NATAL PRESS

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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), em ação conjunta com a Defensoria Pública da União, está averiguando o desalojamento de pessoas em situação de rua na área do viaduto do Baldo. A situação aconteceu após ação da Prefeitura de Natal. Cerca de trinta pessoas foram desalojadas durante o processo.

A retirada das pessoas ocorreu na segunda-feira (20) e teria como objetivo recolher entulhos existentes na região do viaduto que podem fazer transbordar o canal do Baldo em época de chuva. No entanto, durante a ação, as pessoas em situação de rua foram desalojadas sem nenhum aviso prévio ou opção de moradia temporária. Também não houve convocação prévia de órgãos públicos relacionados a atenção a pessoal em situação de rua para debater a melhor forma de executar a ação.

 

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“Fomos ao local colher informações para verificar a procedência e gravidade das denúncias realizadas. Alguns moradores afirmaram que perderam quase todos os bens que possuíam, e até mesmo documentos pessoais”, registrou a defensora pública Anna Paula Pinto Cavalcante, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Grupos Sociais Vulneráveis. A Defensoria Pública irá contatar a Prefeitura de Natal e a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) para buscar esclarecimentos e adotar as medidas cabíveis.

O caminhão do projeto Energia com Cidadania da Cosern chega ao município de Riachuelo, na região Central, nesta segunda-feira (20) e fica na cidade até o próximo sábado (25). O veículo ficará estacionado na Praça Cândido Batista (ao lado do pórtico de entrada da cidade) e atenderá a população será da seguinte forma:

Na segunda-feira (20), das 14h às 17h;

Terça a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Sábado (14), das 8h ás 11h.

 

A iniciativa, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da Cosern, regulado pela ANEEL, vai promover palestras educativas e a substituição de lâmpadas ineficientes por LED, além de distribuir kits com jogos educativos e cartilhas informativas com orientações sobre o uso seguro e eficiente de energia elétrica.

 

Critérios para participar:

Ø   Ser cliente residencial ou rural-residencial;

Ø   Ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica);

Ø   Apresentar a conta de energia do mês anterior paga;

Ø   Não ter débitos com a Concessionária;

Ø   Não ter trocado lâmpadas em projetos da Concessionária nos último 6 anos (limite máximo de 5 lâmpadas);

Ø   Entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou alógenas usadas (potência igual ou superior a 15W).

Ø   Documentos Necessários:

Ø   Conta de energia do último mês;

Ø   Documentos pessoais (RG e CPF).

 

Cosern substitui 60.980 lâmpadas de 100 prédios públicos no RN em 2019

A Cosern, empresa controlada pela Neoenergia, realizou a substituição de 60.980 lâmpadas ineficientes por LED em 100 prédios públicos no Rio Grande do Norte ao longo do ano de 2019.

A ação aconteceu por meio dos programas de Eficientização de Prédios Públicos e Energia com Cidadania, dentro do Programa de Eficiência Energética da Cosern, regulado pela Aneel, e promove uma economia média de 40% no consumo de energia no sistema de iluminação de escolas municipais, estaduais e federais, hospitais, UPAs, delegacias, batalhões de polícia e ONGs.

Além da requalificação do sistema de iluminação, os gestores e funcionários das 100 instituições contempladas ao longo do ano passado pela ação participaram de uma capacitação sobre a importância uso eficiente e seguro da energia elétrica.

 

Serviço:

 

Caminhão do projeto “Energia com Cidadania” da Cosern em Riachuelo

De segunda (20) até sábado (25)

Local: Praça Cândido Batista (ao lado do pórtico de entrada da cidade).

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A Assembleia Legislativa aprovou no dia 17 de dezembro durante sessão ordinária projeto de lei que dispõe sobre o atendimento à pessoa com deficiência auditiva através de tradutor-intérprete em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), nos equipamentos de saúde pública do Rio Grande do Norte.

A matéria é de autoria do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade)

De acordo com o projeto, os equipamentos públicos da saúde no âmbito do estado devem garantir atendimento em libras à população, com o objetivo de contemplar aquelas pessoas com deficiência auditiva.

O artigo 2º do projeto de lei estabelece ainda que “as instituições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos de assistência à saúde apoiarão a capacitação e formação de profissionais da rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) para o uso da Língua Brasileira de Sinais e sua tradução e interpretação”.

