NATAL PRESS

                    Algumas questões e argumentos no Brasil são desmoralizados pela repetição verborrágica sem uma correlação de fato. Uma delas é a ladainha do excesso de partidos, a que algumas pessoas costumam se referir como meras “siglas partidárias”.

Que existe excesso, todos dizem; por que isso é ruim todos repetem que é por causa do excesso. Quando explicam as razões, a argumentação enfraquece a defesa. O principal fundamento seria a confusão ideológica gerada nos cidadãos, além de venderem alguns minutos no horário de televisão nas campanhas eleitorais.

Não existe prejuízo com excesso de ideologias porque são poucos os filiados capazes de entender o significado de ideologia. Menos, ainda, são aqueles com capacidade de fazerem uma associação entre sua posição ideológica e aquela adotada por um partido político.

Quanto à venda do tempo, também não se sustenta, pois se resolveria se não houvesse os “receptadores”, numa disputa típica de um leilão.

Ainda nessa linha de distância entre filiados e partidos, muitos são filiados sem sequer terem conhecimento de que o são. Por isso, ainda é comum se detectar a duplicidade de filiação na Justiça Eleitoral.

Esses argumentos são insustentáveis, a não ser para bancar salários de “analistas políticos” e encher o peito de políticos sem outra coisa importante para dizer. Mas não faltam razões que justifiquem a insignificância dos partidos brasileiros.

Uma primeira seria a ausência de uma atuação política de fato. As agremiações partidárias limitam-se exclusivamente à escolha de candidatos a cargos eletivos. Não realizam nenhum trabalho de conscientização política nem de cidadania. Entregam candidatos sem nenhuma capacidade de gestão, e cobram voto consciente do cidadão. Não é sem razão que a corrupção grassa de ponto a ponto deste país.

Os filiados servem apenas de número e não participam de atividade nenhuma. Quando são chamados a participar, limitam-se a legitimar escolhas já feitas pelos caciques. É assim com a escolha de todos os candidatos.

Além de não estimular a participação dos seus integrantes, os partidos são verdadeiros fantasmas. Pouquíssimas pessoas sabem como são estruturados, como se organizam, muito menos conhecem o endereço de um deles. Esse anonimato decorre, inclusive, da falta de cobertura da mídia, dos institutos de pesquisas, que só falam de partidos em época de eleição. Indaguem a alguém para que serve um partido.

Até mesmo os sítios dessas instituições não trazem nada de interesse coletivo. Os textos constituem-se em autoelogios, ou críticas deliberadas aos adversários, num padrão “botequim de esquina”.

De um mal gigantesco nenhum brasileiro escapa: os partidos são sustentados pelo Fundo Partidário, um repasse constitucional de dinheiro público a pessoas jurídicas de direito privado. Essa transferência automática mereceria um questionamento sobre a sua constitucionalidade, já que não há um elo lógico entre os interesses de um partido com o interesse público ou coletivo.

Definitivamente, os partidos são ruins por seus próprios equívocos, por falta de atuação, por falta de clareza sobre os fins para que são constituídos. O Brasil não tem boas lembranças do bipartidarismo. Pelos argumentos utilizados, não faz a menor diferença de que eles sejam duzentos ou apenas dois.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

   Bacharel em direito

Em 2013, os chamados movimentos sociais tomaram conta das ruas do Brasil, seguindo uma tendência mundial em anos anteriores, cujo marco inicial se dera no Egito.

Como sempre, no começo das manifestações houve desdém das autoridades, considerando o número de participantes como “uns poucos gatos-pingados”. Com o crescimento contínuo e chegando aos patamares de milhões de pessoas, jornalistas e especialistas das mais diversas áreas sociais ficaram perplexos, buscando justificativas e explicações para a dimensão gigantesca a que as manifestações chegaram.

Acostumado com as críticas, muitas delas justas, de ser um povo acomodado, o brasileiro gostou da experiência de extravasar suas decepções engasgadas há séculos.

