NATAL PRESS

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Evento que acontecerá no período de 23 a 28 de julho, no Rio de Janeiro, terá a presença do Papa Francisco e deverá reunir jovens de todo o mundo

O maior encontro de jovens católicos do mundo, a Jornada Mundial da Juventude, acontecerá este ano no Rio de Janeiro entre os dias 23 a 28 de julho. A Arituba Turismo, do empresário Abdon Gosson, já está com pacotes à venda para a 38ª edição da JMJ, que deve reunir cerca de 2,5 milhões de jovens do mundo todo. Com o lema “Ide e fazei discípulos entre todas as nações”, o evento contará com a presença do Papa Francisco.

O pacote para o grupo exclusivo com guia da agência Arituba inclui cinco diárias no Hotel Atlântico Copacabana com café da manhã incluso, passagem aérea pela GOL e traslado aeroporto/hotel/aeroporto. Mais informações sobre o pacote podem ser obtidas pelo telefone 3133-3880. Durante a JMJ acontecerão eventos como catequeses, adorações, missas, momentos de oração, palestras, partilhas e shows.

Neste ano está prevista a encenação de uma gigante via sacra no trajeto do Copacabana Palace até o Leme, no dia 26 de julho, com mais de 14 escadarias plantadas ao redor da Avenida Atlântica. Mais de 700 voluntários, além de atores famosos, comporão as cenas, onde peregrinos de várias nacionalidades carregarão a cruz.

A Jornada Mundial da Juventude, que se realiza anualmente nas dioceses de todo o mundo, prevê a cada dois ou três anos um encontro internacional dos jovens com o Papa, que dura aproximadamente uma semana. A primeira edição do encontro aconteceu em 1986, em Roma.

Durante os dias 16, 17 e 18 de maio, o Centro de Convenções de Natal recebe o XI Congresso Internacional de Direito Constitucional, que nesta edição homenageia o vice-presidente da República, Michel Temer, que se fará presente ao evento na sua abertura.

Promovido pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC) desde o ano de 2003, ele já está estabelecido em Natal desde 2007, e a cada ano vem trazendo para a cidade um enorme público de todas as regiões do Brasil, promovendo a disseminação do Direito Constitucional.

De acordo com o coordenador do congresso, o jurista George Salomão, o evento já está fixado no calendário de Natal e receberá diversos palestrantes. “Natal foi escolhida pela boa rede de hotéis, pelas suas belezas naturais e principalmente por um público crescente de bons advogados e estudantes de Direito. Com isso, traremos bons palestrantes para Natal. É o caso de Eliane Calmon e Gilmar Mendes”, ressaltou. Ainda de acordo com o coordenador, 7 mil pessoas já se inscreveram no congresso. “Mas ainda temos vagas”, resumiu George Salomão.

Obra coletiva

Durante o XI Congresso Internacional de Direito Constitucional, será lançado o livro Constituição, Política e Cidadania. “É uma obra coletiva, assinada por grandes nomes do Direito e será mais uma homenagem ao nosso vice-presidente, Michel Temer”, comentou o coordenador George Salomão.

Programação

16 de maio (quinta-feira)

A partir das 08h00 - Início do credenciamento e entrega de material

11h00 às 11h50 - Abertura oficial

PAINEL I

MICHEL TEMER (DF) – Vice – Presidente da República Tema: Constituição, política e cidadania"

13h30 às 16h15 – PAINEL II

INGO SARLET (RS) - Tema: Direitos políticos e direitos fundamentais

JORGE MIRANDA (Portugal) - Tema: Democracia e inclusão social

LUIS ROBERTO BARROSO (RJ) - Tema: O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto

16h15 às 16h35 - Intervalo e sessão de autógrafos

16h35 às 18h50 – Painel I

FREDIE DIDIER (BA) - Tema: Cidadania processual

VIDAL SERRANO JR (SP) - Tema: A cidadania social na Constituição de 1988

MARCELO NOVELINO (RJ) - Tema: O Princípio democrático e o papel (contra) majoritário do STF

18h50  - Encerramento e sessão de autógrafos

17 de maio (sexta-feira)

08h30 às 09h50 – Painel I

CLÁUDIA  COUTINHO STEPHAN (MG) - TEMA: Os Direitos Sociais e o Trabalhador na Constituição Brasileira.