O PL estabelece a inserção, de forma visível, do Símbolo Internacional da Surdez, de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), nos locais de entrada das instituições e empresas concessionárias de serviços públicos de assistência à saúde do Estado que oferecerem atendimento mediante oferta de serviço de intérpretes de Libras.


"Nosso projeto tem como objetivo tão somente, contribuir e ampliar a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, em específico neste caso, a auditiva”, explicou Allyson.

"É preciso fazer essa defesa. Só quem vive e acompanha uma pessoa com deficiência sabe da dificuldade, sabe da dificuldade que é", concluiu.

 

A Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva, sediada em Natal, realiza neste mês, a entrega de mais quatro casas construídas através do Projeto Vida, que proporciona melhores condições físico-sanitárias aos domicílios dos pacientes, por meio de construções e reformas, além de visitas sociais com entrega de utensílios diversos. O projeto já contabiliza 100 casas construídas e 136 reformadas em 21 anos de existência. Serão beneficiados dois pacientes da cidade de Currais Novos, um em Touros e outro em Macau, contando com o apoio da RedeMAIS, Grupo Voltália e o Rotary Club Natal Alecrim.  

O Projeto Vida foi criado em 1998 com o anseio de conhecer in loco a situação geral das famílias assistidas pela Casa, identificando através de visitas domiciliares as carências e necessidades existentes, na tentativa de saná-las ou diminuí-las. De abrangência em todo o Rio Grande do Norte, a iniciativa visa proporcionar o resgate da cidadania e a qualidade de vida dos pacientes e de seus familiares. Após o mapeamento da situação de cada família, se necessário, são realizadas reformas ou construções de residências. Dentre as ações, também são resgatados pacientes que abandonaram o tratamento.

Os frutos do Projeto Vida podem ser constatados no êxito do tratamento dos pacientes, pois uma moradia com condições de higiene e saneamento básico adequados tornam-se fatores essenciais para aumentar as possibilidades de cura. Ao saírem do ambiente hospitalar, onde recebem todos os cuidados necessários e adequados para o seu tratamento, os pacientes ficam um período de tempo em seus domicílios em fase de recuperação. Neste momento, as defesas caem e as crianças podem adquirir qualquer infecção que pode comprometer as chances de cura. Nos pacientes submetidos ao transplante de medula óssea, em que o tratamento é muito mais agressivo, a necessidade de um quarto e banheiro só para o paciente é ainda maior.

Os benefícios também são notórios no fortalecimento dos laços familiares e comunitários, já que contempla ações que contribuem efetivamente para gerar condições para que as crianças e adolescentes sejam capazes de viverem juntos, de compartilharem, ouvirem e zelarem uns pelos outros nos âmbitos familiar, comunitário e social.

 

Sobre a Casa

A Casa Durval Paiva é uma entidade sem fins lucrativos, sustentada por doações e gestos de solidariedade da comunidade. Há 24 anos a instituição tem acolhido e dado o suporte psicossocial às crianças e a adolescentes que lutam pela vida.  O trabalho da Casa abrange mais que o suporte ao tratamento contra o câncer infantojuvenil e doenças hematológicas crônicas. Além da hospedagem, alimentação, mediação do atendimento médico hospitalar; encaminhamentos e transporte para exames e consultas e promoção do bem estar com apoio multiprofissional, a Casa investe durante todo o ano na Campanha do Diagnóstico Precoce, bem como, na melhoria de vida das famílias assistidas.

 

Números do Projeto Vida

Visitas realizadas: 7.074

Casas reformadas: 136

Casas construídas: 96

Cestas Básicas: 7.456

Redes: 5.435

Filtros: 874

Colchões: 1.133

Kit utensílios: 6.584

Kit roupas: 7.613

 

Casa 97 - Macau

Paciente: Maykon Douglas Silva de Lima - 13 anos

Diagnóstico: Anemia Falciforme

Endereço: Comunidade Rural de Nova Descoberta

Financiador: RedeMAIS

Entrega: 19/12/2019

 

Casa 98 - Currais Novos

Paciente: Rafael Pereira de Morais - 16 anos

Diagnóstico: Rabdomiossarcoma

Endereço: Rua Riacho Bejuí, 18. Bairro: José Bezerra de Araújo

Financiador: RedeMAIS

Entrega: 20/12/2019

 

Casa 99 - Touros

Paciente: Welles Carla Teixeira da Silva - 16 anos

Diagnóstico: Linfoma

Endereço: Distrito de Cajueiro

Financiador: Voltália

Entrega: A definir

 

Casa 100 - Currais Novos

Paciente: Johana Raylla Araújo Barros - 10 anos

Diagnóstico: Osteossarcoma

Endereço: Rua Riacho Bejuí, 16. Bairro: José Bezerra de Araújo.

