NATAL PRESS

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O grupo empresarial Arituba, anuncia o surgimento de mais uma empresa. Trata-se da operadora Prime Travel, que passa a atuar no mercado turístico do Nordeste, já com um produto inédito - o fretamento exclusivo de três capitais do Nordeste para Orlando, a partir de Natal, Recife e Fortaleza. O primeiro voo acontecerá no dia 1º de agosto, na rota Recife-Orlando. Já no dia 2, o voo sai de Fortaleza e no dia 3 será a vez da rota Natal-Orlando.

A aeronave utilizada será o Boeing 737-400 da Pop Brasil, empresa charteira que pertence a uma holding de empresários brasileiros e americanos e dispõe de seis aeronaves. A configuração do avião que ligará o Nordeste a Orlando prevê 128 passageiros em classe econômica e oito na executiva. Os pacotes oferecidos nas três capitais são de uma semana, com aéreo e terrestre.

Segundo Abdon Gosson, a sua expectativa é manter voos quinzenais para Orlando, a partir de Natal, Recife e Fortaleza.

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A partir de hoje (10) entra em vigor, em todo o país, teoricamente, a lei que detalha os valores dos impostos embutidos nos produtos ou serviços adquiridos pelos consumidores no Brasil. A lei foi aprovada pela Câmara dos Deputados e sancionada pela presidente da República Dilma Rousseff em novembro do ano passado.

Porém, após seis meses da sua publicação a lei é completamente desconhecida e sequer foi regulamentada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça, que aguarda um retorno da Casa Civil da Presidência da República para que a lei entre em vigor. A regulamentação será a responsável pelo detalhamento dos valores e com isso pretende dar uma transparência ao consumidor sobre a carga tributária inserida nas mercadorias e serviços.

Com o estabelecimento da lei a nota fiscal deverá conter a informação do "valor aproximado" correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais. Deverão estar discriminados os valores dos seguintes impostos: ICMS, ISS, IPI, IOF, PIS, PASEP, Cofins e Cide. As informações deverão estar ao alcance do consumidor de forma a demonstrar o valor aproximado.

Para o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro Junior a regulamentação deixa dúvidas quanto a sua aplicabilidade prática. "Ninguém sabe direito como fazer, principalmente as Pequenas e Médias Empresas. As empresas de software não sabem como calcular isso. O governo precisava lançar uma tabela aproximada com o perfil do produto para a gente poder destacar", destacou.

Outra questão para Pellizzaro é a demora da publicação da regulamentação na iminência da lei vigorar. Para isso ele entrou com um pedido, junto a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e outras associações, de prorrogação do detalhamento dos tributos na nota fiscal. "Tem que haver tempo para ser normatizado e para as empresas conseguirem fazer. Os pequenos comerciantes, por exemplo, estão enquadrados no Simples e não têm ideia de quanto custa seu produto na cadeia”, disse o presidente da CNDL.

No Rio Grande do Norte, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL/RN), Marcelo Rosado, apoia a lei como forma de educar e conscientizar a população da quantidade de impostos que os governos cobram nos produtos e serviço mas entende ser impraticável essa aplicação em poucos dias. “A lei é excelente, até para mostrar a população a grande carga tributária que é cobrada aos empresários. Isso fará com que esse mesmo consumidor possa cobrar dos governos, através dos valores conhecidos, as melhores condições e uma melhor aplicação de dinheiro arrecadado . Porém, é impraticável que essa lei entre em vigor já na próxima semana. As empresas não estão preparadas”, disse Rosado.

O presidente da FCDL/RN defende que esse processo de inicie com as grandes empresas tendo em vista a cultura organizacional destas. “É importante que isso venha em etapas. Que se inicie com as grandes empresas e vá sendo implantada paulatinamente nas demais até alcançar as Pequenas e Médias Empresas e as optantes pelo Simples”, destacou.

A Colmeia, uma das maiores construtoras e incorporadoras do Nordeste, lançou nessa quinta-feira (06) um condomínio com o conceito de clube no Bairro Lagoa Nova, região privilegiada e em franca valorização.

O Sports Garden Clube Residencial contará com duas opções de planta: 170 m² e 136 m² privativos, com quatro ou três vagas, 4 e 3 suítes e ampla varanda gourmet. Serão apenas três torres – Hortênsia, Rosée e Violette –, com dois apartamentos por andar, construídas em uma área com mais de 9 mil m².

