NATAL PRESS

Marcelo Barroso

O dia 25 de abril foi escolhido para marcar o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental. Dando visibilidade ao tema, a Câmara Municipal de Natal, por propositura do vereador Robson Carvalho (PMB), realizou, nesta terça-feira (23), audiência pública para debater sobre os efeitos da alienação parental no desenvolvimento dos jovens.

“Foi um debate muito construtivo sobre um tema tão delicado, relevante e recorrente na nossa sociedade. Essa audiência foi um primeiro passo, foi plantada uma semente para que dê frutos através de projetos e programas que visem debater mais o tema”, destacou Robson Carvalho.

De acordo com a Lei 12.318/2010, considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

Segundo Ana Beatriz Presgrave, presidente da Comissão Especial de Direito da Família e Sucessões da OAB/RN, a lei visa estabelecer vínculos familiares saudáveis para a criança e o adolescente. “Quando a Lei estabelece os parâmetros para destacar o que seria alienação parental ela tem por objetivo proteger a criança e o adolescente de uma forma de violência psicológica praticada por quem tem alguma relação com a criança, viabilizando uma relação saudável da criança sem prejudicar a imagem que ela tem do genitor”, explicou Ana Beatriz.

A Lei estabelece que são exemplos de alienação parental: realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; dificultar contato de criança ou adolescente com genitor; mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós, entre outras.

Rita Medeiros, psicóloga do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça do Trabalho (Cejusc), TJRN, afirmou que o Tribunal de Justiça desenvolve ações de mediação para que os laços familiares sejam restabelecidos com o genitor que não possui a guarda da criança ou adolescente.

“Esses processos, quando se trata do campo jurídico, são encaminhados para uma ação de estudo psíquico-social ou para um processo de mediação com o proposito de oferecer um espaço de fala para que os pais proponham soluções e os vínculos possam ser restabelecidos de forma gradativa, sempre visando o bem estar da criança e do adolescente”, comentou Rita Medeiros.

O arquiteto Henrique Xavier sofre há sete anos sem conseguir conviver com o filho. “Eu me separei quando meu filho tinha cinco anos e desde então não consigo ter uma relação com ele. Minha ex-mulher tem sempre uma desculpa para que eu não veja o meu filho, ou está estudando, ocupado, doente. Ela não se vê alienadora, mesmo tendo todos os indícios, mesmo eu não vendo meu filho há sete anos que hoje está com 12 anos de idade”, contestou Henrique.

Na audiência, o vereador Robson Carvalho informou que encaminhará para votação na Casa um Projeto de Lei que institui o Programa Conviver. “Através do Programa serão realizadas palestras e grupos de estudos sobre a alienação parental nas escolas municipais de Natal, sem onerar os cofres públicos”, concluiu parlamentar.

 

Texto: Karol Fernandes



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