NATAL PRESS

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos. O relatório volumétrico divulgado nesta segunda-feira (13) demonstra que após as últimas chuvas os principais reservatórios do Estado tiveram pequeno acréscimo nos seus volumes, o que é positivo tendo em vista que a quadra invernosa para o interior do RN tem início efetivamente em fevereiro.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, principal reservatório do Estado, com capacidade para 2.37 bilhões de metros cúbicos de água, atualmente acumula 552.626.936 m³, percentualmente, 23,29% do seu volume total. No último dia 8 de janeiro o reservatório estava com 547.370.574 m³, correspondentes a 23,07% da capacidade total do manancial.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do Estado, com capacidade para 599.712.000 m³, atualmente acumula 113.407.749 m³, percentualmente 18,91% do seu volume total. No último relatório divulgado o manancial apresentava exatamente o mesmo volume acumulado.

O reservatório Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, atualmente acumula 84.627.797 m³, percentualmente 28,9% da sua capacidade total. No dia 8 de janeiro o manancial estava com 83.167.935 m³, correspondentes a 28,4% do seu volume total.

O reservatório Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, com capacidade para 5.158.750 m³ e que se encontrava seco, está acumulando 304.790 m³, correspondentes a 5,91% da sua capacidade total.

O açude Dourado, localizado em Currais Novos, foi outro reservatório que apresentou pequeno crescimento do seu volume em comparação com a última semana. O manancial, que possui capacidade para 10.321.600 m³, atualmente está acumulando 389.416 m³, percentualmente, 3,77% da do seu volume total. Já no dia 8 de janeiro estava com 220.815 m³, percentualmente, 2,14% da sua capacidade.

O acumulado das reservas superficiais totais atualmente é de 976.813.706 m³, correspondentes a 22,31% da capacidade hídrica do Estado, que é de 4.376.444.842 m³ de metros cúbicos. No último relatório o acumulado era de 970.394.715 m³, correspondentes a 22,17%.

Dos 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos monitorados pelo Igarn, atualmente, 10 estão com volumes inferiores a 10% de sua capacidade, o que em termos percentuais corresponde a 21,2%. Já os secos são 7, percentualmente,  14,89%. 

 

O Governo do Estado está promovendo 2.676 praças militares, uma das maiores promoções da história da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Passam à graduação de Subtenente 228 policiais, mais 200 à graduação de 1° Sargento, 198 à graduação de 2° Sargento, 395 à graduação de 3° Sargento e 1.655 Soldados à graduação de Cabo PM. As promoções asseguram o direito à evolução na hierarquia da Polícia Militar.

A governadora Fátima Bezerra disse que as promoções valorizam os militares estaduais e se somam ao esforço do Governo para a redução da violência e da criminalidade como vem ocorrendo. "Estamos trabalhando muito para promover a segurança pública em nosso Estado. E este esforço inclui também a valorização profissional, como as promoções, além do fornecimento de viaturas, equipamentos, cursos de aperfeiçoamento e investimentos em tecnologia", destacou.

Ela lembrou ainda da sanção, no ano passado, da Lei de reestruturação da carreira dos policiais e bombeiros militares, proposta pelo próprio Governo do Estado. Entre as alterações foi o aumento salarial para a categoria de forma gradativa e a redução do tempo para as promoções. “Essas foram as primeiras promoções de praças após a Lei, mais uma meta que estamos cumprindo. Estamos fazendo todos os esforços para valorizar nosso sistema de segurança e levar paz à população”, afirmou a governadora.

O cabo Oseas agradeceu a oportunidade de ascensão na carreira miliar. “Após 10 anos de serviço prestado à sociedade potiguar, galguei a promoção que tanto esperava. É imensa a alegria e agradeço, primeiramente, a Deus, ao Governo do Estado e ao comandante da minha Corporação", disse.