Daí em diante, surgiram os ”especialistas” a apontar falhas e vícios no processo de organização, numa tentativa explícita de desmoralizar ou diminuir a relevância de uma imensidão de gente insatisfeita.

Alegavam ilegitimidade porque eram como boiadas, seguindo seus guias, como se fosse possível juntar tanta gente sem planejamento e coordenação de alguém. Depois, passaram a argumentar a falta de objetivos definidos, concretos. Aos críticos pouco importava se os argumentos deles eram inconsistentes, mas buscavam desmoralizar a todo custo o levante popular.

Não faltava causa definida coisa nenhuma. Naquele momento inicial, o objetivo principal era extravasar uma insatisfação geral, pois os problemas sociais do país eram, e ainda continuam sendo, generalizados. Agora, com maior gravidade do que naquele período.

Com o início conturbado do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, recrudesceu o gostinho brasileiro de ir às ruas e o resultado é de conhecimento de todos. O primeiro poste de Lula foi à lona.

Concomitante veio o apoio irrestrito à operação Lava-Jato e a derrubada de gente graúda, uma atrás da outra. Foram-se a presidente da República, o todo-poderoso presidente da Câmara dos Deputados e ministros do atual governo, todos caindo como pedras de dominó.

Já na contramão de todos esses resultados, sumiram os chamados movimentos sociais e as manifestações de rua. Por mais que fosse negado nas palavras dos líderes, passou-se a impressão de que as poucas manifestações ocorridas no presente ano constituíam partidarização, com o único objetivo de derrubar pessoas específicas, em detrimento da defesa de causas, de valores e de princípios éticos.

Não se pode permitir a omissão dos movimentos sociais. Será preciso definir algumas causas para defendê-las de forma contínua, até se alcançar resultados práticos. Por exemplo, acabar com o voto obrigatório, diminuir a quantidade de prefeituras, de vereadores, de deputados, melhorar a forma de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Também traria um benefício enorme à população se fossem fulminadas de vez regalias absolutamente inconsistentes como moradia para parlamentares e funcionários públicos do alto escalão. Acabar de vez com carros oficiais, motoristas, garçons, verbas de gabinete, auxílio de tudo.

Não tem como manter gente nas ruas o tempo todo, mas esse show tem de continuar. Que reapareçam os movimentos sociais.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

   Bacharel em direito

De novo, uma manobra do Senado Federal reitera a cultura nacional de aplicar a lei conforme o interesse do momento. Em função dessa maneira fugaz de fazer política, o julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff foi fragmentado, para lhe tirar o mandato, mas preservar seus direitos políticos.

Reserve-se a interpretação da Constituição ao Supremo Tribunal Federal, a quem compete dar a última palavra sobre a validade da fragmentação do julgamento e punição.

No deferimento do pedido de separação do julgamento, o presidente Ricardo Lewandowski considerou o que determinava o Regimento Interno do Senado. Aliás, esses regimentos internos, meras normas instrutivas de procedimentos internos, tornaram-se verdadeiras normas legais e têm trazido enormes prejuízos e confusão nos julgamentos Brasil afora.

Ficou subentendido que a Constituição Federal ficou em segundo plano. Ora, as Normas Constitucionais penetram em qualquer ambiente. Costuma-se levar essa posição ao extremo nas convenções gerais de condomínios, nas quais as decisões são consideradas absolutas, sem obediência a nenhuma regra extramuros.]

Além disso, a referência jurisprudencial deste impeachment foi definida pelo STF como sendo o do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Caso o entendimento da fragmentação seja mantido, a posição do STF também teria sido obedecida de forma fracionada. Como ele mesmo disse, naquele julgamento nem o ato unilateral da renúncia salvou seus direitos políticos.
Direitos não são dados ou retirados ao bel-prazer de órgãos ou de pessoas. São definidos previamente em normas legais. Fosse o contrário, não haveria necessidade de “direito positivado”. No caso em questão, a Carta Magna define a perda de mandato e a inabilitação para funções públicas por oito anos. Não se lê nenhuma condicionante “e, se, caso” o Senado queira.
Se não pretendiam tornar a presidenta inabilitada, que não lhe tivessem retirado o mandato. Simples assim. Agora, parece que retornaram ao tempo do poder absoluto dos reinados quando, se quisessem, inabilitava-se; se não quisessem, permaneceria habilitada.

