NATAL PRESS

Tiago Lima

O Dia Mundial da Limpeza aproveita o poder das pessoas voluntárias para alcançar coisas incríveis. Este ano o evento acontece no dia 21 de setembro e a Oceânica preparou uma programação especial, nas praias de Pirangi do Norte e Cotovelo, que inclui peça teatral infantil, mutirão de limpeza  e lançamento do aplicativo Mar Limpo. 

Na praia de Cotovelo o mutirão de limpeza acontece pela manhã, das 8h às 12h, em frente ao In Mare Bali. Parte da equipe da Oceânica estará atuando com voluntários em parceria com a Associação de Proprietários, Moradores e Veranistas da Praia de Cotovelo (PROMOVEC).

Em Pirangi do Norte, seguimos a programação da tarde entre a Barraca do Paulista e o Bar do Suvaco, das 13:30 às 17h. Abrindo as atividades teremos a apresentação da peça “Sal, Menino Mar” do grupo Facetas, Mutretas e Outras histórias, inspirado no livro Mar Doce Lar, lançado pela Oceânica. Teremos ainda o  do aplicativo “Mar Limpo” e o mutirão de limpeza de praia acontecerá com a participação dos voluntários. Os resíduos coletados serão separados, classificados, pesados e encaminhados para um descarte adequado, em parceria com a Prefeitura Municipal de Parnamirim.

Desde do início da sua atuação, em meados de 2003, a Oceânica realiza sua própria ação de limpeza intitulada Campanha “Praia Limpa”, evento que já se tornou uma tradição no Projeto Ponta de Pirangi, realizado pela Oceânica com patrocínio da Petrobras. Esse ano não será diferente, a Oceânica realizará mais uma ação Praia Limpa, desta vez integrada a mobilização nacional e internacional no “Dia Mundial de Limpeza”. A maior ação cívica de um dia contra o desperdício da história da humanidade revela o despertar da sociedade para o problema do consumo exagerado e descarte irregular de resíduos sólidos.

 

Aplicativo Mar Limpo

Desde o início deste ano a Oceânica vem desenvolvendo o aplicativo Mar Limpo, com apoio do Instituto MRV no projeto Mar Limpo, realizado pela Oceânica. Este aplicativo está nas últimas fases de testes e avaliações. “Nossa intenção é usar a tecnologia para estimular as pessoas a cadastrarem os resíduos que encontram nas praias, contribuir gerando dados para pesquisa e um alerta para a gestão pública de resíduos nas praias. “As pessoas que quiserem participar na nossa ação Praia Limpa já poderão fazer seus registros baixando o app”, conta Mauro Lima, Coordenador do Projeto Mar Limpo. O aplicativo está disponível na Play Store e em breve na App Store. O projeto Mar Limpo é apoiado pelo Instituto MRV através do Programa Educar para Transformar.

 

Todos na Limpeza Mundial de praias 

Esta ação Praia Limpa será uma integração entre os projetos Ponta de Pirangi e Mar Limpo realizados pela Oceânica. O projeto Ponta de Pirangi é patrocinado pela Petrobras através do Programa Petrobras Socioambiental e Governo Federal e tem como objetivo conservar os bens costeiros marinhos no litoral do Rio Grande do Norte, de maneira integrada ao uso ordenado e com a participação ativa da população. Neste ano, além do Projeto Ponta de Pirangi, outros 23 projetos socioambientais patrocinados pela PETROBRAS (como TAMAR, Coral Vivo, Golfinho Rotador, Caranguejo Uçá, Baleia Jubarte, Albatroz, Meros do Brasil, entre outros) também farão parte deste evento internacional. Serão envolvidos aproximadamente 140 km de extensão em mais de 30 praias em diversos estados (RN, PE, BA, AL, SE, CE, PA, RJ, SP, PR, MT, SC, RS), com a expectativa de coleta de 12 toneladas de resíduos pelas equipes dos projetos e todos os voluntários.

