NATAL PRESS

Eleição após eleição ouve-se falar sempre que o cidadão deve votar consciente, exercendo bem a cidadania e, por consequência, fortalecendo a democracia. A recomendação mais incisiva vem da imprensa, enquanto os políticos e até a própria Justiça Eleitoral incentivam a conscientização sobre a importância de votar, apenas quando as eleições estão próximas.

Pior do que isso é a discussão a respeito da obrigatoriedade ou não do voto. O argumento dos defensores da obrigatoriedade limita-se e se esgota na tese de que o brasileiro não sabe votar e é desinteressado pela política.

Pode ser que o fato de ser forçado a votar aumente a presença de comparecimento às urnas, mas não aumenta a legitimidade dos eleitos, pois quem vota apenas para cumprir seu dever não se interessa pela escolha do candidato, não participa de suas decisões após eleito, e entende como plena sua própria cidadania apenas com o apertar de uma tecla.

Deveria ser cobrado, e não é, o envolvimento da sociedade nas decisões administrativas dos eleitos. A começar por debates nas escolas de Ensino Básico sobre as atribuições de cada Poder. Infelizmente, a discussão didática se limita em dizer que o Poder Legislativo faz leis, o Executivo as executa, e o Judiciário exige o cumprimento delas. Um clichê que decorei nos anos setentas.

Uma participação efetiva poderia se dar por meio do acompanhamento de um projeto de lei na Câmara e no Senado Federais por um grupo de pessoas. Visitas de alunos nas votações das assembleias legislativas estaduais e nas câmaras municipais, por exemplo, ajudariam na conscientização de como o parlamentar vota e como é aplicado o dinheiro público. Votações simuladas de projetos poderiam ser feitas nas escolas. Isso, sim, contribuiria para o aperfeiçoamento da cidadania. Efetivamente, o político só aparece quando é candidato, para dizer o seu número, numa disparada verbal que impossibilita decorá-lo.

Além do mais, essa obrigatoriedade assemelha-se à chamada indústria da multa. Quando deixa de votar, o cidadão paga uma multa de pouco mais de três reais, que tem a mesma relevância do voto. O dinheiro arrecadado com as multas vai para os partidos. Ora, os partidos são pessoas de Direito Privado, como outras quaisquer, ao receberem dinheiro de arrecadação pública, ferem, no mínimo, a razoabilidade e o bom-senso. Pouquíssimas pessoas sabem quanto se arrecada e nenhuma sabe dessa destinação. Seria muito mais justo o repasse a entidades de interesse social relevante.

O Brasil tem tradição em ser o último a acabar com as distorções. Foi assim com a escravidão que, muitos entendem, ainda continua; com os torturadores da Ditadura Militar, com a legalização do aborto e do casamento entre homossexuais.

Com a obrigatoriedade do voto ocorre o mesmo. Não se lê nada nos editoriais dos jornais; não se ouve nenhum democrata falar nisso no rádio nem na televisão; nenhum jornalista escreve sobre o assunto; não se sabe a posição de nenhum famoso a esse respeito, mesmo daqueles que são bem remunerados para falar a favor ou contra candidatos ou para ter medo de outros.

No Brasil, o que é normal e razoável passa a ser a exceção. Com os denominados formadores de opinião não poderia ser diferente. Eles são dolosos ou inconscientemente coniventes e mais comprometidos em manter e eternizar a mediocridade. Estamos nos acostumando com a política como sinônimo de falcatrua, compra de parlamentares e desculpas pela continuação permanente de problemas sociais.

Escrevi o primeiro texto sobre o fim do voto obrigatório em 1998. Somente o falecido Roberto Campos escreveu dois artigos no mesmo sentido. Depois, um ou outro mencionou essa questão, de forma superficial.

Com o voto obrigatório, o Brasil está atrás da Bolívia e do Haiti. Instituir o voto facultativo se faz imperioso até para tornar coerente a defesa decantada da democracia. Tornar um eleitor consciente tem se limitado em informá-lo sobre a cor certa do botão que deverá apertar na urna eletrônica. É elementar: não há democracia onde o voto é obrigatório.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos – SP

  Bacharel em direito

Na briga recente entre os Poderes Executivo e Legislativo, falar “ir até o Supremo” virou bordão. Agora, por conta de um espirro mal dado, uma conversa baixa numa sessão, alguém recorre à Suprema Corte, que mais parece uma assessoria dos demais poderes.

