NATAL PRESS

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte (Sedec), e em parceria com a Agência de Fomento (AGN), lança nesta sexta-feira (12), às 10h, na Avenida Hermes da Fonseca, 1009 (antiga Residência Oficial), o programa Mão Amiga. Na ocasião, a governadora Rosalba Ciarlini entregará cheques para os trabalhadores autônomos informais que já aderiram ao programa.

Com atuação nesta primeira fase na Grande Natal, o Mão Amiga objetiva apoiar o empreendedorismo potiguar, fomentando a economia do estado. O programa pretende atender 1.700 contratos, com valor máximo de R$ 1.500. A ideia é que o trabalhador autônomo informal possa se estruturar e sair da informalidade.

“Muitos programas de financiamento para microempresários não dão certo porque, além do financiamento, não garante assistência aos empreendedores. Com o Mão Amiga, nós vamos dar oportunidade aos trabalhadores de começar seu próprio negócio, podendo, inclusive, sair da informalidade. A meta é que estas pessoas se convertam em microempresários e que nós continuemos ao seu lado, dando suporte para que eles possam se consolidar e crescer”, pontua a governadora Rosalba Ciarlini.

Para o diretor presidente da Agência de Fomento (AGN), João Augusto da Cunha Melo, o programa é muito importante para a concessão de crédito aos micro e pequenos empreendedores. “Com a ajuda do Governo do Estado, a AGN concederá aos trabalhadores informais todo o suporte financeiro”, afirmou.
O investimento inicial no programa será de R$ 1,3 milhão. Destes, o Governo do Estado já repassou R$ 800 mil, parte destinada à implantação da ação e outra para o Fundo Garantidor. Este último irá subsidiar a bonificação de juros que será concedido para o tomador do empréstimo que pagar em dia.

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O Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), participa nesta sexta-feira (12), da abertura da 16ª edição da Caprifeira de São Paulo do Potengi às 19 horas, no Parque de Exposições Francisco Bezerra de Brito. O evento prossegue até o próximo domingo (14) com expectativa da presença de cerca de 800 animais sendo caprinos e ovinos, uma vez que todas as baias colocadas à disposição dos criadores já foram comercializadas.

A 16ª Caprifeira de São Paulo do Potengi será aberta pelo secretário estadual de Agricultura, José Teixeira de Souza Júnior e pelo prefeito do Município, Naldinho. Além da exposição e comercialização de animais, durante o evento será realizado o torneio leiteiro estadual e o regional, julgamento de caprinos e ovinos, oficinas temáticas e apresentações culturais.

Ao longo deste ano estão planejados 25 eventos agropecuários e do Agronegócio do Estado e a Caprifeira de São Paulo do Potengi será o ponta pé inicial. Até dezembro serão realizadas outras grandes feiras dentro do circuito, tais como a 40º Exposição Agropecuária do Seridó e torneio letreiro (16 a 18 de maio), a 1ª Caprifeira de Baraúna (21 a 23 de Junho), a 17ª Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada – Expofruit (19 a 21 de julho); a Festa do Bode (2 a 4 de agosto); a Expolajes (23 a 25 de agosto); além do maior evento agropecuário do Rio Grande do Norte: a 51ª Festa do Boi, que ocorrerá de 11 a 20 de outubro, em Parnamirim.

A 16ª Caprifeira é promovida pelo Governo do Estado – através da Sape e suas vinculadas Emparn, Emater, Idiarn –, Prefeitura Municipal de São Paulo Potengi e pela Associação Norte-Riograndense de Criadores de Ovinos e Caprinos (Ancoc).

Programação do evento:

Quinta-feira - 11 de Abril
08h - Início da entrada de animais no parque

Sexta-feira - 12 de Abril
17h – Início das atividades da Exposição com inscrição dos animais para o Torneio Letreiro (nivelamento);
19h – Solenidade Oficial de Abertura da Exposição;
20h – Apresentações culturais:
-- Dança Folclórica,
-- Losa do Acordeon e os Feras do Forró;
22h – FORRORESTA DO BODE-Beto show e Eudes Banda show;
23h59 - Encerramento de entrada dos animais no parque;

