NATAL PRESS

Mais de 250 pessoas confirmaram presença no Seminário Socioeducativo do RN até esta segunda-feira (09) e as inscrições seguem abertas por meio do link https://bit.ly/2QmsA0z. O evento será realizado pelo Governo do RN, por meio da Fundação de Atendimento Socioeducativo – Fundase/RN, nesta sexta-feira (13), a partir das 8h, na Escola de Governo.

Além do preenchimento do formulário, para participar é preciso levar um quilo de alimento não perecível ao local do evento.

O evento conta com parceria do Ministério Público do RN e terá palestra do defensor público paulista Flávio Frasseto, que é também professor no Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com Lei da UNIAN - Universidade Anhanguera de São Paulo e em disciplinas do curso de graduação na mesma universidade.

Frasseto tem experiência no campo do Direito da Criança e do Adolescente, especialmente nas áreas de medida socioeducativa, medidas de proteção e tutela de direitos individuais.

Também participarão da mesa de diálogo o presidente da Fundase/RN, Herculano Campos; o promotor Marco Aurélio; e, representando o Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência - Obijuv, Luana Cabral.

Colocar em pauta direitos e deveres de adolescentes autores de atos infracionais é um dos principais objetivos do Seminário. Desse modo, pretende contribuir com o desenvolvimento pessoal e a capacidade de reflexão dos funcionários da Fundase e demais agentes da rede de proteção à infância e à adolescência que lidam com as problemáticas da socioeducação.

 

Seminário Socioeducativo do RN

Data: 13 de dezembro

Horário: das 8h às 13h

Local: Escola de Governo

Inscrições: https://bit.ly/2QmsA0z

O prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira esteve na manhã desta sexta-feira (6) na Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), no Centro Administrativo em Natal, quando foi assinar o termo de permissão do uso do Ônibus Escolar que ele conseguiu junto ao governo do estado do Rio Grande do Norte.

O novo ônibus escolar tem capacidade para transportar 60 passageiros e estará servindo à comunidade escolar do município de Felipe Guerra no transporte de estudantes da rede municipal e estadual.

Para o gestor felipense Haroldo Ferreira quando desde a sua primeira gestão e nesta segunda gestão sabe da importância que é a educação, ele reafirmou o seu compromisso maior junto a toda comunidade felipense na questão do transporte escolar.

“Os investimentos que fizemos das nossas duas gestões estaremos deixando um dos maiores legados”, disse ele ao comentar quando ao assumiu a Prefeitura Municipal de Felipe Guerra em Janeiro de 2013 não existia a mínima infraestrutura de transportar os estudantes da zona rural para as escolas municipal e estadual instaladas na sede do município.

Graças ao empenho e a determinação do governo municipal de Felipe Guerra, sob o comando do Prefeito Haroldo Ferreira, a cidade de Felipe Guerra tem hoje um frota escolar que transportar os estudantes com mais comodidade e segurança.

“Todo meu agradecimento ao governo do estado do Rio Grande do Norte, na pessoa da governadora Fátima Bezerra e da diretora da 13ª  DIREC, Luzia Pinto por saberem a necessidade da vinda desse novo ônibus”, enfatizou o gestor felipense Haroldo Ferreira enaltecendo a parceria entre o governo estadual e o governo municipal.Fotos:Divulgação

Marcelo Barroso

A Câmara Municipal de Natal realizou nesta quarta-feira (4), uma audiência pública que debateu a Medida Provisória (MP) 905/2019, que retirou a obrigatoriedade do registro profissional para jornalistas, radialistas e outras 12 categorias. A audiência foi proposta pelo vereador e jornalista Ney Lopes Júnior (PSD) e contou com a participação de profissionais da área, dentro do Dia Nacional de Mobilização, que acontece em todo o país.

"Sob o ponto de vista jurídico, essa MP é inconstitucional e ilegal. Abrimos o debate na Câmara e também vamos buscar a bancada federal do estado para que se posicione contra essa medida, que chega a ter o mesmo peso da retirada da obrigatoriedade da carteira da OAB para os advogados, ou dos registros de outras profissões em conselhos regionais", ressaltou o vereador Ney Júnior.

