NATAL PRESS

Foto: Estúdio 473

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Familia Catão com a Miss RN

A coleção Primavera Verão Cattan chega enriquecida pelo tropicalismo. Estampas exclusivas com flores tropicais e pássaros e, em especial, com araras dão o tom do clima para lá de festivo.

A paleta de cores aposta predominantemente na essência coral e no lima, com toques de verde água, dourado e vermelho. As peças são variadas e abrangem diferentes estilos de vida, com shorts, saias e vestidos longos, sem se esquecer também das preferências básicas para o trabalho ou passeio.

Leves influências tribais enriquecem a coleção, numa ‘pegada’ jovial e contemporânea. Para o público masculino, estampas com paisagens tropicais e a cor verde bandeira esquentam a temporada.

“Nesta Coleção, a Cattan fez um grande investimento em desenvolvimento. E isto foi apenas o pontapé inicial de um processo que se torna nossa identidade”, comenta o iretor geral do grupo, Flávio Catão.

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Foto: Alex Régis

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Capacitar funcionários do município, estado e de outras instituições afins para o desenvolvimento de um trabalho de conhecimento do impacto da Copa do Mundo em Natal com relação à emissão de gases do efeito estufa. Esse é o objetivo da oficina temática que está sendo realizada durante todo o dia desta quinta e sexta-feira (dias 24 e 25) no auditório da Procuradoria Geral do Estado. A promoção é uma ação conjunta entre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Ministério do Meio Ambiente.

Com o título “Oficina de Capacitação em Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa e Estratégia de Gestão da Copa do Mundo FIFA 2014”, o evento trouxe para Natal os consultores do PNUMA, Roberto Strumpf e Paulo Zanardi Júnior, e do Ministério do Meio Ambiente, Christianne Maroun. A oficina ocorre no âmbito do Núcleo Temático Nacional de Mudança do Clima (NTMC), dentro da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CTMAS) da Copa, instância de governança local.

“A expectativa é de que todos saiam daqui já com uma visão de como gerenciar adequadamente os gases do efeito estufa e seus processos para redução das emissões relativas à copa”, disse Christianne Maroun. Segundo ela, ao nível de Rio Grande do Norte, entram as obras em relação à copa, gestão dos resíduos sólidos nos estádios (arenas), uso da energia e transporte de espectadores e participantes em geral. “Vamos trabalhar todos esses processos para emitir menos gases estufa e o Brasil ser um exemplo para o mundo, essa é a idéia do projeto”, esclareceu a consultora do Ministério do Meio Ambiente.

Foto: Alex Régis

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O edital de licitação para as obras do novo Mercado Modelo das Rocas foi publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (23). O novo equipamento vai abrigar 88 boxes, praça de alimentação e elevadores de acessibilidade. Serão investidos pouco mais de R$ 3 milhões de reais na realização dos serviços que devem terminar em novembro de 2014 . O vencedor do processo licitatório será conhecido no dia 25 de novembro.

O secretário municipal de Serviços Urbanos, Raniere Barbosa, informou que a maior parte do montante investido na obra será de recursos próprios do tesouro municipal. Ele explicou que o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, fez um remanejamento orçamentário, repassando R$ 2,216 milhões de reais que seriam utilizados nas ações publicitárias da secretaria municipal de Comunicação para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Os outros R$ 842 mil reais são recursos do Governo Federal. Raniere disse que a proposta da atual gestão é transformar o espaço em um Mercado Modelo, aglutinando vários serviços no local.

O titular da Semsur destacou que a Prefeitura já vem realizando vários serviços de melhorias urbanas nos arredores do terreno, entre eles a reforma das praças Irmã Vitória e a do Pátio da Feira estão sendo executadas. Os serviços estão em ritmo acelerado e devem ser finalizados em dezembro deste ano: “Estamos investindo R$ 600 mil reais nessas obras”, disse o secretário. Além dessas melhorias ele antecipou que em breve a Praça do Por do Sol, localizada em frente ao Mercado do Peixe, também será reformada.

A Semana de Conciliação de 2013 já está definida para o período de 2 a 6 de dezembro, mas o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJRN já iniciou o planejamento de um mutirão de conciliação para o início de 2014. Desta vez, a meta é realizar um esforço concentrado para obter acordos judiciais em processos que envolvem o INSS.

Uma primeira reunião com o órgão aconteceu, na manhã de hoje (24), no TJRN, onde a presidente do Núcleo, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, e a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Natal, a juíza Rossana Alzir de Macedo, receberam procuradores do INSS e debateram as melhores alternativas para desenvolver o mutirão com o maior número de acordos.

De acordo com dados iniciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais, só em Natal existem mais de 700 processos – relacionados ao INSS – com demandas como Auxílio Doença, Auxílio Acidente, dentre outros temas, que estão com pendências de julgamento. Outros estão na pendência de peritos.

“Temos o INSS já como parceiro em outras ações do TJRN, como o programa Justiça na Praça, sendo um dos estandes mais visitados pela população, por exemplo. Agora, queremos obter êxito no que se refere às conciliações, como conseguimos com o Banco do Brasil e a Cosern”, afirmou a desembargadora Zeneide Bezerra.