Sábado - 13 de Abril
07h – Torneio Leiteiro - Primeira Ordenha;
08h – Recepção das caravanas dos produtores Rurais da Região Potengi;
09h - Início de julgamento: Caprinos e Ovinos;
09h30 - Oficinas Temáticas
--Raças com potencial para o Semiárido
--Uso de alimentação Alternativa para o rebanho
--Gerenciamento de Recursos Hídricos e sistema Agroecológico de Convivência com o Semiárido;
11h - Visita Oficial da comitiva de representantes do Governo do Rio Grande do Norte;
11h30 - Visita das comitivas a UD (Unidade Demonstrativa) de palma adensada e barragem subterrânea;
14h30 - Exposição de animais e visitada aos estandes;
15h - Entrega de mudas nativas da região;
17h - Torneio Letreiro (2ª ordenha);
18h - Apresentaçoes culturais
--Grupos folclóricos
--Maça e Maturi (repentistas)
22h - FORRÓ DA CABRITA
---Ferro na Boneca, Naldinho Ribeiro e Forró Xegado;
Domingo -22 de julho
07h – Torneio Leiteiro (última ordenha);
08h - Visita aos estandes;
09h - Continuação do julgamento: Caprinos e Ovinos;
12h - Entrega de troféus aos expositores e participantes do Torneio Leiteiro Regional e Estadual;
12h30 - Encerramento Oficial da Exposição;
17h-FORRÓ DA CABRA
---Zambumbaê e Forró da Bombação
21h – Encerramento.

O Brazil National Tourism Mart (BNTM) foi criado em 1992 por iniciativa da Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste para aproximar o “trade” turístico nacional – hoteleiros, agentes de viagens, operadoras de turismo e companhias aéreas – das operadoras turísticas dos principais mercados internacionais para o Brasil. O objetivo claro do evento – realizado entre esta quarta-feira (10) e sábado (13) – é movimentar o fluxo turístico no País, em especial na Região Nordeste.

A BNTM é realizada anualmente em uma capital nordestina. Natal recebeu o evento em 2011. Neste ano de 2013, Salvador será a bola da vez. E o secretário de estado do Turismo do Rio Grande do Norte, Renato Fernandes, com apoio da Coohotur, estará presente à feira, junto com a gerente de promoções internacionais da Emprotur, Gina Robinson e a gerente de marketing da Emprotur, Eliane Praça. “Vamos lá manter, no âmbito nacional ou doméstico, este meso intercâmbio com relação aos operadores brasileiros”, comentou Renato Fernandes.

Durante os quatro dias da BNTM, a cidade-sede do evento se transforma na “capital das oportunidades” em termos de negócios voltados para o turismo receptivo no Brasil, com a presença de representantes dos nove estados do Nordeste e as principais operadoras do turismo e companhias aéreas do país – palco ideal para estabelecer negócios e parcerias. O evento será realizado no Centro de Convenções de Salvador. A feira é a mais antiga na região, já em sua 22ª edição. Confira a programação completa:

10/04 – QUARTA-FEIRA

20h00 às 23h: Festa de abertura no Centro de Convenções da Bahia, no Salão Baiano de Turismo.

11/04 – QUINTA-FEIRA

9h às 12h20: Rodadas de Negócios.- 2º Piso do Centro de Convenções da Bahia.

10h às 13h: Coletiva de Imprensa no Auditório Mãe Menininha – Centro de Convenções/ Pavilhão “B.

12h20 às 14h: Almoço oferecido a todos os participantes, no próprio 2º Piso do Centro de Convenções da Bahia.

14 às 18h20: Rodadas de Negócios.

19h às 24h: Jantar/Coquetel com show oferecido pelo estado de Pernambuco que será o anfitrião da BNTM/2014. LOCAL: Barra Hall

12/04 – SEXTA-FEIRA

9h às 12h20 : Rodadas de Negócios.

12h20 às 14h: Almoço oferecido a todos os participantes, no próprio 2º Piso do Centro de Convenções da Bahia.

14h às 18h20: Rodadas de Negócios.

13/04 – SÁBADO

PÓS-TUR para hosted buyers e jornalistas

O Cadastur é o Sistema de Cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor do turismo. Executado pelo Ministério do Turismo, em parceria com os Órgãos Oficiais de Turismo nos 26 Estados do Brasil e no Distrito Federal, permite o acesso a diferentes dados sobre os Prestadores de Serviços Turísticos cadastrados.