A área externa do Sports Garden Clube Residencial é um dos pontos fortes. O empreendimento possui mais de 60 itens de lazer, que incluem um parque aquático em uma área de 1.200 m², piscina com raia de 30 m, piscina coberta aquecida com raia de 25 m, espaço relax com hidromassagem, gazebo gourmet, lounge aromático, espelhos d’água e belíssimo paisagismo, assinado por Benedito Abbud. É um empreendimento com opções para toda a família.

No quesito segurança, o Sports Garden Clube Residencial conta com um diferencial: possui sala de espera e eclusa de segurança social e de serviço. Há também sensores de barreira com feixes de infravermelho instalados nos muros externos e um circuito fechado de TV com câmeras para controle de acesso de pessoas.

As áreas comuns prezam pela preservação do meio ambiente com a utilização de gerador, irrigação automatizada de áreas verdes e utilização de espécies nativas na composição dos jardins, garantindo exuberância ao local.

Além de proporcionar uma vida em um resort clube com conforto e segurança, o Sports Garden Clube Residencial está em uma área de franca valorização e perto de tudo: shopping centers, escolas, restaurantes, supermercados, enfim, toda a infraestrutura necessária para se morar com tranquilidade e facilidade de acesso aos bairros da cidade.

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Em maio passado, a governadora Rosalba Ciarlini se reuniu com representantes do Conselho Estadual do Turismo (Conetur) para discutir assuntos ligados ao trade turístico do Rio Grande do Norte e colocou a ampliação do Centro de Convenções como uma das prioridades. Durante a visita da presidenta Dilma Rousseff a Natal, foi anunciada a liberação de R$ 30 milhões, em recursos do Ministério do Turismo, para a reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal.

O local deve saltar de 8 mil metros quadrados para 22 mil metros de área construída, com a construção de novos pavimentos, “ampliando a capacidade de captação de eventos e expandindo o turismo de feiras, congressos e negócios”, destacou o secretário estadual de Turismo, Renato Fernandes.

No final do evento, a presidenta Dilma Rousseff também anunciou o sistema de viadutos e túneis no Gancho do Igapó, conectando a BR-101 ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. “A obra do Gancho de Igapó é uma obra logística e turística, porque vai ligar a cidade ao aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante”, disse a presidenta, acrescentando que a governadora Rosalba Ciarlini tem sido uma grande parceira na execução de todas as obras e ações lançadas hoje no RN.

Transnordestina
Em sua fala, Rosalba Ciarlini agradeceu as palavras da presidenta dizendo que o Governo do RN pode fazer muito mais com o apoio do Governo Federal e fez duas solicitações à Dilma: que abrace a causa do combate aos efeitos da estiagem no semi-árido potiguar e que traga a ferrovia Transnordestina até o RN. A via, de 1.728 km, vai ligar a cidade de Eliseu Martins (PI) aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE).

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Primeiro anúncio, que foi ao ar nos dias 29 e 30, atingiu 56.480 pessoas. Além do Rio Grande do Norte, a publicação atingiu internautas do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Paraíba.

A Prefeitura de Natal, através do perfil Viver Natal, criado pela secretaria de Comunicação, está montando um planejamento de divulgação da cidade nas redes sociais Facebook e Instagram. Para o público do sudeste, centro-oeste e nordeste, a ideia foi associar a imagem da cidade com a novela “Flor do Caribe”, transmitida diariamente pela Rede Globo, no horário das 18h, que usou praias potiguares como cenários de sua trama.

O primeiro anúncio foi ao ar nos dias 29 e 30 e atingiu 56.480 visualizações, sendo 53.664 de usuários dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, e 2.548 de cidades de todo o estado do Rio Grande do Norte. O mote foi aproveitar a sensação de encanto e de admiração encontrada pelo elenco da novela Global durante as gravações feitas no Estado. “Os atores de ‘Flor do Caribe’ já se apaixonaram pelas belezas de Natal, agora é a sua vez. Venha Viver Natal”. O pacote de divulgação também inclui anúncios para países da América Latina, Estados Unidos e Europeus.

A publicação gerou mais de vinte comentários positivos, entre eles o da professora Universitária Tereza Gaban, de São Carlos (SP), que recomendou aos seus amigos a Cidade do Sol. “Maravilhoso, fui e recomendo”. A estudante Thainá Dantas, que mora em Duque de Caxias (RJ) citou como a melhor viagem de sua vida. “A melhor viagem que fiz. Natal é linda!”, escreveu. Além dos comentários de Gaban e Dantas, o primeiro anúncio obteve mais de 250 curtidas, 65 compartilhamentos e 22 comentários, todos positivos sobre a Cidade do Sol.

Para os Estados Unidos, foi montado um mosaico com as atrações encontradas na cidade. “A ideia é mostrar tudo o que é possível fazer em nossa cidade, especialmente os passeios ao ar livre”, diz Heverton de Freitas, secretário de Comunicação de Natal.

