O Programa de Doação de Corpos do Departamento de Morfologia, da área de Anatomia do Centro de Biociências (CB) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), teve um crescimento significativo no número de doadores cadastrados. Nos últimos meses, o crescimento foi de mais de 90% comparado aos últimos quatro anos da campanha.

Em 2014, existiam apenas dez doadores. Hoje, a Universidade conta com mais de trinta. A campanha procura conscientizar a população de que há outro destino dos corpos além do sepultamento e a cremação.

Atualmente, o Departamento de Morfologia é responsável por habilitar os futuros profissionais da área da saúde nos seguintes cursos: Dança, Nutrição, Educação Física, Biomedicina, Farmácia, Enfermagem, Ciências Biológicas, Fisioterapia, Odontologia, Medicina, Engenharia Biomédica, Fonoaudiologia, Biologia Licenciatura, Biologia Bacharelado e Psicologia.

A seguir, perguntas e respostas para que se compreenda melhor o processo de doação de corpos.

O que é doar o corpo?

Significa que após o falecimento, o corpo não será enterrado nem cremado, mas ficará no laboratório de Anatomia, onde será estudado pelos alunos de graduação e de pós-graduação, com isso melhorando a qualidade do ensino e dos futuros profissionais.

Para não putrefazer ou degenerar, são utilizadas substâncias químicas à base de glicerina ou formol, que conservam e mantêm o corpo em condições ideais e seguras de manuseio.

Alguma lei ampara a doação de corpo?

De acordo com o Artigo 14 da Lei Nº 010.406-2002 do Código Civil brasileiro, "é válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte para depois da morte. O ato de disposição pode ser livremente revogado a qualquer tempo".

Existe, também, a Lei Nº 8501 publicada no dia 30 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científicas e dá outras providências.

Além destes, existe o Provimento Nº 093/12-CGJ/RN publicado no dia 12 de julho de 2012, que regulamenta o registro de óbito dos cadáveres destinados às escolas de Medicina para fins de ensino e de pesquisa, de caráter científico, no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

O que é necessário para se doar o corpo?

Que seja maior de 18 anos e que tenha a intenção de fazê-lo. Se for menor de 18 anos, precisará do consentimento dos responsáveis legais.

Existem gastos para o doador e sua família?

Não existem gastos para o doador nem para seus familiares, apenas se a família decidir fazer o velório, antes da doação (o que não impede que após as homenagens o corpo seja doado), os custos deste deverão ser pagos para a agência funerária contratada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Pode-se doar órgãos para transplante?

A doação de órgãos para transplante será realizada anteriormente, assim que constatado o óbito e será utilizado para salvar vidas.

Os órgãos e estruturas não doadas para transplante serão encaminhados para a Disciplina de Anatomia Humana do Departamento de Morfologia, depois de ser realizado o velório, e será utilizada para o conhecimento e a aprendizagem dos futuros profissionais.

Quanto tempo o corpo permanecerá no laboratório?

Esse prazo é variável. Existem corpos há mais de 50 anos que contribuem para o ensino. O material humano é raro e rico em detalhes que permitem o enriquecimento do conhecimento.

O que será feito com o corpo após o mesmo ser utilizado para estudos?

Após ser completamente estudado e ter contribuído de forma magnífica ao desenvolvimento profissional dos alunos, o corpo ou parte dele será sepultado no jazigo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Os familiares terão acesso ao corpo?

O acesso é permitido apenas aos alunos, professores e técnicos do laboratório do Departamento de Anatomia.

Como garantir que meu corpo será doado?

Além de preencher os documentos e enviá-los ao Departamento, é importante que discuta e informe seus familiares sobre esta decisão, para que quando constatado o óbito, um dos familiares comunique à Universidade. Caso os familiares não estejam de acordo com a decisão ou não informar à UFRN, o desejo não será concretizado.