Nesta terça-feira (24), o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira, pediu o empenho dos estados afetados pela seca de 2012 para que o Decreto de número 23.548, de 28 de junho de 2013, seja renovado.
De acordo com o dirigente da Faern, desde o último dia 31 de agosto esgotou-se o prazo para a concessão, pelos estados atingidos pela seca, a isenção do ICMS para as rações animais. “O Decreto venceu no último dia 11 de setembro. De lá para cá, estamos tentando formalizar um acordo para pedir ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) essa renovação. Afinal, ela é primordial para os nossos produtores rurais”, ressaltou Vieira.
Nesse tempo, o presidente da Federação da Agricultura manteve contato direto com o secretario de Tributação do RN, José Airton, e com o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Maranhão (Faema), José Hilton Coelho, para que esse último entrasse em contato com o governo maranhense para pedir o seu empenho em favor dos estados atingidos pela seca. “O Maranhão é o único estado do Nordeste que se opôs a renovação do Decreto, por ser produtor de soja. Mas essa luta é de todos, e a administração maranhense não pode se esquivar desta batalha”, comentou José Vieira.
Reunião do Confaz
De acordo com o presidente da Faern, uma reunião no dia 10 de outubro no Conselho Nacional de Política Fazendária poderá definir os rumos do Decreto. “Espero que os gestores entendam a importância desse projeto para o alivio de nossos produtores. Não podemos esquecer que a seca continua forte e atinge a todos”, explicou Vieira.
O presidente da Federação da Agricultura ainda completou: “Para se ter uma ideia, no começo deste mês, com o fim da isenção, o preço da torta de algodão, do farelo de soja e de outras rações sofreu aumento próximo de 12%, o que corresponde à alíquota do ICMS que passou a ser cobrada desses produtos pelo governo estadual”, finalizou José Vieira.
Paulo Correia
Assessoria de imprensa do Sistema Faern/Senar