NATAL PRESS

Meio milhão de jovens inadimplentes, com uma dívida acumulada superior a R$ 20 bilhões. Problemas no acesso ao sistema, impedindo não apenas o ingresso de novos candidatos, mas também a renovação de matrícula dos estudantes que já fazem parte do programa. Essa é a situação atual do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que levou os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) a aprovarem Audiência Pública para discutir o assunto nesta quarta-feira (24).

“Essa é uma questão que interessa diretamente a milhares de pessoas. Nossa comissão deve ajudar a construir uma solução não apenas para os estudantes que sofrem com problemas sistêmicos de acesso ao programa, mas também aos jovens formados que agora enfrentam a inadimplência”, ponderou o presidente da CDC, deputado federal João Maia e presidente da CDC.

O deputado Aureo Ribeiro, autor do Requerimento 17/2019, destacou que os problemas técnicos no sistema do Fies podem resultar até na perda do semestre para o aluno, já que muitas universidades os proibiram de assistirem às aulas ou até fazerem provas. “Mesmo com a recente prorrogação do prazo para concluir a inscrição, os estudantes ainda reclamam de problemas para assinar contratos do Fies. A questão é urgente, pois o semestre letivo está em curso”, disse Aureo.

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) participou nesta terça-feira (23) de reunião na Governadoria do Estado para dialogar sobre o pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos, em específico dos agentes de segurança do Rio Grande do Norte. A categoria realizou protesto na manhã de ontem pelas ruas da capital potiguar.

O encontrou contou com a presença de policiais militares e civis, comandantes, delegados, representantes sindicais, bem como do vice-governador do estado Antenor Roberto e o secretário do Gabinete Civil, Raimundo Alves.

Na reunião, Allyson fez um apelo ao governo estadual para que marque data para receber os agentes de segurança. “São os policiais militares, civis e demais que fazem a segurança pública do nosso estado, que saem diariamente de suas casas para o combate à criminalidade nas ruas. São servidores que precisam ser valorizados”, afirmou.

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“Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – Verba de Gabinete” será o tema do painel apresentado pelo parlamentar natalense.

A União dos Vereadores do Brasil (UVB), realizará no período de 23 a 26 de abril, o maior evento de congregação dos Vereadores do Brasil – a Marcha dos Vereadores, evento que ocorre anualmente em Brasília. Pelo segundo ano consecutivo, o vereador Raniere Barbosa é convidado pelo presidente da UVB, Gilson Conzatti, para integrar o time de palestrantes do evento. Este ano o vereador irá abordar o tema “Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – Verba de Gabinete” na tarde do dia 23 de abril.

 

Na Marcha dos Vereadores, a entidade pretende reunir vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, servidores, além de especialistas em gestão pública, personalidades políticas e administrativas com o objetivo de pensar o Brasil pela visão municipalista, que valoriza a base da democracia, os Legislativos Municipais Brasileiro. O evento será na Ópera Hall (antigo Net Live), em Brasília, DF. 

 

Em 2018 Raniere Barbosa foi o responsável pela última palestra da Marcha dos Vereadores, e destacou as atividades do legislativo natalense. A explanação do parlamentar para quase cinco mil presentes, sendo a maioria do público formada por parlamentares e por autoridades políticas do cenário nacional, tais como: Ciro Gomes, Jair Bolsonaro, Rodrigo Rolemberg foi considerada um case de destaque pelos participantes.

“Para mim será uma honra poder proferir uma palestra, num evento tão importante para o país falando sobre a Verba de Gabinete, assunto que hoje pauta quase a totalidade das casas legislativas. Ter sido lembrado pela União dos Vereadores do Brasil mostra que nossa atuação parlamentar está no caminho certo”. Disse Raniere.

A programação completa da A Marcha dos Vereadores 2019 está disponível no portal da União dos Vereadores do Brasil:  www.uvbbrasil.com.br

O vereador Kleber Fernandes (PDT) defendeu uma possível candidatura à reeleição do atual prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB). O parlamentar, que é líder da bancada governista na Câmara Municipal de Natal, destacou o trabalho de Álvaro e afirmou que o prefeito conseguiu imprimir seu modelo de gestão, apesar do pouco tempo à frente da Prefeitura.

