NATAL PRESS

Essa expressão tornou-se um clichê generalizado na sociedade brasileira. Interpretada literalmente seria uma obviedade, mas o sentido figurado quer dizer que as crianças de hoje são mais difíceis de lidar do que as de outras épocas.

Essa visão também era a mesma que tinham os pais há 20, 40, 60 anos em relação às crianças da época. Sempre se entende que as crianças de outrora eram mais educadas, mais dóceis e gentis.

Muitos pais costumam dizer que “no meu tempo bastava um olhar de minha mãe, do meu pai”. Nem tanto ao céu nem tanto ao inferno. Esse olhar era o bastante, significava a escola entre a obediência irrestrita – e às vezes nem isso adiantava mais – ou castigos físicos impiedosos. Não era respeito. Caso desobedecessem, as surras seriam impiedosas, torturantes; violência ao extremo.

Certo ou errado, tratava-se de um valor positivo consolidado. Hoje, os pais estão perdidos, como estavam também há uns 30, 40 anos. Tanto que era comum se ouvir muita gente afirmar com galhardia que “não era pai, mas um amigo para os filhos”.

Esse modelo progrediu para um vale-tudo, para pais que não são nem pais nem amigos. Hoje estão confundindo liberdade com libertinagem; desrespeito com criatividade, com falta de limites; e demonstração de fraqueza com virtude. O resultado são pais totalmente dominados pelos filhos.

Qualquer um gosta de demonstrar força frente a alguém detentor de poder. A criança começa a dominar os pais em tenra idade pelo choro tolo, aparentemente inocente, para ganhar coisas, conseguir ficar onde precisa, deixar de fazer o que deve e determinar o que os pais devem ou não fazer. Espalhar brinquedos para os pais recolherem é a atitude mais comum.

Dominados os pais, a necessidade de expandir território leva à tentativa de sujeitar parentes e amigos aos seus caprichos e birras. Como dominar é bom, continuam na busca do domínio total sobre todos.

Uma vez que em casa esse domínio é encarado com naturalidade, a criança esperta passa a se comportar em qualquer lugar do mesmo modo. Sempre a demonstrar sobreposição aos pais. Sobe no sofá e risca a parede da casa do vizinho. Nesse momento, meio com caras de desentendidos, os pais dão risinhos e passam a olhar a reação dos presentes. E repetem a justificativa de que aquela criança é demais, incontrolável mesmo, como a dizer que “se ele fosse seu filho, você também não o educaria”.

Os mais mancomunados costumam pedir para não fazer aquilo “porque fulano/beltrano não gosta”. Atire a primeira pedra quem gosta de ter uma parede riscada por alguma criança descontrolada do melhor amigo.

Quase todos os pais que não educam os filhos tentam passar a impressão de que o seu pupilo é incontrolável; os outros tiveram sorte de ter filhos bonzinhos; e não se dão conta de que criança nenhuma é tola e qualquer um se aproveita de quem se deixa dominar.

Essas transgressões progridem. Quando maiores começam a não ir às aulas, ficam na rua sem horário de retorno e os mais enérgicos mandam os pais se calarem a boca ou se foderem. Poucos passos adiante e a sociedade sofrerá as consequências de um delinquente matando na direção de um carro ou, nos casos mais graves, de arma em punho.

Nesse ponto chega-se à frase de que “ninguém perde filho para as ruas, são perdidos em casa”. E de pouco a pouco, de forma progressiva.
Nem maus-tratos nem mão de pelica. Educação requer esforço, compreensão, momentos para dizer sim, muitos outros para dizer não; noutros, um não definitivo. O chavão “que mundo queremos deixar para nossos filhos, mas que filhos queremos deixar para o mundo” precisaria ser encarado com mais realidade do que como mero clichê.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bacharel em direito

Eleição após eleição ouve-se falar sempre que o cidadão deve votar consciente, exercendo bem a cidadania e por consequência fortalecendo a democracia. A recomendação mais incisiva vem da imprensa; mas políticos e até a própria Justiça Eleitoral incentivam a conscientização sobre a importância de votar, mas apenas quando as eleições estão próximas.

Trata-se de um equívoco histórico que se tem perpetuando. O argumento dos defensores da permanência da obrigatoriedade limita-se e se esgota na tese de que o brasileiro não sabe votar e é desinteressado pela política.

Pode ser que o fato de ser forçado a votar aumente a presença de comparecimento às urnas, mas não aumenta a legitimidade dos eleitos, pois quem vota apenas para cumprir seu dever não se interessa pela escolha do candidato, não participa das decisões após eleito, e entende plena a sua cidadania apenas com o apertar de uma tecla.