 

Sobre a Oceânica - Pesquisa, Educação e Conservação 

A Oceânica foi fundada em 2002 com o objetivo de fomentar o uso sustentável dos recursos marinhos, integrando pesquisa científica, educação e práticas de conservação. Nossa missão é “buscar a conservação dos ecossistemas costeiro-marinhos, por meio da pesquisa, educação e governança, respeitando a cultura e promovendo o bem-estar humano atual e das gerações futuras, de forma integrada e participativa com a sociedade”. Nossa principal área de atuação é o litoral potiguar. Realizamos pesquisas sobre a biodiversidade marinha e o processo de ocupação da costa, campanhas de mobilização da sociedade, fóruns de discussão para ordenamento do uso, ocupação e conservação do litoral, além de participação direta em redes, fóruns, conselhos e comitês no RN que envolvam a zona costeira, unidades de conservação, urbanismo e meio ambiente. 

A Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva, entidade sem fins lucrativos mantida por doações e gestos de solidariedade, empreende mais um projeto com o apoio e participação da sociedade potiguar, trata-se da inauguração da Casa Vida que vai ocorrer na próxima terça, 17/09, às 17h, na sede da instituição. A iniciativa acontece em parceria com a Rede de Supermercados Nordestão, mediante recursos arrecadados através da Campanha Troco Solidário.

O novo espaço servirá para ambientação de pacientes e acompanhantes, também abrigará serviços institucionais que contribuirão para a ampliação do suporte ao tratamento das crianças e adolescentes oncológicas e hematológicas, bem como as famílias assistidas pela Casa.

O presidente da Casa Durval Paiva, Rilder Campos, destaca a importância da iniciativa. “Este ano a Casa Durval Paiva, junto com o Nordestão - que há muitos anos é parceiro nosso e cumpre um papel importante de responsabilidade social em nosso Estado, dá mais um passo na ampliação de suas ações e serviços, com a inauguração da Casa Vida. Objetivamos proporcionar um atendimento cada vez mais humanizado e digno, onde toda a estrutura da organização está voltada completamente para a satisfação das necessidades dos usuários e a garantia de seus direitos”, ressalta.

A Casa Vida foi adquirida através da Campanha Troco Solidário que consiste na doação do troco pelos clientes do Nordestão que, voluntariamente, ao realizarem o exercício de suas compras, as quais possibilitem a existência do troco, o mesmo pode ser doado pelos clientes e repassado para a Casa Durval Paiva, uma das instituições beneficiadas pela campanha.

A inauguração da Casa Vida contará com a participação de pacientes, acompanhantes, voluntários, doadores, parceiros, colaboradores, além de autoridades, imprensa e demais representantes da sociedade civil que abraçam a causa.

 

Sobre a Casa Durval Paiva

A Casa Durval Paiva tem a missão de acolher a criança e o adolescente com câncer e doenças hematológicas crônicas e seus familiares, durante e após o tratamento, buscando a cura, contribuindo para o resgate da cidadania, dignidade e qualidade de vida. Escolhida em 2018 como a Melhor Ong do Brasil, em 24 anos a Casa registra 1.558 pacientes atendidos, vindos de todo o Rio Grande do Norte, também do Piaui, Ceará, Sergipe e da Paraíba. Hoje são 563 pacientes em tratamento, que recebem o acolhimento no momento da investigação e diagnóstico da doença, hospedagem, alimentação, mediação do atendimento médico hospitalar, encaminhamentos e transporte para exames e consultas, além de todo o apoio multidisciplinar e melhores expectativas de vida.

 
Nesta terça-feira(10), dia mundial de prevenção ao suicídio, a Assembleia Legislativa do RN promove audiência pública sobre "Prevenção ao Suicídio e Política sobre Drogas no Brasil e no RN", às 14h, no auditório Cortez Pereira.
 
O evento contará com a presença do Dr. Quirino Cordeiro, secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania. ações relacionadas a prevenção, cuidados, tratamento e reinserção social de pessoas com dependência química. A Audiência foi proposta pelo Deputado Estadual Hermano Morais através do Núcleo de Estudos e Debates da Assembleia.
 
Na oportunidade, serão discutidas por representantes de diversas entidades ligadas a temáticas, ações relacionadas a prevenção, cuidados, tratamento de pessoas com risco de suicídio e de pessoas com dependência química.
 
