NATAL PRESS

 

 

 

            A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça a garantia de recebimento de um tratamento para uma paciente do plano de saúde GEAP - Autogestão em Saúde. A decisão atende pedido de tutela provisória de urgência e determina o fornecimento com urgência de Dieta Enteral para a portadora de Alzheimer.

 

 

 

            Na ação, está relatado que a paciente foi diagnosticada há 07 anos com Alzheimer, tendo sido prescrito o uso da Fórmula Enteral Polimérica Nutricionalmente Completa, na quantidade de 1.400 ml/dia e um total de 42 litros por mês. No entanto, em setembro deste ano, o plano de saúde declarou que seu programa de gerenciamento de casos crônicos não oferece a Dieta Enteral e negou o direito a paciente.

 

 

 

            De acordo com laudos de profissionais da saúde anexados a ação, o tratamento é de uso contínuo e serve para manter a parte nutricional da paciente visto que a mesma não é capaz de se alimentar por via oral. Segundo os documentos, a alimentação adequada reduz o índice de complicações infecciosas que a doença base ocasiona. O não uso acarreta disfagia severa com risco de bronco aspiração, constipação severa, desnutrição por má absorção de nutrientes e úlceras.

 

 

 

            “Se a médica especialista atesta que o suplemento alimentar (Dieta Enteral) se afigura essencial à vida da paciente e que sua não utilização pode gerar graves consequências, resta atendido o requisitoexigido para a configuração de atendimento de urgência/emergência previsto no art. 35-C da Lei 9.656/98, inserido pela Medida Provisória n° 2.177-44, de 24.08.2001, que trata dos contratos de Seguros e Planos de Assistência Privada à Saúde e estabelece a obrigatoriedade da cobertura do atendimento nos casos de emergência”, declarou, em sua sentença, o juiz de direito Madson Ottoni.

O Eco Praça chega ao município de São Miguel do Gostoso no próximo fim de semana com atividades e atrações culturais de 02 a 04 de novembro. O projeto, que visa a ocupação e reutilização criativa de praças e espaços públicos, está inserido no programa de patrocínios da Cosern, por meio da Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo, também vai promover uma edição em Natal no início de dezembro.

“O tema do Eco Praça 2017 é “Resiliência” e estamos com uma expectativa ótima para essa edição de São Miguel do Gostoso. Já são dias de preparo e ações no município. Vamos levar arte e conhecimento para cidade e deixar um painel com grafite, além da revitalização da Praça Nilo Neri, onde acontecerá o evento, que foi uma das contrapartidas do projeto para realizar uma edição na cidade”, afirma Geraldo Gondim, idealizador e coordenador do Eco Praça.

 
Oficinas, palestras e distribuição de mudas

A estrutura de todo o evento será montada com materiais totalmente ecológicos, na chamada bioconstrução, que também será a abordagem da primeira atividade da programação, que se inicia no dia 02 de novembro, com a Oficina de Bioconstrução ministrada pelo mestre em Dinâmica Socioambiental e reestruturação do território, Geovane Almeida.

Na sexta, o dia começa com uma palestra sobre Criatividade no Processo de Criação e Gestão da Marca que Transforma Ideias em Moda e Kombi em Loja Itinerante com Raoni Fernandes, CEO da marca de camisetas Sem Etiqueta. Também será realizada uma oficina de Arte Urbana e uma ação de Graffiti com o artista Augusto Furtado, o Arbus, que trará seus personagens coloridos e com questionamentos expressos no olhar num painel que passará a ser parte da paisagem da cidade.

Na manhã do sábado o reaproveitamento dos resíduos orgânicos e a relação das pessoas com o consumo e o meio ambiente serão o tema da Oficina de Compostagem com o permacultor Hugo Diógenes. “Durante a oficina, os participantes serão convidados a repensar o papel de cada um na comunidade em que vive, na relação com as outras pessoas, no consumo e em como reaproveitar ao máximo o que poderia virar lixo, como as sobras de frutas e cascas de legumes, e transformá-lo em um composto orgânico, que pode ser usado para adubar jardins, hortas ou ser comercializado, gerando renda extra à família”, explica o oficineiro.

 
No decorrer do evento também serão distribuídas mudas de plantas com objetivo de amenizar os danos causados pela emissão de CO2 nas mais diferentes atividades do dia a dia e, por meio, de uma parceria com a Cooperativa Gostoso Recicla todos os resíduos gerados no evento serão recolhidos e destinados a reciclagem.

 

Exposição de Artes Visuais

 Na mesma proposta de arte urbana também serão apresentadas duas exposições. A Expression Deformation, do artista Airton Bruno (Creaty), que tem como ideia central a intervenção artística na figura humana, confrontando padrões estéticos e mesclando o expressionismo abstrato com a provocação ambulante no imaginário do espectador. Também estará em exposição no Eco Praça a Exposição Coletiva Graffiti Expo Natal que reúne diversos estilos e técnicas de vários talentos da arte urbana potiguar, especialmente do graffiti, mostrando o trabalho de veteranos e jovens artistas do segmento. Nessa exposição será possível ver as obras de artistas como: Pok, Pardal, Felipe Bezerra, Gabriel Gago, Edi Clemente, Arbus, Gapix, Sussa entre outros.