No campo político, a incoerência é que os senadores apregoaram tanto a necessidade de melhorar o “modus operandi” de fazer política, mas, em cinco minutos, 19 deles – guardem bem os nomes - votaram pela cassação do mandato e depois adocicaram seu gesto com a manutenção dos direitos políticos.
No julgamento dos embargos infringentes relativos a uma das decisões do “mensalão” o STF tomou uma decisão para lá de polêmica. Espera-se não se repetir o entendimento do presidente da sessão de julgamento de que a Constituição Federal não entra onde a porta estiver fechada.
As feridas desse coice na Carta Magna precisam ser curadas rapidamente, e com isso se restabelecer a certeza de que as regras precisam ser respeitadas, mesmo queimando o açúcar que alguns senadores pretendem armazenar para combater a amargura que se avizinha sobre a própria pele.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bacharel em direito

Todo jornal e revista brasileiros precisam criar espaço ou uma seção destinada exclusivamente para a opinião do denominado cidadão comum.

Alguns já possuem colunas, mas as matérias nelas veiculadas são restritas a pessoas renomadas, seja pelo destaque na sua área de atuação profissional, seja por terem seus rostos conhecidos na televisão.

Isso não diminui a importância dos seus posicionamentos, mas alimenta uma cadeia um tanto viciada de parecer que só têm posições, opiniões e ideias relevantes pessoas detentoras de notoriedade pública e que representam um segmento social já prevalecente sobre as demais camadas da sociedade.  

Essa falta de acesso também escancara o preconceito sobre pessoas pobres, por nunca se levar em conta suas capacidades interiores nem seus raciocínios, muito menos suas visões diversas sobre a humanidade. Enfim, essa camada da população fica impossibilitada de externar seus sentimentos e suas análises para que seus posicionamentos em todas as questões que envolvam o homem no mundo fiquem sob o jugo de todos.

Esse pouco caso está presente na maioria dos meios de comunicação. Está presente no rádio, na televisão, nos blogs, nos sites e em qualquer espaço destinado às manifestações do cidadão.

Os espaços dos leitores só publicam comentários relativos às matérias publicadas nos veículos, forçando uma limitação de ideias e de espaço. Os maiores não passam de cinco metades de linhas, pois esses espaços têm como característica ficarem em cantos de páginas.

Claro que não se pode exigir que publiquem qualquer coisa, sem consistência, sem detalhamento, sem nexo ou sem uma análise do conteúdo por parte dos editores. Não é isso. Mas, após essa avaliação, muitos textos de pessoas simples darão uma contribuição muito grande. Ao menos as narrativas trariam análises mais realísticas, devido ao convívio diário,  sobre como vivem, o que fazem e pensam milhões de pessoas.

Nesses tempos em que as pessoas passaram a jogar o jogo abertamente, em recente artigo numa revista, a excelente atriz Joana Fomm escancarou seu pedido de emprego. Devemos seguir esse exemplo para reivindicarmos espaço em todos os meios de comunicação, reservado exclusivamente aos cidadãos comuns.

Como estão hoje, as seções abertas ao público externo não visam à divulgação de ideias inovadoras, mas apenas disfarçam uma “pseudo” abertura com textos só de renomados ou famosos, com o único objetivo de angariar público e recursos financeiros.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

Existe uma queixa recorrente por parte da população de que os textos são repetitivos em demasia. A resposta é que, se estes se repetem, é porque os problemas continuam insolúveis. Por isso, volto à discussão sobre o mau hábito de os brasileiros jogarem objetos nas ruas sem nenhum constrangimento.

Iniciamos essa campanha de combate à sujeira das cidades em 1987. Dentre várias ações pessoais, destaco o livro Cultura da Sujeira, que escrevi em 1996 e o encaminhamento de um texto padronizado a todas as prefeituras do país, entre 1995 e 1998. A quem se interessar, posso encaminhar uma tabela com 20 ações individuais.