PEDRO LENZA (SP) - Tema: Temas polêmicos e perspectivas à luz da jurisprudência do STF

09h50 às 10h10 - Intervalo e sessão de autógrafos

10h10 às 11h40 – Painel II

ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI (SE) - Tema: Rousseau internacionalizado: a superação do muro

FRANCESCO RUBINO (FRANÇA) - Tema: Para uma Ecologia do Direito

11h40 às 14h00 - Sessão de autógrafos e intervalo para almoço

PAINEL TARDE

14h00 às 14h50 - 1ª Conferência

TERCIO SAMPAIO FERRAZ JR (SP) - Tema: Estudo de Direito e unanimidade na Constituição Federal

15h00 às 15h50 - 2ª Conferência

LÊNIO STRECK (RS) - Tema: A autonomia do Direito em tempos de judicialização da politica: a cidadania perde ou ganha?

15h50 às 16h10 - Intervalo e sessão de autógrafos

16h10 às 18h30 - Painel I

GEORGE MARMELSTEIN (CE) - Tema: Participação popular na Jurisdição Constitucional

LUIS MARIA BANDIERI (ARGENTINA) - Tema: "Una ojeada a la democracia constitucional y sus problemas"

HUMBERTO THEODORO JR (SP) - Rumos adotados pelo Projeto de Novo CPC em tramitação no Congresso Nacional, em busca do estabelecimento do “Processo Justo”

 18h30 às 18h50 – Intervalo e sessão de autógrafos

18h50 às 20h20 – Painel II

DALMO DE ABREU DALLARI (SP) - Tema: Questão prioritária de constitucionalidade: inovação Constitucional Francesa

ZULMAR FACHIN (PR) - Tema: "Poder Judiciário e Direitos Fundamentais na Sociedade de Litigantes".

20h20 – Encerramento e sessão de autógrafos

18 de maio (sábado)

08h00 às 09h20 - Painel I

DIMITRI DIMOULIS (SP) - Tema: Função da cidadania entre inclusão e exclusão. Lições do caso brasileiro

ANDRÉ MAURO LACERDA AZEVEDO (RN)  - Tema: "Direito Penal e Constituição: fundamentos e limites da intervenção penal"

WALBER DE MOURA AGRA (PE) - Tema: Releitura da concretização dos direitos humanos

09h20 às 09h30 - Intervalo e sessão de autógrafos

09h30 às 11h30 – Painel II

MIN. ELIANA CALMON (DF) - Tema: A cidadania como fundamento da República Federativa do Brasil

MIN.CARLOS VELLOSO (SP) - Tema: “Coisa Julgada Inconstitucional e segurança jurídica”.

NELSON NERY (SP)- Tema: A DEFINIR

11h30 às 14h00 - Sessão de autógrafos e intervalo para almoço

14h00 às 17h50  - I Painel

ROGÉRIO SANCHES (SP) - Tema: "(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PEC 37 (contra o poder investigatório do MP)"?

RODRIGO PADILHA (RJ) - Tema: Lei da Ficha Limpa

MIN. FRACISCO REZEK (SP) - Tema: A DEFINIR

16h30 às 16h50 - Intervalo e sessão de autógrafos

16h50 às 17h50 – Conferência de encerramento

GILMAR FERREIRA MENDES (DF) - Tema: Constituição, Política e Cidadania

Técnicos da Secretaria Municipal de Obras Públicas e de Infraestrutura (Semopi) apresentaram ao prefeito Carlos Eduardo o projeto básico de reestruturação e acessibilidade da orla de Ponta Negra e de Areia Preta até o início da praia do Forte. A exposição de vídeos foi realizada na tarde desta quarta-feira (8), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão.

A diretora de Planejamento da Semopi, Tereza Cristina, explicou que o projeto será executado com recursos do Ministério do Turismo, no valor de R$ 13,5 milhões, com contrapartida de R$ 550 mil da Prefeitura. Os dois trechos somam uma extensão de sete quilômetros, desaguando na área do Círculo Militar, onde vai acontecer a Fifa Fan Fest. O local vai reunir os torcedores que desejam assistir aos jogos da Copa do Mundo de 2014, além de shows artísticos e outras atrações.