Financiador: Rotary Clube Natal Alecrim

Entrega: 20/12/2019

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão na justiça obrigando um plano de saúde a custear tratamento de radioterapia para paciente portadora de Linfoma de Hodgkin. No entanto, a empresa não cumpriu a decisão judicial no tempo determinado, resultando em um bloqueio de mais de R$ 50.000,00 em suas contas para a realização dos procedimentos.


Na ação, a consumidora comprovou ser portadora do plano na modalidade coletivo, tendo sido no início deste ano diagnosticada com Linfoma de Hodgkin (esclerose nodular). Através do plano, foi realizado tratamento quimioterápico em 6 ciclos. Após isso, o médico responsável pelo caso recomendou radioterapia com modulação da intensidade do feixe (IMRT) para evitar a progressão da doença. A solicitação médica foi encaminhada ao setor responsável no dia 04 de novembro. Na ocasião, a operadora informou ter 21 dias úteis para dar a resposta sobre a solicitação. Todavia, a requerente não recebeu nenhuma resposta do plano mesmo após o encerramento do prazo.

“Resta evidente a gravidade do estado de saúde da autora, a exigir o início imediato do tratamento radioterápico que lhe foi prescrito. Se os especialistas atestam que a autora necessita se submeter à referida terapia, aplica-se à espécie previsão do art. 35-C da Lei nº 9.656/98, que trata dos contratos de Seguros e Planos de Assistência Privada à Saúde, o qual estabelece a obrigatoriedade da cobertura do atendimento nos casos de emergência”, registrou em sua decisão o juiz de Direito, Madson Ottoni de Almeida.

De acordo com os autos do processo, a empresa tomou ciência da decisão mandamental em 05 de dezembro, porém deixou decorrer o prazo fixado de 48 horas sem cumprimento. Em face disso, a Defensoria elaborou nova petição, e em sua segunda decisão, o juiz determinou bloqueio online em contas bancárias e/ou aplicações financeiras de titularidade da empresa, no montante de R$ 50.611,56 para que seja transferido à prestadora de serviços que realizar os procedimentos necessários. 

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O GACC-RN realiza amanhã (17), no Vagalume Recepções, a tradicional festa de Natal das crianças assistidas pela Instituição. Com o tema "Natal Luz" a festa é também o fechamento do projeto "Árvore da Alegria", que arrecadou  presentes através de cartinhas de pedidos feitos pelas crianças. As cartinhas foram adotadas por pessoas que se sensibilizaram com a causa, doaram os presentes de Natal, e farão com que o Natal de todas as crianças fique mais bonito.

A festa de Natal, assim como todos os eventos realizados pelo GACC-RN, assume o desafio de anualmente fazer algo melhor, proporcionando ainda mais alegrias para as crianças e suas famílias. E para que essa festa seja realizada o GACC-RN conta com vários parceiros, além de funcionários e voluntários que atuam na organização e na realização do evento.

SERVIÇO

GACC-RN - Festa Natal Luz

Dia 17 de dezembro, a partir das 14h

Vagalume Recepções

Av. Miguel Castro, 751 - Lagoa Nova.

ivanízio ramos

A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, nomeou o Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte para o biênio 2020-2021. A nomeação confirma a recondução do defensor público Marcus Vinicius Soares Alves no cargo. A publicação foi feita no Diário Oficial desta quinta-feira (05) e a posse oficial acontecerá em janeiro em data a ser anunciada.

A escolha para o cargo de Defensor Público-Geral do Estado aconteceu após eleição com voto direto dos membros da instituição. Marcus Vinicius Soares Alves é natural de Natal, graduado em direito e pós-graduado em gestão pública e atua como defensor público desde 2011.  