Não é um problema de fácil solução, em virtude da sua amplitude e variedade de aspectos.

Assim, foi que, a partir de 2015, o foco do combate passou a ser o hábito de se jogar as bitucas nas ruas e estradas.

Esse comportamento é generalizado entre gênero, idade, classe social e escolaridade. Não existe diferença entre fumantes analfabetos ou magistrados; ambos atiram as pontas de cigarro nas vias públicas, com a mesma naturalidade.

Aqueles mais cônscios de sua cidadania utilizam como cinzeiros os canteiros de obras, os jardins e as valas, de preferência. Jogam em qualquer lugar onde fiquem camufladas.

Costuma-se responsabilizar as autoridades pela falta de recipientes adequados. Depois, reforçar que as vias públicas pertencem à coletividade e não são bens particulares de ninguém. Um  bom  começo   para solucionar  essa   questão  é   difundir   a  ideia  de   que   a responsabilidade pela bituca é exclusiva do fumante. Em seguida, colocar várias ações em prática.

Nessa linha, todos os estabelecimentos comerciais deveriam colocar as chamadas bituqueiras na parte externa das entradas. Os feirantes, donos de barracas poderiam colocar cinzeiros, mesmo que improvisados com pequenos potes de vidro ou latas.

As grandes empresas poderiam ir mais longe e fornecer cinzeiros de bolso ou portáteis aos funcionários, podendo ser um simples tubo de ensaio. Essa iniciativa seria significativa se fosse seguida por todas as agências do Bradesco, do Itaú, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, Correios, entre outros.

Já as faculdades e escolas em geral, verdadeiros redutos de pontas de cigarro, deveriam dar uma educação suficientemente capaz de evitar que seus doutores saíssem jogando bitucas  nas vias públicas. Todos deveriam disponibilizar recipientes para reciclagem e colaborar com a entrega das bitucas em endereços disponíveis na internet.

Nessa luta, chego às raias da grosseria e espalho mensagens agressivas, como “fumante: rua não é cinzeiro” ou “bituca: jogar no chão é falta de educação”.

Tenho até uma sugestão para quem se interessar em produzir um vídeo: um casal vai pela estrada em período de muita seca. O homem machão vai dirigindo e fumando. Ele joga a bituca fora pela janela e o fogo se alastra de imediato. No mato, algo se mexe e a mulher reforça o mal que ele pode ter causado a algum animal ou até pessoa. Ele desdenha, faz chacota. Quando chegam em casa, ligam a TV e a abertura do maior jornal do Brasil refere-se a uma pessoa que morreu num incêndio causado por uma bituca de cigarro. A imagem do falecido vem devagar, crescendo... Quando a imagem fica nítida, eles percebem que se tratava do próprio filho. Acordar suado desse sonho fica a critério de quem produzir o referido vídeo.

Insistindo nessa questão, a meta a ser alcançada seria que nenhum fumante jogasse uma bituca em nenhuma cidade ou estrada do país inteiro até 2025. E para aqueles que acham essa tarefa impossível, apoio-me no pensamento do francês Jean Cocteau: “não sabendo que era impossível, foi lá e fez”.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

    Bacharel em Direito

No festival de corrupção generalizada que vem se descortinando há uns dois anos no Brasil, a principal lei de incentivo à cultura não escapou dos ataques. Chegou-se ao ponto de ser preso um cidadão sob a acusação de ter bancado as despesas de seu casamento luxuoso com o dinheiro da lei.

Os procedimentos para desviar o dinheiro financiado por essa lei não se diferenciam dos outros, mas a duração do achaque consegue impressionar, mesmo para uma população que convive com a corrupção em todas as áreas e, praticamente, em todos os governos.

Segundo o noticiário, já em 1992 começaram os desvios. Dependendo do mês, começaram a meter a mão na grana da cultura antes de um ano da aprovação da lei, ocorrida em dezembro de 1991. Se começaram a desviar antes de um ano, há uma probabilidade grande de que o planejamento já vinha ocorrendo durante a elaboração do projeto de lei.