Entre os serviços que serão realizados, a diretora destacou a reestruturação e adequação do passeio público, ciclovia, substituição de luminárias, piso, reforma dos quiosques, urbanização e paisagismo. Também serão instalados banheiros e outros equipamentos comunitários. Carlos Eduardo afirmou que, como o projeto, Natal vai terá realmente uma orla digna deste nome.

A previsão é de que a ordem de serviço para as obras seja assinada no mês de julho e que as intervenções estejam concluídas em abril do próximo ano. Antes das obras, o projeto vai ser apresentado aos segmentos da sociedade, incluindo representantes do trade turístico e donos de quiosques, em data a ser definida.

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Mais de cinco mil visitantes são esperados nas missas dos cemitérios Morada da Paz e Parque da Passagem

Natal, 08 de maio de 2013 – O Dia das Mães terá uma programação especial nos cemitérios Morada da Paz e Parque da Passagem com missas e homenagens durante toda a manhã do domingo, dia 12 de maio.

No Morada da Paz a primeira celebração será às 8h, com o Padre Luiz Paulo, e em seguida às 10h, com o Cônego José Mário, ambas serão acompanhadas pela cantora Fátima Santos. No Parque da Passagem também haverá missas às 8h e 10h, com o Padre Gentil, que serão acompanhadas por Rubenigue de Souza.

O hotsite do Dia das Mães na página do Grupo Vila (www.grupovila.com.br) já está no ar e oferece diversos serviços como: o mural de homenagens, onde as pessoas podem deixar mensagens acompanhadas de flores virtuais para suas queridas mães, o localizador de jazigos e a programação completa da data.

No site também será encontrado um link para a floricultura online do Grupo Vila, implantada de forma permanente no mês passado, que permite aos clientes adquirir com antecedência uma grande variedade de flores e arranjos com as quais irão homenagear suas mães. As compras poderão ser retiradas no Dia das Mães nas floriculturas do Cemitério Morada da Paz e Parque da Passagem. As compras online estarão disponíveis até às 23h59, do dia 10 de maio.  

A expectativa é receber mais de cinco mil visitantes nos dois cemitérios do Rio Grande do Norte durante o Dia das Mães e para atender a demanda, o Grupo Vila vai disponibilizar uma equipe com mais de 70 pessoas para auxiliar os visitantes na localização dos jazigos e no esclarecimento de dúvidas.

Grupo Vila

Prestes a completar 65 anos de atuação no mercado nordestino, o Grupo Vila é uma empresa norte-rio-grandense que se destaca por sua solidez e crescente expansão. São mais de 30 empreendimentos entre Funerárias, Centrais de Velório, Cemitérios, Crematório e Plano Funeral, clientes ativos em mais de 170 cidades do país e mais de 600 mil vidas protegidas.

PROGRAMAÇÃO DE MISSAS DIA DAS MÃES

Morada da Paz

8h - Celebrante: Padre Luiz Paulo
      Cerimonial musical: Fátima Santos

10h -Celebrante: Cônego José Mario
        Cerimonial musical: Fátima Santos

Parque da Passagem

08h e 10h - Celebrante: PadreGentil
                 Cerimonial musical: Rubenigue de Souza

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Titularia este artigo com a famosa frase “é proibido proibir”. Ninguém esquece Caetano Veloso vociferando-se contra essa rotina do período da ditadura militar no Brasil.Pois, hoje, o Planeta repete contra os fumantes.

Pode ser uma luta justa, mas peca pelo exagero, pois proibir atos individuais tornou-se uma mania mundial, em especial no Brasil. Quanto às ações contra os fumantes, o erro está em querer proibir o cidadão de fumar. O correto é proibi-lo de fazer mal aos outros. Mas a questão principal seria a diferença de tratamento entre fumante e beberrão. E ambos trazem problemas, mas os da bebida parecem ser mais amplos e com menores chances de defesa pelas vítimas. No entanto, a bebida recebe tratamento de muito glamour e alguns alertas tímidos e dissimulados.