Para os países da América Latina, foi usada a mesma estratégia de mosaico, no entanto com a imagem dos dromedários em primeiro plano. “Os destinam de praia da América Latina competem na atração de visitantes, geralmente usando os mesmos artifícios, portanto, a nossa idéia foi procurar algo novo, inexplorado, único e foi aí que vimos os passeios de dromedários como uma oportunidade”, aponta Freitas.

Os anúncios serão postados ao longo das próximas semanas observando o melhor horário e comportamento dos usuários na rede social Facebook e Instagram.

"Os bancos são verdadeiros agiotas organizados, implacáveis na cobrança e não constitui vantagem social nenhuma para o país. O que ganham gastam no exterior e compõem a elite podre desse Brasil injusto". Disse o presidente da entidade

O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leo Santana, distribuiu nota com a imprensa de todo país, informando que a entidade vai pedir a Justiça Federal que obrigue os bancos a devolverem mais de três bilhões de reais cobrados indevidamente às prefeituras brasileiras, decorrentes de operações financeiras, financiamentos e manutenção de conta ativa. O dirigente municipalista lamentou a desonestidade das instituições financeiras que inventam tarifas e cobram ilegalmente com o intuito de se locupletarem e se aproveitarem não só das contas de municípios, como também dos consumidores em geral.

“Chega a ser estarrecedora a coragem dos agentes financeiros na cobrança de tarifas ilegais, incluídas em contratos que só satisfazem a eles, subtraindo das contas das prefeituras verdadeiras fortunas que atestam aos bancos lucros bilionários em poucos meses”. Disse Leo Santana.

A Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon, órgão do Ministério da Justiça, notificou dez instituições financeiras para questionar a cobrança de tarifas para abertura de crédito na venda e compra de veículos automotores. Essa prática, que não é nova e é ilegal, envolve não só a cobrança desse tipo de “tarifa”, intitulada pelos fornecedores de TAC, como tantas outras “inventadas” apenas para subtrair dinheiro do consumidor e ainda outras que simplesmente transferem para o consumidor o custo da atividade fim que está sendo vendida.

No Poder Judiciário tramitam milhares de ações contra os bancos, que continuam com a prática, como se estivessem acima da lei. O que prova essa prática criminosa são as características dos contratos propostos pelos bancos, que se aproveitam da necessidade do consumidor, com uma vantagem unilateral, creditando aos seus cofres tarifas que jamais deveriam constar nesses contratos, por conta própria, impondo a todos os consumidores que quiserem — ou precisarem — adquirir seus produtos e serviços.

Leo Santana disse que, igualmente aos consumidores em geral, se encontram 5.564 prefeituras de todo Brasil, lesadas também pela cobrança ilegal dessas tarifas, que podem somar mais de R$ 3 bilhões, as quais são conhecidas por: Tarifa de Manutenção de Conta Ativa, Tarifa de Cheque a Maior, Tarifa de Renovação de Cadastro (essa é cobrada de três em três meses), Tarifa de Saque Pessoa Física, Tarifa de Abertura de Crédito (TAC), Tarifa de Emissão de Carnê (TEC) e outras tantas, além de juros, completamente fora dos requisitos da lei e dos parâmetros monetários brasileiros.

O presidente da UBAM ressaltou que, geralmente, dada à necessidade dos prefeitos na prestação financeira para atender as demandas municipais, os contratos de adesão, muitas vezes, não são minuciosamente discutidos, sendo essa a forma sorrateira usada pelos bancos para se creditarem de cobranças ilegais, tendo em vista que os gestores acreditam que as instituições financeiras deveriam está cumprindo as leis.

“Os bancos são verdadeiros agiotas organizados, implacáveis na cobrança e não constitui vantagem social nenhuma para o país. O que ganham gastam no exterior e compõem a elite podre desse Brasil injusto. Por isso vamos pedir na justiça que eles devolvam em dobro todas as tarifas cobradas ilegalmente durante os últimos cinco anos, e sejam penalizados pela lei e comecem a cumprir os requisitos legais para funcionamento”. Disse o dirigente municipalista.

Leo Santana disse que o Poder Judiciário tem dado ganho de causa aos consumidores, reconhecendo os abusos, embora haja uma forte reação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), tentando livrar seus associados da segurança da lei, que impõe sanções aos que se aproveitam da necessidade dos consumidores para lograr benefício, através de cobranças ilegais.

