NATAL PRESS

O Estado do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal terão de pagar uma indenização de R$ 60 mil a cada um dos filhos de um idoso que faleceu aguardando uma vaga em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A decisão judicial atende a pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) em ação de danos morais.

 

Na ação, os filhos registram que o pai foi internado em 2013 em grave estado de saúde no Hospital dos Pescadores. De acordo com o laudo médico, o paciente apresentou quadro de acidente vascular encefálico, necessitando ficar em um leito de UTI. Na ausência de vagas no hospital, foi aberta uma Ação de Obrigação de Fazer tendo sido determinado que o Estado providenciasse a remoção do paciente, no prazo de 24 horas. No entanto, o paciente faleceu dois dias após a decisão sem ter recebido o atendimento adequado.

 

“A promoção da saúde é dever do Estado e responsabilidade solidária dos entes federados, conforme previsto no art. 196 da CRFB/88 e, no presente caso, nem o Estado do Rio Grande do Norte, nem o município de Natal/RN, adimpliram com o mister constitucional”, registrou o juiz Italo Gondim. A decisão determina ainda que o valor a ser pago para cada um dos seis filhos do paciente deverá ser acrescido de juros e correção monetária.

 

Nº PROCESSO : 0801114-18.2014.8.20.0001

A Vigilância Sanitária do município de Encanto ganhou nesta semana nova composição. Ontem, 13, a formação que desempenhará o conjunto de ações integradas de normatização, orientação, apoio técnico e fiscalização junto ao comércio, ao longo deste ano, se reuniu para um primeiro diálogo. 

“São membros capacitados, compromissados com a segurança do encantense, em todos os âmbitos da segurança em saúde alimentar e meio ambiente”, assegurou a secretária Maria Daluz Maia, acrescentando que o exercício da equipe respeitará direitos e solicitará o cumprimento de deveres. 

O objetivo central do grupo é evitar que irregularidades em estabelecimentos coloquem em risco o bem-estar da comunidade. A capacidade educativa dos profissionais em contato com proprietários é uma importante aposta do Executivo. 

Expedições de alvarás (licenças de funcionamento) compreendem uma das funções da Vigilância. Os documentos irão atestar o atendimento às exigências legais apresentadas pelo órgão, o qual atuará em conjunto com a Secretaria de Tributação, fato que justifica a presença da secretária Mairian Fernandes no encontro.

Tanto a secretária de Governo, Yria Rêgo, quanto o prefeito Atevaldo Nazário deram as boas-vindas aos novos inspetores, confiantes de que estes garantirão o controle da qualidade de produtos e serviços prestados à população.

 Márcia Elisa (Emparn)

 

O monitoramento de chuvas, realizado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) mostra que no último fim de semana (08 a 11/02) choveu em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Nos 10 primeiros dias de fevereiro, o acumulado de chuvas mostra que está chovendo bem no interior do estado, situação que já vem favorável desde o mês de janeiro. Neste mês de fevereiro, até hoje (11), há registro de 1 município na categoria muito chuvoso, 7 na de chuvoso e 29 com volume acumulado na média. O que segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, confirma o início do período chuvoso no semiárido potiguar. Esse período começa normalmente na segunda quinzena de fevereiro e segue até o mês de maio, mas este ano as chuvas vieram mais cedo, levando esperança de um bom inverno para o agricultor potiguar, depois de 6 anos de seca severa.

Essa situação confirma a previsão climática feita pela Emparn, no mês passado, quando a análise das condições oceânicas/atmosféricas se mostrava favorável à ocorrência de chuva no semiárido nordestino. Fatores como a presença do Fenômeno El Niño fraco a moderado no Oceano Pacífico, e com tendência de apresentar uma diminuição na sua intensidade nos meses de fevereiro a maio. De acordo com Gilmar Bristot, esse comportamento, El Niño fraco, é favorável a ocorrência de chuvas na região Nordeste neste período do ano, e quando associado às boas condições apresentadas pelo Oceano Atlântico, o cenário é ainda mais favorável a ocorrência de boas chuvas na região.

Além das condições já citadas, outro importante fator para ter um bom inverno no interior do Estado, é a presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema meteorológico que provoca chuva no sertão nordestino. Sistema que este ano começou a atuar mais cedo, desde janeiro e se intensificou nesses primeiros dias de fevereiro. As previsões indicam que as chuvas deverão continuar, mas com uma melhor distribuição espacial, quando comparado a janeiro de 2019, mês que registrou chuvas intensas, mas bem localizadas em alguns municípios. Essa melhor distribuição de chuva é porque a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) está atuando com mais frequência, associada à presença de Frentes Frias e Vórtices Ciclônicos de Ar Superior (VCANS). No boletim de chuvas do fim de semana divulgado hoje (11) pela Emparn, podemos notar essa situação, choveu em todas as regiões do RN.