Deveria ser cobrado, e não é, o envolvimento da sociedade nas decisões administrativas dos eleitos. A começar por debates nas escolas de ensino básico sobre as atribuições de cada Poder. A discussão didática se limita em dizer que o Poder Legislativo faz leis; o Executivo as executa; e o Judiciário exige o cumprimento. Um clichê que decorei nos anos setentas.

Uma participação efetiva poderia ser através do acompanhamento de um projeto de lei na Câmara e no Senado Federais por um grupo de pessoas. Visitas de alunos nas votações das assembleias estaduais e nas câmaras municipais, por exemplo, ajudaria na conscientização de como o parlamentar vota e como é aplicado o dinheiro público. Simulações poderiam ser feitas nas escolas. Isso, sim, contribuiria para o aperfeiçoamento da cidadania. Efetivamente, o político só aparece quando é candidato para dizer o seu número numa disparada verbal que impossibilita decorar.

Além do mais, essa obrigatoriedade assemelha-se à chamada indústria da multa. Quando deixa de votar, o cidadão paga uma multa de pouco mais de três reais, que tem a mesma relevância do voto. O dinheiro arrecadado com as multas vai para os partidos. Ora, os partidos são pessoas de Direito Privado, como outra qualquer, ao receber dinheiro de arrecadação pública, fere no mínimo a razoabilidade e o bom-senso. Pouquíssimas pessoas sabem quanto se arrecada e nenhuma sabe dessa destinação. Seria muito mais justo o repasse a entidades de interesse social relevante.
O Brasil tem tradição em ser o último a acabar com as distorções. Foi assim com a escravidão que, muitos entendem, ainda continua; com os torturadores da Ditadura Militar, com a legalização do aborto e do casamento entre homossexuais.
Com a obrigatoriedade do voto ocorre o mesmo. Não se lê nada nos editoriais dos jornais; não se ouve nenhum democrata falar nisso no rádio nem na televisão; nenhum jornalista escreve sobre; não se sabe a posição de nenhum famoso a respeito, mesmo daqueles que são bem remunerados para falar favor ou contra candidatos ou para ter medo de outros.
No Brasil o que é normal e razoável passa a ser a exceção. Com os denominados formadores de opinião não poderia ser diferente. Eles são dolosos ou inconscientemente coniventes e mais comprometidos em manter e eternizar a mediocridade. Estamos nos acostumando com a política como sinônimo de falcatrua, compra de parlamentares e desculpas pela continuação permanente de problemas sociais.
Escrevi o primeiro texto sobre o fim do voto obrigatório em 1998. Somente o falecido Roberto Campos escreveu dois artigos no mesmo sentido.
Com o voto obrigatório, o Brasil está atrás de Bolívia e do Haiti. Instituir o voto facultativo se faz imperioso até para tornar coerente a defesa decantada da democracia. Tornar um eleitor consciente tem se limitado em informá-lo a cor certa do botão que deva apertar na urna eletrônica. É elementar: não há democracia onde o voto é obrigatório.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos – SP
Bacharel em direito

Parece mesmo que os parlamentares brasileiros querem fazer crer que a máxima do “não adianta”, disseminada na sociedade brasileira, foi feita para se aplicar ao Congresso Nacional.

Esta semana, o Jornal Nacional, da rede Globo, falou de leve e rápido que no meio das medidas provisórias do chamado ajuste fiscal tinha um item prevendo a construção de um prédio para a Câmara dos Deputados.

Esculachou de vez! Diríamos num campo de futebol.

Primeiro, é de se questionar legalmente, se numa lei que trate de determinada matéria pode se tornar uma salada de frutas e se colocar de tudo nela.
Depois, aí seria o que eles mesmos chamam de questões políticas, seria a insensatez de se aprovar despesa de construção, compra, aluguel de imóveis num momento em que a tecnologia já deveria ter permitido, caso viesse sendo utilizada devidamente, a diminuição substancial daqueles existentes.
Num contexto de arrocho absurdo e de aumento de tudo que é negativo na economia, com a diminuição proporcional de tudo que é positivo, uma medida dessa derrubaria qualquer governo em qualquer lugar do mundo. O valor aprovado pode, mas não quer dizer que tenha de ser utilizado. Essa verba não pode ser desperdiçada dessa maneira.

São ações como essas que provam que os deputados, ao contrário de fiscalizarem o governo, uma das suas principais atribuições, agem como verdadeiros golpistas, para não dizer palavras mais fortes e ter de pagar indenizações já que tudo funciona contra pequeno.