Sempre vem o estímulo gigante e depois uma frase tímida, quase inaudível, a recomendar se quiser beber não dirija. Como se o mal estivesse só em dirigir. Quem fuma, prejudica com o cheiro da fumaça; quem bebe, com o da bebida. Quem fuma pode prejudicar o outro com o ardor nos olhos; quem bebe, com as cusparadas indesejadas.

O fumante suja a cidade com suas pontas de cigarro, facilmente evitada se utilizasse cinzeiro portátil ou jogasse no lugar devido; quem bebe, fala alto, vomita em qualquer lugar sendo uma reação orgânica sem controle.

O fumante fica consciente; já o embriagado perde quase sempre a consciência. Em grande parte, fumar só prejudica o próprio indivíduo. Ninguém pode evitar o suicídio desejado de ninguém. Mas, quem não quer receber a fumaça afasta-se, ao menos tem essa chance. Já do bêbado é difícil se defender. Ele vem pra cima de qualquer um, ofende, provoca, agride. Em casa, geralmente aterroriza os familiares. E ambos matam milhões ao ano. O cigarro, pelas doenças que provoca. E os bêbados, pelos acidentes que causam. São centenas de casos de assassinatos coletivos em função de acidentes provocados pela bebedeira. Todos docilmente tratados como crime culposo, sem nenhum assassino na cadeia.

Ninguém consegue se defender de uma carreta dirigida por um bêbado. A violência sempre o rodeia. É só levantar as estatísticas de assassinatos decorrentes de embriaguez. Bebida causa um mal muito mais quantitativo e imediato além de não sofrer crítica veemente nem repreensão rigorosa pelas autoridades. E ainda é glamourizada nas novelas, nos filmes, nos comerciais, enquanto só cresce o cerco ao cigarro.

A onda proibitiva de atos que dizem respeito só ao indivíduo, as cantinas das escolas de São Paulonão podem vender salgadinhos, além de outras guloseimas. Alimentar-se corretamente tem que vir da educação de cada um, não pela imposição estatal. Às autoridades caberia sempre a orientação informativa, com vista a educar. Nada mais. E é preciso dar tratamento à bebida semelhante ao dado ao cigarro. Tal como as imagens fortes nos maços de cigarro, nas garrafas de bebida deveriam vir estampadas com imagens de pessoas amassadas ou decapitadas nos acidentes automobilísticos.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

   Bel. direito

Na próxima quarta-feira será empossado o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O geólogo Gilberto Jales assume na vaga reservada para livre nomeação da governadora Rosalba Ciarlini.

A solenidade, presidida pelo conselheiro Paulo Roberto Alves, acontecerá às 10h, no TCE.

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/panoramapolitico/

Até o início de agosto deste ano, serão iniciadas as obras para acessibilidade universal de calçadas/vias, bem como de implantação de abrigos em corredores de transportes da cidade do Natal. A informação é da diretora do Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento, Shirley Cavalcanti, acrescentando que a previsão é de que o serviço termine até o final de maio do próximo ano.

Devido a dimensão do projeto, o mesmo foi subdividido em três lotes: O primeiro abrange as avenidas Hermes da Fonseca, Romualdo Galvão, Prudente de Morais, Nilo Peçanha, Afonso Pena, ruas Joaquim Fagundes, coronel Joaquim Manoel, São José, Jaguarari, Régulo Tinoco e avenida Presidente Bandeira, no total de 16,92 quilômetros.

No segundo lote estão reunidas as avenidas Salgado Filho, Romualdo Galvão, Rui Barbosa, Prudente de Morais, Nascimento de Castro, Amintas Barros, ruas São José, Jaguarari, Tororós, avenidas Bernardo Vieira, Antonio Basílio, Xavier da Silveira, no total de 16,67 quilômetros.

E no lote três lote, as avenidas Salgado Filho, Romualdo Galvão, Lima e Silva, Rui Barbosa, Miguel Castro, Prudente de Morais, Capitão-Mor Gouveia e Xavier da Silveira, e as ruas Auris Coelho, Norton Chaves, São José, Jaguarari, Raimundo Chaves e Tororós, no total de 15,24 quilômetros.

