Princípios básicos do Protocolo de Istambul – manual internacional para a investigação e documentação eficaz da tortura e de outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes – não são seguidos no Rio Grande do Norte. Foi o que identificou o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), em sua passagem por Natal, quinta e sexta-feira (6 e 7) da semana passada.
O Mecanismo, que faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, realizou capacitação com profissionais na capital potiguar, durante a qual foi debatido o grave déficit estrutural e de condições de trabalho no Instituto Técnico-Científico de Polícia do Estado (Itep/RN). O MNPCT ainda destacou a ausência de psicólogos no órgão, razão pela qual o Conselho Regional de Psicologia local (CRP/RN) se fez persente no encontro.
“O Protocolo de Istambul, produzido no âmbito na Organização das Nações Unidas (ONU) exige a avaliação por psicólogo para a constatação e encaminhamento de casos de tortura e a carência desse profissional no Itep daqui é preocupante. O papel do psicólogo nesse processo é imprescindível”, ressalta Rafael Barreto, coordenador geral do MNPCT.
Para Daniela Rodrigues, presidente do CRP/RN, a avaliação do Mecanismo é muito importante para as autoridades corrigirem a lacuna que há atualmente. “Além do apontamento para a presença do psicólogo nos órgãos de investigação, esse posicionamento abre caminho para uma melhor identificação dos casos de tortura no Estado e sua devida responsabilização”, comenta ela.
A escolha de Natal para sediar o encontro, que contou com oito dos nove estados nordestinos, deu-se em razão dos eventos relacionados a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em janeiro deste ano. O projeto do Mecanismo foca em médicos legistas, peritos, juízes, promotores, defensores públicos e advogados e tem como meta promover capacitações em todo o Brasil dentro de dois anos.