A morosidade nos julgamentos de políticos na última instância da Justiça brasileira torna-se o maior incentivo na luta para ser um “cliente” daquela Casa.

Numa entrevista do ministro do Supremo Tribunal Federal - STF, Marco Aurélio Mello, ao programa Roda Viva, o jornalista José Nêumane Pinto, de forma incisiva, disse que o ex-presidente Lula fizera uma escolha acertada ao tentar mudar o seu foro judicial para o Supremo Tribunal Federal, exatamente em razão dessa demora. Os acessos em redes sociais passam dos milhões.

O jornalista citou um processo envolvendo o ex-governador de Minas Gerais, Geraldo Azeredo, que ficara uma eternidade no STF e acabou sendo julgado rapidamente, depois que passou para a primeira instância.

Ainda citou um habeas corpus de um interessado de Santo André, no imbróglio da morte de Celso Daniel, que ficou engavetado por quase doze anos.

Para reforçar o argumento do jornalista, retirei do site do STF uma notícia de que em 31 de março último foi encerrado o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4013 que teria se iniciado em 2010. Essa ação ficou sendo julgada por seis anos.

Justificativas não faltam para rebater as críticas. A principal é o excesso de processos, já que tudo é constitucional no Brasil. Embora seja real, medidas precisam ser adotadas para acabar com essa eternização, que se tornou instrumento de felicidade dos políticos.

Outro exemplo dessa lentidão desmoralizante foi mostrado no programa Fantástico de domingo sobre um acidente na Gameleira, em Minas Gerais, que está em tramitação há 45 anos – isso mesmo: quase cinco décadas! Sem julgamento. Paradinho...paradinho...

Várias medidas já foram implementadas ao longo dos tempos, visando tornar a Justiça brasileira mais célere, com melhoria quase imperceptível, e resolver alguns casos que ainda causam estupefação. Devem existir interesses ocultos por trás da manutenção de tanta morosidade! São constantes as mudanças ou aprovação de novos códigos, de leis especiais; criação de várias justiças ou varas especializadas, súmulas vinculantes, repercussão geral. Essa salada de frutas, até hoje, não agilizou nada.

Já a implantação do processo eletrônico resiste. Este, sim, agilizaria os julgamentos de fato. Porém, a lei que o autoriza completa uma década neste ano. As principais barreiras de resistência são a manutenção de muitos cargos comissionados, cuja necessidade ocorre somente em razão da burocracia e da demora resultante da papelada. O complemento vem com desculpas, muito disfarce e com as gratificações comissionadas. Além de, “vira e mexe”, criarem novos cargos.

Para facilitar o acompanhamento pelos cidadãos, deveria ser criado um link no site do STF, no qual fosse relacionados a quantidade de processo de cada relator, o andamento de todos, as principais diligências e, principalmente, a data de início. Isso, para que o cidadão possa acompanhar, independentemente de saber números, nome de parte, enfim, dados dos processos de seu interesse. Como instituição pública que é, o interesse pelo acompanhamento é difuso, é de todos, indistintamente.

Haveria necessidade de uma publicidade mais ampla dos processos que envolvessem políticos com prerrogativa de foro, clientes cativos dessa Corte Suprema.

Há uma dissociação entre a condição da Suprema Corte como “o último pilar da democracia”, condição jubilada por Marco Aurélio Mello, e o seu desempenho sonolento nos julgamentos. Precisa caminhar para se tornar um referencial para os demais órgãos da Justiça.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
    Bacharel em direito    

Há pouco mais de dois meses, o senador Delcídio do Amaral foi preso sob a justificativa de que estaria tentando atrapalhar as investigações judiciais e obstruir a justiça.

Uma gravação de voz, realizada por um filho de um preso, foi a prova suficiente para retirar o senador de circulação.

Delcídio prometia pagar uma quantia ao preso Nestor Cerveró, um ex-diretor da Petrobras, em troca do seu silêncio. Também sugerira conversar com ministros do Supremo Tribunal Federal – STF e com colegas influentes na política. Felizmente não há notícias de que tenha conseguido conversar com alguém. Não conseguiu a soltura do preso, nem o silêncio do seu interessado.

No dia 15 de março de 2016 saiu outra gravação, desta vez de um senador licenciado, ministro de Estado, talvez o mais próximo da presidente da República. Foi gravada por um assessor do próprio Delcídio.

