

Audiência Pública

O deputado Allyson Bezerra convidou o superintendente do DNIT para participar de audiência pública, proposta pelo seu mandato, para discutir a duplicação da BR-304. O debate está marcado para às 9h do dia 25 de outubro, em Mossoró.

General Dantas confirmou presença na audiência, assim como o deputado federal General Girão e o senador Jean-Paul Prates.

 



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