O quadro de oficiais da Polícia Militar do RN também teve promoções efetivadas recentemente. No último dia 27 de dezembro de 2019, 86 oficiais foram promovidos aos postos de capitão, major, tenente-coronel e coronel – dois coronéis, 12 tenentes coronéis, 23 majores e 49 capitães.

O comandante da Polícia Militar, coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, explica que a efetivação das promoções respeita um direito dos policiais e é também "um estímulo que certamente resultará em melhores serviços prestados à toda a população do Estado”, declarou o Comandante Geral, que administrativamente é responsável pela assinatura dos atos de promoção.

Por causa das fortes chuvas que caíram na madrugada e na manhã desta quinta-feira (09.01), em Natal, o prefeito Álvaro Dias convocou uma reunião com representantes de diversas secretarias municipais e acionou o Plano de Contingenciamento Municipal, além de instalar o Gabinete de Crise. Na ocasião, os representantes das pastas fizeram um balanço da situação e relataram providências para minorar os transtornos que as chuvas causaram na cidade.

Foram mapeados 22 pontos de alagamentos na cidade, a maioria causada por obstrução de galerias. “Formei uma comissão permanente para acompanhar os pontos cruciais causados pelas chuvas. No período da tarde, vamos visitar esses pontos. Já iniciamos a limpeza de várias galerias e o aterramento da rua Bariri, no conjunto Gramoré. Pedimos a colaboração da população para não jogar lixo nas vias públicas”, informou Álvaro Dias.

 O prefeito disse, ainda, que as fortes chuvas não estavam previstas para o período, uma vez que são esperados 60 milímetros no mês de janeiro e choveu 115 milímetros em 24 horas: “Fomos pegos de surpresa, mas já caímos em campo e estamos tomando as providências necessárias para mitigar os transtornos causados”. Participaram da reunião representantes das secretarias de Serviços Urbanos, Segurança Pública e Defesa Social, Trabalho e Assistência Social, Defesa Civil Municipal e a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).

 Os pontos mais delicados se encontram na rua Bariri, no Gramoré; na rua Dr. Euclides da Cunha, no bairro Pitimbu, e no Baldo, onde o muro da Cosern desabou. A Defesa Civil quadruplicou o efetivo do plantão. Ao invés de uma, agora são quatro equipes que estão nas ruas durante o dia e serão mantidas à noite e na madrugada.  

 De acordo com o secretário de Obras e Infraestrutura, Tomaz Neto, das 23 lagoas com sistema de bombeamento na capital, apenas duas transbordaram, sendo uma no conjunto Santarém, por causa de um curto-circuito, e a outra na Cidade da Esperança. “De uma maneira geral, tem muito lixo nas galerias. Há metralha também. A construtora está aterrando o buraco na rua Bariri, no Gramoré, e também no Pitimbu”, ressaltou o secretário.

 O cidadão que quiser solicitar a intervenção da Defesa Civil, deve ligar para o número 190, no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), onde há agentes para direcionar a ocorrência ou através do telefone direto da equipe de plantão (84) 98827 3714. A Defesa Civil atua com foco em ações preventivas, de socorro e de assistência em casos de desastres naturais com intuito de evitar ou minimizar danos à população e preservar vidas.

 

divulgação

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá empossar, nesta sexta-feira (10), o Defensor Público-Geral do Estado para o biênio 2020/2021. O cargo será ocupado pelo atual gestor da instituição, o defensor público Marcus Vinicius Soares Alves. A solenidade de posse acontecerá, às 10h, na Escola de Governo do Estado.

O Defensor Público-Geral do Estado foi escolhido para conduzir a DPE/RN através de voto direto da categoria e teve o nome confirmado pela governadora Fátima Bezerra. A nomeação para o cargo foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 05 de dezembro de 2019.