A MP 905/2019 cria o Programa Verde e Amarelo, promovendo mudanças na legislação trabalhista, dentre elas a que desobriga o registro de algumas profissões. No caso dos jornalistas, a situação é considerada mais grave pela categoria porque em 2009 o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou com a exigência do diploma de curso superior específico para a prática. "Além da queda do diploma, agora tiraram nossa carteira de identidade. Foi uma medida rápida que mostra o interesse antidemocrático em calar a imprensa", destacou o presidente do Sindicato dos Jornalistas (Sindjorn), Alexandre Othon.

A MP já está em vigor, mas o Congresso ainda irá analisá-la e, por isso, os profissionais estão se mobilizando. "Muita gente não atentou ao que isso significa. Na prática, podemos perder carga horária especial, a força em negociações salariais e estimular mudanças de função, além de só ajudar na propagação das fake news, que têm se tornado um problema social", relata a representante da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Ana Paula Costa. 

Os radialistas também estão inseguros com a Medida Provisória e pedem sua revogação porque alegam que representa a precarização total da profissão. "A imprensa é um dos pilares da democracia. Não se pode pensar numa comunicação social para o país sem qualificação, sem profissionais e sem o registro que os identifique e garanta que têm preparação para tanto", enfatizou o presidente do Sindicato dos Radialistas do Estado (Sintert/RN), Jailson Gomes.

Além da audiência na Câmara, jornalistas e radialistas realizam ato de protesto em Natal nesta quarta-feira, seguindo a mobilização nacional contra a MP. "A comunicação social do país fica sem identidade, sem documento. É falta de respeito com profissionais e principalmente com a sociedade que precisa de profissionais regulamentados. Estaremos na rua porque precisamos defender a profissão", declarou a jornalista Liege Barbalho, membro da comissão organizadora do movimento.

Texto: Cláudio Oliveira

O Governo do Estado vem dando diversos passos para conectar todo o Rio Grande do Norte por meio de fibra ótica, como é o caso do projeto Infovia Potiguar, que começa com o planejamento dividido em várias fases e pretende, até o final de 2022, implantar a rede de alta velocidade de acesso à internet. Com isso, toda a população do RN será beneficiada com serviços oferecidos pelo Estado e redes gratuitas de wifi, que serão instaladas, entre outros equipamentos, em praças públicas, escolas e hospitais.

A expansão do projeto - realizado através da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (COTIC), vinculada à Secretaria de Estado da Administração (SEAD) - começou com a migração da infraestrutura de rede de todo o Centro Administrativo para a Rede Giga Metrópole, que ocorreu no começo de novembro. O Infovia Potiguar, que vai interligar todas as regiões do Estado por fibra ótica, está sendo executado em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

De acordo com Sérgio Fialho, coordenador administrativo do PoP-RN/Rede Giga Natal, são duas as ações junto ao Governo do Estado. “Uma é a ampliação da parceria na Grande Natal, onde já existe rede construída e que já interliga unidades da Educação, Saúde e Segurança para atender mais unidades estaduais na região. A segunda ação visa a implantação gradativa de uma rede que deve chegar a quase todo o Estado, a Infovia Potiguar”, disse Fialho.

Além de cobrir todo o Rio Grande do Norte com uma estrutura de link de alta velocidade, essa ação representa uma redução de custos de manutenção de até 90%. O projeto prevê parcerias com a iniciativa privada, visando cumprir os seguintes objetivos: compartilhamento de infraestrutura; interoperabilidade; transparência e escalabilidade.

“Com a adesão do Governo do Estado à Rede Giga e aos projetos de expansão da Infovia Potiguar, teremos uma redução consideravelmente de custos com link de dados. A curto prazo, a adesão à Rede Giga mostra uma redução de custos com manutenção. Esses recursos serão revertidos para a expansão da rede. A médio prazo, com o sistema total em operação, pretendemos gerar recursos para o estado”, aponta Aluísio Dantas, coordenador da Cotic.

Atualmente, 135 escolas estaduais na Grande Natal; 20 unidades da Secretaria da Saúde Pública, incluindo a sede da secretaria e o Hospital Walfredo Gurgel; a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), assim como todo o Centro Administrativo já são atendidos pela Rede Giga, que também mantém importante parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED), não só na questão da conexão, mas sobretudo no desenvolvimento dos sistemas inteligentes de apoio às polícias Civil e Militar. Delegacias, batalhões, Hospital da PM, Itep, Degepol, Centro de Comando e Controle, Ciosp, além de outras unidades da Segurança localizadas na Grande Natal já estão integradas à Rede.

