NATAL PRESS

O Governo Federal empenhou recursos extra orçamentários na ordem de R$ 250 mil indicados pelo deputado Beto Rosado (PP) para a promoção de melhorias sanitárias domiciliares de 30 famílias que residem na Zona Rural do município de Caraúbas, no Rio Grande do Norte.

Serão beneficiadas as comunidades Mirandas, Mariana, Santo Antônio, Cachoeira e Apanha Peixe. A ação visa oferecer a população condições sanitárias adequadas com a prevenção e controle de doenças e agravos. Os recursos serão liberados pela Fundação Nacional de Saúde.

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A partir de 2017 as crianças ipanguaçuenses terão um novo local para alfabetização. O prefeito Leonardo Oliveira e a Secretária de Educação Jeane Dantas fizeram a entrega do novo Centro de Educação Infantil, no bairro Ilha Grande, que leva o nome da professora Rosilda Ribeiro Barbalho.

Para o prefeito Leonardo Oliveira a entrega CMEI é a realização de mais um sonho, em oportunizar que as crianças do município um ambiente com infraestrutura e mais conforto e segurança. “Essa creche vai oportunizar aos filhos dos trabalhadores uma educação ainda melhor, com uma infraestutura de qualidade. E como educação transforma, os nossos pequenos terão a oportunidade de ter suas realidades mudadas do inicio”, disse o prefeito.

A construção de escolas de educação infantil contou com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), iniciativa do governo federal que atende as crianças até cinco anos de idade. O centro de educação segue os padrão arquitetônico definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O projeto leva em conta as necessidades de desenvolvimento físico, psicossocial, intelectual e social dos estudantes na faixa de até cinco anos, em combinação com a diversidade do país nos aspectos ambientais, geográficos e climáticos.

O investimento do CMEI teve a emenda parlamentar da hoje senadora Fátima Bezerra, e ainda contrapartida de recursos públicos do tesouro municipal. Ao todo um investimento de mais de R$ 1 milhão, em uma área construída de 781,26 metros quadrados.

Jeane Dantas, secretária municipal de educação, reforçou os avanços que o município conquistou, e destacou a luta das mulheres que ajudaram a transformar a cidade de Ipanguaçu, entre elas a homenageada que leva o nome da escola. “Rosilda foi símbolo de resistência em plena ditadura, mas também de educadora comprometida com a educação publica.E sem dúvida as crianças atendidas nas creche terão uma educação infantil ainda melhor”, frisa a secretária.

Familiares, amigos, alunos e a população acompanhou o ato de inauguração. Para os familiares de dona Rosilda o centro de educação infantil, sem dúvidas beneficiará a população.


Prefeitura de Ipanguaçu entrega duas novas quadras de esporte

Um investimento de mais de R$ 200 mil. Esse foi o valor das duas novas quadras construídas no bairro Maria Romana e na comunidade de Cuó. A entrega foi feita aos moradores em uma noite festiva.

O bairro Maria Romana, o mais antigo bairro da comunidade recebeu a quadra de esporte que leva o nome de Anselmo Manaia dos Santos, em Cuó a homenagem póstuma leva o nome de João Maria de Lima.

Para o prefeito Leonardo Oliveira, os espaços trazem maior dignidade e acesso ao lazer as moradores. “Os moradores do bairro Maria Romana é mais que necessária. Um dos bairros mais antigos e que pouco foi lembrado pelo poder público, por aqui investimentos em pavimentação e de novas moradias. Na comunidade de Cuó, entregamos uma Unidade Básica de Saúde, e agora uma nova quadra vem atender aos esportistas. Para mim mais uma missão cumprida”, disse.

No dia de ontem, 19, o juiz de direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Artur Cortez Bonifácio, deferiu liminar postulada pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e determinou a suspensão dos efeitos da decisão proferida pela conselheira Maria Adélia Sales, do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O magistrado autorizou, “consequentemente, a nomeação e posse dos concursados aprovados no concurso público regido pela Edital nº 002/2015, respeitando o limite prudencial estabelecidos para os Municípios”, que haviam sido suspensas após representação intentada por alguns edis da Câmara Legislativa.