 
Atrações Culturais

 
A programação cultural começa na sexta (03) com o espetáculo "Sancho Pança - O Fiel Escudeiro", da Tropa Trupe, que traz as aventuras do palhaço Piruá, que jura ser Sancho Pança, o fiel escudeiro de Dom Quixote de La Mancha e em busca do valente cavaleiro, percorre o mundo a serviço dos mais frágeis e enfrentando injustiças. Para fechar o primeiro dia de Eco Praça o autêntico forró à moda antiga com o Trio Ariado e seu “Forró Pé de Duna”, que trará clássicos que vão desde Luiz Gonzaga e Trio Nordestino a Elino Julião com um repertório misto de tradição e música autoral.

 
No sábado teremos durante o dia intervenções circenses e de tecido aéreo com a Tropa Trupe e a noite será repleta de muita música e sonoridade começando com o embalo da banda Skarimbó, que com sua musicalidade contemporânea e suas levadas rítmicas inspiradas em estilos musicais sul-americanos e regionais leva as pessoas a dançarem e se unirem através do som.

Em seguida o palco recebe a banda Luísa e os Alquimistas com uma sonoridade que transita entre a cumbia, o dubstep, o ragga, o tecnobrega e o dub em beats eletrônicos mesclados. A banda já possui o álbum o “Cobra Coral” e em breve lançará o “Vekanandra” que segue o fluxo da musicalidade envolvente criada pelos seus componentes e ao mesmo tempo se aventura em novas experiências sonoras.


Para fechar a noite uma grande festa da música potiguar com o Grêmio Etílico Carnavalesco Orquestra Greiosa, projeto formado um grupo de artistas de Natal, que trará um repertório baseado em músicas de artistas potiguares e nas canções do primeiro álbum da banda “Toda Cor, Toda Massa”. O trabalho , composto e registrado em duas semanas, contou com a produção primorosa do paraibano Chico Correa, que já assinou produção para artistas como Baiana System, Cabruêra, Chico César, entre outros.

 

Feira de Economia Criativa

 A Feira de Economia Criativa do Eco Praça contará com diversos expositores e os mais variados produtos. Um dos participantes é a startup Donnaame que vai realizar um experimento social no evento para estimular a prática da doação indireta em troca de outro produto que também foi doado. “A iniciativa do Donnaame promove a sustentabilidade e abre uma nova janela na indústria da economia criativa. Temos o propósito de “entregar valor” aos usuários e aos itens que eles doam na plataforma fazendo com que coisas que antes seriam descartadas agora encontrem utilidade pela mudança simples de usuário”, explica um dos idealizadores da iniciativa Kaleb Melo.

 
O Projeto Eco Praça 2017 tem o patrocínio da Cosern – Grupo Neoenergia, via Fundação José Augusto e Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e apoio do Sebrae/RN, Sinsenat, Prefeitura de São Miguel de Gostoso e Associação dos Empreendedores de São Miguel do Gostoso e Região.

 

SOBRE O ECO PRAÇA

                 O projeto Eco Praça é um movimento sociocultural de ocupação e ressignificação criativa de praças e espaços públicos sob a perspectiva de ações colaborativas que englobam arte e cultura, lazer, economia solidária e criativa, educação ambiental e qualidade de vida, com intervenções lúdicas, promovendo a conscientização socioambiental e a transformação desses espaços.

 

                Resultado de diversas ações colaborativas que se iniciaram em 2013, a iniciativa reuniu e mobilizou muitos participantes e parceiros, em prol da ocupação criativa de diversos espaços públicos. Foram 35 edições realizadas com uma diversificada programação, que teve a participação de cerca de 80 mil pessoas, 400 artesões e expositores, 120 apresentações culturais, 38 vivências e 38 oficinas realizadas e 40 atividades com temáticas relacionadas ao meio ambiente.

 

                A ação é idealizada e promovida pelo Instituto Ancestral, organização social autônoma e popular que desenvolve ações afirmativas de caráter cultural, político e eco pedagógico com o objetivo de promover e difundir habilidades para alcançar um modo de vida sustentável.
 

Programação Eco Praça São Miguel do Gostoso

 
QUINTA - 02/11

- Oficina de Bioconstrução com Geovane Almeida - Mestre em Dinâmica Socioambiental e reestruturação do território
Mutirão de Revitalização da Praça Nilo Neri


SEXTA -  03/11

- Palestra: Criatividade no processo de criação e gestão da marca que transforma ideias em moda e Kombi em loja itinerante com Raoni Fernandes - Pós-graduado em Marketing e CEO da Sem Etiqueta)

- Teatro: Espetáculo Sancho Pança - Tropa Trupe
- Música: Forró com o Trio Ariado

 

SÁBADO - 04/11
- Oficina de Compostagem - Como reaproveitar os resíduos orgânicos das residências e as relações entre as pessoas, o consumo e o meio ambiente com o permacultor Hugo Diógenes
- Arte Urbana – Oficina e ação de Graffiti e Exposição Coletiva Graffiti Expo Natal