“Temos total disponibilidade para buscar o objetivo da Conciliação”, enfatizou o procurador Filipo Bruno Amorim, ao destacar que o INSS também disponibilizará os peritos para uma espécie de prévia do mutirão da conciliação.

Para a desembargadora Zeneide Bezerra, o ideal é que o mutirão para as perícias médicas ocorra em fevereiro, a fim de permitir que o INSS já participe do mutirão com as propostas concretas para a conciliação. A previsão é que a iniciativa ocorra no mês de março de 2014.

“Quem procura o Judiciário é porque tem problemas a serem resolvidos. Quem tem problema, quer uma solução e temos que pensar em formas de oferecer essa solução de forma mais rápida”, definiu o presidente da Corte Potiguar, desembargador Aderson Silvino, enquanto recebia os representantes do INSS no gabinete da Presidência.

Fonte: TJRN

O Porto de Natal completa 81 anos nessa quinta-feira, 24 de outubro, e nessa data comemorativa o presidente da Companhia Docas do RN (Codern), Pedro Terceiro de Melo, faz um balanço das ações que estão sendo realizadas no Porto atualmente. Na manhã da quinta-feira, em comemoração, a empresa oferece um café da manhã para os funcionários, às 8h, na sede da Companhia.

De acordo com o presidente Terceiro, além do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal, principal obra atualmente em execução pela Codern com recursos do PAC da Copa 2014, um dos trabalhos de maior importância que estão em desenvolvimento no Porto de Natal é um projeto de gestão, fruto de uma parceria com o Senai de Santa Catarina, e que possui duas ações já em implementação. Uma delas é uma licitação para aquisição de um software integrado de gestão e também para a compra de novos equipamentos para a Codern.

“Esse software vai permitir um maior controle das ações administrativas e financeiras da Codern e a integração dos mais diversos setores da empresa; isso irá proporcionar uma maior agilidade nos serviços. Outra novidade é a aquisição de novos computadores, impressoras, scanners, para montarmos um novo parque tecnológico na Companhia”, explica o presidente Pedro Terceiro de Melo. Ele detalha um dos benefícios que o software trará para a empresa: “Na hora que o navio chegar e ele faturar, não precisa ninguém encaminhar nada para nenhum lugar, pois já vai sair do Porto para o setor de faturamento, para o setor de cobrança e assim por diante”, esclarece.

A empresa também está contratando uma consultoria para apresentar um estudo de cabotagem para o Porto de Natal, o que também já está em processo licitatório. A cabotagem é navegação entre portos do mesmo país. Com a realização desse estudo a Codern pretende, a partir dos direcionamentos apontados na consultoria, preparar o Porto e viabilizá-lo para esse mercado interno.

Ainda de acordo com o presidente a empresa estará elaborando um projeto para abertura de processo licitatório para a construção das defensas da Ponte Newton Navarro, obra que será executada paralelamente à construção do berço 4 do Porto de Natal, que irá aumentar a extensão do cais em mais 220 metros. Hoje, sem as defensas na Ponte, os navios que chegam ao Porto são impedidos de sair ou atracar durante a noite, devido ao risco de colisão dos navios com os pilares. Com a construção das defensas a circulação de navios não se restringirá somente a uma parte do dia.

Outra conquista da empresa é a implementação do Plano de Cargos e Salários. “Nós já enviamos a solicitação para o DEST, que é um setor de fiscalização da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), e estamos aguardando essa parte burocrática. Mas todo o estudo já foi feito e tudo indica que isso vai dar certo”, afirma Terceiro de Melo.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo decidiu antecipar o pagamento do funcionalismo do mês de outubro para a próxima sexta-feira (25). O pagamento estava previsto inicialmente para os dias 29, 30 e 31, de acordo com os números finais de matrícula. A antecipação é em função do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro.

A Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica (Segelm) confirmou que o pagamento de todos os 21.497 servidores da Prefeitura do Natal (ativos, inativos e pensionistas) será efetuado no dia 25, independentemente do final da matrícula.

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A bela Gardênia Alves, modelo da campanha de fim de ano da Cattan estará presente no brunch de inauguração da loja da marca em Natal no próximo dia 24/10

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O Governo do Estado prepara para a próxima quinta-feira (24) o anúncio sobre a reprogramação do calendário de pagamento do funcionalismo. Na ocasião, representantes das equipes econômica e jurídica da administração estadual devem explicar à imprensa as condições orçamentárias do estado, perdas de receitas e detalhamento das despesas. O formato da reunião deve ser semelhante ao que foi promovido mês passado. Não há informações, no entanto, sobre as datas de repasse dos vencimentos aos servidores.

O juiz da 6ª Vara Cível de Natal, Ricardo Tinoco de Góes, determinou que uma loja de roupa masculina de Natal deixe de ofertar, por qualquer meio de comunicação, ou expor, tanto nas suas vitrines quanto no interior de seus estabelecimentos, qualquer produto que não contenha todas as informações essenciais e adequadas sobre os preços que os acompanham. Na antecipação de tutela, o magistrado determinou ainda que seja redigido o preço completo de seus produtos adequadamente, incluindo o valor cheio e com os centavos.