“Essa nova classificação proposta pelo MTUR e pela Embratur criou uma unidade de avaliação de parâmetro internacional. Então é importante a participação de hotéis e pousadas para se nivelar a esse padrão. Sabemos que muitos já possuem este know hall, mas é preciso se inserir na classificação”, ressaltou o secretário de Estado do Turismo, Renato Fernandes.

Para ressaltar a importância desse cadastro aos hoteleiros, agenciadores de viagem, guias de turismo e de parques temáticos, o coordenador de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo, Jair Galvão, fará palestra às 8h desta quarta-feira (10), na seda da ABIH (Rua Major Afonso Magalhães, 127 – Areia Preta).

O principal foco da palestra será a Classificação de Meios de Hospedagem e a tentativa de sensibilizar o empresário do turismo à importância da ficha nacional de registro de hóspede, com a recente criação da ficha online, pelo MTUR. O cadastro é gratuito. O evento é coordenado em parceria entre Setur e MTUR.

O Tesouro do Rio Grande do Norte obteve uma receita bruta, no primeiro trimestre de 2013, de R$ 1.900.290.479,83. Desse valor, foram deduzidos R$ 818.389.361,39 para pagamento de transferências constitucionais aos municípios, de repasses ao FUNDEB/ Educação, União (Pasep) e ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi). Descontados os repasses, a receita líquida do Tesouro ficou em R$ 1.081.901.118,44.

Nos meses de janeiro, fevereiro e março, as despesas pagas pelo Tesouro Estadual foram de R$ 1.061.522.571,43. O Tesouro ficou, portanto, com uma disponibilidade de R$ 20.378.547,01 para pagamento de despesas imediatas. No primeiro trimestre, o Poder Executivo transferiu aos Poderes Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e ao Ministério Público R$ 285.319.922,98. Ou seja, 26,4% da receita líquida, conforme as planilhas enviadas à Secretaria de Planejamento (Seplan), prevendo gastos com pessoal, custeio e investimento.

Pela ordem dos valores, o Tribunal de Justiça ficou com a maior parte dessetotal: R$ 167.243.256,94. A Assembleia Legislativa recebeu R$ 55.275.275,88. Já o Ministério Público ficou com R$ 51.431.721,08. Finalmente, coube ao Tribunal de Contas o repasse de R$ 11.369.669.

Com relação aos valores de custeio, enquanto o Executivo pagou R$ 22.578.407,46, os demais Poderes previram gastos de R$ 37.348.175,42.

Receitas do Tesouro

O acumulado do trimestre identifica duas fontes de receita do Estado: a arrecadação própria (ICMS, IPVA, ITCD, IRRF) rendeu o valor bruto de R$ 1.067.907.807,42 , enquanto as transferências da União, provenientes do Fundo de Participação dos Estados (FPE), IPI de exportação e royalties, basicamente, ficaram em R$ 832.382.672,41.

No demonstrativo dos primeiros três meses, a Receita realizada ficou abaixo da Receita prevista. A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), por exemplo, foi de R$ 927.398.051,58 bem abaixo da previsão de R$ 983.527.425,53. Só no ICMS, o Tesouro deixou de arrecadar R$ 56.129.373,95. Outro exemplo de redução de Receita foi observado no Fundo de Participação dos Estados (FPE). Dos R$ 778.058.792,77 previstos, foram arrecadados R$ 756.165.341,39. A redução da arrecadação representou uma queda de R$ 21.893.451,38

O Tesouro pagou despesas com pessoal, custeio, investimentos e restos a pagar, no valor de R$ 695.599.219,44, conforme quadro abaixo:

Relação das despesas:
Pessoal ................................................................... R$ 544.577.012,51
Custeio .................................................................   R$ 22.578.407,46
Investimentos ......................................................... R$ 11.285.344,04
Restos a Pagar ...................................................... R$ 117.158.455,43

Os dados do demonstrativo de receitas e despesas do Tesouro Estadual estão à disposição da sociedade e dos veículos de Comunicaçãonos sites da Seplane do Governo do Estado.

O Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante foi enfim consolidado na manhã deste sábado (6), com a assinatura da Ordem de Serviço para a construção dos dois acessos que vão interligar a região metropolitana de Natal às regiões norte e sul da cidade. A construção dos acessos faz parte do conjunto de obras sob a responsabilidade do Governo do Estado para a Copa do Mundo de 2014 e tem o objetivo de desafogar o tráfego e facilitar o trânsito dos potiguares e visitantes que vão futuramente desembarcar no novo aeroporto.