Um ano é muito pouco para se perceber, por acaso, eventuais “lacunas” existentes numa lei que permitisse as falcatruas.

Responsabilizar as chamadas lacunas da lei se tornou uma astúcia utilizada por grupos da mídia para isentar os verdadeiros responsáveis, que são os corruptos e os agentes públicos negligentes ou que têm envolvimento direto nos golpes. Não existe corrupção “de acordo” ou “conforme” a lei. Talvez por isso, se utilize tanto a expressão “desvio” de verba.

Essa omissão na fiscalização não é por falta de órgãos. Além das polícias investigativas, do Ministério Público e da Controladoria Geral da União, existem os vários tribunais de contas e as unidades de controle interno em cada órgão ou instituição da administração pública. Falta só o olho que vê, como diz Chico Cesar, na música Benazir. E por que não se vê é o cerco a ser feito urgentemente.

Antes de tentar mudar a Lei Rouanet, como dissemina o discurso oficial, é preciso consolidar o entendimento de que nenhuma lei é capaz de evitar a corrupção. Essa eficácia incumbe às ações prévias de controle, que precisam do apoio de fato dos superiores e de punição rigorosa quando são julgadas.

Quando uma lei é criada num ano, no seguinte começa a ser fraudada e a fiscalização só chega duas décadas e meia depois, como ocorreu com a Lei Rouanet; fica claro e evidente que ninguém quis controlar nada. Muita gente que propõe soluções agora, mesmo que não tenha se beneficiado desses desvios, só está contra agora porque vieram à tona pela imprensa e em razão da onda de limpeza oriunda da Operação Lava-Jato. E sobre esses abusos não se viu nenhuma manifestação de um artista famoso.

Nenhum desvio de dinheiro é aceitável, mas quando a corrupção chega a patrocinar casamento com dinheiro público é porque já descamba para a desfaçatez e o escárnio. Isso ocorre por omissão ou corrupção de pessoas e não por lacunas de normas legais.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

   Bacharel em direito

Não é preciso lutar para acabar com as festas juninas nem com nenhuma que faça parte da cultura nacional ou de determinadas regiões. Mas é preciso colocar em discussão os altos cachês pagos por prefeituras às bandas famosas.

No caso específico das festas juninas, seria preciso recolocá-las nas suas características tradicionais. Uma festa típica de família se modificou a ponto de já vislumbrar uma disputa com o carnaval. Caruaru e Campina Grande disputam o título do maior São João, assim como Salvador e Recife rivalizam-se na busca de ser o melhor carnaval do Brasil.

O licor que regava as famílias em visitas recíprocas foi substituído pelos sofisticados drinks de frutas, com destaque principal para os “capetas”.

As comidas caseiras de milho cederam espaço aos mirabolantes bolos e doces industrializados. As fogueiras foram substituídas pelas perigosas guerras de espadas. Os foguetes sumiram diante das pirotecnias de gigantes refletores.

Esses progressos fazem parte da evolução natural da sociedade e de suas inevitáveis tecnologias. Ocorre que muitas dessas mudanças resultam de interesses de grandes empresas que massificam com merchandising de músicas, bebidas e de outros componentes, sem deixar espaço para a concomitância de manifestações tradicionais do genuíno São João.

A partir de tanta transformação, houve um divórcio não amigável entre os festejos familiares, forçosamente substituídos pelas megas festas industriais e tecnológicas. Nesse ponto, surge a maior de todas as distorções que se transformou em problema: as prefeituras assumiram os papéis das famílias e passaram a competir entre si e a bancar as festas com o dinheiro escasso do contribuinte.

Daí por diante, em busca do topo, passaram a contratar duplas sertanejas, cantores de axé e de todos os ritmos, numa busca frenética de destacar o São João da sua cidade perante os demais municípios da região. A disputa foi além das músicas, como “o forró daqui é melhor do que o seu”... Mais concorridos, os artistas elevaram seus cachês a patamares estratosféricos. Houve uma polêmica nacional recente, segundo o noticiário, quando uma prefeitura do Nordeste teria contratado um cantor por mais de meio milhão de reais para o São João de 2016.