Ele prometia conversar, de novo, com ministros do STF, especialmente com o presidente, e com políticos influentes, para encontrarem uma saída. Delcídio prometia mandar o “passarinho” voar para o exterior, de onde o retorno fica mais difícil, devido à soberania dos países. A saída prometida por Mercadante não foi claramente definida quanto ao modo de procedimento. Mas era para o preso ir para a rua, tal como acontecera com Delcídio. E os meios que colocam qualquer preso na rua só podem ser jurídicos e não políticos.

Ambas as promessas de ajuda envolviam dinheiro, um com quantia definida, a de agora, sabe-se lá como!

Tão iguais as duas gravações quanto diferentes foram as consequências. Essa diferenciação de situações idênticas é a mais prejudicial em todas as relações entre poder e sociedade no Brasil. No campo jurídico, permite dar tratamento diferente a situações absolutamente iguais, dependendo dos envolvidos. A sociedade fica sem solidez nas suas referências entre um ato, seja delituoso ou não, e suas consequências lógicas. Além disso, o fato fica relativizado, dependendo de quem o praticou.

Enquanto Delcídio foi preso, Mercadante continua ministro da Educação. Neste particular, há uma agravante. Pela simbologia da Educação, torna-se desalentador imaginar que a escola do seu filho tem um representante máximo capaz de inventar uma reunião numa faculdade qualquer para fazer uma visita particular a alguém.

Isso foi escrito antes das gravações do ex-presidente Lula, sobre as quais cabe lembrar apenas que Lula chamara Delcídio do Amaral de imbecil, segundo o noticiário, por ter se deixado ser gravado.

Já a Procuradoria Geral da República precisaria buscar o real sentido do trecho em que a presidenta diz que “é só para usar em caso de necessidade”. E na berlinda mesmo ficou o Supremo Tribunal Federal, sobre quem seriam os cinco ministros da presidente. No mínimo, desse esclarecimento ela e o senador Delcídio do Amaral deveriam ser cobrados.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

  Bacharel em direito

 No dia 17 de fevereiro de 2016, o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu, por sete votos a quatro, que o condenado pode ser preso de imediato, após decisão em 2º grau de jurisdição, independentemente de haver recurso em andamento.

Essa decisão mereceu destaque de capa de quase todos os jornais e outros meios de comunicação. Como sói ocorrer em situações similares, as análises foram mais superficiais do que a chamada de capa.

Uma posição mais aprofundada só poderia ser feita depois de se ler a fundamentação dos ministros; mas, além de estes costumeiramente terem argumentação longa e prolixa, a publicação das decisões ainda é muito demorada, apesar de estarmos na era instantânea da comunicação.

Para quem entende que o cumprimento da pena de prisão só poderia ocorrer após o trânsito em julgado, essa decisão fere o princípio constitucional da Presunção de Inocência. Ou seja, a pessoa é considerada inocente enquanto houver recursos nas instâncias judiciais superiores.

Aqueles que se posicionam favoráveis, alegam que seria necessário darmos um golpe na impunidade, já que os réus apoiados por advogados renomados nunca vão para a cadeia.

É fato que os processos de famosos e de políticos se eternizam. Mas aí é uma questão de operacionalidade e ou de estratégias não muito claras de todos os envolvidos.

A discussão se limitou ao regime fechado, mas qualquer condenação e cumprimento de pena antecipado trarão prejuízos irreparáveis àqueles que forem considerados inocentes posteriormente.

Imaginemos uma pessoa condenada a 5 anos e que cumpra sua condenação na prisão enquanto tramita o recurso. Ao analisar os autos, o próprio STF julga que o cidadão é inocente e que até mesmo há provas indiscutíveis de que o autor é outra pessoa.

Mais grave ainda, se aquele que deveria ter cumprido a pena for beneficiado com a prescrição. Ou seja, se tivesse esperado o final de todos os recursos, haveria apenas injustiça com relação à impunidade do verdadeiro autor. Ao condenar um inocente e deixar o verdadeiro autor impune, o Estado comete dois erros gravíssimos.

A questão é mesmo de formalidade. Enquanto as decisões forem tomadas por humanos haverá possibilidade de erro, independente da quantidade de instâncias e de recursos. Essa decisão é uma comprovação, pois já modifica entendimento anterior, uma vez que não decorreu de leis novas, ou seja, apenas se mudou a interpretação.

Toda decisão judicial deve ser respaldada pelo Ordenamento Jurídico. Quando se expandir para divagações justiceiras, passa a rondar o perigo da arbitrariedade e o risco de violação à segurança jurídica.