O defensor público Marcus Vinicius Soares Alves é graduado em direito e pós-graduado em gestão pública. No seu primeiro biênio à frente da instituição, cinco unidades de atendimento foram abertas e 10 novos membros foram integrados à Defensoria Pública que passou a contar com 70 defensores públicos estaduais, distribuídos em 14 núcleos de atendimento.

O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) é o órgão do Governo do RN responsável pela gestão técnica e operacional dos recursos hídricos potiguares. Sendo assim suas atividades existem o constante deslocamento de colaboradores para garantir a manutenção e otimização das informações e dados sobre as reservas hídricas do RN.

O setor Técnico e de Planejamento do Igarn na busca por recursos e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas criou uma metodologia de gestão que tornou possível atingir as metas de gestão tanto do planejamento estratégico quanto, acordadas junto a Agencia Nacional de Águas (ANA), por meio do convênio do Progestão, para garantir o melhor desempenho de cada meta e na redução de despesas operacionais, sobretudo com diárias.

A nova gestão do Instituto criou uma planilha de monitoramento semanal e mensal das metas que juntamente com reuniões realizadas com as equipes de trabalho organiza as melhores rotas e divisão de pessoal para cada ação realizada pelo Instituto, o que propicia melhorias tanto nas questões que envolvem deslocamento de pessoal, quanto na economia de viagens e diárias. 

O resultado tem sido a evolução na integração das ações dentro das equipes do Igarn, a redução do retrabalho e a economia com diárias na comparação entre os anos de 2019 e 2018. Em números exatos, o gasto com diárias caiu quase três vezes saindo de R$ 462.752,50 para R$ 186.025,00.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
 
NOTA À IMPRENSA


A Secretaria de Estado da Administração informa que, após reunião realizada na última sexta-feira, 03, a Comissão Especial do Concurso Público da Polícia Militar do Rio Grande do Norte deliberou os seguintes encaminhamentos a respeito dos 153 candidatos desclassificados do certame em razão de problemas na apresentação de documentos:

1- Haverá prazo até dia 07 de janeiro para as solicitações de revisão de documentos na Secretaria da Administração;

2- Quem foi eliminado somente por certidão de crimes eleitorais e militares serão reintegrados ao processo no dia 07 de janeiro. A lista está publicada no Diário Oficial do último sábado, 04;

3- Os demais casos serão analisados e respondidos até dia 10 de janeiro;

4- No dia 14 de janeiro sairá a lista final com a classificação dos 1.000 candidatos para o Curso de Formação e a lista dos excluídos por inconsistência na reapresentação de documentos. Ainda no dia 14, será divulgada a lista com os nomes dos novos candidatos chamados para as vagas que restarem. Estes terão que apresentar toda documentação, de acordo com o edital, para integrar ao Curso de Formação.

 
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 

 

 Foto: Cícero Oliveira

Williane Silva - Ascom/Reitoria
 
 

Com o intuito de incentivar o uso de energias sustentáveis, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu um recurso no valor de R$ 1.943.010, via Termo de Execução Descentralizada (TED) do Ministério da Educação (MEC). A verba será utilizada no projeto de instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica no Campus Central. Os sistemas ficarão na Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM) e no Instituto Metrópole Digital (IMD), localizados no Campus Central. Contudo, outros setores da UFRN, na capital e no interior, estão sendo analisados para verificar se possuem estrutura adequada para futuras instalações do sistema de energia solar.

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A CBTU informa que na segunda-feira (06/01), feriado de Reis Magos, o sistema de trens urbanos não funcionará.

O sistema voltará a operar normalmente na terça-feira (07/01) a partir das 05h05 na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e das 05h35 na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.              

Mais informações no 3221-3355.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) expediu uma recomendação para que sejam feitos ajustes no Edital de nº 001/2019 de abertura do concurso público para provimento de cargos do Município de São Gonçalo do Amarante e pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAEE). O texto foi publicado nesta terça-feira (24) no Diário Oficial do Estado e faz referência principalmente aos candidatos com deficiência e aos que pretendam concorrer para o cargo de guarda municipal. A recomendação orienta que as inscrições sejam prorrogadas.