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“Elegi Marcílio Carrilho como o meu pai náutico”, disse o advogado Kaleb Freire, ao tomar posse como Comodoro do Iate Clube do Natal, na última quinta-feira, quando em um discurso emocionado homenageou o ex-vereador natalense e Comodoro, Marcílio Carrilho, que faleceu em fevereiro de 2017. Freire, que na época era vice-Comodoro de Marcílio, a quem sucedeu no comando do clube náutico, fez  um relato do que aprendeu com o seu antecessor e destacou os avanços realizados  no Iate Clube durante a gestão de Marcílio Carrilho.

A posse de Kaleb Freire para um novo mandato de três anos como Comodoro do Iate Clube foi prestigiada por autoridades civis e militares, jornalistas e formadores de opinião. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, foi representado pelo secretário-adjunto de Turismo, Francisco Soares Júnior. Já a governadora Fátima Bezerra, embora convidada, não foi nem mandou representante para o evento.

O Comodoro empossado destacou ainda algumas das realizações de sua gestão anterior e assegurou que, com o novo mandato, irá prosseguir a execução de obras estruturantes que permitam fazer do clube náutico potiguar um dos melhores da região Nordeste.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu uma recomendação pedindo a anulação do contrato firmado para a realização do concurso pública da Prefeitura de Macaíba. A publicação, feita no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (07), recomenda que o executivo municipal contrate uma nova empresa para organização do certame e devolva, em até 30 dias, a taxa de inscrição paga por candidatos que não desejarem mais participar da seleção.

O edital para provimento de vagas na Prefeitura de Macaíba havia iniciado as inscrições em dezembro de 2018, mas estava suspenso por decisão da própria Prefeitura após a constatação de diversas irregularidades na emissão de boletos, solicitações de taxa de isenção, entre outros. Buscando auxiliar no caso, a Defensoria Pública do Estado realizou uma audiência pública com a presença do Ministério Público Estadual, representantes da comissão do concurso, técnicos da empresa Consulpam, responsável pela seleção, e candidatos. Na ocasião, a empresa entregou ao município um plano com possíveis soluções para os problemas apontados. 

A recomendação expedida, no entanto, leva em consideração as dificuldades técnicas apresentadas pela empresa para solucionar os problemas. Os defensores constataram ainda que outros concursos públicos organizados pela empresa Consulpam foram suspensos por irregularidades e/ou suspeitas de fraude. Em consulta ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte constatou-se que já tramitam 03 ações judiciais propostas por candidatos prejudicados no ato de inscrição do concurso. 

Além da contratação de uma nova empresa, a recomendação orienta ainda que a Prefeitura de Macaíba reformule o edital de abertura do concurso público pra corrigir irregularidades contatadas quanto a destinação de vagas para pessoas com deficiência e outros itens irregulares identificados no documento.

sputnik brasil

 

O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 147 municípios, o que representa 88% dos municípios potiguares. A renovação do decreto que vigora até dia 11 de março foi definida na tarde desta quarta-feira (6) em reunião do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, entidade coordenada pelo Gabinete Civil.

Segundo o coordenador estadual da Defesa Civil, tenente coronel Marcos Carvalho, o decreto leva em consideração análises técnicas dos diversos órgãos que integram o Comitê e que monitoram a segurança hídrica do estado. A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas.

Dados da Caern apresentados na reunião mostram que 151 municípios são abastecidos pela companhia, dos quais 92 estão em rodízio e cinco em situação de colapso. De acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil, a situação mais preocupante é dos municípios do Alto Oeste onde os reservatórios ainda estão com baixo volume hídrico.

Municípios em situação de emergência:

Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçana, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboeleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.

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Está confirmada para o próximo dia 07 de fevereiro, uma quinta-feira, a posse do advogado Kaleb Freire como Comodoro do Iate Clube de Natal. O evento, eu terá início às 19 horas, reunirá autoridades civis e militares, além de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Após a solenidade de posse, haverá apresentação de música ao vivo e um coquetel, a cargo do restaurante “Mar Sereno”, que funciona no próprio clube.

Para Kaleb Freire, que já é Comodoro do Iate Clube e será empossado em um novo mandato para o triênio 2019/2021, a sua gestão tem como foco a implementação de reformas estruturantes, que permitem que o Iate Clube de Natal se insira entre os principais clubes náuticos do Nordeste. “O Iate é cada vez mais um clube moderno e bem estruturado. Investimos fortemente em melhorias de sua estrutura física, para garantir mais conforto e comodidade para nossos sócios e seus convidados”, explica.

O Comodoro reeleito também está investindo na execução de programas de responsabilidade social, como o projeto “Escolinha de Vela”, voltado às crianças carentes de bairros como Rocas, Ribeira e Paço da Pátria, que ganham a oportunidade de aprender a velejar e ingressar no mundo do iatismo. Esse programa é desenvolvido com o apoio do velejador e campeão olímpico brasileiro, Lars Grael.

