NATAL PRESS

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Espaço reservado no 2º piso do mall resgatará a memória da histórica Batalha Naval do Riachuelo

O comando do terceiro Distrito Naval realizará no Norte Shopping, entre os dias 06 a 08 de junho, uma exposição em comemoração os 148º aniversário da histórica Batalha Naval do Riachuelo, que marca a data magna da Marinha.

Os visitantes poderão conhecer mais sobre a história dos bravos brasileiros que, em batalha travada em 1865, enfrentaram com bravura e destemor a ameaça estrangeira e reverteram a situação de desvantagem em que se encontravam, combatendo nas águas do Rio Paraná. Em região próxima à foz do riacho Riachuelo, a Força brasileira agiu com coragem, ousadia e amor à Pátria empreendendo ações que fizeram as forças inimigas bater em retirada.

“E chamou os que Ele quis”, uma citação do Evangelho de Marcos, é o título do livro escrito pelo Padre Valquimar Nogueira do Nascimento. O livro, resultado da dissertação de mestrado em Direito Canônico, realizado pelo autor, será lançado no dia 6 de junho, quinta-feira próxima, às 16 horas, na Faculdade de Filosofia e Teologia Dom Heitor Sales, situada na Av. Junqueira Aires, bairro da Ribeira, em Natal.

Indagado porque elaborar uma dissertação de mestrado e, depois, publicá-la em um livro, o autor responde: “ Escolhi o tema porque vejo a necessidade de se dar uma atenção maior ao processo seletivo, tão importante quanto o tempo de formação no Seminário. Procurei, portanto, com base em documentos da Igreja, refletir sobre o assunto. A atenção a este período pode favorecer a qualidade dos candidatos e melhores resultados no processo de discernimento.” Em Natal, a partir do lançamento, o livro estará à venda na Faculdade Dom Heitor.

Padre Valquimar é mestre em Direito Canônico, pelo Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico da Arquidiocese do Rio de Janeiro, cujo curso é reconhecido pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. No período de 1998 a 2005, foi reitor do Seminário de São Pedro, na Arquidiocese de Natal. Atualmente, ele é diretor administrativo da Faculdade de Filosofia e Teologia Dom Heitor Sales.

SERVIÇO
. Lançamento do livro “E chamou os que Ele quis”
. Autor: Pe. Valquimar Nogueira
. Data: 6 de junho, às 16 horas
. Local: Faculdade de Filosofia e Teologia Dom Heitor Sales, na Ribeira, Natal

A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Paiva Cruz, assinou quatro novos contratos para construção e elaboração de projetos de novas obras no Campus Central e no Campus de Macaíba - Unidade Acadêmica Especializada Escola Agrícola de Jundiaí. Um dos projetos A assinatura aconteceu na tarde dessa terça-feira, 28, no Gabinete da Reitoria.

Orçados em um total de R$ 1.375,024, os contratos foram assinados com as empresas SERPE – Serviços, Projetos e Execuções, Nova Engenharia, Empresa Brasileira de Projetos e Sonar Engenharia .

Os contratos viabilizam a construção de reservatórios elevados (caixas d´água) para o abastecimento do Campus Central – Zona 1 e para a Escola Agrícola de Jundiaí e a elaboração de projetos complementares para a construção do Centro de Convenções da UFRN.

O primeiro projeto complementar deverá contemplar a estrutura em concreto armado e metálica (incluindo fundações e sondagem geológica); instalações elétricas, dados e voz, segurança eletrônica e subestação abrigada; climatização de ambientes; e instalações hidráulicas, sanitárias e drenagem (pluvial), com orçamento analítico completo.

O segundo projeto será de cenotecnia, iluminação e isolamento acústico, áudio e vídeo para o Centro de Convenções.

O Expresso Judiciário, programa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, está conseguindo alcançar seu objetivo de reduzir o acúmulo de processos nas comarcas do interior sem juiz titular e com déficit de servidores. A avaliação foi feita pelos magistrados e servidores do Grupo de Atuação Emergencial durante reunião realizada ontem (27) com os juízes auxiliares da Presidência. Na ocasião, representantes da Coordenadoria de Planejamento Estratégico apresentaram o Project.net, uma nova ferramenta que vai auxiliar no gerenciamento de programas e projetos desenvolvidos pelo Tribunal.

Os quatro juízes do Grupo de Atuação Emergencial – Ticiana Nobre, Érika Tinôco, Virgínia Rêgo e João Afonso Pordeus - foram unânimes ao avaliar positivamente os primeiros resultados do Expresso Judiciário que está conseguindo dar vazão aos processos nas comarcas de Parelhas, São Miguel, Touros, Apodi e Extremoz. 

