marcelo barroso
Enquanto o projeto de revisão do Plano Diretor não chega para apreciação dos vereadores, a Câmara Municipal de Natal está adiantando o debate na Casa. Nesta sexta-feira (14), através de uma proposição do vereador Sueldo Medeiros (PHS), foi realizada audiência pública que reuniu conselhos representativos, secretarias municipais envolvidas, OAB-RN, engenheiros e arquitetos, na intenção de disseminar as informações para a população.
“Nós queremos chamar a atenção da sociedade para este projeto que afeta todos, pressionar para que chegue logo à Câmara e conscientizar a população para que entenda o funcionamento do processo de revisão do plano. O planejamento de uma cidade é de vital importância para que propicie seu desenvolvimento de forma sustentável”, declarou Sueldo Medeiros. A vereadora Divaneide Basílio (PT) também colaborou com as discussões.
O processo de revisão encontra-se na segunda etapa, chamada “Leitura da Cidade”, com oficinas de capacitação nas quatro zonas da cidade. A primeira foi na zona Norte no mês passado, mas os eventos estão temporariamente suspensos, até a publicação da composição do Núcleo Gestor, pelo Conselho da Cidade do Natal (Concidade). “É um projeto de lei que tem uma dinâmica diferente e para sua elaboração precisa obrigatoriamente da participação pública. Já tivemos, de fato, sete atos públicos, entres audiências e oficinas. Todo o levantamento técnico, que vai ser fundamental para os grupos de trabalhos nas oficinas, continua sendo feito”, explicou o secretário adjunto de Planejamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita.
Na audiência, os debatedores levantaram vários pontos que precisam ser considerados para revisar o Plano Diretor, como a valorização histórica de determinadas áreas, além da questão ambiental. O engenheiro sanitário e ex-prefeito de Natal, Aldo Tinoco, apresentou dados e destacou pontos que diz essenciais para as discussões. “Precisa ser pensada a questão metropolitana porque as cidades circunvizinhas compartilham da mesma estrutura de serviços. Por isso a necessidade de interagir na questão de um sistema integrado de água, esgotos, transportes. A utilização consorciada dos instrumentos urbanos precisa discutida no plano diretor”, pontuou.
Texto: Cláudio Oliveira