Na solenidade também estará sendo empossado como Vice-comodoro o advogado Pedro Siqueira, além de diretores e o presidente do Conselho Deliberativo do clube, empresário Alberto Serejo e o vice-presidente, jornalista Paulo Macedo.

Segue abaixo os nomes que compõem a nova diretoria do Iate Clube de Natal:

COMODORO: KALEB CAMPOS FREIRE  

VICE COMODORO: PEDRO HOMEM DE SIQUEIRA


DIRETORES:

Francisco Edson Queiroz Fernandes – Diretor Secretário

Luciano Soriano Veneziani – Diretor Tesoureiro

Ricardo Tavares Barbosa - Diretor Administrativo

Cleto de Freitas Barreto – Diretor Jurídico

Petros Lucas de Brito Dantas – Diretor de Obras e Patrimônio

José Francisco Correia - Diretor de Pesca Oceânica

Graco Aurélio Câmara de Melo Viana – Diretor de Meio Ambiente

Magnus Augusto Costa Delgado – Diretor da Sede Campestre do Bonfim

Diógenes Fernandes da Cunha – Diretor de Tênis

Airton Ferreira Viegas – Diretor de Vela

Salomão Luiz de Lima – Diretor de Motonáutica 

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A história de superação passará por Fortaleza, Natal e Rio de Janeiro em março

No mês dedicado às mulheres, a cientista Joana D’Arc Félix de Sousa conta a sua história de vida e superação em três capitais brasileiras: Fortaleza, Natal e Rio de Janeiro. Mais informações sobre o serviço e datas ao final do texto.  Aos 53 anos, Joana já possui 103 prêmios por suas pesquisas, dentre eles o “Personalidade 2017” do Prêmio Faz Diferença, concedido pelo Jornal O Globo, em 2018.

Filha de uma empregada doméstica e de um funcionário de curtume, em Franca, no interior de São Paulo, Joana enfrentou a fome, a falta de estrutura e o preconceito. Ainda pequena ela precisou enfrentar as dificuldades sozinha: quando seu único sapato do ano rasgou, no primário, os colegas viram o plástico que cobria o buraco na sola. Quieta, enfrentou as risadas. Na adolescência, ouviu da mãe de uma colega de turma que, por ser negra, deveria utilizar a entrada de serviço do prédio. Não chorou, mas foi embora.

Sua inteligência e dedicação mostraram resultados logo cedo. Aos 14 anos foi estudar Química na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Morou sozinha em um pensionato. No começo, a única refeição que tinha era o almoço na universidade. Desistir nunca foi uma opção para Joana. Ganhou asas e partiu para os Estados Unidos. Aos 25 anos, era PhD em Química pela Universidade Harvard. Desde 2004, faz pesquisa de ponta com alunos da Escola Agrícola de Franca, onde é professora e coordena o curso técnico de curtimento. Correu atrás de bolsas de iniciação científica para os estudantes e, com eles, registrou 15 patentes nacionais e internacionais.

Palestra Joana D’Arc -

Dia 25 de março, segunda-feira,  às 20h30.

Duração: 100min

Classificação: Livre

Teatro Riachuelo  (Avenida Bernardo Vieira, 3.775 – piso L3 do Shopping Midway Mall – Tirol)

www.teatroriachuelonatal.com.br

 

Setor

Valor

Meia-Entrada

 Plateia A

R$90,00

R$45,00

 Plateia B

R$90,00

R$45,00

 Camarote

R$80,00

R$40,00

 Frisas

R$70,00

R$35,00

 Balcão Nobre

R$70,00

R$35,00

 

- 50% Unimed Natal Clientes plano e médicos cooperadores nos primeiros 350 ingressos no formato plateia (por espetáculo) ou 500 ingressos no formato pista (por espetáculo) Desconto válido apenas com a apresentação da carteira (UNIMED NATAL) e CPF. Desconto limitado a 1 (um) ingresso por CPF. 

*Descontos não cumulativos a demais promoções e/ou descontos;

** Política de venda de ingressos com desconto: as compras poderão ser realizadas nos canais de vendas oficiais físicos, mediante apresentação de documentos que comprovem a condição de beneficiário. Nas compras realizadas pelo site e/ou call center, a comprovação deverá ser feita no ato da retirada do ingresso na bilheteria e no acesso à casa de espetáculo.

***A lei da meia-entrada mudou: agora o benefício é destinado a 40% dos ingressos disponíveis para venda por apresentação. Veja abaixo quem têm direito a meia-entrada e os tipos de comprovações oficiais no Rio Grande do Norte:

- IDOSOS (com idade igual ou superior a 60 anos) mediante apresentação de documento de identidade oficial com foto.