Segundo o juiz João Afonso, o Expresso Judiciário está acontecendo dentro do que foi planejado pela equipe. “Na minha avaliação o Expresso está dando certo dentro daquilo que foi planejado e do que pode ser feito. Vejo com satisfação a atuação dos servidores e magistrados”, disse o juiz.

A magistrada Érika Tinôco ressaltou que mesmo com algumas situações inesperadas, o projeto tem apresentando bons resultados. “Foi feito um trabalho prévio nas comarcas, mas algumas apresentaram peculiaridades ou descobrimos outras deficiências quando já estávamos lá. E estamos trabalhando para resolver cada uma delas”, disse.

Expansão
Neste segundo semestre o Expresso Judiciário vai atuar nas comarcas de Pendências, Caraúbas, Nísia Floresta e Alexandria. Os magistrados avaliam a possibilidade de incluírem mais uma ou duas comarcas ao Expresso. “O processo tem tudo para crescer e estamos trabalhando para alcançar esse objetivo”, disse a magistrada Ticiana Nobre.
A juíza Virgínia Rêgo também acredita na ampliação do Expresso. “O programa está indo muito bem, vamos trabalhar para melhorar a estrutura dele e ampliar ainda mais o alcance do Expresso”, disse a juíza.

Para que seja possível a ampliação do projeto, os juízes do Grupo de Atuação Emergencial apresentaram algumas demandas como, por exemplo, o aumento na equipe de servidores que atua na formação do diagnóstico prévio das comarcas e a participação dos Juizados Especiais. “Os pedidos são pertinentes e vamos trabalhar para a implantação deles para que possamos ampliar o Expresso Judiciário, projeto que vem cumprindo o seu papel, que é reduzir o acúmulo de processos nas comarcas sem magistrados e assim melhorar cada vez mais o serviço prestado pelo Tribunal de Justiça”, disse o juiz auxiliar da Presidência, Fábio Filgueira.


Projeto estrutura comarcas do interior

A ideia de uma “atuação jurisdicional emergencial” de magistrados tem o objetivo de enfrentar a carência de juízes e servidores nas comarcas e varas desprovidas de funcionários.O Expresso Judiciário dispõe de um grupo de preparação que identifica o número de processos pendentes, entre a Justiça Comum e os Juizados Especiais. Este ano, nove municípios receberão o reforço do programa, que deverá beneficiar um total de 30 comarcas no RN. Antes de receber o Expresso Judiciário, a comarca passa por um trabalho prévio de diagnóstico e reorganização administrativa. "A iniciativa deixa um rastro de estruturação nas comarcas que estão recebendo o projeto", ressalta o magistrado Fábio Filgueira.

O juiz auxiliar da Presidência destaca que o Expresso Judiciário tem peculiaridades diferentes de outros mutirões, pois o programa promove não só o julgamento de processos, mas abrange também um trabalho para dotar a comarca de uma estrutura mínima de pessoal e treinamento em gestão de secretaria, para ensinar aos servidores formas de otimizar a secretaria e agilizar a tramitação processual nas Varas. Cada comarca vai receber um assessor para auxiliar o juiz e mais um servidor, com função gratificada, para apoio ao trabalho forense.
"Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade e compromisso com o MEIO AMBIENTE*

Meta 10 CNJ: realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário."

Fonte: TJRN

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Os trechos do calçadão das praias do Meio e dos Artistas danificados pela ressaca do mar há quase dois anos serão finalmente recuperados pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi). As obras, que contam com recursos próprios do município aproximados em R$ 711 mil, serão realizadas pela Construtora F2, empresa ganhadora da licitação.

A definição da data da ordem de serviço será tema de uma audiência nesta terça-feira, 28, entre o prefeito Carlos Eduardo, o secretário Rogério Mariz, da Semopi e o diretor da Construtora F2, Fabiano Veras. As obras constam da recuperação do muro de arrimo e de alguns trechos do calçadão. Os locais mais afetados estão concentrados na Praia dos Artistas, proximidades do Mercado de Artesanato e na Praia do Meio, em frente ao Bairro de Brasília Teimosa.

O secretário adjunto de Operação da Semopi, Caio Múcio, revela que todo o muro de arrimo da orla será recuperado para evitar novos riscos de desabamento. Os trechos do calçadão afetados pelo rompimento do paredão serão recompostos com aterro. A implantação definitiva do piso virá com as obras de reestruturação urbana e acessibilidade da orla de Natal, projeto apresentado nesta segunda-feira (27) ao Trade Turístico da cidade, e que devem ser iniciadas em julho.

Após a expedição da ordem de serviço, as obras levarão em torno de quatro meses para serem executadas, estima Caio Múcio. De acordo com ele, a reforma deixará o calçadão livre e mais seguro para o passeio público dos usuários. “Também serão evitados novos transtornos e conseqüentes prejuízos para o erário”.