A secretária da Administração, Virgínia Ferreira, diz que o objetivo do projeto é expandir o acesso para todas as 609 escolas da rede pública estadual, além da inclusão das Centrais do Cidadão, unidades de saúde, entre outros equipamentos do Estado. "É certo que o projeto busca dar suporte às políticas públicas de educação, saúde, segurança e serviços. Isso contribui para o desenvolvimento econômico e cria um ambiente para inovação e modernização da estrutura pública, além de massificar o acesso a serviços de conexão à internet em banda larga”, disse.

A meta da governadora Fátima Bezerra é atingir 100% dos municípios do RN, com internet de qualidade até 2022. Significa dizer que o estado irá proporcionar o acesso digital à população, auxiliando a redução da desigualdade social com a inclusão digital no Rio Grande do Norte. O RN Conectado está inserido na experiência inovadora do Consórcio Nordeste, que apresenta o projeto NE Conectado, cuja proposta prevê parcerias com provedores regionais, compartilhando de infraestrutura, principalmente nas divisas dos estados, visando a redução de custos e a integração regional.

A Prefeitura ganhou novos parceiros dentro do Programa Natal Mais Verde. Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira, 2, a adoção de quatro espaços públicos de Natal. Sendo dois na zona Leste e dois na zona Sul.

Dois canteiros e duas áreas verdes foram adotados por entidades privadas nesta segunda-feira (2). A empresa TS Cabelereiros Eireli, adotou o canteiro da Rua Nélio Tavares, em Nova Descoberta. Já a empresa F. Ferreira da Costa Veículos adotou um trecho do canteiro central da Avenida Presidente Bandeira, no Alecrim. Uma área verde presente na Avenida Deodoro da Fonseca, no bairro Petrópolis, será cuidada pelo Condomínio Residencial Morada Rio Mar. E a Harmonicamente Psicologia LTDA será responsável pelos cuidados da área verde localizada na Avenida dos Xavantes com a Rua das Nogueiras, no Pitimbu.

O PROJETO
O Natal Mais Verde é uma iniciativa criada como intuito de conservar os espaços públicos através de uma parceria entre o Executivo Municipal e a sociedade. Pessoas físicas e jurídicas podem adotar áreas verdes, canteiros ou praças e em troca o município concede ao adotante o direito de fazer propaganda no local. O Programa Natal Mais Verde possui ao todo 40 áreas adotadas em 2019.


Para participar do projeto, as empresas, instituições ou pessoas físicas interessadas devem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) para realizar o cadastro e assinar um termo de compromisso. A partir disso, será preenchida uma proposta de adoção e o processo será publicado no Diário Oficialdo Município. Uma vez publicado no DOM, o adotante ficará responsável pela manutenção da área (irrigação, corte de grama, adubação, etc).

A adoção é individual. Caso haja interesse de mais de uma pessoa/empresa por uma mesma área, a escolha será baseada em critérios de desempate previstos na Lei N° 5.915/09. Mais informações poderão ser obtidas diretamente no setor do Natal Mais Verde, que fica na sede da Semsur, localizada na Avenida Princesa Isabel, 799 – Cidade Alta. Também é possível entrar em contato através do telefone 3232-8674 ou, ainda, pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

divulgação

 

“Pautamos a realização das rodas de conversas com a participação dos familiares, porque é fundamental para inserção deles”, disse a Secretária Municipal de Assistência Social Fátima Motta enfatizando mais uma ação realizada nesta quarta-feira (27), no Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (COMDICA) no município de Felipe Guerra.

A realização das rodas de conversas é promovida pelo governo municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Assistência Social em conjunto com o Programa Integrado de Atenção ao Idoso Felipense (PIAIF), objetivando uma maior interação entre os idosos assistidos pela assistência social,quando estiveram abordando diversos assuntos,dentre eles, desde a apreender a conviver com o envelhecimento, a importância da família no processo contínuo do dia-a-dia e outras temáticas apresentadas no decorrer da realização das rodas de conversas.