E a mídia ajuda, deixando por isso mesmo, seja por abordagens distorcidas ou por omissão. Deve haver algum acordo tácito para nem dizerem em qual medida do “ajuste fiscal” – vejam, medidas de “ajuste fiscal” – está inserida a previsão e o valor desse dinheiro para construção de mais um prédio tão suntuoso quanto desnecessário.
Além desse acinte dos parlamentares e da omissão da imprensa, os chamados especialistas de economia, os formadores de opinião e muitos âncoras de telejornais empunham a bandeira natural da necessidade do “ajuste”, com uma tranquilidade de monges. Não dizem uma vírgula sobre quem e porquê está tudo desajustado.
Por exemplo, a conta de energia subiu até 50% para alguns. Todos dizem que é uma necessidade devido à redução há dois anos no valor das contas. Não fazem o cálculo primário entre o valor da redução com o da compensação agora. E se era para meter a faca depois, por que fizeram tanta propaganda desse benefício à época? Não disseram que seria um empréstimo a ser cobrado com juros e correção monetária.

Esse prédio cristalizou a necessidade de economizar bilhões, sempre do bolso do cidadão. Nenhum dos milhares de cargos comissionados e dos vários ministérios foi cortado.
Com relação ao bolso do cidadão, o maior perigo não está nas ruas brasileiras, mas, sim, nas votações do Congresso Nacional.
Nem que o país estivesse esbanjando dinheiro essa construção poderia se concretizar pela sua futilidade. Seria muito mais relevante se aplicado numa das muitas áreas sociais importantes carecedoras de verbas para suas atividades.
Não entendi: o governador do Rio de Janeiro apontou algum eventual desembargador como culpado pelo assassinato de um cidadão num dos pontos turísticos da capital carioca. Nem se fosse caso isolado; pior, ainda, quando se trata de uma rotina carioca e brasileira.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bacharel em direito

Já se tornou de conhecimento público a história dessa menina, filha de dois brasileiros, nascida nos Estados Unidos.
Sintetizando, os pais se divorciaram de forma litigiosa, quando ela tinha menos de um ano idade. A mãe teria conseguido uma medida protetiva na Justiça americana, em função de sofrer agressões físicas dele. O ex-marido foi obrigado a sair de casa.
Além da medida protetiva, a justiça americana permitiu que permitiu que a mãe e filha viessem ao Brasil, com prazo estipulado de retorno. São informações da mãe num programa exibido pela TV Senado.

Com medo da violência doméstica, a mãe se fixou no Brasil e não voltou no tempo determinado, o que levou o pai a pleitear e ganhar a guarda da filha junto à justiça brasileira. Porém, devido a recursos, o caso ainda tramita no Superior Tribunal de Justiça. Mas há a possibilidade de ser mantida a decisão e a menina ser retirada da mãe e entregue ao Estado americano.

Independente das posições defendidas legalmente, a defesa principal que conta é a da vida, assegurada de forma ampla, irrestrita pela Constituição federal do Brasil. Tanto que apenas em caso de guerra declarada pode haver pena de morte no território brasileiro.

Mesmo que a decisão de continuar no Brasil sem permissão configurasse subtração de menor ou qualquer outro tipo previsto na Convenção Internacional de Haia, quando a justiça americana permitiu a saída, tinha plena consciência de que a Soberania brasileira prevaleceria sobre qualquer decisão interna dos Estados Unidos. A mãe pode até ficar impedida de entrar lá, mas daqui ninguém tem força para retirá-la.

Essa criança é inimputável, não comete crime. Caso seja entregue ao Estado americano, sua pena será maior do que a de um assaltante, criminoso, traficante brasileiro nato, pois a Constituição brasileira não permite a extradição de brasileiro nato, em nenhuma hipótese.

Para ilustrar o tamanho da violência contra essa criança e a mãe, há de se comparar dois casos assemelhados. E de novo, o espaço não permite aprofundamento.
O presidente Getúlio Vargas entregou Olga Benário aos nazistas alemães, onde foi assassinada numa câmara de gás em 1942.
No último ato de seu segundo mandato, o presidente Lula deu de presente ao Brasil, Cesare Battisti, um condenado por assassinatos na Itália. Insinuou dúvidas quanto à imparcialidade da justiça italiana. Portanto, já temos jurisprudência prática de dois extremos nefastos.