As festas podem se desenvolver e chegar ao nível de Olimpíada, mas jamais com o dinheiro que falta para o hospital, a creche, a limpeza da praça, o remédio e os aparelhos para exames simples. Isso vale para as prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro, que bancam as escolas de samba, e para todas as celebrações Brasil afora. Não somos a Inglaterra. Os ingleses podem bancar sua Monarquia. Os ingleses!

Por aqui perdura a cultura de manter, pelo menos, a festa. Um exemplo é essa repreensão de uma munícipe, no interior da Bahia. “Pedro, não reclame do preço das bandas de forró. Só temos a festa para nos divertir. Se você acabar com ela, nós não teremos a festa, nem hospital, nem médico; nada.” Vida que segue...

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

   Bacharel em direito

Esse é mais um argumento já bastante banalizado no Brasil, muitas vezes manifestado com o codinome de reformas constitucionais. Nessa linha, se bem-estar social dependesse de lei e Constituições, o Brasil seria o Céu aqui na Terra. Já tivemos nove Constituições, enquanto os Estados Unidos continuam com a primeira. Mas, tem-se de seguir na tentativa de se mudar essa mentalidade. Com quem estiver no poder, como agora com Michel Temer de presidente interino, cercado de nuvens negras por todos os lados.

Faz-se necessária mais uma mudança constitucional, agora para acabar com mais de três mil municípios, cujas regras cabe ao Congresso Nacional estabelecer. O que não pode é ter gestores de recursos só repassados, sem arrecadação própria insuficiente a suprir suas próprias despesas. Nesse bojo, uma proposta seria a de diminuir em mais de 50% a atual composição das câmaras de vereadores, de todas as assembleias legislativas e de deputados federais. Quanto ao Senado, deve-se discutir a necessidade de sua existência.

Unificar a realização das eleições para todos os cargos também seria o certo a se fazer. Evitaria a gigantesca despesa que ocorre de dois em dois anos.

Neste bojo deve ser instituído o voto facultativo e até avançar para que a votação seja realizada apenas pela internet.

Também seria aconselhável começar um processo de extinção de cargos comissionados, até chegar em cinco mil ou pouco mais. Hoje, existem mais de trezentos mil, segundo informações do Tribunal de Contas da União. Isso vai se fazer necessário até em razão da informatização de todos os expedientes administrativos, especialmente com a instituição do processo eletrônico em todas as esferas judiciais.

Em âmbito menor, é preciso acabar com as várias emissoras de rádio e de televisão nas câmaras de vereadores, nas assembleias legislativas e nas instituições federais. Poderia ser mantida a TV Justiça, ou um canal público, com disponibilização de horários fixos à Câmara e ao Senado. Aos demais órgãos, somente quando houvesse  relevância que justificasse a concessão de espaço.

Nessa linha, também é preciso acabar com as chamadas verbas publicitárias, que se tornaram verdadeiros instrumentos de propaganda partidária. Para mensagens relevantes já existe a possibilidade de convocação de rede de rádio e de televisão. As informações secundárias seriam disponibilizadas em sites oficiais e com acesso aos particulares interessados em publicar.

Isso tudo no âmbito de ações práticas de curto, médio e longo prazo. Já de característica mais conceitual, três medidas trariam enormes benefícios.

Além disso, condicional a concessão do bolsa-família à necessidade de o titular estudar até a conclusão do Ensino Médio. Ainda na área da educação, criar políticas públicas que incentivem a educação formal, com acompanhamento contínuo na melhoria da qualidade do ensino. A maioria conclui o Ensino Médio sem ter lido um único livro, seja romance, crônica, poesia.

Na área da saúde, criar um banco de dados nacional unificado, onde ficassem registradas as informações médicas da rede pública, com permissão de inserção de dados da iniciativa privada. O cidadão tem de ter um histórico nacional vinculado ao seu número individual do Sistema Único de Saúde ou a um número de documento único.