Da grandiosa participação e da importância da família, a secretária Municipal de Assistência Social Fátima Motta, frisou que a parceria do programa com as famílias, além de ser de suma importância, existe um plano de cuidados com os profissionais que vai de acordo com a realidade de cada idoso, informou ela.

Ainda foi enfatizado que todo o desenvolvimento das rodas de conversas, como os demais outros programas, projetos e ações realizados via a Secretaria Municipal da Assistência Social, o governo municipal de Felipe Guerra, na pessoa do gestor Haroldo Ferreira tem sempre pautado o apoio irrestrito para a promoção do melhoramento na autoestima dos idosos do município de Felipe Guerra. Fotos:Divulgação

 

 

Na próxima terça-feira (03), a Câmara Municipal de Natal promoverá, às 9h da manhã, a terceira rodada do Fórum de Debates sobre a revisão do Plano Diretor da capital potiguar. O objetivo é reunir os vereadores, especialistas e instituições envolvidas no processo para discutir temáticas diversas relacionadas à revisão do Plano. Agora, o foco da discussão no plenário da Casa serão as Áreas Especiais. O ciclo de palestras do Fórum de Debates está sendo conduzido por Thiago Mesquita, coordenador do Plano Diretor de Natal e titular da Secretaria de Meio Ambiente e urbanismo (Semurb).

O presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), ressaltou que os debates estão fornecendo subsídios técnicos para que os parlamentares estejam preparados para receber o texto e fazer as considerações necessárias. "Os primeiros dois encontros foram excelentes, com ótima participação de autoridades e especialistas. Acredito que no próximo debate não vai ser diferente. Aproveito para lembrar que quem não puder estar presente na Câmara pode acompanhar tudo através da TV Câmara Natal". 

Por sua vez, Patrícia Chagas, coordenadora do Fórum de Debates pela Câmara Municipal de Natal, explicou a trajetória da peça urbanística até chegar ao Legislativo para ser votada. "A revisão do Plano Diretor é constituída de cinco etapas. No momento, o processo encontra-se no final da terceira etapa. A quinta e última constitui na chegada do projeto à Câmara Municipal de Natal. O Executivo Municipal já recebeu mais de 2 mil sugestões em torno das reflexões sociais sobre o projeto. 

Já no dia 11 de dezembro, o plenário da Casa abordará o tema Gestão, Planejamento e Fundos de Desenvolvimento Urbano, fazendo a quarta e última rodada de discussões do Fórum de Debates sobre a revisão do Plano Diretor.


Texto: Junior Martins

Verônica Macedo

 

De autoria do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), a Câmara Municipal entregou na noite desta quarta-feira (27), a Comenda Clemente Galvão. Criada em 2015, a solenidade tem como objetivo homenagear os profissionais da odontologia, que se destacam ou destacaram na área e também comemorar o Dia Nacional do Dentista, que é datado em 25 de outubro em todo o país. Ao todo 19 pessoas foram homenageadas. 

“É uma categoria que merece todas as homenagens, cuida da saúde bucal das pessoas, possuem um trabalho intenso, principalmente na periferia. A gente sabe que falta muita informação e hoje com o trabalho realizado pelos dentistas nós estamos conseguindo diminuir várias doenças bucais, então o trabalho deles é muito importante, por isso acho uma homenagem justa”, enfatizou Paulinho Freire.

Homenageado da noite e com 36 anos na profissão, o protesista Antônio Ricardo Calazans agradeceu ao Legislativo municipal pelo reconhecimento aos profissionais. “Primeiramente agradecer pela indicação e ao mesmo tempo dizer que é um prazer muito grande, afinal de contas, a Comenda recebe o nome de um grande homem da odontologia e que trilhou todos os caminhos tanto na política, quanto no meio universitário; então para mim é uma honra receber essa homenagem que acima de tudo dignifica também a nossa vida pessoal e profissional”, enfatizou. 

Especialista em odontologia para pacientes com necessidades especiais do Centro de Referência Odontológica Morton Mariz, Anna Lucy de Castro também foi homenageada pela Comenda e acrescentou: “É um reconhecimento muito bonito e eu acredito que todos os dentistas que estamos aqui representando se sentem homenageados e aqui divido com todos os colegas essa homenagem. Para mim e alguns colegas que também são do serviço é uma homenagem muito importante”. 