O Ordenamento Jurídico brasileiro sempre será – e terá - um meio de se fazer justiça. O ministro do STJ Napoleão Nunes referenda quando diz: “O juiz só pratica uma injustiça se ele quiser. Se ele não quiser, ele não pratica”.
Mesmo que existissem inúmeras leis, tratados, convenções que autorizassem a entrega da menina ao Estado americano, a Constituição federal brasileira veda a entrega de brasileiro nato a quaisquer países. E não há dúvida que Samantha é brasileira nata, a não ser para magistrados que queiram cometer injustiça de entregá-la aos americanos.
A Soberania do Estado brasileira será prevalente e não vai permitir injustiça dessa magnitude. Samantha precisa ser defendida pelo Brasil. Aqui, ela vai ficar!

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bacharel em direito

Pelo riso fácil e espontâneo dos brasileiros constata-se mais um problema sério, que outros mais graves dificultam a abordagem. A falta de dente ou dentes cariados, apesar de ser quase uma unanimidade no Brasil, não é vista como um problema. Segundo alguns comerciais de produtos, seriam 28 milhões de pessoas que possuem dentadura. É fato que os brasileiros não cuidam dos dentes, seja preventivamente, para evitar as cáries, seja depois, para tratá-los.

Dentre as várias causas sobressai o hábito de dar doces às criancinhas, a falta ou a escovação incorreta, os planos de saúde não cobrirem tratamentos dentários. Além desses problemas relacionados ao indivíduo, faltam ações governamentais de tratamento e de prevenção. Já quanto aos dentes estragados, o pior é o mau hálito, mas também dificulta a mastigação e até a própria aparência fica prejudicada.

As cáries são perceptíveis em jovens e crianças, com maior destaque nas regiões mais pobres, como no Nordeste. A falta de dentes é mais frequente nas laterais, exatamente onde a escovação é mais deficiente. Todos conhecem pessoas que vão perdendo gradativamente os dentes, até ficarem sem nenhum. Aí surgem as inevitáveis dentaduras. Como esse problema atinge a quase todas as pessoas, a discussão torna-se difícil. Resta saber quais medidas adotar para solucionar.

A prevenção seria a solução definitiva para este como para qualquer outro problema. As prefeituras das pequenas cidades deveriam contratar um dentista para orientar a escovação correta nas escolas. Os professores poderiam contribuir verificando se as crianças estariam cuidando dos dentes. Sindicatos, empresas, igrejas, ONGs, e entidades em geral poderiam firmar convênios com planos de saúde para baratear os tratamentos mais simples, permitindo o acesso das pessoas de menor poder aquisitivo ao dentista.

Toda faculdade de Odontologia deveria efetuar o tratamento bem acessível e mais barato com estagiários, sob a supervisão dos professores bem qualificados. A imprensa, os meios de comunicação, especialmente o rádio e a televisão, por iniciativa própria, deveriam debater com especialistas e com maior frequência. 

Deveriam partir dos ministérios, das secretarias estaduais e municipais de saúde e de educação as ações duradouras. Além disso, convênios poderiam ser firmados entre os governos e as instituições de ensino superior de odontologia, mesmo privadas, para atendimento aos alunos das escolas de ensino fundamental e médio, já que as medidas preventivas teriam mais eficácia junto aos estudantes porque, além do cuidado consigo, se tornariam propagadores junto aos familiares e à comunidade. Os tratamentos mais complexos deveriam ficar a cargo dos governos estaduais e federal.

Os fabricantes de creme, de fio dental, de escovas e de qualquer produto dentário deveriam tomar a iniciativa de promover comerciais instrutivos sobre como cuidar adequadamente dos dentes.

Outro equívoco seria atribuir esse descuido somente à baixa escolaridade, embora nessas camadas sejam maiores os índices de desdentados. Ainda que analfabeto, ninguém amputa um dedo, uma perna, o pescoço por estarem doentes. Procura-se a cura. Os dentes integram o corpo como qualquer outra parte. O brasileiro não trata dos dentes por falta de dinheiro, por achar supérfluo, por falta de cultura e, principalmente, por não haver um alerta de ninguém. Quantos brasileiros sabem que toda vez que escova os dentes deve-se escovar também a língua?