O cronograma de obras da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), voltado para a recuperação da malha viária da cidade, beneficia esta semana o bairro das Quintas. Desta vez, com o recapeamento asfáltico do segundo trecho da Rua Mário Negócio, informa o secretário adjunto de obras, Caio Múcio.


Segundo ele, os serviços foram iniciados nesta quinta-feira (2) junto à linha do trem e se prolongarão até as proximidades da Urbana, deixando aquela via totalmente recuperada. A equipe designada para a função deverá executar o referido trabalho no espaço de três dias úteis.


Caio Múcio acrescenta que a Semopi também está recuperando, desde a semana passada, todo o asfalto da Rua Santos Dumont, principal via de acesso ao bairro de Mirassol. Até o momento, já foi recuperado 30% do pavimento e a rua deverá ficar totalmente pronta até a próxima segunda-feira, dia 7, prevê Caio Múcio.

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Natal realizará, no período de 15 a 17 de maio, mais um Mutirão de Conciliação com a empresa TIM. Estão pautados mais de 200 processos das varas cíveis e dos Juizados Especiais. As partes estão sendo intimadas e devem comparecer no dia e hora marcados com a intimação e seus documentos pessoais.

As audiências serão realizadas na 1ª Câmara Cível de Resolução de Conflitos, localizada no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Maurício de Nassau (rua Walter Fernandes - entre o estacionamento do Supermercado Favorito e a Farmácia Pague Menos na Av. Roberto Freire).

É importante frisar que mesmo aqueles que não receberam intimação, mas têm processos judicias contra a Empresa TIM podem comparecer nos dias do mutirão para tentar o acordo, no horário de 9h às 16h.

No último Mutirão da TIM, em março deste ano, o índice de acordo foi de 80%.

Mais informações através do telefone 0800-284-6474.

Fonte: TJRN

Depois das certidões negativas de antecedentes criminais, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte passa a emitir pela Internet certidões relativas à Ações e Execuções Cíveis e Fiscais, além do modelo relativo à Falência e Recuperação Judicial, voltada para empresas. A ampliação do serviço aumenta o leque de opções de certidões online emitidas gratuitamente pelo TJRN e oferece comodidade ao cidadão ao dispensar a ida até um cartório distribuidor. Além disso, otimiza o trabalho dos servidores do Judiciário. Agora, basta ter acesso à Internet para a obtenção do documento, que é recebido em tempo real, autenticado e cuja validade pode ser conferida posteriormente.

Para se ter noção do impacto da emissão das certidões pela internet, em menos de três meses o TJRN emitiu quase 12 mil certidões negativas de antecedentes criminais por este canal, uma média de mais de 200 documentos emitidos por dia.

“Para o cidadão, representa comodidade, rapidez no atendimento e economia já que o mesmo não necessitará deslocar-se até o fórum. Com as facilidades da tecnologia de hoje, nada mais justo que o usuário possa emitir sua certidão gratuitamente por meio da internet, no site do Tribunal”, avalia o diretor do Departamento de Projetos e Sistemas, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), Kleber Fernandes.

A facilidade proporciona ainda economia e agilidade no Judiciário, uma vez que os funcionários que antes eram responsáveis apenas por cadastrar os pedidos e gerar as certidões hoje realizam outras atividades. Antes da implantação desse sistema eram solicitadas cerca de 100 certidões por dia no Fórum Miguel Seabra Fagundes - número que caiu para uma média de cinco por dia. “Isso mostra que a iniciativa deu certo e que só aquelas pessoas que não possuem acesso a internet estão procurando o Fórum”, afirma Fernandes.

Acesso
O sistema é simples. O serviço está disponível dentro do Portal do SAJ (visualizado na página principal do TJRN), na aba Certidões – Cadastro de Pedido de Certidões ou no link http://esaj.tjrn.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000. Após fornecer suas informações pessoais ao sistema, o usuário tem a opção de imprimir a certidão, realizar o seu download ou de recebê-la em seu endereço de e-mail. O documento é devidamente autenticado e sua validade pode ser conferida posteriormente.

Fonte; TJRN



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