O aspecto menos compreensível dessa decisão, independente de concordância ou discordância, só não entendi por que não foi reconhecida a repercussão geral e essa decisão instituída em Súmula Vinculante.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

    Bacharel em direito

Desde muito tempo o crime mais abordado nos programas policiais é do assassinato de pessoas por motoristas que dirigem embriagadas ou bêbados. São famílias inteiras destruídas a todo instante. São tantos os casos, que dispensam citação, porém, vale citar um deles como exemplo. Há alguns anos, numa autoestrada em Jarinu, estado de São Paulo, um empresário matou Ana Lúcia Ferreira de Souza Silva e quatro filhas, que vinham de uma igreja. Nos noticiários, informou-se que o empresário foi indiciado por crime culposo, figura que precisaria ser mais bem apreciada nos casos de crimes cometidos com carro. Dolo não é somente a intenção deliberada de matar, como noticia sempre a mídia nestes casos.

Dolo também é quando se assume o risco de cometer ato que seja definido como um crime. Quem dirige após beber; quem dirige acima da velocidade permitida em locais de grande movimento como escolas e hospitais; quem disputa rachas nas avenidas, quem dispara uma arma no meio de uma multidão sabe que pode matar pessoas. Sabe tanto quanto não se importa em tirar a vida alheia, além de deixar muitos mortos-vivos. Os acidentes são apenas um dos males, mas existem as brigas, as agressões aos companheiros, aos filhos. E, por consequência, até as despesas gigantescas ao Estado.

Depois de aprovada a lei de Tolerância Zero contra motoristas com dosagem alcoólica acima do permitido, uma enxurrada de autoridades se manifesta contra a lei sob o argumento simplista de inconstitucionalidade. Outras alegam que pode haver abuso com fraudes. Toda fraude é abusiva por si; mas ela está presente e precisa ser combatida em qualquer área e atividade humanas exatamente pelas autoridades responsáveis.

Essa defesa decorre em razão dessa lei atingir mais gente das classes média e alta. Nunca se ouviu a voz dessas mesmas autoridades, de diversas áreas, em defesa dos milhares de vidas que se perdiam, e ainda se perdem, nas ferragens das máquinas desse tipo de assassino. Com a benevolência duvidosa da polícia no enquadramento legal no inquérito, com uma atuação confusa do Ministério Público e da Justiça, esses boizinhos são premiados com penalização por crime culposo e o pagamento de vidas com cestas básicas.

Fica em segundo plano o sofrimento eterno de milhares de pais sem filhos ou de filhos sem pais, gerado de forma gratuita e apenas para saciar a diversão sadomasoquista de “boyzinhos” assassinos. A maioria alega o cerceamento do direito de ir e vir. Esquecem-se apenas de que a lei não proíbe nem a bebida, o tanto que cada um queira, nem a direção. Proíbe apenas direção e bebida juntos. Ainda faltam campanhas e fotos de pedaços de pessoas nas garrafas de bebidas alcoólicas em geral, assim como se faz contra o cigarro. Para se defender dos males do fumo basta a pessoa se afastar do fumante. Sobre o mal para si, cabe a cada um exclusivamente decidir sobre sua vida. Já a direção por bebum mata inocentes sem nenhuma condição de defesa.

 Tardiamente, mas enfim um basta nessa diversão assassina, cujo brinquedo são máquinas exuberantes de tirar vidas. E são assassinatos tipificados no Código Penal, como qualquer outro. O assassinato não se define pelo instrumento utilizado. É crime doloso contra a vida, senão pela intenção direta de matar, mas pelo menos assumir os riscos de matar alguém por parte do delinquente que bebe, dirige e mata. Trata-se do denominado dolo eventual, mesmo com toda leveza desta palavra, conhecido de qualquer pessoa atuante na área jurídica. É inegável que o direito de ir e vir é um dos primordiais, mas nenhum direito está acima do direito à vida. Deveria ser instituída a prisão perpétua, mesmo que por Constituição Originária, para quem mata dolosamente de forma intencional ou eventual.

O Supremo Tribunal Federal já deveria ter sido provocado pelo Ministério Público ou por recorrentes para firmar em Súmula Vinculante que toda morte causada por motorista embriagado é crime doloso.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

     Bacharel em direito

Há umas cinco décadas existiam apenas os campeonatos estaduais. Os clubes sobreviviam deles e de amistosos. Tanto que o grande mérito dos maiores clubes eram as excursões nacionais, pelas regiões menos desenvolvidas e internacionais, com participação nos torneios de verão da Europa e em pequenos torneios pelo país afora. Vencer o Ramon de Carranza, Tereza Herrera e outros era considerado um grande feito para os grandes clubes brasileiros.