Apesar de o tema ser de difícil abordagem, a omissão não deve preponderar, pois o objetivo não é criticar quem se depara com o problema, independente da causa, mas o de formar uma sociedade com dentes sadios. Não pode continuar o Brasil possuindo um dos maiores índices per capita de dentistas e uma das piores dentições do mundo.
De imediato seria importante parar o hábito de extrair. Depois, cuidar bem da boca para prevenir de novas cáries, depois tratar os dentes cariados. Os pais deveriam levar os filhos ao dentista duas vezes ao ano, ou quando recomendado por um profissional. Todos os cidadãos deveriam reforçar a ideia de que a prevenção é a solução.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bacharel em Direito

Sempre reitero uma defesa esperta das autoridades brasileiras para demonstrar quanto nossa sociedade é permissiva com a distorção da realidade.
Quando a gente faz uma sugestão prática para algum governo, logo é rechaçado sob a pecha de simplista e que se deve cuidar das coisas mais importantes; quando se propõe algo mais sofisticado, a rebatida é imediata de que não é tão simples de solução como se pretende. O mesmo vale para as informações. Elas faltam tanto nas coisas simples quanto nas complexas. Alguns relatos concretos.

Um dia, numa correria para pegar uma carona, o cidadão não conseguiu sair na porta giratória do condomínio. Ele tentava sair pela porta que só permitia a entrada. Existia uma porta específica para saída de pedestre, só faltava uma placa com essa informação.
Na mesma semana, outro se queixava que teria ido ao sacolão, em São Paulo é o local de venda de frutas e verduras, que na verdade, vende de tudo. Saiu de casa com tempo determinado para essa compra porque tinha um compromisso importantíssimo depois. Era o primeiro dia num emprego. Tudo certo até chegar ao caixa. Um determinado produto não registrava, não “passava”. O leitor não conseguia registrar o código de barras. Depois de umas dez tentativas, a caixa detectou o problema.

Aquele produto não estava relacionado no sistema. Problema resolvido em 40 minutos. Produto registrado; emprego perdido. Num outro dia da mesma semana, outra pessoa narra que deixou o carro num estacionamento. Na placa de preços, incluía-se uma promoção para lavagem completa. Era muito vantajosa e resolveu aproveitá-la. Correria na saída e o caixa adverte: só recebe no cartão o valor do estacionamento, a lavagem só em dinheiro. O cidadão estava sem nenhum centavo. Mais de uma hora até sacar num caixa eletrônico e voltar para quitar a lavagem com grana viva. Não adiantou mostrar que a placa avisava a aceitação de todos os cartões de crédito ou de débito e não havia nenhuma ressalva sobre os pagamentos diferenciados.

Pelo menos o cidadão chegou a tempo no laboratório para exame da esposa. Maquininhas padronizadas de água, outra de café ou chá, com aquelas bolachinhas fabricadas sob medida para laboratórios. Durante a espera, resolve beber um copo d’água. Aperta o botão verde de água gelada, não sai. Força o de água natural, nenhuma gota. Já com os dedos doloridos, uma diligente balconista avisa que só sai água no botão híbrido natural/gelada. Nenhum símbolo universal para mostrar que os outros dois não funcionavam.

No caminho de volta, um site anotado resolveria a limpeza do sofá. Resolveria, se a web o reconhecesse. Não existia. A placa tá lá.
Em tudo neste país existe precariedade nas informações, seja por falta, insuficiência, imprecisão ou distorção. Quando se reclama, a resposta vem à brasileira: “não é bem assim”.

Que bom fosse ficção! Mas, o cara que passou por tudo isso? Esse cara fui eu.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bacharel em direito

Nossa sociedade vive de onda. Quando foi aprovada a Lei Maria da Penha começou uma daquelas ondas de onde apareciam especialistas de tudo a dizer os pontos positivos, as mudanças, a evolução.

À época apontei vários pontos que tornavam a lei específica mais branda do que os dispositivos do Código Penal. Poucos anos depois, comprovou-se que nada mudou e que a violência contra a mulher cresceu e a matança continua. Isso foi comprovado por um estudo do IPEA chamado “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”, de 2011, mostra que, apenas em 2007, logo no início da vigência da lei, houve uma leve redução nos crimes contra a mulher.

Uma das medidas mais enaltecidas naquela lei era a possibilidade de afastamento do agressor, as chamadas medidas protetivas. A Justiça define um espaço determinado que não pode ser ultrapassado pelo agressor. Todo dia a televisão mostra assassinatos de mulheres protegidas por essa medida.

Não precisa ser muito inteligente para saber que não basta um magistrado dizer que a pessoa está impedida de se aproximar da outra. Se não houver outros instrumentos eficazes de proteção. Por exemplo, as prefeituras e os estados poderiam construir casas, colônias, albergues para acolhimento de mulheres em risco iminente, pelo prazo que ela julgar necessário para sua segurança. Até que outras circunstâncias surjam que afastem o risco.
Esses abrigos teriam que ter segurança 24 horas para dificultar a possibilidade de invasões por parte dos agressores.

