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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) iniciou, na tarde desta segunda-feira (10), o mutirão de Execução Penal na cidade de Mossoró, região Oeste do Estado. A expectativa é que a força de defensores públicos consiga fazer a análise de todos os processos de apenados que cumprem pena no Complexo Penal Estadual Agrícola Maria Negócio. O mutirão deve se estender até a sexta-feira (14).
De acordo com o coordenador do Núcleo de Execução Penal da DPE, defensor público Serjano Marcos Torquato Valle (FOTO), devem ser analisados os processos de presos com condenação. Além do coordenador do Núcleo, o mutirão conta com a participação de outros cinco defensores públicos estaduais. “Nosso objetivo é levantar a situação dos processos, identificar se as penas estão adequadas com a Lei de Execução Penal e se há casos de presos que já têm direito a, por exemplo, progressão de regime, livramento condicional, indulto ou comutação, mas que não tenha sido concedido”, explica o defensor público.