DIA MUNDIAL DO SUICÍDIO | SETEMBRO AMARELO
 
Este dia foi criado em 2003 pela Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio e pela Organização Mundial de Saúde, com o objetivo de prevenir o ato do suicídio, através da adoção estratégias pelos governos dos países. Todos os anos morrem um milhão de pessoas por suicídio no mundo, algo em torno de 1 morte a cada 40 segundos.
 
Para a OMS, nove em cada dez casos poderiam ser prevenidos. Com base nos crescentes números, programas de prevenção ao suicídio foram criados em todo o mundo através da Associação Internacional para Prevenção ao Suicídio (IASP). No Brasil, o Centro de Valorização da Vida (CVV) em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) realizam durante todo o mês o Setembro Amarelo, com atividades em vários estados que estimulam divulgações sobre a causa.
 
O suicídio é considerado um problema de saúde pública e estima-se que dez a vinte milhões de pessoas tentarão se suicidar nos próximos anos, de acordo com a OMS. Com base nisso, a organização criou o Plano de Ação de Saúde Mental com a meta de reduzir em 10% a taxa de suicídios até 2020. O Ministério da Saúde também possui a cartilha Diretrizes Nacionais de Prevenção, um manual com dados e orientações destinado aos profissionais de saúde para direcionar o atendimento em casos de indícios suicidas.
divulgação
 
Em solenidade realizada na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira, 06, em comemoração ao “Setembro Cidadão”, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) homenageou o empresário Rilder Campos, fundador da Casa Durval Paiva de Apoio a Criança com Câncer, uma instituição benemérita que acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O parlamentar lembrou na ocasião que a Casa Durval Paiva é reconhecida nacionalmente.
 
Em 2017, a Casa Durval Paiva foi reconhecida como uma das 100 melhores Ongs do Brasil e a melhor do Nordeste. Em 2018 foi escolhida como a Melhor Ong do Brasil pelo Instituto Doar. Este ano, foi contemplada pelo Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais como vencedora na categoria "Organizações de Médio Porte", por sua excelência e transparência em gestão.
 
“Trata-se de uma homenagem mais do que merecida, a uma pessoa que,  no comando de uma equipe solidária e comprometida, presta um inestimável serviço a sociedade. Na verdade, a Casa Durval Paiva é uma instrumento que supre a deficiência do Estado, promovendo bem estar, qualidade de vida e inclusão social por meio dos projetos que desenvolve junto aos pacientes que acolhe, juntamente com seus acompanhantes”, destaca o parlamentar, que é presidente da Comissão  de Finanças e Fiscalização do Legislativo potiguar.
 
Tomba Farias destacou ainda que a Casa Durval Paiva, enquanto instituição filantrópica, representa um exemplo a ser seguido e apoiado pela sociedade potiguar. “Cada contribuição que se destine a instituições como essa, seja de ordem financeira ou de trabalho voluntário, significa ‘doar esperança’ a quem enfrenta situações de extrema dificuldade na área de saúde. Em 24 anos, a Casa já acolheu e deu suporte social e multidisciplinar ao tratamento do câncer e de doenças hematológicas crônicas, para crianças e adolescentes do RN, como também do Piaui, Ceará, Sergipe e da Paraíba”, assinala Tomba.
 
O fundador da instituição, Rilder Campos, é formado em Administração e Sistemas de Informação e pós-graduado em Gestão de Pessoas pela FACEX, além de presidente da CONIACC - Confederação Nacional das Instituições de Apoio à Criança e ao Adolescente com Câncer, durante o  biênio 2019/2020.

 

 

O grupo reflexivo para mulheres vítimas de violência, promovido pelo Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado em Parnamirim e pela ONG Amor Exigente, agora conta com reuniões quinzenais. Os encontros acontecem sempre as segundas-feiras, às 9h, no Núcleo da Defensoria em Parnamirim, no bairro Parque de Exposições. A participação dispensa inscrição prévia e é gratuita.

No mês de setembro as reuniões acontecerão nos dias 09 e 23, já em outubro o calendário seguirá nos dias 07 e 21. A iniciativa tem como objetivo reunir pessoas que tenham vivenciado de alguma forma a violência doméstica e familiar contra a mulher para discutir ideias, prestar informações jurídicas e auxiliar a superar o trauma da violência, além de promover a troca de experiência entre as próprias vítimas.