O Governo do Estado foi além da matriz de responsabilidades estabelecida pelo Comitê Organizador da Copa do Mundo. Quando a obra estiver pronta ela vai configurar o Anel Viário Metropolitano que dará acesso também ao Estádio Arena das Dunas, à BR-101 e ao aeroporto Internacional Augusto Severo. A construção dos acessos ao novo aeroporto está prevista para ser concluída em maio de 2014.

O valor do contrato é de R$73 milhões e contempla a construção de dois acessos, totalizando 33,27 quilômetros em pista dupla. O primeiro acesso liga à BR-406 e, consequentemente, à Zona Norte e ao litoral norte, enquanto o segundo aceso vai ligar a BR-304, na altura do município de Macaíba.

Para a governadora Rosalba Ciarlini, a obra vai mudar o estado, “Com a assinatura dessa Ordem de Serviço vamos consolidar, de uma vez por todas, essa obra grandiosa e fundamental para o Rio Grande do Norte. Teremos um aeroporto de carga, de passageiros que vai gerar renda, emprego e dar uma nova estrutura ao estado. Os novos acessos vão dar condições a quem chega ao aeroporto e quer ir ao litoral norte e, além disso, teremos outro acesso. Será um verdadeiro complexo viário que interliga as BRs 304 e 101”.

O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves destacou a união política do estado, que tem conseguido investimentos importantes para a realização de obras e concretização de antigos projetos. “A hora é do Rio Grande do Norte se unir, esse é um momento importante na política brasileira, temos uma bancada muito atuante e vamos fazer com que agora seja a vez hora do nosso estado e da minha parte, é meu dever é minha vontade e minha alegria poder contribuir com isso”, concluiu.

A assinatura aconteceu no Teatro Municipal Poti Cavalcanti, em São Gonçalo do Amarante e contou com a presença dos ministros Garibaldi Alves, José Agripino; do presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves; do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Ricardo Motta e também do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado.
O aeroporto de São Gonçalo do Amarante será o maior aeroporto de passageiros e de carga da América Latina e o sétimo maior do mundo, com custo estimado de R$ 1 bilhão e capacidade para aproximadamente 40 milhões de passageiros por ano.

A Secretaria de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (SEMPLA) irá realizar no dia 30 de Abril, no auditório do IFRN da Cidade Alta, o Seminário de Participação Popular na elaboração do Plano Plurianual de Natal para o Quadriênio 2014-2017. O encontro visa discutir as prioridades do Plano Plurianual, no intuito da construção futura, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, em conjunto como a participação da população no ciclo orçamentário municipal.

O Plano Plurianual (PPA) tem como objetivo principal a orientação das políticas públicas e planejamento dos gastos orçamentários para os próximos quatro anos da gestão do Municipio de Natal. O PPA está sendo elaborado pela SEMPLA, em conjunto com todas as secretarias da Prefeitura do Natal e representantes da Sociedade Civil, priorizando cinco eixos temáticos referentes, ao Desenvolvimento Humano e Cidadania, Desenvolvimento Socioespacial, Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Gestão Democrática da Cidade e Desenvolvimento Regional.

A proposta do encontro visa também, à proposição de novas ações, na perspectiva de que os anseios e os interesses da comunidade sejam contemplados no Plano Plurianual 2014/2017, tendo como foco a retomada do desenvolvimento sustentável da nossa cidade, de forma transparente e democrática, respeitando a equidade e a participação social.

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No final da tarde de quinta-feira (04), o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira, recebeu na sede da Instituição a visita dos prefeitos Benes Leocádio, de Lajes, Jackson Bezerra, de Afonso Bezerra, e Fabiano de Souza, de Serrinha, para uma conversa que girou sobre a problemática da seca no interior potiguar.

Na oportunidade, os prefeitos conversaram com Vieira e com o assessor técnico da Faern, Henderson Magalhães, sobre a situação vivida nas pequenas cidades e o colapso na economia dessas localidades. “Se nada fizermos, e urgentemente, seremos engolidos por essa seca. Não podemos aceitar mais essa realidade”, afirmou o prefeito Jackson Bezerra.