Essa lei do feminicídio exagera no simplismo e na perspectiva de combater a violência apenas no papel. Já disseram - e é verdade - que papel aceita tudo.
Não se descobriu uma maneira de ressuscitar alguém pelo tipo de morte ou dependendo de quem foi o autor do assassinato. Não existe diferença para quem vai morrer se o assassino é parente, companheiro, amante ou desconhecido.

Tornar hediondo o assassinato apenas pelo parentesco da vítima com o assassino ou pelo gênero dissemina-se a ideia de que existe assassinato simples, e todos são hediondos.

Suponha-se que hoje um homem sofra uma tentativa de homicídio por seu companheiro, aí se inicia o processo contra ele. Dois meses depois a vítima faz uma cirurgia de mudança de sexo e sofre nova tentativa de homicídio nas mesmas circunstâncias e pelas mesmas razões. O mesmo agente, o mesmo crime e as mesmas razões, mas penas diferentes. Claro que viola o Princípio Constitucional da Igualdade.

Salvo para proteger a própria vida ou a de outra pessoa, quem se dispuser a matar alguém, intrinsecamente estaria abrindo mão da própria vida ou da sua liberdade de ir e vir eternamente. Nos países em que a vida de uma pessoa não tiver essa correspondência de valor não haverá freio no número de assassinatos. Por ser um bem único e irremediável se perdido, a vida tem que ter valor por igual para todos.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bacharel em direito


Não existe processo de transformação ou de inovação que não seja lento, não traga incertezas e não tenha muita resistência no início, seja sutil ou deliberada.


É de domínio público nos meios jurídicos que em 1929, a Câmara Criminal do Tribunal da Relação de Minas Gerais anulou uma sentença judicial datilografada porque não tinha sido escrita pelo juiz de próprio punho. O tribunal considerou, naquela oportunidade, que o uso da máquina de escrever era incompatível com um dos valores basilares do processo penal, o do sigilo das decisões antes da publicação. Depois, algumas foram anuladas por serem produzidas em microcomputadores, e isso poderia gerar uma produção em série, tirando do juiz a análise peculiar de cada caso. Mais recentemente as anulações e o debate giraram em torno da validade das videoconferências.


Esses entraves são decorrentes das inovações surgidas e da má vontade de adaptação da maioria das pessoas ao novo. Ocorrem na iniciativa privada, mas é bem mais presente na administração pública, com destaque no Poder Judiciário. Não é peculiaridade só de um órgão, mas de algumas instituições nas quais a inovação e o aprimoramento soam como algo demasiado perturbador.


Há muito tempo a informatização chegou ao Poder Judiciário, mas em determinadas áreas não progrediu muito. Em razão dos avanços, as sentenças não são mais manuscritas, a impressão pode ser em máquinas a laser. Entretanto, só a tecnologia aplicada de maneira progressiva e definitiva evitará que os processos se arrastem por anos a fio sem julgamento.


Primeiro, o Conselho Nacional de Justiça deveria exigir o cumprimento dos prazos de implantação do sistema de processo eletrônico definidos pelo próprio órgão. Alguns tribunais já utilizam o processo eletrônico desde a petição inicial até a publicação da decisão final.


Independente de quando for implementado, algumas complicações operacionais serão inevitáveis. A primeira barreira a ser vencida seria a má vontade de muitos diretores inseguros e de funcionários conservadores. Depois, as dificuldades operacionais inevitáveis de toda iniciação a serem transpostas com a prática e o aperfeiçoamento contínuo. Por fim, a resistência principal sustentada na alegação de segurança e preservação da documentação. Esse argumento nem deveria ser mencionado, já que há alguns anos todo órgão envolvido numa denúncia pegava fogo e os processos viravam cinza literalmente.


São embaraços naturais e não necessariamente problemas, até por que as vantagens aparecerão logo. De início, o espaço será de outra ordem, já que vão acabar as pilhas e o transporte de montanhas de autos. Atualmente, alguns tribunais contratam empresas terceirizadas para subir e descer com a papelada. Esse dinheiro poderia ser aplicado no treinamento dos envolvidos. Será inevitável a implementação do processo eletrônico. Pode ser mais demorado dependendo da resistência das mentes conservadoras, mas a universalização ocorrerá em toda a administração pública. Foi assim com as declarações de imposto de renda, com as operações financeiras pela Internet e com o voto eletrônico, que gerou descontentamento até pela rapidez da apuração. Ainda continua sendo impressos boletins de urna para serem empilhados num canto. Qual a necessidade dessa impressão, se os dados estão nas mídias?