Questionado se acha que Álvaro deve disputar reeleição, Kleber foi enfático.: “Eu acho sim, é natural”, afirmou, nesta quarta-feira (17), em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM). Ele acrescentou que o prefeito está conseguindo ter uma “aceitação positiva”, com uma aprovação de 56% da administração pela população natalense.

“Pelo ritmo de trabalho que ele vem empreendendo de forma bastante democrática, acessível, indo às comunidades, tem tido um ritmo de inauguração de obras semanal, então eu acho que tudo isso é um diferencial que o credencia para uma possível reeleição, sim”, pontua o vereador do PDT.

Kleber disse ainda acreditar que o ex-prefeito de Natal que é do mesmo partido do vereador pedetista, é simpático à possível candidatura de Álvaro Dias à Prefeitura do Natal. Ele baseou sua afirmação no fato de grande parte do secretariado da gestão Carlos Eduardo ser mantida na gestão de Álvaro, inclusive a esposa do ex-prefeito, Andrea Ramalho, que é secretária municipal de Políticas para as Mulheres.

O deputado estadual Francisco do PT saiu em defesa da governadora Fátima Bezerra (PT) nesta segunda-feira (15) e rebateu o comentário do ex-governador Robinson Faria (PSD), que chamou a governadora petista de mentirosa. O parlamentar disse que Robinson deixou o Rio Grande do Norte numa situação de calamidade e deveria pedir desculpas ao povo potiguar.

“Acho que o ex-governador ele devia era pedir desculpas ao povo do Rio Grande do Norte pela situação em que ele deixou o Estado. Só falta agora ele dizer que deixou o salário em dia e isso nós não podemos aceitar”, disse o deputado Francisco do PT em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM).

Robinson Faria foi às redes sociais nesta segunda-feira (15) acusar Fátima de estar mentindo na propaganda institucional do Governo do Estado ao dizer que o projeto do Banco Mundial estava se encerrando e que foi ela quem o salvou. “Eu deixei a prorrogação desse projeto até 2021 já aprovada pelo Banco e pelo avalista do empréstimo, que é o Governo Federal, a quem coube a palavra final. E ficou quase metade do dinheiro disponível pra ela aplicar”, escreveu o ex-governador em referência a Fátima. “Não posso aceitar mentiras”, acrescentou Robinson em outro trecho.

Francisco do PT também defendeu que o Governo não deve ficar constantemente "olhando pelo retrovisor", mas ao mesmo tempo não pode deixar de mostrar ao Rio Grande do Norte como a governadora encontrou o Estado deixado pelo seu antecessor Robinson Faria.

O deputado estadual Francisco do PT fez apelo aos deputados membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN, durante reunião na manhã de hoje (10), para que seja dada celeridade a tramitação do Projeto de Lei que reajusta em 4,17% os vencimentos básicos dos professores e especialistas em Educação do Estado. Em comum acordo, ficou definido uma convocação extraordinária da CFF para a próxima terça-feira, dia 16, onde será apreciada e votada a matéria. Projeto está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
 
“Agradeço a sensibilidade do deputado Tomba Farias, bem como dos demais integrantes da Comissão de Finanças e Fiscalização por concordarem com nosso pleito em relação ao projeto de reajuste do piso salarial do magistério. A nossa expectativa é vota-lo na Comissão de Finanças e Fiscalização já próxima semana, após sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça”, informou Francisco do PT.

Passados os primeiros 100 dias de governo Fátima Bezerra, o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) classificou a gestão da professora, como Fátima também é conhecida, como “razoável” e deu nota 5. Ele ainda disse que a gestão do Executivo estadual “tem tudo para não dar certo” em razão da falta de apoio do Governo Federal, do rombo financeiro herdado por ela e deixado pelo ex-governador Robinson Faria, tudo isso aliado à falta de experiência de Fátima no Executivo.