A partir de agora, de acordo com informações da Secretaria de Administração (SEAD), o Executivo pau-ferrense irá retomar os atos legais do certame: portarias de nomeação e termos de posse. Assim, dando continuidade à efetivação de novos servidores para o quadro de pessoal da prefeitura.

A liminar deferida pelo juiz Artur Cortez teve como impetrante o município, através da Procuradoria, responsável por realizar a sua defesa junto ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

No Rio Grande do Norte dezenas de casos de crime eleitoral tramitam atualmente na justiça. Um deles corre no município de Florânia, distante 206 km de Natal, situado na Serra de Santana com um pouco mais de 8 mil eleitores, onde um morador da localidade denunciou ao Ministério Público ter presenciado e gravado o então candidato a vice-prefeito da coligação “O povo mais forte”, Cláudio Pinheiro, conhecido como Cláudio de Cirineu, entregando, no dia da eleição, santinhos, não permitido por lei, junto com uma nota de dinheiro. De acordo com o denunciante, ao perceber que se tratava de compra de voto decidiu gravar a cena que se encontra em anexo.

De acordo com o advogado Paulo Victor Coutinho com atuação em direito eleitoral, somente o fato de gerar dúvida o fato já é passível de impugnação. O advogado se baseia no entendimento do Tribunal Superior Eleitoral na Lei nº 9.504/97 onde diz que estando comprovado que houve captação vedada de sufrágio, não é necessário que estejam identificados nominalmente os eleitores que receberam a benesse em troca de voto, bastando para a caracterização do ilícito a solicitação do voto e a promessa ou entrega do bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza.

Paulo Victor Coutinho esclarece ainda que para caracterização da conduta ilícita é desnecessário o pedido explicito de votos bastando a evidência do dolo no fim de agir.

“O caso preenche todos os pré-requisitos para impugnação e está nas mãos do Ministério Público, espero esclarecimentos por parte das autoridades competentes junto ao povo de Florânia em relação suposta compra de voto em pleno dia de votação aos olhos da cidade”, disse o advogado.  Ainda, segundo ele, “as práticas malsãs e fraudulentas, que afastam a lisura da disputa e viciam a vontade popular manifestada nas urnas são condenáveis”.


Compra de voto

Na eleição deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral recebeu 5 mil 643 denúncias no aplicativo Pardal instalado para receber delações sobre irregularidades praticadas por candidatos e partidos durante a campanha eleitoral. O crime de compra de votos ocupou 9% dessas denúncias que chegaram ao tribunal, totalizando 501 registros em todo o estado.

Para a Lei Eleitoral constitui compra de votos a doação, o oferecimento, a promessa, ou a entrega, pelo candidato, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, de bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição.

O caso do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, preso no último dia 16 deste mês na Operação Chequinho, que apura fraudes no programa Cheque Cidadão, é um exemplo da forma como a questão passou a ser tratada no Brasil.  A Justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes apontou compra de voto, associação criminosa e coação.

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O cantor e compositor alagoano Mano Walter se apresenta nesta sexta-feira, 18, em São Rafael/RN. O show do “fenômeno das vaquejadas” acontece no Clube Náutico Piranhas, às 22h.

Mano Walter vai levar para o palco clássicos do forró, além de músicas que fizeram parte da sua carreira. “Todo Tempo é Pouco Pra te Amar”, “Balada do Vaqueiro” e “Playboy Fazendeiro” são algumas canções que fazem parte do repertório.

Nascido em Quebrangulo (Alagoas), desde criança vivendo no meio rural, começou a cantar e compor acompanhando o pai em vaquejadas e festas de apartações. Com dez anos de banda, conseguiu destaque nos dois últimos anos. Em 2014, despontou no Nordeste com a música “Playboy Fazendeiro”. Em 2015, “Balada do Vaqueiro” mudou sua carreira, sendo tocada por diversas bandas de forró e por nomes importantes do sertanejo como Henrique e Juliano, César Menotti e Fabiano, entre outros.

A noite conta ainda com apresentação da banda Pé de Ferro. Os ingressos estão à venda na Farmácia Barros e na casa de Adailton Amorim. Mais informações pelo telefone (84) 3336.2209.



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