Abaixo algumas decisões sobre a matéria:

“Ação declaratória c. c. repetição de indébito Contrato de financiamento – Taxa de Abertura de Crédito (TAC) e remuneração de serviços de terceiros – Ilegalidade da cobrança – Juros moratórios até o limite de 1% ao mês Súmula 379 do STJ Devida a restituição dos valores cobrados indevidamente – Sentença mantida Recurso Desprovido” (Apelação nº 0210323-28.2010.8.26.0100 Rel. Des. IRINEU FAVA – 13ª Câmara de Direito – j. 13/07/2011 – v.u.).

“CONTRATO. FINANCIAMENTO. TARIFAS. ABUSIVIDADE. 1. Embora contratualmente previstas, é abusiva a cobrança de tarifa de inclusão de gravame eletrônico, ressarcimento e despesa de promotora de venda, serviço de terceiro, de avaliação de bem, porquanto não poderia o fornecedor cobrar do consumidor despesas de sua responsabilidade. 2. É abusiva a cobrança de taxas que não representam prestação de serviço ao cliente, servindo apenas como estratagema para redução de riscos da atividade do fornecedor. 3’..’ . 4. Recurso parcialmente provido” (Ap. nº 0007259-75.2011.8.26.0482 – Rel. Des. MELO COLOMBI – J. 18.01. 2012 – v.u.).

“É abusivo o repasse ao consumidor de tarifas provenientes de operações que são de interesse e responsabilidade exclusivos do fornecedor dos serviços, inerentes à sua atividade voltada ao lucro, como é o caso da tarifa de abertura de crédito, da de emissão de carne, da de serviços de terceiro e de promotoria de venda e da de ressarcimento de gravame eletrônico” (Ap. 0011847-83.2011.8.26.0011, 21ª Câmara, Rel. Des. ITAMAR GAINO, j. 29.02.2012, v.u).

“Além disso, são mesmo indevidas as cobranças a título de “tarifa de cadastro”, “tarifa de abertura de crédito”, “tarifa de emissão de carnê”, “tarifa de serviço de terceiros”, “registro de contrato”, “avaliação do bem” etc, na medida em que é patente a abusividade da cláusula que permite a transferência para o consumidor dos custos” (Apel. nº 0039654-08.2011.8.26.0002, Rel. Des. Rizzatto Nunes, 23ª Câmara de Direito Privado, TJ/SP, j. 15.08.12, v.u.). “CONTRATO BANCÁRIO. TARIFA DE EMISSÃO DE BOLETO. (…). 1 – Cobrança de taxa de emissão de boleto de cobrança que se o configura como conduta abusiva. Precedente do STJ: "Sendo os serviços prestados pelo Banco remunerados pela tarifa interbancária, conforme referido pelo Tribunal de origem, a cobrança de tarifa dos consumidores pelo pagamento mediante boleto/ficha de compensação constitui enriquecimento sem causa por parte das instituições financeiras, pois há dupla remuneração pelo mesmo serviço, importando em vantagem exagerada dos Bancos em detrimento dos consumidores, razão pela qual abusiva a cobrança da tarifa, nos termos do art. 39, V, do CDC ce art. 5 1 , § I, I e III, do CDC". Precedentes do Tribunal de Justiça de São Paulo” (Apelação 990.10.278772-9 – 18ª Câmara de Direito Priva – Rel. Des. Alexandre Lazzarini – j. 24.08.10 – v.u.).

“Ademais, é patente que é abusiva a cláusula que permite a cobrança de tarifas sem a correspondente contraprestação do serviço, sendo, pois, nulas suas disposições. Em se tratando de tarifa para emissão de boleto, ela é não só ilegal como esdrúxula, porque transfere para o consumidor o custo da atividade, além de não corresponder a qualquer serviço prestado. O mesmo se diga em relação à “tarifa de abertura de crédito”, mera nomenclatura que não traduz serviço prestado, já que o crédito é, em si, o negócio firmado no contrato” (Ap. 0010615-25.2011.8.26.0047, Rel. Des. Rizzatto Nunes, 23ª Câmara de Direito Privado, TJSP, j. 25-04-2012, v.u.).

Joseana Karla Argentina Gomes - Assessoria da UBAM

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O Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN) irá publicar no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (31), a nova tabela de preços das passagens intermunicipais e as planilhas que compõem estes valores.

O último reajuste da tarifa para a região metropolitana havia sido concedido em setembro de 2009. De acordo com o diretor-geral do DER-RN, Demétrio Torres, a correção do valor das passagens tornou-se necessária devido aos aumentos ocorridos ao longo desse período dos insumos que compõem a tarifa.