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A juíza Andréa Régia Leite Holanda Macedo Heronildes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atendeu ao pedido feito pelo Ministério Público Estadual em que veda aos Diários Associados Press S/A a realização de qualquer ato de alienação, transferência, deslocamento, modificação ou destruição de qualquer dos itens integrantes do acervo do extinto jornal O Diário de Natal.

A proibição surtirá efeito pelo prazo de 90 dias, que é o prazo necessário para a conclusão de um procedimento de inventário. Para o caso de descumprimento da medida, a juíza estipulou a aplicação de uma multa diária de R$ 3 mil. O acervo encontra-se atualmente abrigado no prédio situado na Avenida Bacharel Tomaz Landim, nº 1.042, Jardim Lola, São Gonçalo do Amarante/RN.

A magistrada determinou a intimação do Presidente da Fundação José Augusto, para no prazo de 40 dias, enviar aquele juízo, um inventário dos itens integrantes do acervo da empresa elaborado por técnicos daquela Fundação. Ela determinou ainda o envio de cópia da decisão e do pedido inicial ao IPHAN, a Procuradoria Geral do Estado e a Procuradoria Geral do Município.

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público afirmou que em virtude de representação formulada pelo Instituto Histórico e Geográfico do Estado do Rio Grande do Norte, chegou ao seu conhecimento, a situação de gradual dilapidação do arquivo de fotografias, vídeos e publicações do extinto jornal O Diário de Natal.

De acordo como MP, tal situação foi gerada pela falta de espaço adequado para o material, e com isso, todo o acervo estaria na iminência de ser desconstituído, com provável venda para alguma instituição particular, inclusive de outro Estado, colocando em risco um importante acervo histórico-cultural do Rio Grande do Norte.

Em virtude disso, fez postulações em Juízo com o propósito de resguardar e proteger o acervo que bem representa à memória do povo do Rio Grande do Norte.

Quando analisou a questão, a magistrada constatou a presença dos requisitos da fumaça do bom direito e do perigo da demora, pressupostos indispensáveis à concessão da medida de urgência. Ela também destacou o que dispõem os artigos 23 e 216 da Constituição Federal, que bem demonstram a importância do patrimônio cultural brasileiro, quer por refletir a própria identidade do povo, nação ou da própria comunidade local, quer por ser marco histórico e paisagístico à memória da sociedade.

Assim, no caso, a juíza considerou estar presente o requisito da fumaça do bom direito, amparado nesses dois artigos e pelas provas anexadas aos autos pelo Ministério Público, valendo destacar, a representação formulada pelo Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.

Quanto ao perigo da demora, entendeu que “resta evidente, para viabilizar e garantir a eficácia material da proteção adequada a ser dada ao acervo do extinto jornal O Diário de Natal resguardando a memória da sociedade norte-riograndense, alicerce de sua identidade cultural”, concluiu.

(Processo nº 0105853-12.2013.8.20.0001 - Ação Civil Pública)

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No próximo dia 11 de junho, o empresário Abdon Gosson, controlador do grupo Arituba e representante da TAP Air Portugal no Rio Grande do Norte, estará recepcionando o amigo e parceiro comercial, Mário Carvalho, diretor da voadora portuguesa para a América do Sul, que chega a capital potiguar para receber o título de “Cidadão Natalense”, graças a uma oportuna iniciativa do então vereador Edivan Martins (PV), que no ano passado, quando presidiu a Câmara Municipal de Natal, aprovou a homenagem.

Focado em marketing e vendas, Carvalho fará ainda, antes da Sessão Solene na Câmara Municipal, uma palestra sobre o tema "A importância da manutenção do marketing para o aumento do fluxo turístico". O evento será realizado na sede da OAB/RN, que criou recentemente uma Comissão de Turismo, composta por 15 advogados e cinco profissionais ligados diretamente ao setor.
Com três voos semanais da Tap, a partir de Lisboa, Natal é uma das cidades brasileiras que possui loja no sistema Tap Partner.

Depois de reforçar sua atuação em redes e mídias sociais como Facebook, Youtube e Twitter, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) chega agora ao Instagram, rede de compartilhamento de fotos e uma das preferidas dos usuários por possibilitar a edição de imagens com diversos efeitos e filtros para fotografias. Inédita e inovadora, a iniciativa do TJRN tem o propósito de ampliar ainda mais a sua comunicação e disseminação de informações sobre a prestação jurisdicional para a sociedade e o cidadão. 

Os usuários do Instagram podem interagir com o perfil do Tribunal de Justiça na página instagram/tjrnoficial e acompanhar as ações e eventos do Poder Judiciário potiguar.

