A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá comemorar o Dia Nacional do Defensor Público, celebrado em 19 de maio, com uma programação especial. Entre os dias 13 e 18 de maio acontece a Semana do Defensor Público 2019 com eventos para o público interno e externo, como ações de atendimento, mutirões de conciliação e educação em direitos.
Para abrir a semana comemorativa, a instituição promove o IV Seminário do Defensor Público na segunda-feira, 13 de maio, das 8h às 13h, no hotel Holiday Inn. Nesta edição, o evento contará com palestras dos defensores públicos Emanuel Queiroz Rangel e Geana Cruz de Assis e Silva, do Rio de Janeiro e Espírito Santo respectivamente. Os temas debatidos serão Plea Bargain, instrumento jurídico proposto pelo Ministro Sérgio Moro em seu pacote anticrime, e a atuação da Defensoria em Saúde Mental.
Entre os dias 14 a 17, a DPE/RN irá concentrar esforços na conciliação e mediação para a população, através de Mutirões de Mediação e Conciliação na capital e no interior do Estado em nossos núcleos de atendimento. Durante o período também serão realizadas palestras sobre Educação em Direitos, ministradas pelos defensores e defensoras em escolas públicas do Rio Grande do Norte.
A programação será encerrada no dia 18 de maio, com duas edições do programa Defensoria na Comunidade, em Natal e Parnamirim. O projeto tem como objetivo prestar assistência à população para efetivação do exercício da sua cidadania, incluindo prestação de serviços de saúde e sociais. Em Natal, a ação irá acontecer na Unidade Mista de Saúde de Mãe Luiza, das 8h às 14h, com atendimento odontológico, emissão do cartão SUS, emissão de CPF, testes rápidos e vacinação, além do atendimento jurídico prestado por defensores públicos.
Minicurso
Antecipando a programação da Semana do Defensor Público, a DPE/RN irá promover o “Minicurso: mediação e justiça restaurativa”, destinado a defensores (a), servidores (a) e estagiários (a) da instituição. A capacitação é fruto de uma parceria entre a DPE/RN, a Associação de Defensores Públicos do Rio Grande do Norte (Adeprn) e Comunidade de Especialistas de Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa (Cemajur).
SERVIÇO SEMANA DO DEFENSOR PÚBLICO 2019
13 a 18 de maio de 2019
Minicurso: mediação e justiça restaurativa
09 de maio de 2019
14h às 18h
10 de maio de 2019
8h às 12h e 14h às 18h
Holiday Inn Natal - Av. Sen. Salgado Filho, 1906 - Lagoa Nova, Natal - RN
Inscrições: www.defensorian.rn.def.br
IV Seminário do Defensor Público
Dia: 13 de maio de 2019
Hora: 8h às 13h
Local: Holiday Inn Natal - Av. Sen. Salgado Filho, 1906 - Lagoa Nova, Natal - RN
Público: Defensores (a), servidores (a) e estagiários (a) da instituição
Mutirões de Mediação e Conciliação
Dia: 14 a 17 de maio de 2019
Hora: 8h às 14h
Local: Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do RN
Educação em Direitos
Dia: 14 e 15 de maio de 2019
Hora: manhã e tarde
Local: Escolas Públicas Estaduais
Defensoria na Comunidade – Natal
Dia: 18 de maio de 2019
Hora: 8h às 14h
Local: Unidade Mista de Saúde de Mãe Luiza
Serviços: atendimento odontológico, emissão do cartão SUS, emissão de CPF, testes rápidos e vacinação, atendimento jurídico prestado por defensores públicos.
Defensoria na Comunidade – Parnamirim
Dia: 18 de maio de 2019
Hora: 8h às 14h
Local: Escola Municipal Emérito Nestor Lima