De imediato, ao menos toda documentação interna, ofícios, memorandos, circulares, deveria se ficar restrita a procedimento apenas eletrônico. Também as autorizações de saída de automóvel, de retirada de objetos, de conserto disso e daquilo, com cópias arquivadas somente em mídias. E aqui não caberia o “ou não”, do “simplista” Caetano Veloso.


Mas na grande maioria há um disfarce, uma dissimulação com o objetivo de justificar a resistência. Como todo novo procedimento traz necessariamente uma nova linguagem, os processos não serão levados, nem os recursos subirão, apenas serão disponibilizados ou liberados, expressões muito utilizadas no sistema financeiro.

Mas o processo eletrônico acabaria com a principal contradição existente e nem sequer percebida: hoje quase todos os documentos são processados eletronicamente, em seguida transformados em papel para voltarem às mídias por meio de digitalização, tão em voga. Precisa-se estancar essa produção de cachorro mordendo o próprio rabo.

Com a implantação do processo eletrônico, muitas páginas com termos, despachos, certidões, cópias com publicações e o termo de arquivamento poderão ser substituídos por um click. A tão decantada quantidade de páginas de inquéritos e processos de hoje dará lugar aos bytes, aos yottabytes ou yobibytes. Manter a monstruosidade dos processos de papel corresponde a alguém deixar de assistir a um filme em 3D por um em fita cassete; ou desprezar um avião e preferir ir à Paraíba de pau-de-arara.



Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

   Bacharel em direito

Quando surge um problema na vida de um cidadão, a primeira coisa que ele tenta é resolver. Quando esse problema surge na esfera da administração pública, a autoridade busca logo uma desculpa e as justificativas, que explicam, mas não justificam.


Neste momento a discussão quase exclusiva gira em torno da falta de água e, por consequência, de energia, que não é somente por falta d’água que têm seus constantes apagões.


Nas crises aparecem sempre os “especialistas” a dizer sempre o que deveria ter sido feito, mas que não disseram a tempo de evitar os problemas. Eles se juntam às autoridades responsáveis para atribuir a culpa às vítimas, assim como na violência, na péssima qualidade do ensino e em todas as deficiências dos serviços públicos.


O cidadão é culpado porque lava a calçada, o carro; porque lava a roupa e a louça aos poucos e não de uma vez. Só faltam dizer que ele bebe água acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde. Esse descuido até deve ser real e lógico. O problema é que nunca disseram uma vírgula antes para a pessoa adquirir hábito de maneira natural e cotidiana.


O fornecimento de água, assim como o de energia se dá por contrato de adesão entre empresa fornecedora e o cliente. Como todo negócio de compra e venda, sem crise, o vendedor quer vender o máximo e o consumidor é incentivado a consumir o quanto mais.


Ninguém diz que nenhuma crise começa como a explosão de uma bolha. Ela vai se constituindo vagarosamente. A imprensa e seus especialistas deveriam afirmar isso com clareza ululante e quais as medidas deveriam ser tomadas para não faltar água. É importante que se saiba que a água deve ser adequadamente utilizada, mas cada um deve consumir conforme a sua necessidade, que é diferente de uma pessoa para outra.


É fundamental saber que não há nenhuma definição do que seria abuso. E essa culpabilidade recai sempre sobre os pobres, entrevistados constantemente sobre como economizam água. Entretanto, os maiores desperdícios ocorrem nos órgãos públicos. Em nenhum existe algum mecanismo de reúso da água. Agora mesmo, em qualquer repartição coletiva que se vá não tem mictórios para evitar o desperdício com descarga de vários litros toda hora que se fizer xixi.


Em vazamentos são desperdiçados mais de 30% da água tratada na capital paulista, que ainda é uma das cidades que menos desperdiçam no Brasil. Outra crítica recorrente é dirigida às ligações clandestinas. Há uma diferenciação que não é apontada: apenas por ser irregular formalmente não significa água jogada fora. A população pode estar consumindo de forma adequada, mas não paga pelo consumo.


Racionamento passou a ser chamado de diminuição de pressão. Isso significa que a água não chegará aos consumidores, uma tentativa infantil de tentar camuflar uma realidade constatada dia a dia pelos consumidores. Isso significa falta d’água, independente do nome que derem.


Outra distorção perpetrada pelos meios de comunicação é o destaque dado aos altos índices de aprovação popular ao racionamento. Não fazem nem uma analogia ao pedido de Paulo Maluf para que as mulheres fossem “apenas” estupradas e não assassinadas. Precisaria ser de outro planeta - não humano - para escolher ficar sem uma gota a ter um pouco de água.