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Durante a convenção anual da Rede Best Western para a América Latina, realizada no último sábado, dia 25, em Bogotá, o Hotel Majestic de Natal, controlado pelo empresário Abdon Gosson e integrante da Rede Best Western, ganhou o prêmio "Best Of The Best 2012", se destacando como "o melhor dos melhores" hotéis da rede na América Latina. O prêmio de qualidade da Best Western é concedido após análise rigorosa de todos os itens de exigência e qualidade. O Majestic de Natal obteve a maior pontuação entre os concorrentes da América Latina.

“Com apenas um ano de inauguração já levamos o maior prêmio da rede, que é o ‘Best Of The Best 2012’. Para nós, motivo de orgulho e a certeza de que a responsabilidade aumenta a cada dia”, comemora Abdon Gosson.

Localizado em Ponta Negra, na área turística mais nobre de Natal, o Majestic foi construído no estilo clássico, remetendo ao glamour e luxo dos antigos hotéis. Referência em sofisticação e atendimento diferenciado no segmento de hotéis 5 estrelas, o empreedimento foi eleito no início deste ano pelo site TripAdvisor como um dos 25 melhores hotéis do Brasil, ficando em 11º lugar no ranking de avaliação.

Produtores rurais e pecuaristas de todos os estados da região Nordeste participam durante os dias 05 e 08 de junho, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, do XI Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados (Enel).

De acordo com os organizadores do evento, um público de mais de 15 mil pessoas é esperado durante os dias do encontro. “No Enel 2013 serão promovidos cursos, minicursos, palestras e leilões. Na área de cursos, o evento terá a participação de técnicos da maior escola de laticínios do Brasil, o Instituto Cândido Tostes, situado em Minas Gerais”, explicou José Álvares Vieira, presidente do Sistema Faern/Senar (instituição participante do Enel 2013).

No evento, será montado também um auditório (com capacidade para comportar até 600 pessoas) onde ocorrerão as conferências de abertura e encerramento do evento. Nesse espaço, também serão estruturadas as salas de capacitações. “Os participantes contarão com uma vasta programação de capacitações práticas e teóricas, palestras, vitrine de lácteos e concurso de queijos regionais, exposição de máquinas, equipamentos, serviços, insumos e embalagens. Além disso, teremos a vaca cenográfica da campanha Leite Legal/ Time Agro Brasil, da CNA”, ressaltou o superintendente do Senar/RN, Luiz Henrique Paiva.

Torneios

No Enel 2013 será promovido também o torneio leiteiro com as raças bovinas de Girolando, Gir, Holandês, Guzerá, Sindi e Mestiça, assim como exposição, julgamento e leilão de animais, tanto bovinos quanto equinos, caprinos e ovinos.

De acordo com o presidente da Faern/Senar, José Vieira, a temática da seca não passará em branco no evento. “Com total certeza, iremos abordar em palestras e cursos o tema da seca. Um problema que se estendeu por todos os estados do Nordeste desde o começo do ano passado”, finalizou Vieira.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, se reuniu com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, na última quarta-feira (22), na sede do ministério em Brasília. No encontro, o chefe do executivo municipal solicitou ao gestor federal o parcelamento das dividas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que o município possui. De acordo com levantamentos preliminares feitos pela equipe econômica do município o débito ultrapassa os R$ 200 milhões de reais. O secretário chefe do Gabinete Civil, Sávio Hackradt, e a secretária municipal de Planejamento, Virginia Ferreira, participaram da reunião.

A secretária municipal de Planejamento, Virginia Ferreira, explica que a intenção da gestão municipal é parcelar essa divida por um período de 240 meses. Ela informou que a reunião foi muito positiva e que o ministro do Trabalho, Manoel Dias, se comprometeu a estudar a situação de Natal e autorizar o parcelamento da divida.

Na reunião o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, reforçou o pedido para que a capital potiguar seja contemplada pelo Plano Setorial de Qualificação da Copa do Mundo (PLANSEQ COPA). Este programa do Governo Federal prevê a capacitação técnica para os profissionais que irão trabalhar na Copa do Mundo. Estão inseridos nesse grupo taxistas, trabalhadores do transporte público, hotelaria, bares e restaurantes: “Com essa qualificação os profissionais natalenses que irão atuar no mundial prestarão um serviço de melhor qualidade aos turistas que estiverem aqui”, frisou Carlos Eduardo.

O secretário Chefe do Gabinete Civil, Sávio Hackradt, disse que a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) ficará responsável pela elaboração dos projetos que serão contemplados com os recursos do programa federal: “A partir de julho deveremos iniciar a capacitação dos inscritos no PLANSEQ COPA em Natal”, falou Sávio.



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