Depois veio a Copa do Brasil nos anos sessenta, com poucos jogos, com fases iniciais por regiões. Os campeões de cada região decidiam o título nacional. Em 1971 foi criado o Campeonato Nacional que, no decorrer do tempo, foi sofrendo modificações, até chegar nos moldes atuais.

A Taça Libertadores da América começou com o mesmo formato da Liga dos Campeões da Europa. Era bem enxuta. Bem atrativa. Começou com a participação dos campeões de cada país, depois se acrescentou o vice.  Aumentaram para 32 equipes. Mesmo assim é um campeonato motivador.

Ocorre que não pararam de criar campeonatos e o efeito principal foi torná-los todos muito chatos.

Um mesmo time grande hoje pode disputar os campeonatos Estadual, Primeira Liga, Nacional e Copa do Brasil; Taça Libertadores, Supercopa das Américas e Mundial de Clubes. E são os próprios clubes que reivindicam e depois reclamam de excesso.

Os grandes times se enfrentam constantemente e jogos que deveriam ser clássicos importantes passam a ser jogos cotidianos e desmotivados. O torcedor nem decora mais quais foram os jogos por esse ou aquele campeonato.

A televisão deixou de mencionar com antecedência quais os jogos transmitidos e nem tem mais nenhum tempo de introdução, de comentários antes das partidas; estas não são analisadas pelos comentaristas. Ficam apostando palpites para ambos os times e ainda reforçam que tinham afirmado isso e aquilo para enaltecer a condição de gurus, de antevisores. Eles deveriam analisar o que ocorre na partida, não dizer que os técnicos deveriam fazer isso e aquilo. A vitória só pode ser para um, o que torna impossível a sugestão para os dois.

Exageraram nos campeonatos para um clube só; a televisão mostra jogos todos os dias times muito fracos, os times não seguram nenhum jogador que interesse a qualquer divisão da Europa, Japão, China ou de qualquer outro lugar e fica apenas o que não interessa lá fora. E como resultado, o nosso futebol está acabando na técnica e até na expectativa do brasileiro.

É preciso sermos mais criativos com nossos próprios métodos, pararmos de copiar literalmente a Europa, pois a cultura e as condições socioeconômicas são bem diferentes. E um grande clube deveria disputar no máximo três competições, mais o Mundial de Clubes, no caso de vencer a Libertadores.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

   Bacharel em direit

Os jornalistas costumam reclamar da obrigação de escrever, sobretudo quando, por vezes, não têm um assunto - ou inspiração, para aquele momento. Se para os profissionais existe essa dificuldade, imagine-se para os pobres mortais.

Mas a dificuldade maior para as pessoas comuns seria escrever sobre problemas do cotidiano do brasileiro pelo desgaste da repetição, pois esses problemas são eternamente insolúveis. Tudo que se escreve hoje é muito idêntico ao que foi escrito há décadas e séculos. Fazer o quê! Secar gelo é preciso.

Escrevi há uns 15 anos que as autoridades permitiam o crescimento da violência a patamares estratosféricos e quando reduzissem qualquer coisa se vangloriariam pelo sucesso, sem levar em conta os percentuais de quanto deixaram aumentar e em quanto diminuíram. Faz parte da nossa cultura essa linguagem política completamente dissociada da realidade.

Mas a mania de tutelar em demasia o cidadão se torna mais grave do que camuflar ou distorcer resultados. Como não resolvem os problemas, as autoridades se acostumaram a inventar “proteções” descabidas aos cidadãos.

Essa tutela sufocante começou com o fechamento dos acessos aos viadutos sob a alegação de segurança, mas o verdadeiro motivo era evitar moradores de rua. Depois se alastrou às praças e aos parques públicos, generalizando-se.

Agora estão sendo colocadas cercas de proteção, verdadeiros gradis, no centro da cidade próximo aos pontos de grande circulação de pessoas, mesmo em calçadas e ruas sem maiores riscos.

As medidas de segurança que interferem na liberdade do indivíduo devem ir até o limite do bom senso. Se levadas ao pé da letra, ou seja, de modo literal, deveriam ser estendidas às empresas da construção civil, que só poderiam entregar apartamentos com grades nas portas, janelas e sacadas, a fim de evitar suicídios.