 

“Eu analiso que o Governo da professora Fátima é um Governo razoável, tem tudo pra não dar certo, mas eu torço que dê certo”, disse o deputado Sandro Pimentel, que avalia: “se eu tivesse de dar uma nota – quem sou eu? – eu daria uma nota 5 ao Governo Fátima. Acho que está dentro da média, uma média baixa, mas pode aumentar”, pontuou o parlamentar em entrevista nesta quinta-feira (11) ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM).

 

Ele afirma que a área onde as pessoas mais sentem a necessidade de melhorias é a saúde pública, pois quando se precisa não se consegue realizar sequer exames de média, baixa ou alta complexidade.

 

“O que nos couber elogiar o Governo nós vamos elogiar e o que nos couber criticar nós vamos criticar também, sem pena, da mesma forma que a gente elogia, seja Fátima, seja Bolsonaro, seja qualquer outro governo”, completa o deputado.

Reforçando que a equipe de gestores do Estado é pautada pela transparência nas ações, ética quanto ao uso dos recursos públicos e pelo diálogo com as cadeias produtivas, a governadora Fátima Bezerra apresentou na tarde desta quinta-feira (11), no auditório da Governadoria, o balanço dos 100 primeiros dias da Administração Pública Estadual. Ciente do maior problema herdado que é a dívida de R$ 2,6 bilhões com servidores e fornecedores, ela anunciou a publicação, nesta sexta-feira (12), do edital que determina o pregão eletrônico destinado à contratação de cessão definitiva de parte dos créditos decorrentes de royalties relativos à exploração do petróleo e gás natural.

“Estamos confiantes de que essa operação será bem sucedida e que vamos conseguir recursos extras para quitar as folhas em atraso”, afirmou Fátima, referindo às quatro folhas que somam cerca de R$ 935 milhões. Desde janeiro, o Governo planeja essa antecipação com elaboração do projeto, aprovação e autorização pela Assembleia Legislativa, confecção do termo de referência, da minuta do edital e da rodada de conversa com os bancos para sentir o interesse e as propostas. De acordo com os estudos realizados pela pasta Planejamento e Finanças, estima-se que seja possível alcançar uma receita de até R$ 400 milhões com a venda antecipada dos royalties.

No evento, planejado pela secretária de Comunicação Guia Dantas e equipe da Assessoria de Comunicação do RN, foi apresentada a campanha publicitária “100 dias de muito trabalho e resultados”. No vídeo que resume os primeiros dias da administração estadual, exibido à imprensa e aos gestores da administração direta e indireta, foi utilizada uma analogia com a expressão “arrumação de casa” e, sobre esse aspecto, a governadora destacou o compromisso da Controladoria Geral do Estado (Control) em reduzir e gerir melhor os gastos com as despesas com publicidade, passagens aéreas, diárias, material de expediente, aluguel de frota e combustível, que já resultou em economia de R$ 15 milhões no primeiro trimestre de 2019.

Outro dado importante apresentado foi com relação à revisão dos contratos. Somente com os serviços prestados à Secretaria de Trabalho e Ação Social (Sethas), a economia dos valores pagos aos fornecedores alcança o patamar de R$ 80 milhões. Ela citou também o contingenciamento de R$ 900 milhões do orçamento anual, limitando gastos acima da receita, excetuando com Saúde, Educação e Segurança, e falou a respeito do projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa que condicionará os gastos públicos ao crescimento da receita. “Adotamos medidas de austeridade nesses 100 dias e agora apresentamos o resultado um trabalho feito com humildade, firmeza e muita coragem para enfrentar os desafios”.

O governo conseguiu renovar o empréstimo com o Banco Mundial no valor de R$ 600 milhões para os projetos do Governo Cidadão, conduzidos pela pasta de Gestão de Projetos, que serão empregados para construção do Hospital da Mulher (em Mossoró), recuperação de sete rodovias, reforma de 40 escolas e construção de 23 centrais do cidadão. Para a Educação, ela destacou o empenho do governo em erradicar o analfabetismo até 2024, cumprindo as determinações dos Planos Nacional e Estadual de Educação. “Esse é um compromisso irrenunciável da professora Fatima”, destacou.