 

SERVIÇO

GRUPO REFLEXIVO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

DATAS: 09 E 23 DE SETEMBRO | 07 E 21 DE OUTUBRO

HORA: 9H

LOCAL: Auditório do Núcleo da Defensoria Pública do Estado em Parnamirim

Avenida Piloto Pereira Tim, nº 1129, Parque de Exposições

INFORMAÇÕES: (84) 99695.2693

kaline lucena

Numa parceria da Prefeitura do Natal com o Instituto Cidade Limpa, será realizada no próximo dia 21 de setembro a segunda edição local do Dia Mundial da Limpeza, que deverá reunir cerca de seis mil voluntários integrantes de ONG’s e associações, além de estudantes, professores, empresários, profissionais liberais, entre outros segmentos da sociedade civil. Este ano, durante o evento será lançado o projeto que objetiva tornar Natal a capital mais limpa do Brasil, iniciativa esta já respaldada pelo prefeito Álvaro Dias.

Para a edição 2019, a expectativa é que os voluntários recolham cerca de 16 toneladas de resíduos, superando a marca de 2018, quando foi coletado mais de 13 toneladas de resíduos, fato que destacou Natal nacionalmente.


O Dia Mundial da Limpeza acontecerá em Natal a partir das 9h00, prosseguindo até às 13h00, envolvendo a faixa litorânea que vai da praia de Ponta Negra até a da Redinha. A Praça Gentil Ferreira, no Alecrim, trechos da Cidade Alta e da Avenida Nilo Peçanha também serão beneficiados pela ação dos voluntários.


“Esses locais serão os principais alvos dessa ação, mas diante do grande desafio que está por vir, teremos um papel ainda maior, que é educar, conscientizar e engajar os moradores da nossa linda cidade para que ela se torne mais limpa do Brasil”, explica Nayara Azevedo, diretora do Instituto Cidade Limpa. Segundo ela, a atitude do prefeito Álvaro Dias de vestir a camisa do projeto “mostra que ele está sintonizado com um tema que está na ordem do dia em todo o mundo – o meio ambiente”.


Além de órgãos do poder público municipal, como as Secretarias de Educação, Turismo, Urbana, Meio Ambiente, STTU, Saúde e Comunicação, a iniciativa ambientalista e o projeto de colocar Natal no topo das cidades com o melhor índice de limpeza urbana do Brasil, contam também com o apoio do SEBRAE, Fecomercio, FIERN, Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Natal, além de empresas privadas e instituições como WT Distribuidora e Serviços, Shopping Cidade Jardim, Sinduscon, Uni RN, Recicla Nordeste, 2A Contrutora , DNA Center, Transporte Cidade Natal, New Vision Ótica e AMAP.

“Essa ação será apenas um início de um grandioso trabalho. Para tornar Natal a capital mais limpa do país, vamos mobilizar todos os habitantes incansavelmente, até que cada um se conscientize da importância que é manter o meio ambiente limpo, tanto para a natureza como para todos os seres vivos”, enfatiza Nayara.


Informações sobre como apoiar ou participar do evento podem ser obtidas através do fone (84) 99989.0275 ou do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;

SERVIÇO:
Instagram:
@institutocidadelimpa
@diamumdialdalimpezanatal


FONTE: Assessoria de imprensa do Dia Mundial da Limpeza

O Partage Norte Shopping se tornou um ponto fixo de coleta de doações de sangue do Hemonorte. As doações acontecem, sempre, às terças-feiras e a unidade móvel da instituição fica estacionada na entrada do Shopping, na Avenida Doutor João Medeiros Filho, atendendo das 8h às 17h.

Na hora de doar, é necessário passar por uma breve entrevista, que tem como objetivo dar mais segurança aos doadores e pacientes que receberão a doação. É importante a sinceridade nas respostas. Tudo que for respondido será mantido em sigilo.

 

Requisitos para doar:

Ø  Sentir-se bem, com saúde;

Ø  Apresentar documento com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo território nacional;

Ø  Pesar acima de 50 kg;

Ø  Ter entre 16 e 69 anos;

Ø  Não estar em jejum;

Ø  Ter dormido, no mínimo, 6 horas na noite anterior;

Ø  Não ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores;

Ø  Evitar fumar por 2 horas;

Ø  Evitar alimentos gordurosos.