Do mesmo modo, os automóveis só poderiam ser entregues se fossem totalmente blindados e se as portas tivessem vidros que travassem após velocidades mais altas para evitar que alguém fosse arremessado ou saltasse em altas velocidades. Sobre os carros, quando proibiram os sinais de celular nas proximidades dos presídios para evitar a utilização pelos detentos, cheguei a ironizar que não deveriam ser fabricados nem comercializados no Oriente Médio para evitar os atentados à bomba, tão comuns naquela região.

Então, senhores prefeitos, sem exageros com essas cercas de proteção. Os cidadãos têm de ser responsabilizados pelas consequências dos seus atos individuais, mas eles são os principais responsáveis por cuidar de suas próprias vidas. Menos cercas, mais orientação corre– Interlagos/SP

Bacharel em direito

Alguém vai precisar dar um pontapé inicial para que haja mudança na postura das autoridades com vistas a solucionar alguns problemas e também para mudar os argumentos requentados e inconsistentes.

Esses argumentos em nada se diferenciam de roteiro de novela. Não existe uma novela que não tenha dois irmãos apaixonados, por um desconhecer quem é o pai. Não pode faltar uma cunhada caidinha pelo marido da irmã ou pelo seu padrasto ou vice-versa; uma série de traições entre casais e alguns triângulos amorosos, além de alguém sempre flagrado falando mal de outro. Essas situações cativam os telespectadores, que vibram com as surras homéricas dadas por franzinos traiçoeiros em gigantes traidores. É forçado em demasia que o bem se prevalece até no físico.

Todos esses enredos de novelas após novelas conseguem mantê-las em evidência permanente, com altíssimos índices de audiência, e até as tornam um dos principais produtos de exportação do Brasil, com enorme aceitação em vários países do mundo.

Na Novela Nossa de Todo Verão o enredo também é repetitivo, com muitas semelhanças e algumas divergências essenciais. Começa pela Natureza que, teimosa, é repetitiva em mandar chuva em determinadas épocas para as regiões aclimatizadas que mais precisam. Com qualquer chuva, surgem quilômetros de congestionamento nas grandes cidades. Com chuvas mais intensas, bairros inteiros ficam inundados, produzindo as cenas rotineiras de pessoas e fezes misturadas. Quando vêm os temporais, o primeiro problema surge com os institutos de previsão ao anunciarem que choveu, num dia ou em horas, trezentos por cento do previsto para todo o mês ou para período de chuvas. Falam com uma naturalidade assombrosa. Não dizem que ou as chuvas são imprevisíveis ou os institutos podem prever tudo, menos chuva.

Algumas diferenças entre as novelas. Primeiro de roteiro. Na nossa, os personagens são sempre as vítimas; nas emissoras de televisão, os autores e diretores aparecem quando elas estão no auge; na Novela Nossa de Todo Verão, não existe autor nem responsável pela direção. Na nossa, as personagens são verdadeiras.

No fim é que tudo difere, a partir da suposição deste texto. A novela real é a fictícia, a de televisão, e traz sempre um resultado fictício. Aqui, a fictícia é a real, e traz também o resultado mais real do mundo. Na televisiva, o bem sempre prevalece; na real, na Nossa de Todo Verão, o mal sempre prevalece no fim. O autor da novela fictícia assume que é responsável pelo seu final; na nossa, não existem responsáveis, e o final é conhecido com antecedência, desde a certeza de que chuva forte um dia vai ter.

Os telespectadores de ambas são reais. Só que os da fictícia vão das favelas aos bairros nobres como Leblon, no Rio de Janeiro, Morumbi e Alphaville, em São Paulo. Na novela da realidade, o público alcançado é sempre o da periferia. Pode ser apenas coincidência. A diferença essencial é que o público participa intensamente da novela fictícia, mas fica anestesiado em relação à novela real. Existe muito choro em ambas. Na fictícia, resulta do imaginário; na real, o choro vem pela perda de fato e só por quem está envolvido nos prejuízos perda de vidas. Mas a principal diferença é que, de fato, a novela fictícia chega ao fim; já a novela real é eterna.