Quanto a esse documento único, apresentamos nossa última sugestão, para se ter uma largada no sentido de uma evolução geral desse país. Que se institua um documento e nele constem todos os números de registro, se ainda quiserem manter a atual salada de frutas existente hoje, com os números de PIS/PASEP, CPF, carteira de identidade, carteira profissional, carteira de habilitação, título de eleitor. É de extrema relevância acabar com todos esses números, que servem mais aos comissionados do que aos titulares.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

   Bacharel em direito

Temer começou mal, muito mal sua administração, especialmente por ter escolhido ministros investigados na Lava-Jato, além de outros equívocos mencionados anteriormente e a concessão de reajuste aos servidores federais.
 
Por ser interino, deveria ter plena tranquilidade para adotar medidas impactantes e impopulares, que trouxessem mudanças substanciais à estrutura na administração pública brasileira.
 
E porque ninguém pode cobrar muito de alguém que assumiu um governo no meio de um turbilhão de problemas de toda ordem. Depois, porque não há a menor chance de se reeleger em 2018, caso arrisque em seguir o modelo de gestões anteriores, já fracassadas.
 
Para ter o mínimo de sobrevivência é preciso começar por mexer forte num vespeiro. Deveria começar por diminuir os cargos comissionados. Esta questão merece aprofundamento para se chegar a números mais precisos. Só como exemplo, as assembleias legislativas e as câmaras municipais têm um número muito maior de cargos comissionados do que efetivos. Essa regra não se repete em todos os órgãos federais, mas existem excessos em quase toda a administração.
 
No dia 25 de maio de 2016, o jornal Folha de S.Paulo publicou que existem mais de 360 mil servidores comissionados na esfera federal. É preciso muito pragmatismo para acabar de imediato com pelo menos 300 mil desses cargos comissionados. E ainda sobrariam escandalosos mais de 60 mil que, de acordo com noticiários recentes, representam quatro vezes mais do que os dos Estados Unidos e dezenas a mais do que os cargos comissionado da França.
 
Outra medida que traria benefícios imediatos seria a exigência do cumprimento rigoroso da carga horária completa por todos os servidores, com controle rigoroso por meio de impressão digital. Na mesma linha, deve-se acabar com o pagamento de hora extra.  Se houver estrita e inadiável necessidade, cria-se banco de horas para compensação oportuna.
 
Também seria benéfico criar comissões internas para um levantamento sobre todos os bens da União, além de se intensificar a recuperação daqueles que tenham desaparecido ou não se tenha certeza da destinação. Pelo que se ouve falar, o desvio de material é mais comum do que a mídia divulga, inclusive de aparelhos caros, muitos desses fazem falta nos hospitais públicos. 
 
Outros abusos a serem combatidos são os alugueres de prédios suntuosos e de carros, os apartamentos residenciais para políticos, as inúmeras verbas disfarçadas, cujo destino final é o bolso de parlamentares. Também se deve acabar com o direito de uso de aviões da FAB por qualquer agente público, a não ser em casos de extrema necessidade e urgência.
 
Ainda se deveria economizar com a extinção de muitos contratos de serviços desnecessários, que são mantidos apenas pela cultura da “Casa Grande”, bem como das mordomias. Como exemplo, citaria a contratação de empresas terceirizadas de garçons, existentes em quase todos os órgãos públicos. Passar uma borracha em todos os contratos com empresas de mensageria, que são contratadas para carregar documentos, numa época em que o papel na administração pública já deveria estar praticamente adstrito aos arquivos e museus.
 
Por fim, acabar com a realização diuturna de solenidades meramente condecorativas, com concessão de medalhas, colares e outros adereços meramente supérfluos. Poderiam ser mantidas apenas algumas muito raras, tradicionais e de simbologia nacional reconhecida.
 
Essas medidas sinalizariam um bom começo. Mas devem ser acompanhadas de fiscalização eficiente, com medidas de prevenção para evitar a volta dos abusos.
 