 

Serviço:

Doação de Sangue

Data: Todas as terças-feiras de setembro

Local: Estacionamento do Partage Norte Shopping

Horário: 8h às 17h

Endereço: Avenida Doutor João Medeiros Filho, 2395 – Potengi

Telefone: (84) 3674-8200 | 98189.8899 (WhatsApp)

Redes Sociais: @partagenatal

Sitewww.partagenatal.com.br

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grade do Norte (RN) irá participar da edição 2019 do Programa Maria da Penha vai às Escolas (Promape), estabelecido no Rio Grande do Norte por meio da Lei nº 10.330. Ao todo, seis instituições da rede pública estadual de ensino receberão a equipe durante o mês de setembro começando na segunda-feira (02), a partir das 9h, Escola Estadual Francisco Ivo, em Dix-Sept Rosado. 

O “Maria da Penha Vai à Escolas” é um programa da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Social e Direitos Humanos (SEMJIDH) que tem como propósito levar para os estudantes informações no sentido de combater a violência contra a mulher, além de promover o desenvolvimento de uma cultura de paz e formação de cidadania. 

Encerrada a etapa de orientação, a DPE/RN dará início ao seu I Concurso de redação para estudantes do 3º ano do ensino médio da rede pública estadual de ensino com a temática do combate da violência contra a mulher. “Com essas visitas, a Defensoria promove a educação em direitos, ao trazer para o ambiente escolar noções básicas da Lei Maria da Penha e de toda a legislação que envolve à proteção da mulher”, explicou a defensora pública Maria Tereza Grilo, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar que está a frente do concurso.

CALENDÁRIO PROMAPE
A programação de visitas as escolas estaduais seguirá na terça-feira (03) na Escola Estadual Lia Campos, às 19h, na quarta-feira (04) será a vez do Atheneu Norte-rio-grandense, às 15h30, na quinta-feira (05) será a vez da Escola Estadual Ferreira Itajubá, às 15h e na sexta-feira (06) a equipe visita a Escola Estadual João Faustino, às 14h. A programação terá ainda um momento com data a ser definida na Escola Estadual Walfredo Gurgel.

CALENDÁRIO CONCURSO
O I Concurso de Redação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte será apresentado aos estudantes durante as visitas do Promape. O edital de abertura será publicado no dia 16 de setembro, as provas serão realizadas entre os dias 23 e 27 de setembro e o resultado será divulgado no dia 27 de novembro. Podem participar estudantes do 3º ano do ensino médio da rede pública estadual. Os vencedores receberão uma homenagem e premiação.

Elpídio Júnior

O poder executivo municipal sancionou quatro Projetos de Lei aprovados na Câmara Municipal que possuem como objetivo valorizar e proteger os direitos dos idosos da capital potiguar. As leis garantem medidas voltadas para a cidadania, ações de conscientização, proteção, incentivo e direitos adquiridos. Com a sanção todas as leis já estão em vigor. 

De autoria do presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PSDB), a Lei Ordinária N° 6.924/2019 determina a afixação de cartazes informativos sobre o estabelecimento de prioridade especial aos idosos maiores de 80 (oitenta) anos. Pela nova norma, os estabelecimentos são obrigados a afixarem cartazes contendo os seguintes dizeres: “Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos, de acordo com a Lei Federal nº 13.466, de 12 de julho de 2017”. “Fico feliz pela sanção dessa Lei que vai beneficiar os nossos idosos com mais de 80 anos, pois com o advento de o brasileiro estar vivendo mais, é necessário ter uma lei que garanta prioridade da prioridade para as pessoas com mais de 80 anos, que quantas vezes ficam em filas de bancos, casas lotéricas e outros estabelecimentos comerciais”, explicou o vereador Paulinho Freire.

Já a Lei Ordinária N.º 6.920/2019, institui a obrigatoriedade de fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME” nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e agências bancárias da Cidade do Natal. A Lei é de autoria do vereador Chagas Catarino (PDT). “Vamos garantir com esta lei que mais equipamentos públicos da cidade e o transporte público possam ajudar no incentivo ao respeito dos nossos idosos”, pontuou Chagas Catarino. 