Os vereadores Kleber Fernandes (PDT) e Robson Carvalho (PMB), também estiveram presentes na solenidade. Ambos ressaltaram a importância dos profissionais de odontologia. “É um grande reconhecimento da Casa Legislativa aos profissionais da área da odontologia, que prestam serviços importantes e que fizeram história na cidade de Natal e que merecem esse reconhecimento e homenagem”, disse Kleber. 

“Contemplamos com uma grande comenda os odontólogos, então é um prazer enorme está aqui chancelando com essa Comenda aqui na Câmara Municipal”, destacou Robson. 

Representando o Conselho Regional de Odontologia (CRO), o conselheiro Ruy de Bessa Medeiros acompanhou a Sessão Solene e reconheceu o momento como importante para os profissionais. “É muito importante esse momento, porque nós sentimos que valoriza a classe, todos os profissionais, e que fazemos um trabalho muito importante para a sociedade e sentimos o reconhecimento dessa casa”, finalizou Ruy.

“A Comenda de Doutor Clemente Galvão prestigia a odontologia. A gente vê na odontologia tanto a questão da saúde, quanto da autoestima do paciente. Então a importância da odontologia é muito grande, porque ela trabalha justamente com dois aspectos que mexem muito com a cabeça da sociedade: a estética e a saúde. Então me honra muito estar aqui nessa mobilização prestigiando os dentistas, com essa Comenda que o vereador Paulinho Freire está a frente e há anos me convida para discursar porque sou dentista”, comentou o cirurgião oral há mais de 20 anos e também vereador, Cícero Martins (PSL).


Texto: Kehrle Junior

divulgação

O presidente da Associação Norteriograndense dos Advogados Trabalhistas - ANATRA, Glaydson Soares, foi recebido neste sábado (23) pelo presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros. Na ocasião, a ANATRA protocolou ofício se dispondo a discutir junto com o Conselho Estadual da OAB/RN o reajuste na anuidade da Advocacia Potiguar para o ano de 2020.

No documento, a ANATRA destacou que na última sessão extraordinária do Conselho Estadual, realizada no último dia 19 de novembro, foi fixado um reajuste da anuidade, contudo, a advocacia em geral e assim como a advocacia trabalhista está pugnando por maiores esclarecimentos quanto ao percentual do reajuste aplicado a anuidade e assim como, quanto ao planejamento orçamentário. A ANATRA se propõe a colaborar com as discussões do tema.

         Na próxima terça-feira (26) serão realizados mergulhos nos Parrachos de Pirangi e na Ilha Verde (Pirambuzios) para verificar se existe depósito do óleo que atingiu o litoral nos últimos meses. Trata-se do início de mais uma etapa do monitoramento realizado pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI), do Governo do Estado, coordenado pela Defesa Civil Estadual. As equipes se concentrarão no Cajueirinho, às 7h.

         A logística da ação foi discutida nesta sexta-feira (22) durante reunião no Gabinete Civil, quando estiveram representados Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Marinha, Idema, Ibama, UFRN e ONG Oceânica. “Essa é uma nova etapa do processo de monitoramento. Pretendemos monitorar parrachos, arrecifes e estuários. Acreditamos que não exista óleo nesses locais, mas se tiver, já será imediatamente coletado pelos mergulhadores”, informou o coordenador estadual da Defesa Civil, Marcos de Carvalho.

         A ONG Oceânica já fez mergulhos para verificar a chamada borda interna dos Parrachos de Pirangi, que é a parte direcionada para a faixa de areia da praia. Na ocasião não foi detectada a presença de óleo. De acordo com Marcos de Carvalho, desta vez, dentro das ações do GGI, os mergulhadores farão o monitoramento da borda externa, voltada para o mar aberto. Serão duas equipes, cada uma com quatro mergulhadores do Idema, Marinha, Corpo de Bombeiros e ONG Oceânica.

         “Há mais de 30 dias que não há novo aporte de óleo nas praias potiguares. A única localidade que ainda há registro de manchas é em Nísia Floresta, porém é o óleo incrustado nas rochas e mangue que, com a dinâmica da maré, é jogado para a praia”, explicou o coordenador da Defesa Civil Estadual. “Estamos numa situação relativamente tranquila, porém o monitoramento é permanente”.



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