No próximo texto apontarei sugestões de medidas estruturantes de longo prazo, como a diminuição expressiva de municípios, de vereadores e de deputados.
 
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
 
    Bacharel em direito

Michel Temer está presidente da República com os mesmos decantados 54 milhões de votos dados à presidente Dilma Rousseff. Por mais que seja negado pelos petistas, ainda é seu vice e é governo do Partido dos Trabalhadores - PT. Isso seria o bastante para não gerar expectativas positivas. Mas, as trapalhadas no início do seu governo conseguiram superar todas as expectativas negativas. Caso não ache um rumo logo, seu mandato será mais breve do que o da antecessora.

Começou pelos ministros falando de modo dissonante do entendimento do presidente e o governo desdizendo em questão de minutos. O titular do Ministério da Justiça disse que o governo não era obrigado a indicar o primeiro da lista tríplice para procurador-geral da República. Uma obviedade cristalina, pois se fosse o contrário não precisaria de lista. Mas não ficaria simpático a um presidente interino, que conta com a aceitação e simpatia da sociedade, contrariar uma prática de governos anteriores, mesmo que a contradita ofenda uma lógica primária.

Depois, veio a declaração do ministro da Saúde de que o SUS estava grande demais e que o país, daqui a alguns anos, não teria condições de bancar o sistema como está. Outra obviedade logo rechaçada.

Alguns veículos de comunicação enumeraram como desabonados fatos absolutamente irrelevantes para um governo federal, como para qualquer governo, não fosse a peculiaridade do atual presidente.

O primeiro desses fatos foi o logotipo criado pela gestão Temer, escolhido por seu filho, que estaria defasado por trazer 22 e não 27 estrelas na bandeira brasileira. A mídia também deu ênfase à falência do posto de gasolina de onde o presidente retirou a frase “não fale em crise, trabalhe”, que melhor simboliza o momento de sua administração. Além de não configurar nenhuma contradição por ser adotada em tese, na prática, a incoerência pode servir apenas como ironia. Mesmo sendo uma infeliz coincidência, a falência do posto em nada influenciará uma eventual má administração federal.

Outra falácia totalmente sem relevância foi o equívoco cometido por Temer de chamar sua esposa de advogada, quando ela só é graduada em direito. Nem vem ao caso o fato de 99% da população achar que bacharel em direito e advogado são sinônimos. É que seja bacharel ou advogada, imagina-se que o presidente não vá designá-la para nenhum cargo que exija a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil.

Ademais, seu início não poderia ser sido mais infeliz, ao não escolher mulheres para os ministérios. A defesa de que a importância é escolher pessoas competentes agrava a situação. Não é minimamente aceitável que neste país não existam mulheres com suficiente competência para assumir ministérios. E a questão deve ser analisada em sentido inverso. O governo estaria sendo linchado, acusado de discriminação inversa se tivesse escolhido só mulheres. Isso seria inimaginável. Nem falo de outras minorias, sem nenhum representante de comando, como negros, homossexuais e portadores de deficiências físicas. Como se não bastasse, Temer coroou seu mal começo com a extinção e, principalmente, a recriação do  Ministério da Cultura.

Outro erro de morte foi escolher alguns ministros investigados pela Polícia Federal e pela Justiça. É que vindo do meio político, e desta política praticada hoje no Brasil, o princípio constitucional da presunção de inocência fica fragilizado diante da iminente possibilidade de as acusações se transformarem em condenações. Nesse caso, valeria a recomendação da ministra Carmen Lúcia, quando do julgamento do promotor designado ministro da Justiça de Dilma: o motorista deve redobrar os cuidados em autoestrada, quando houver um aviso de neblima, curva perigosa ou pista escorregadia.

Michel Temer não se ateve aos cuidados mínimos, manteve a direção perigosa e, com doze dias de gestão, já perdeu seu principal articulador político, seu principal piloto.

No próximo texto, continuarei tratando do que não é feito nessa gestão, mas deveria ser, principalmente, da necessidade de extinção de mais de 300 mil cargos comissionados.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

    Bacharel em direito



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