De autoria da vereadora Eleika Bezerra (PSL), foi sancionada a Lei N.º 6.921, que cria o “Programa SOS Idosos Desaparecidos” no Município. O programa tem como objetivo realizar campanhas para prevenção do desaparecimento de idosos, bem como de orientação e prevenção a golpes ou situações que coloquem em risco a integridade física e moral do idoso. “A questão do idoso é uma bandeira que não pode ser deixada de lado, então tudo que for para que a população seja mais solidária e respeitosa com o idoso, nós temos que estar atentos, principalmente nesses casos de desaparecimento. É uma matéria que visa aumentar as iniciativas de mais cuidado, divulgação e procura por idosos desaparecidos. Então fico agradecida pela nossa lei ter sido sancionada pelo Prefeito Álvaro Dias e agora vamos ficar atentos ao cumprimento dela”, pontuou a vereadora Eleika.
 
Outra Lei sancionada foi a de N.º 6.927/2019, que institui o Selo Amigo do Idoso, a ser concedido a instituições e empresas que contribuam para a implementação de ações voltadas aos idosos. O Projeto de Lei é de autoria da vereadora Júlia Arruda (PDT). "Fico muito satisfeita em ver que o Município entendeu a relevância da nossa lei que, apesar de simples, tem um grande impacto social. Porque certifica instituições e empresas que atendem, apoiam e são comprometidas com os direitos da pessoa idosa, valorizando-as e estimulando-as a contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas", comemorou a vereadora Júlia Arruda. Ficará sob responsabilidade do Conselho Municipal do Idoso escolher as instituições que estarão autorizadas a usar o Selo Amigo do Idoso, o fazendo por meio de ato a ser publicado no Diário Oficial do Município. 


Texto: Kehrle Junior

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) deu início, nesta quarta-feira (28), ao projeto “Remição pela Leitura” realizado no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Macaíba. O projeto permitirá aos detentos reduzir a pena para a qual foram condenados através da comprovação da leitura de livros. A redução é de no máximo 48 dias por dias ano, sendo 4 a cada mês/livro.

A primeira turma a participar do projeto é formada por sete detentos entre presos provisórios e com condenação. “Estamos com um grupo variado, desde pessoas que pararam os estudos no ensino fundamental até um nível superior incompleto, e todos se voluntariaram para participar da iniciativa”, registra o defensor público Eduardo Silveira, coordenador do projeto.

Na primeira oficina, os detentos tiveram contato com duas professoras que ficarão a frente da iniciativa. A cada mês eles irão receber um livro para leitura que será apresentado pelas professoras. Após um mês, os detentos terão que fazer um resumo do que foi lido para serem avaliados. A redução da pena só será solicitada pelo defensor caso o custodiado tenha alcançado nota mínima de seis pontos.

“Todos estão aqui pagando pelos erros que cometeram e esse processo deve incluir uma reflexão pessoal que pode ser feita a partir de livros. Autores como Augusto Cury, por exemplo, serão trabalhados nas oficinas para que além da redução da pena possamos deixar essa contribuição para a vida deles”, explica Marineide Maria da Silva, coordenadora da Horta Agroecológica de Ressocialização Penal, outro projeto desenvolvido pela unidade. Os livros a serem usados serão frutos de doações ou empréstimos.

O CDP de Macaíba conta atualmente com 108 detentos entre presos de regime provisório e condenados. “A receptividade entre eles quando anunciamos a iniciativa foi ótima, inclusive caso seja fornecida uma estrutura maior de professores podemos abrir outras turmas porque existe interesse. Dos nossos custodiados, cerca de 80 possuem algum nível de escolaridade”, registrou o diretor do CDP, Silva Moura.

O projeto “Remição pela Leitura” foi estabelecido através de uma portaria conjunta entre o defensor Eduardo Silveira, coordenador do Núcleo da Defensoria Pública do Estado em Macaíba, e o juiz Felipe Barros, da Vara de Execuções Penais da comarca. A Portaria estabelece critérios para a participação, forma de avaliação e detalha os benefícios em conformidade com a Lei de Execução Penal (artigo 126 da Lei 7.210/84), com a Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e com a Lei Estadual nº 10.182/2017, que dispõe sobre atividades educacionais complementares para o cumprimento da pena.



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