Caso tivessem um mínimo de decência, as autoridades deveriam pedir desculpas sinceras à população, além de renunciarem aos cargos quando deixassem se instalar uma crise como a atual falta de água e de energia, uma prática recorrente nos países desenvolvidos e nos asiáticos, em especial. Não ficarem brincando como o ministro das Minas e Energia de que Deus é brasileiro. Esqueceu de dizer que parece que o Capeta também é filho nato.



Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

   Bacharel em direito

Quando alguém se dispõe a escrever sobre escândalos no Brasil a primeira dificuldade é ter algo interessante a escrever. De tão rotineiro, não há nada de diferente.

Falar que o próximo apequena o do momento, já é velho. Apontar que laranjas são utilizados, procedimentos legais, empresas fantasmas, recibos de serviços de assessorias já estão desmoralizados, negação de que não conhecem colegas e amigos com quem trabalharam a vida inteira, afirmar que estiveram com os corruptos ou corruptores para tratarem de coisas triviais, como no Petrolão teriam sido reuniões entre a ex-presidenta Graça Foster e ex-diretora Venina Velosa. Chamar de bandido o companheiro de almoço no dia anterior fecha o ciclo de cinismo.

É velho também que os órgãos oficiais de prevenção e de fiscalização são os mesmos e que corrupção nada tem a ver com gente de cima, como foi isentada a presidente do Conselho de Administração pelo Tribunal de Contas da União pelas eventuais irregularidades na compra da refinaria de Pasadena. Tem responsabilidade quem digitou o documento, não quem assinou.

Então, a conclusão seria que não há nada de diferente no Petrolão. Entretanto, existem peculiaridades, senão pela natureza, ao menos pela expertise de alguns acusados ou pelo tamanho da bolada surrupiada.

A primeira peculiaridade seria a concomitância de dois gigantescos escândalos de corrupção. Até o julgamento, o mensalão era considerado o maior escândalo de que se tinha notícia no Brasil. Seguindo a lógica e tradição, o brasileiro já deveria estar preparado para quando descobrir outro maior daqui a alguns dias. Todos sabem que é difícil imaginar se haveria de onde tirar tanto dinheiro, mas deve haver, porque essa era a crença para deduzir que nada poderia superar o mensalão.

Muito cômico também foram as defesas prévias às empresas citadas, lideradas especialmente pela presidenta Dilma Rousseff. Firmaram um entendimento bucólico rápido de que a melhor saída para administração pública continuar contratando com empresas assumidamente corruptas; jamais o rompimento dos contratos. Uma colocação desta, num país mais sério, geraria a queda imediata de quem a fizesse.

Ou na mesma linha, com outras palavras, o argumento de que se deve punir as pessoas e não as empresas. A administração pública contratou com as “pessoas” ou com as empresas? Essas empresas são pessoas? Jurídicas, claro. Pode-se contratar com “incapazes” que não respondem pelos seus atos? Essas ondas inconsistentes viram verdadeiros tsunamis. Nem ficam corados pela tentativa de burlar leis, procedimentos, princípios e valores em benefício de alguns, em detrimento de toda a sociedade.

Para clarear aos formadores de opinião e à chamada grande mídia nacional, cito uma frase do cantor Chico César, na música Benazir, quando afirma “que esse medo triste é você... o olho que existe é o que vê”. Para quem não entende, explica-se: “o olho que existe é o que vê”.

No final, a tradição de ninguém ser punido se imporá. O mensalão levou 7 anos para ser julgado em única instância. Pela magnitude do Petrolão e por ter se iniciado na Primeira Instância, daqui a 20 anos deve ser julgado. O juiz singular tem demonstrado uma seriedade ímpar, um preparo brilhante, um empenho extraordinário. Mas o andamento depende de outras instâncias. Com a celeridade comum de uma tartaruga, depois de duas décadas, algumas sentenças anularão atos da primeira fase por terem sido realizados numa sala amarela contrariando a lei que previa a rosa. Essa é a cultura da impunidade “legalizada”, respaldada pela conivência deliberada do Poder Judiciário brasileiro. Aí, todos os envolvidos que restarem vivos estarão livres pela prescrição de todos os crimes.

A única coisa nova nesse episódio já é velha. É a alegria dos envolvidos pela certeza de que não correm risco de Joaquim Barbosa cruzar seus caminhos. Joaquim Barbosa foi mesmo um “ponto fora da curva”.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

Bacharel em direito



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