Na sua gestão como DPG, a Defensoria Pública passou a contar com 70 defensores públicos estaduais, distribuídos em 14 núcleos de atendimento. Desse total, cinco unidades de atendimento foram abertas e 10 novos membros foram integrados na gestão que se encerra.

“Pretendemos avançar substancialmente no alcance de resultados sociais relevantes para a população em situação de vulnerabilidade. Há, ainda, um elevado déficit no número de defensores nas comarcas do interior do Estado. Em vista dessa situação, envidaremos todos os esforços humanos e tecnológicos possíveis no sentido de levar cidadania a essa parcela carente da população potiguar”, afirmou o defensor.

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O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) doou a quantia de R$ 40.000 à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC). Os recursos são resultantes de sobras de verba de gabinete. Allyson é um dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que mais economiza verba de gabinete.

A decisão sobre a doação das sobras da verba de gabinete foi tomada pelo parlamentar mossoroense junto aos seus eleitores e internautas por meio de votação feita em suas redes sociais ao longo dos meses de outubro e novembro.

A verba de gabinete é o valor que a Assembleia Legislativa disponibiliza para cada parlamentar mensalmente para que ele possa investir no mandato.

O que eventualmente possa sobrar retorna para a própria Assembleia Legislativa, que faz uso dos recursos para outras finalidades internas.

Diante disso, Allyson decidiu colocar em votação por meio de suas redes sociais qual o destino deveria dar as sobras. “Deixar na Assembleia ou doar para instituições de saúde?”, disse ele em vídeo publicado no dia 31 de outubro. A grande maioria dos internautas que participou da votação sugeriu ao parlamentar doar a quantia para a Liga do Câncer de sua cidade Mossoró. Allyson acatou a sugestão e doou o valor para a Liga.

“A verba de gabinete é um valor legítimo que cada parlamentar recebe para investir no mandato. Como nós tivemos essa economia decidimos doar. A ideia é contribuir com a saúde pública do nosso estado e da nossa cidade Mossoró, especialmente no tratamento de pessoas que sofrem com o câncer”, diz.

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer cobre mais de 60 municípios da região de Mossoró, atendendo diariamente cerca de 200 pacientes em suas duas unidades.

 

As Defensorias Públicas de todo o país são aprovadas por 78% da sociedade. A constatação foi feita em uma pesquisa divulgada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os dados constam no “Estudo Sobre a Imagem do Poder Judiciário Brasileiro”, lançado nacionalmente nesta semana.

Os 78% de aprovação, o maior índice obtido na avaliação feita pela sociedade, mostram que as pessoas entrevistadas consideram a atuação da Defensoria como “ótima + boa” ou “regular”. A Defensoria também é líder na análise de sua atuação feita por advogados: 86% desses profissionais do Direito consideram a Defensoria “ótima + boa” ou “regular”. O Estudo ainda destaca a Defensoria Pública como a instituição do sistema de Justiça com maior índice de confiança entre os cidadãos e cidadãs: 59%. 

“Os dados apresentados nos fazem crer que a Defensoria Pública segue a passos largos no caminho de levar cidadania à população hipossuficiente de recursos financeiros. E a avaliação positiva pela sociedade evidencia que o Sistema de Justiça está se fortalecendo com o empenho dos defensores e defensoras públicas nas defesas individuais e coletivas dos mais necessitados, com destaque para a proteção das minorias e grupos sociais vulneráveis”, disse o defensor público-geral do Rio Grande do Norte, Marcus Vinicius Soares Alves, ao avaliar o destaque da Defensoria Pública no estudo.

Conforme informações da AMB, o Estudo foi realizado pela FGV-Rio e pelo sociólogo e cientista político Antônio Lavareda. A coleta de dados ocorreu no período de agosto de 2018 a outubro de 2019 ouvindo mais de 2,5 mil pessoas, entre advogados, defensores públicos e cidadãos, em todas as regiões do País.

 

Mais uma vez o projeto Som Sem Plugs - SSP chega para mostrar o alcance e o poder de transformação que a música tem e, por isso, segue, até o dia 13 de dezembro com a 2ª edição da campanha “Doe Um Instrumento e Toque Corações”.  Para que a ação alcance o objetivo, o SSP precisa da sua participação. Você pode doar, além de instrumentos musicais, acessórios e também alimentos não perecíveis.  