 
O Edital objeto da recomendação contempla vagas para mais de 80 cargos e 588 vagas para preenchimento. No edital consta, por exemplo, exigência de altura mínima para candidatos ao cargo de guarda municipal. A medida, no entanto, não está prevista no artigo 4º da Lei Complementar Municipal de nº 72/2015 (e suas alterações posteriores) entre os requisitos para investidura no cargo, de forma que a regra editalícia se encontra em dissonância com a legislação municipal e, por tal motivo, não deve ser exigida dos candidatos.
 
A reserva de vagas para pessoas com deficiência também deverá ser retificada para o percentual de 20%. “A mudança se faz necessária para ajustar o Edital ao que está previsto na Lei Complementar de nº 72/99 do Município de São Gonçalo do Amarante, sendo também imprescindível, conforme preconizado pelo Decreto Federal de nº 9.508/2018, a fixação, no edital, da ordem de nomeação e convocação dos candidatos com deficiência para evitar futura preterição destes”, registra da defensora pública Beatriz Macedo Delgado, que assina a recomendação.
 
A recomendação orienta ainda a adequação da forma de avaliação das pessoas com deficiência. Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a avaliação, quando necessária, deve ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, que deverá analisar não apenas o CID, mas também  os fatores socioambientais, pessoais e psicológicos, os impedimentos nas estruturas e funções do corpo, as formas de adaptação e os recursos de tecnologia assistiva necessários para a inclusão da pessoa no ambiente laboral. No entanto, o edital prevê apenas que o candidato apresente atestado médico com a declaração de que a deficiência é compatível com as atribuições do cargo.
 
“O edital precisa também ser retificado quanto a ausência de previsão de tempo adicional para os candidatos com deficiência que dele necessitem durante as provas e, sobretudo, quanto à vedação para adaptação do teste de aptidão física para os candidatos com deficiência que pretendam concorrer ao cargo de guarda municipal. Essa vedação fere as normas fundamentais de inclusão previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência e já foi objeto de decisão pelo Tribunal de Justiça do Estado, no concurso de agente penitenciário, e em julgados do Supremo Tribunal Federal”, explica a defensora pública Cláudia Carvalho Queiroz, coordenadora do Núcleo de Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado e que também assina a recomendação.
 
A distribuição de vagas com maior previsão para o gênero masculino em detrimento do feminino para o cargo de guarda municipal é outro ponto questionado na recomendação. O Edital prevê 25 vagas para candidatos do sexo masculino para o cargo de guarda municipal e apenas 03 vagas para candidatas do sexo feminino. A diferença contraria o disposto no artigo 7º, inciso XXX, da Constituição Federal e não encontra previsão na Lei Complementar Municipal de nº 72/2015, que criou a carreira de guarda municipal no Município de São Gonçalo do Amarante.
 
A DPE/RN alerta ainda para a necessidade de prorrogação do prazo de inscrições para que os interessados possam se inscrever após as correções. Com a publicação da recomendação, os órgãos destinatários têm cinco dias para apresentar respostas aos pedidos. O não acatamento poderá implicar na adoção das medidas judiciais cabíveis para cumprimento da legislação federal, estadual e municipal. Os candidatos que identificarem outros pontos irregulares no Edital podem enviar suas solicitações de análise para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A CBTU informa que na terça-feira (31/12) o sistema de trens urbanos funcionará com horário reduzido. A última viagem com destino a Parnamirim ocorrerá às 15h24 e para Ceará-Mirim às 15h50, partindo da Estação Natal, no bairro da Ribeira.

Na quarta-feira (01/01/2020) não haverá circulação de trens.

O sistema voltará a operar normalmente na quinta-feira (02/01) a partir das 05h05 na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e das 05h35 na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.              

Mais informações no 3221-3355.



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