Mas ainda existe outra grande diferença entre as novelas, é que nas de televisão, as pessoas desaparecem do telespectador apenas no imaginário; na nossa, as mães nunca mais verão seus filhos, ou estes nunca mais terão suas mães. Os corpos dos garotos Igor Menderson da Silva e Hebert da Silva, do bairro de Americanópolis, São Paulo, prenunciam que a Novela Nossa de Todo Verão só tem recomeço. E já começou.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bacharel em direito

Com a aceitação do pedido de impeachment da presidente da República pelo presidente da Câmara dos Deputados no último dia 2 de dezembro, os governistas se agitaram de vez. E as alegações são diversificadas, diversionistas; outras dissimuladas ou contraditórias.

Primeiro, o esquecimento da palavra processo. O que seja em termos de conceito, o processo é apenas a possibilidade de se investigar algum fato que possa configurar-se num crime, no caso, de responsabilidade. Ele ainda traz embutido um privilégio de ter uma etapa de aceitação política numa comissão da Câmara dos Deputados que pode, por conjecturas meramente políticas, não permitir a investigação, ainda que tenha existido o fato imputado. É uma contradição em si, e mais uma dessas armações de país subdesenvolvido para deixarem impunes as maracutaias daqueles do andar de cima.

Outro argumento inconsequente é dizer que se está articulando um golpe para tirar a presidenta e colocar o vice-presidente por ser do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB. As perguntas servem apenas para reforçar a bobagem desses argumentos: quem é o substituto automático da presidenta? E se ele não serve, por quem foi escolhido para esse cargo? Só por essas terras é encarada como uma anormalidade o vice-presidente, eleito com a mesma decantada legitimidade, assumir o lugar da titular.

A mídia não se dá ao mínimo trabalho jornalístico de apresentar a diferença dos pedidos de impeachment do Partido dos Trabalhadores para botar fora Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Eles foram eleitos por alienígenas? Ou o povo que os elegeu é menos legítimo do que os eleitores de Dilma Rousseff? Esse tipo de omissão é que joga a credibilidade da imprensa brasileira igual à dos políticos.

Nesses momentos buscam-se todos os apoios possíveis. Os mesmos que noutros momentos são tão desacreditados, como as pesquisas de opinião. Alegam que essa ou aquela instituição renomada não apoia o pedido de impeachment. Ninguém diz que esses apoios ajudam apenas o coração fragilizado de quem pode vir – vir! – a ser investigado. Algumas instituições apoiadoras deveriam era pagar impostos. Isso, sim!
Outro argumento que beira a estupidez e não é contestado seria o de os golpistas pretenderem tirar uma presidente legitimamente eleita. O impeachment é previsto apenas e tão somente para os legitimamente eleitos. Só um insano poderia imaginar um processo democrático de impedimento para tirar um ditador do posto. No caso concreto, pelos elementos trazidos nos noticiários – e disponho somente deles – autorizam a investigação. A confirmação se existiu ou não o crime de responsabilidade só a investigação séria e eficiente pode chegar a essa conclusão. Essa é a finalidade precípua do processo.

Nem vou citar a situação catastrófica da economia e de outras variáveis porque esse processo é objetivo e totalmente dissociado das ações e números governamentais.
Quanto aos eventuais crimes do presidente da Câmara, os acusadores poderiam responder se a ele também se aplica o princípio da presunção de inocência. Ele ainda é o presidente e é a mesma Constituição quem lhe atribui a competência para acatar ou não. Neste ato não há exigência na equiparação de santidade. Cada qual paga pelos seus erros... É jogo político!

Há um ponto que sugere questionamento jurídico sobre a aceitação do pedido. Como o presidente já negou mais de duas dezenas de pedidos anteriores poderia verificar se em alguns deles tinham sido relacionados os mesmos fatos que motivaram a aceitação do atual. Caso haja, verificar se a aceitação seria medida discricionária do presidente da Câmara ou de conveniência política.
Essa apreciação competiria ao Supremo Tribunal Federal na sua função constitucional de investigá-lo e de julgá-lo, desde que provocado. É o mínimo que tem de fazer. Tem de fazer como dever vinculado, obrigatório.
Mas Delcídio do Amaral teria dito que o governo tem alguns ministros na mão: afinal, os ministros são do Supremo ou do governo?
Nesses episódios todos, na visão de alguns, há de se lastimar apenas de que a Justiça brasileira reconheceu a existência do mensalão e do petrolão e venha prendendo tantos inocentes.