A campanha conta com as parcerias das lojas Arte Musical, Natal Groove e a Mar Vermelho Distribuidora. Todos os itens arrecadados serão destinados ao “Ilha de Música”, projeto dedicado a educação e socialização de jovens da Zona Norte de Natal, que utiliza a musicalidade como ferramenta primordial. A doação deve ser feita até o dia 13 de dezembro e você pode combinar a entrega enviando um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., mandando uma mensagem, através da fanpage oficial do Som sem Plugs em www.facebook.com/somsemplugs/ ou tratar diretamente com a direção de marketing do SSP pelo WhatsApp (84) 99987 9261.

A entrega das doações vai acontecer em um evento especial na sede da Ilha de Música, localizada na comunidade da África, no bairro da Redinha, no dia 14 de dezembro com a participação musical dos alunos e professores do projeto e representantes das empresas patrocinadoras do Som Sem Plugs, imprensa, artistas e contribuintes da campanha. Além das doações realizadas por músicos que já passaram pelo SSP e por qualquer pessoa que possua interesse em contribuir, a campanha busca também a ajuda de empresas e instituições que atuem, direta ou indiretamente, no segmento musical local.

Ilha de Música

O projeto Ilha de Música é desenvolvido na comunidade da África, situada na Redinha (Natal/RN), desde outubro de 2006. Atende crianças e adolescentes da comunidade, com idade entre 8 e 18 anos, oferecendo aulas de musicalização infantil, canto, flauta-doce, saxofone, trompete, trombone, violão e bateria, além de oferecer também café da manhã e assistência de uma psicóloga.

Trabalhar com ações efetivas de estímulo ao desenvolvimento infanto-juvenil com famílias em situação de pobreza, produz um benefício muito grande em diversos aspectos, além de aumentar as oportunidades na vida de cada um. Assim, os programas integrados de desenvolvimento infanto-juvenil podem ser a mais efetiva e simples intervenção para ajudar crianças, adolescentes, famílias, comunidades e nações a quebrar o ciclo de pobreza Intergeracional. O projeto já atendeu durante esses 14 anos mais de 1.500 crianças e adolescentes.

Em agosto de 2009, através da Lei n°9.253 assinada pela governadora Wilma Maria De Faria veio o Reconhecimento de Utilidade Pública do Projeto. Em 2010 recebeu prêmio Hangar, categoria especial para Ações Sociais. Em maio de 2012, participou da “IV Mostra Brasil Juventude Transformando com Arte”, importante evento realizado no Rio de Janeiro, que reuniu por 7 dias grupos de todo o Brasil, oriundos de Projetos Sociais. A seleção para este evento aconteceu através de edital nacional. Os grupos foram escolhidos pela qualidade técnica e arranjos apresentados.

Em Junho de 2012 lançou o 1º DVD/CD do Grupo Musical da “Ilha”. E ainda em junho de 2012, recebeu Diploma do “Mérito pela Valorização da Vida”, emitido pelo Ministério da Justiça do Brasil. Em 2017 recebeu Diploma da Câmara Municipal de Natal pelos Relevantes serviços prestados no município. (26/9/2017)

Som Sem Plugs

O projeto cultural Som Sem Plugs - SSP, reconhecido pelas produções audiovisuais focadas na divulgação da música autoral potiguar e que, em sete anos de existência, já produziu mais de 300 vídeos, registrando e propagando, sem exceções de estilos musicais, o trabalho de mais de 100 artistas do Rio Grande do Norte. O SSP é um espaço virtual multimídia que reverencia a cultura e o entretenimento com foco em produções audiovisuais para web. Através do website oficial do projeto, www.somsemplugs.com.br, reconhecido como o “portal da música potiguar”, o público tem acesso, não somente às produções audiovisuais, mas também, aos perfis de todos os artistas contemplados pelo projeto, ensaios fotográficos, entrevistas e matérias que tratam do universo musical e cultural do Rio Grande do Norte e do Brasil.

A atual temporada do Som Sem Plugs é patrocinada pela Cosern e Instituto Neoenergia através da Fundação José Augusto e a Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

 



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