Para resguardar a efetivação da medida, foi imposta à parte ré, em caso de descumprimento, o pagamento de uma multa diária no valor de R$ 1 mil, por cada dia de descumprimento da presente decisão até o teto de R$ 100 mil, a ser revertido para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, nos termos da Lei nº 6.872/97.

Essa ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual, por intermédio da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de Natal, sob o argumento de prática lesiva aos direitos dos consumidores, no que se refere à ausência de informações claras e precisas na divulgação de produtos e serviços e seus respectivos preços.
Segundo o MPRN, a demandada expõe seus produtos nas vitrines de seus estabelecimentos sem a menção clara e adequada dos preços referentes, o mesmo fazendo em relação aos preços dos produtos no interior de suas lojas.

De acordo com os autos do processo, a loja divulgou publicidade de forma inadequada, uma vez que anunciou, por intermédio de panfletos, oferta de produtos com a veiculação de informações essenciais em letras minúsculas que dificultam a percepção dos consumidores, tais como os preços estampados nos produtos da vitrine estavam em tamanhos desproporcionais em relação aos reais e os centavos cobrados, bem como os produtos no interior das lojas não ostentavam seus respectivos preços.

Para o magistrado, esse fato impede o livre acesso aos consumidores às informações que possibilitariam o devido conhecimento das reais condições para aquisição dos serviços ou produtos ofertados, medida esta que constitui, nos termos da legislação protetiva do consumidor, prática abusiva e lesiva aos direitos e interesses dos consumidores.

“(...) a conduta adotada pela empresa demandada de dificultar a percepção clara e adequada dos consumidores às informações essenciais, quanto às condições gerais das ofertas anunciadas, caracteriza clara violação ao princípio da informação e transparência, amparado pela legislação consumeirista. (…) a empresa demandada não pode auferir lucros em detrimento da vulnerabilidade e hipossuficiência dos consumidores, os quais estão sendo privados de obter informações essenciais e relevantes que, se conhecidas, não teriam o condão de induzi-los em erro, nem de causar prejuízos na esfera patrimonial dos mesmos”, destacou o juiz Ricardo Tinoco de Góes.

(Processo nº. 0134805-98.2013.8.20.0001)

Fonte: TJRN

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A rede de supermercados Carrefour terá que pagar R$ 20 milhões por dano moral coletivo, conforme condenação decorrente de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) devido ao não atendimento às normas de saúde e segurança no trabalho. Dentre as determinações, a empresa foi condenada a elaborar e implementar programa de prevenção de lesões por esforço repetitivo, pois, segundo do MP, foi provado que não realiza as medidas. Uma das exigências é a contratação de um embalador para cada operador de caixa, providência requerida na ação para evitar a sobrecarga de trabalho daqueles profissionais. 


No processo, as irregularidades foram demonstradas através de relatórios da Vigilância Sanitária de Natal (Covisa) e autos de infração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN), além de depoimentos colhidos em juízo. Relatório da Covisa comprovou que o Carrefour permite até mesmo a entrada de promotores de vendas e trabalhadores terceirizados nas câmaras frigoríficas, sem sequer providenciar, ou exigir das empresas prestadoras de serviços terceirizados, o registro, nos exames médicos, de que os trabalhadores estão sujeitos a uma situação de risco no trabalho, decorrente da exposição ao frio. Além disso, foi constatado que nem todos os trabalhadores que ingressam nas câmaras frigoríficas têm à sua disposição os equipamentos de proteção individual adequados para tanto.

A procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, que assina a ação, ressalta que “a análise dos programas de saúde e segurança do trabalho da empresa revelou graves falhas na sua elaboração, como, por exemplo, a absurda regra de que os trabalhadores despedidos por justa causa não deveriam ser submetidos a exame médico demissional e a possibilidade de trabalhadores de diversos setores da empresa, inclusive promotores de vendas, ingressarem nas câmaras frigoríficas".

Segundo a sentença, assinada pela juíza Jólia Lucena de Melo Rocha, da 1ª Vara do Trabalho de Natal, "impressiona a previsão discriminatória do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) da empresa referente à desnecessidade de realização de exame demissional em caso de dispensa por justa causa.”

Assim, o Carrefour foi condenado a reelaborar o PCMSO, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e a Análise Ergonômica do Trabalho (AET) e a exigir, nos contratos de prestação de serviços terceirizados, que as empresas prestadoras de serviços observem as normas de saúde e segurança do trabalho. Também ficou estabelecido que o Carrefour deverá comprovar o cumprimento da sentença no prazo de 30 dias.

A partir desse prazo, a empresa pagará multa de R$ 15 mil por dia de descumprimento. Caso a imposição da multa não seja suficiente para a empresa cumprir a sentença, poderá ser determinada a interdição dos estabelecimentos do Carrefour que não estejam cumprindo as medidas impostas, em Natal.

Com informações do Ministério Público do Trabalho.



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