No impeachment se discute questões jurídicas e políticas. Nada, nada tem a ver com a honradez pessoal da presidente. Ainda que fosse mais proba do que o Papa Francisco não estaria isenta de julgamento por eventual crime de responsabilidade.
Ah, mais uma coisinha: os bem-informados poderiam dizer-me se já foi de fato extinto algum dos 3.000 cargos comissionados que estaria no ajuste fiscal do governo? Até há um mês não tinha extinto nem um, unzinho para começo de conversa. Com a palavra os bons do governo.
Em 2010, para me provar sua convicção, um primo me disse: "tá vendo aquele cachorro ali, se o Lula mandar eu votar nele, eu voto". Dia desses estava me perguntando se não tinha um jeito de dar um empurrãozinho nela para a rua.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bacharel em direito

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Ocorreram duas tragédias próximas uma da outra nessas cidades. Em Mariana, no estado de Minas Gerais, uma barragem da mineradora Samarco se rompeu e destruiu tudo que encontrou pela frente, inclusive dois vilarejos. Matou 7 pessoas e mais uma dezena continua desaparecida e talvez essas vítimas não tenham o sagrado direito de serem sepultadas.

Em Paris, ataques terroristas atribuídos e assumidos pelo Estado Islâmico mataram mais de cem pessoas e comoveram o mundo, incluindo os brasileiros.

Pelos franceses, foi uma comoção total. As páginas do Facebook foram cobertas com as cores e a bandeira da França. Houve uma reação crítica e imediata a essa diferença de tratamento.
A tragédia em Mariana fora anterior e não teve alcance mundial. Primeiro, por se tratar de rotina; depois, porque não foi praticada por terroristas. Nenhuma campanha, nenhum minuto de silêncio nas partidas de futebol, nada foi visto, além do noticiário superficial, narrativo e rotineiro na mídia em geral. O que se viu foi um silêncio “ensurdecedor”, como se nada tivesse acontecido.
Os críticos cometeram o mesmo erro da imprensa. Lembraram de Mariana por causa de Paris. Se fosse pela quantidade de vítimas francesas, precisariam ter lembrado que, na sexta-feira do massacre, outra “Paris” de brasileiros pode ter sido assassinada aqui. Mantida a média anual de 50.000 assassinatos, 136 brasileiros podem ter sido trucidados sem assustar ninguém, com sói, por se tratar de outra rotina banal nossa.

Só sociólogos e outros profissionais poderiam explicar a comoção que causaram os mortos franceses e nenhuma palha movida contra a carnificina brasileira diária. Depois, os mesmos profissionais poderiam dar um sentido técnico sobre aqueles insurgentes aos franco-brasileiros que coloriram suas páginas em defesa do país europeu.
Só citaria alguns casos sem solução até hoje por essas bandas, sem qualquer movimentação por um desfecho. O do assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, que, após 14 anos, continua sem julgamento de alguns investigados. O da boate Kiss, no qual 241 foram sapecados vivos e continua sem culpados.

Há semelhanças entre os dois casos apenas pela falta de ações preventivas. Se a guerra tivesse sido declarada previamente pela França teria evitado a morte de mais de cem pessoas. Já não seria imaginável uma fiscalização séria que pudesse ter evitado o caos da Samarco.
A diferença após as tragédias é que na França há reação pela população e medidas de fato; aqui, só desculpas. Não apareceu ainda quem é o órgão ou governo responsável pela fiscalização das barragens. Cada um faz cara de desentendido e só atribui culpa à empresa. Fosse assim seria pior do que a negligência gritante na fiscalização. Não se pode imaginar que algo da dimensão de uma barragem daquele porte surgisse e se mantivesse clandestinamente sem nenhuma interferência governamental. Ainda que nessa terra de ninguém!
De concreto só um decreto federal incluindo o rompimento de barragens dentre os “desastres naturais”. Deve ser pioneiro o desastre natural de uma obra cem por cento do homem. Caso seja configurado crime ambiental ou os responsáveis enquadrados em crime doloso eventual, qualquer norma que não venha do Congresso Nacional não tem nenhuma eficácia, nenhuma validade.

Comparado ao sangue dos brasileiros assassinados anualmente, o dos franceses seria uma gota no oceano. Já os solidários de Facebook deveriam colocar um fio de sangue escorrendo sobre a bandeira brasileira nas suas páginas em solidariedade aos mais de cem assassinatos do nosso dia a dia.
Resta dizer aos críticos contumazes de quem se vestiu de francês que eles também não cobriram suas páginas com as cores de Minas Gerais nem de Mariana.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bacharel em direito



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