Com relação à Saúde, a governadora falou que está trabalhando para que o RN receba um aporte de recursos extras para solucionar problemas como as cirurgias eletivas, partos e serviços de urgência e emergência. Muitos desses “gargalos”, na visão do secretário-adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, serão resolvidos com uma gestão “organizada e transparente em parcerias com as prefeituras para que os serviços sejam feitos nas cidades e regiões de origem dos pacientes”.
 
Na Segurança, destaque para a redução no número de homicídios
Os dados estatísticos confirmam a redução no índice de homicídios nos primeiros cem dias de 2019, em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com os números da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), foram registradas 420 Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs), nos primeiros 100 dias deste ano. Em 2018 foram registradas 623 CVLIs, portanto, uma queda de 33% ou 203 vidas humanas poupadas em relação ao mesmo período no ano anterior.

“Isso é o resultado de gestão, foco, planejamento e uma equipe extremamente preparada e comprometida”, declarou a governadora Fátima Bezerra que destacou a atuação do secretário de Segurança, Coronel Francisco Araújo e à equipe que atua na Segurança Pública do estado.
A governadora reafirmou o seu compromisso em ampliar os investimentos no setor, lembrou que existem recursos do governo federal empenhados, da ordem de R$ 80 milhões e uma emenda, no valor de R$ 40 milhões, consignada pela bancada federal. Estes recursos virão para investimento na Política de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

A respeito das medidas de redução de gastos, a Sesed destacou o controle mais rígido no abastecimento da frota do estado, que antes era de 4 mil veículos. Cerca de 900 carros foram desativados, o que resultou na economia de R$ 500 mil (140 mil litros de combustível).

A Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN) foi convidada para um dia de reuniões com professores de Harvard sobre "Integridade e Democracia”, encontro que acontecerá no dia 4 de abril de 2019 em Cambridge, nos EUA.

A atividade é organizada por estudantes brasileiros em Harvard, com o intuito de expandir o debate sobre a pauta democrática e assim ampliar os questionamentos sobre o futuro do Brasil.

A ação vai preceder a quinta edição da Brazil Conference at Harvard & MIT, que ocorrerá nos dias 5 e 7 de abril na Harvard University e no Massachusetts Institute of Technology (MIT), evento para o qual a deputada também foi convidada.

Para Natália, que viajará em missão oficial, "participar do evento será importante para ampliar o debate sobre os atuais problemas do país. A pauta da defesa da democracia é central, especialmente em tempos atuais de avanço do autoritarismo e ameaças a direitos". A viagem acontece sem custos para o poder público.

Kelps fez pronunciamento nesta quarta-feira, 3 de abril, informando à opinião pública que o prefeito Valdir Medeiros, o Liso, de Jucurutu, sofreu perseguição política por parte da gestão anterior do Governo do Estado, na época do Governo Robinson.

Kelps alertou o novo governo a corrigir o erro que foi cometido contra o prefeito e que se reflete até hoje no sofrimento da população.

“No Governo Robinson foi iniciada a obra de reconstrução da estrada de Jucurutu para Caicó. Uma das mais esburacadas do RN. Mas, ao contrário da lógica e do bom senso, ao invés das obras contemplarem a parte onde existe maior trânsito da população, por dentro da cidade, a recuperação começou por fora. Longe da necessidade urgente das pessoas”, explicou Kelps.

Kelps disse que o direcionamento do local de início da reconstrução da pista foi feito para desgastar o prefeito Valdir Medeiros, de forma a construir no imaginário da população a relação entre os defeitos da pista e a sua gestão.

“Esse tipo de política antiga trouxe o Rio Grande do Norte até onde estamos, num sofrimento terrível da nossa população. Isso precisa acabar.”, desabafa Kelps.



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