- ESTUDANTES mediante apresentação da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) nacionalmente padronizada, em modelo único, emitida pela ANPG, UNE, UBES, entidades estaduais e municipais, Diretórios Centrais dos Estudantes, Centros e Diretórios Acadêmicos. Mais informações: www.documentodoestudante.com.br

- PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ACOMPANHANTES mediante apresentação do cartão de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social da Pessoa com Deficiência ou de documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ateste a aposentadoria de acordo com os critérios estabelecidos na Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013. No momento de apresentação, esses documentos deverão estar acompanhados de documento de identidade oficial com foto.

- JOVENS PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA (com idades entre 15 e 29 anos) mediante apresentação da Carteira de Identidade Jovem que será emitida pela Secretaria Nacional de Juventude a partir de 31 de março de 2016, acompanhada de documento de identidade oficial com foto.

- JOVENS COM ATÉ 15 ANOS mediante apresentação de documento de identidade oficial com foto.

- PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO mediante apresentação de carteira funcional emitida pela Secretaria Municipal de Educação de Natal ou holerite acompanhado de documento oficial com foto.

- ACOMPANHANTES DE CADEIRANTES (quando necessário).

- DOADORES REGULARES DE SANGUE são considerados doadores regulares de sangue aqueles registrados nos bancos de sangue dos hospitais do município de Natal.

**** Caso os documentos necessários não sejam apresentados ou não comprovem a condição do beneficiário no momento da compra e retirada dos ingressos ou acesso ao teatro, será exigido o pagamento do complemento do valor do ingresso.

CANAIS DE VENDAS OFICIAIS:

Bilheteria do Teatro: Shopping Midway Mall - Av. Bernardo Vieira 3775 - piso L3 (terça a sábado, das 12h às 21h, domingo e feriado, das 14h às 20h)

Site: www.uhuu.com

Atendimento: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal - URBANA passa a integrar a Operação Verão da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU, com o objetivo de prevenir e conscientizar condutores de veículos acerca de materiais que são constantemente descartados nas vias, como sacos plásticos, garrafinhas e/ou papéis, que podem desviar a atenção de condutores, o que também significa um aumento nos riscos de algum tipo de acidente no trânsito. 
 
O Código de Trânsito Brasileiro considera que jogar lixo na rua é uma infração média, e os condutores que forem flagrados cometendo essa prática podem ser multados. Afinal, essa conduta pode trazer riscos para quem trafega, incluindo pedestres e ciclistas. Sendo assim, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu Artigo 172, estabeleceu que atirar objetos e/ou substâncias nas vias públicas é uma infração. Veja:
“Art. 172. Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias:
Infração – média;
Penalidade – multa”.
 
Por ser uma infração caracterizada como média, o valor da multa é de R$ 130,16 e são gerados quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação.
Durante as sextas-feiras do verão, colaboradores da URBANA, dentro do Programa Natal Cidade Limpa e Solidária, junto com educadores de trânsito da STTU, estarão nas principais vias de acesso às praias urbanas realizando blitz e distribuindo materiais educativos, informando aos condutores de veículos os riscos ao jogar lixo nas vias públicas de Natal e a aproveitando para falar também sobre a importância de manter a cidade limpa. 
 
A primeira ação em conjunto acontecerá nesta sexta-feira, 25, às 08h na subida da ponte Newton Navarro, sentido zona norte.
 

divulgação

 

Cerca de 400 quilos e 126 litros de produtos coletados por determinação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) durante fiscalizações foram entregues oficialmente pelo diretor do órgão, Theodorico Bezerra Netto, ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Luis Monteiro da Silva. O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realizou nesta quarta-feira (23) uma doação ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado, destinada ao Programa Educacional Bombeiro mirim (Proebom).

“No período em que não está na escola, a criança está no Corpo de Bombeiros tendo reforço escolar, instruções relativas às atividades de bombeiros e formação cidadã, sendo preparada para viver em sociedade”, explicou o comandante-geral. Em Natal, o programa funciona no Grupamento de Busca e Salvamento, no bairro de Dix-Sept Rosado.

Segundo o capitão Marcelo Nascimento, coordenador do Proebom, hoje são atendidas 120 crianças e adolescentes em Natal e Caicó. Em junho deste ano, o programa que completa trinta anos de funcionamento. As inscrições para participar neste ano serão abertas no mês de fevereiro por meio de publicação de edital.

Dentre os produtos, foram entregues panetone, café, açúcar, suco de uva, achocolatado, biscoitos e material de higiene e limpeza. A ouvidora e metrologista do Ipem-RN, Socorro Freitas, informou que, para receberem doações, as entidades devem estar inscritas junto ao instituto, basta que representantes legais compareçam à sede para realizarem o cadastro.

 

 



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