Presente nas redes e mídias sociais, o TJRN atualiza constantemente os seus seguidores com as últimas decisões dos magistrados, além de notícias e imagens do cotidiano da Justiça no Rio Grande do Norte, passando por conteúdos educativos sobre os direitos presentes na vida das pessoas.

A página do Tribunal no Facebook tem hoje 2.337 seguidores e continua angariando novas “curtidas”. Já no microblog Twitter, são 9.137 seguidores que têm à disposição um leque de notícias em texto e áudio sobre decisões, julgamentos e ações socioambientais de magistrados com reflexo no dia a dia das pessoas.

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A Revista Catorze lança nesta quarta-feira (22) a primeira iniciativa de jornalismo financiado coletivamente no Rio Grande do Norte. A equipe está preparando uma versão impressa em que os custos serão cobertos via Catarse, site onde as pessoas podem fazer doações em troca de recompensas para apoiar o projeto.

A meta é conseguir R$ 6 mil, valor que cobre os custos com a impressão e as matérias, além de pagar a festa de lançamento. As doações podem variar de R$ 15 a R$ 6 mil e incluem recompensas que vão desde o nome do doador na revista como apoiador do projeto, passa por camisetas e mini-posteres e vai até anúncios no site e na versão impressa.

O financiamento coletivo no Brasil cresce ano a ano. O Catarse.me, principal site de doações, já arrecadou mais de R$ 7 milhões e teve 526 projetos bem sucedidos. Ele foi inspirado no Kickstarter, site norte-americano que iniciou a onda do financiamento coletivo no mundo inteiro. Ele foi essencial para projetos como longa-metragens, videogames e até pesquisas científicas nos EUA.

O link para apoiar o projeto é: www.catarse.me/revistacatorze

Revista

Com quatro anos de vida, a Revista Catorze movimentou a cidade com um jornalismo cultural instigante e ousado na internet. Foi responsável., também, por eventos como o escambo cultural, o Cultura em Debate, além das festas temáticas. Agora lança sua primeira versão impresa, prometendo um jornalismo independente e alternativo.

Além de trazer uma visão inovadora do ponto de vista da pauta, a versão impresa promete também mudar a experiência tátil do leitor, com um design diferenciado. A ideia é que, na versão física, o leitor possa ter uma experiência diferente do que teria, por exemplo, se lesse a revista em um formato digital.

A expectativa da equipe é lançar a revista impressa em julho.

Informações: Fábio Farias (8802 9245)

Começou nesta terça-feira (21) a escavação do primeiro poço do Túnel de Drenagem da Arena das Dunas. Os operários com o auxilio de uma retro-escavadeira iniciaram os serviços nesta manhã. Também foram instalados um gerador e um compressor. A expectativa da secretaria municipal de Obras e Infraestrutura (Semopi) é que com o avanço dos trabalhos mais equipamentos cheguem para agilizar os serviços. Ao longo da via, mais três equipes trabalham na colocação dos tapumes, isolando a área para iniciar novas escavações.

O secretário adjunto de operações da Semopi, Caio Múcio, disse que a cada 200 metros será cavado um poço. Ele apela para que a população evite circular pela Avenida Jerônimo Câmara, procurando trafegar por ruas e avenidas adjacentes: “Fazemos esse pedido para que os trabalhos possam fluir de maneira mais tranqüila”.

As intervenções constam da limpeza e urbanização de cinco lagoas: a de São Conrado em Dix-Sept Rosado, duas do Centro Administrativo (que serão interligadas por meio de nova tubulação com diâmetro superior ao existente); e duas da Cidade da Esperança. Essas cinco lagoas serão interligadas a um túnel com 4.500m de extensão e diâmetro medindo 2,20 a 3,00m que será construído a partir das lagoas do Centro Administrativo. O túnel segue adiante passando pela Av. Jerônimo Câmara até chegar a Av. Interventor Mário Câmara - onde haverá uma bifurcação - com um braço saindo para a Lagoa de São Conrado e outro para as lagoas da Cidade da Esperança. O percurso prossegue na Av. Jerônimo Câmara até a Rua dos Caicós, pegando a Rua Miguel Castro a esquerda em direção ao Rio Potengi.

A meta é eliminar as enchentes dos bairros de Lagoa Nova, Nova Descoberta, Dix-Sept Rosado, Candelária, Bom Pastor, Cidade da Esperança e Nazaré. Além de urbanizar as lagoas do Centro Administrativo, Lagoa de São Conrado, lagoas da Cidade da Esperança, Lagoa dos Potiguares, Lagoa do Preá e reservatório de primeiras chuvas. Esta obra visa a resolver 23 pontos críticos de alagamentos em diversas ruas das zonas Sul e Oeste.



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