De acordo com José Vieira, da Faern, a expedição Retratos da Seca, promovida pela Federação da Agricultura em fevereiro, serviu para mostrar para a sociedade o verdadeiro caos em que se encontra o campo potiguar. “A nossa viagem serviu para observarmos verdadeiramente a total precariedade das políticas para o produtor rural e para a economia dos municípios do interior. Por isso, essa reunião com os prefeitos servirá para planejarmos outro plano de ação para enfrentar essa terrível seca. Outros encontros futuros serão planejados e uma estratégia de cobrança será feito ao Governo estadual e federal”, ressaltou o presidente da Faern.

Pouca ação do governo Dilma

Na conversa desta quinta-feira, um dos assuntos mais comentados foram às ações do governo Dilma Rousseff com relação à seca no Nordeste. “Projetos e planos que ainda não saíram do papel e que deixam o produtor rural na expectativa. Talvez essas ações já cheguem muito tarde. É uma pena”, declarou o prefeito de Lajes e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio.

Na terça-feira (02), a presidente Dilma Rousseff declarou que sua gestão tem uma parceria incondicional com a população e os governantes do Nordeste, ao anunciar investimentos de R$ 9 bilhões para o combate aos efeitos da seca na região. Em reunião do conselho deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) com governadores, realizada em Fortaleza. “Esperamos que esses valores sejam utilizados de forma correta e com medidas emergenciais. Perfurar poços e instalar cisternas são ações importantes, mas acredito que outras mais fundamentais deveriam vir na frente”, finalizou o prefeito de Serrinha, Fabiano de Souza.

O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade aprovou, nesta quarta-feira (3/4) despacho do conselheiro Marcos Paulo Veríssimo que atesta a renúncia, pelo Banco do Brasil - BB, da exigência de exclusividade para operar crédito consignado em contratos mantidos com órgãos públicos. Em outubro do ano passado, o Cade exigiu do BB o fim da exclusividade por meio da assinatura de Termo de Compromisso de Cessação de Prática - TCC (Processo Administrativo nº 08700.003070/2010-14).

Com o TCC, o Cade garantiu as condições de concorrência necessárias para que órgãos públicos possam firmar contratos com outros bancos na oferta de credito consignado a seus servidores. Para efetiva operação de crédito a partir das folhas de pagamento, no entanto, é necessário que os órgãos públicos credenciem novas instituições financeiras, procedimento que depende da negociação entre cada instituição financeira com os órgãos públicos.

A partir do fim da exigência da exclusividade por parte do Banco do Brasil, os servidores podem pleitear junto aos órgãos públicos a que estão vinculados o credenciamento de novas instituições financeiras, de modo a terem acesso a crédito consignado ofertado por outros bancos.

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A Partage, empresa empreendedora e administradora do Natal Norte Shopping desde o final de 2012, continua a expansão pelo nordeste no segmento de shoppings voltados para a classe B e C. Tendo dado início a penetração regional com a aquisição acionária do Boulevard Shopping em Campina Grande, o Norte Shopping em Natal e o West Shopping, em Mossoró.


Com estas aquisições a Partage abrange cinco shoppings centers no Brasil e prepara para a inauguração de mais um, em Betim, Minas Gerais. Paralelo aos empreendimentos voltados para atender o mercado varejista, negócios que já acumulam investimento de mais de R$ 1 bilhão desde 2008, a empresa que é holding da família Dellape Baptista, sócia do laboratório Aché, diversifica sua atuação com edifícios comerciais de alto padrão.

O foco deste segmento são os edifícios “triple A” de luxo, localizados em São Paulo. No total são cerca de 200 mil m² de área bruta locável e novos escritórios devem ter construção iniciada em abril, com investimento de R$280 milhões, e obra com três anos de duração. O foco está nas avenidas Faria Lima, Juscelino Kubitschek, Paulista, Berrini e Marginal Pinheiros.


Para 2013 estão planejados dois novos shoppings no sul do Brasil, mais precisamente em Rio Grande, no Rio Grande do Sul e Criciuma, em Santa Catarina. A previsão é de investimento de R$160 milhões mantendo o padrão pela busca de sócios minoritários apenas. O objetivo é manter o controle de no mínimo 70% da operação e a administração dos centros comerciais, conforme é feito no Norte Shopping e demais centros pertencentes a holding.



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