- Feira de Economia Criativa – Sebrae/RN
- Intervenção Circense - Tropa Trupe

Música:

DJ Russo Camarão Nativo
Skarimbó
Luísa e Os Alquimistas
Orquestra Greiosa

A Semana Nacional de Ciência & Tecnologia, promovida pelo Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, em parceria com o Departamento de Matemática da UFRN, a FAPERN e o site Astronomia no Zênite, chega ao seu final neste sábado (28). O tema deste ano foi “A Matemática está em tudo” e, durante seis dias os visitantes, a maioria estudantes, puderam vivenciar um pouco dos experimentos feitos por professores, pesquisadores e estudantes em torno do universo da matemática. Os trabalhos apresentados, as oficinas e palestras tentaram desmistificar o temor que muitos sentem pela matemática e mostrar que ela está presente, realmente, em tudo nas nossas vidas e que, se analisada com calma, ela é uma aliada nos exercícios de memorização, do raciocínio lógico e vai facilitar o aprendizado de outras disciplinas.

Neste sábado (28), a partir das 15 horas, será a vez de estudiosos em astronomia levarem ao público jovem e adultos o que tem de mais belo no Sistema Solar, dentro do projeto “Astronomia no Parque”, coordenado por José Roberto Vasconcelos Costa, que vai fazer uma apresentação multimídia explicando a “Trilha do Sistema Solar”, uma escala de tamanho e distância dos planetas do Sistema Solar instalada em caráter permanente no Parque da Cidade.

Grandes observatórios fornecem imagens espetaculares do planeta com os mais belos anéis de todo Sistema Solar. Mas eles ficam distantes e seu acesso é restrito. Mesmo assim, telescópios portáteis já nos permitem distinguir os anéis e apreciar um pouco da beleza do planeta que intrigou Galileu Galilei há mais de 400 anos. Neste sábado, os visitantes poderão ver o planeta Saturno, por meio de um telescópio que será montado na praça de eventos do Parque da Cidade. A observação começa após às 17h (dependendo das condições do tempo).

O projeto “Astronomia no Parque é coordenado por José Roberto Costa, editor do site de divulgação científica “Astronomia no Zênite” (www.zenite.nu) e conta com o apoio da ONG internacional The Planetary Society e da Associação Norte Rio-grandense de Astronomia.

Tistu, que Bicho é Esse?

As crianças menores poderão se divertir com as brincadeiras e história de Tistu, o Menino do Dedo, com o projeto “Tistu, que Bicho é esse?”, com o ator Josivan Alves, a partir das 16 horas. Josivan faz uma releitura do livro “O Menino do Dedo Verde”, do escritor francês Maurice Druon, que relata o amor e cuidado com o meio ambiente. O projeto é de incentivo à leitura e cada criança é convidada a levar um livro usado em bom estado para, ao final, fazer a troca com os amiguinhos e assim as crianças têm acesso a livros diferentes.

A entrada e o estacionamento do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte são gratuitos e pessoas de todas as faixas etárias estão convidadas a participar dos eventos promovidos. Outras informações pelos telefones 3232-3207/3232-3028.

Os estudantes da Escola Estadual Winston Churchill, em Natal, deram uma grande lição de cidadania durante o encerramento do Festival “Tô Ligado na Energia”, uma gincana promovida pela Cosern, em parceria com a WWF – Brasil e Secretaria de Educação e Cultura do RN, realizada nas últimas quatro semanas na escola localizada na Avenida Rio Branco, na Cidade Alta, para difundir os conceitos do uso seguro e eficiente de energia elétrica.

Os 464 alunos recolheram 1,5  toneladas de resíduos sólidos, trocaram por R$ 237,80 de descontos na conta de energia e decidiram destinar o bônus para o Lar do Ancião Evangélico, no Conjunto Pirangi, Zona Sul de Natal.

As atividades desenvolvidas no Churchill incluiram palestras, rodas de conversa, treinamentos e atividades lúdicas. Divididos em três equipes, os estudantes tinham várias tarefas e uma delas era recolher resíduos sólidos recicláveis no entorno da escola para serem trocados por descontos na conta de luz, por meio do Projeto Vale Luz Cosern.

A equipe vencedora do Festival foi anunciada durante o Dia Show, onde acontecem apresentações de teatro e música, marcando o encerramento do Tô Ligado na Energia no Churchill.

A WWF Brasil, que desde 2016 atua em parceria com as concessionárias do Grupo Neoenergia capacitando professores na área de energia e meio ambiente, é a responsável pela organização do festival em Natal e pela comunicação de mídias sociais de todo o projeto (que envolve também oito escolas em Salvador e oito em Recife).

Todas as etapas do projeto podem ser acompanhadas em tempo real no site www.festivaltoligadonaenergia.com.br, em notícias assinadas pela WWF ou pelos próprios alunos.

 

 

A Casa Durval Paiva foi certificada nesta segunda, 16/10, com conceito ‘A’ do Selo Doar, que atesta a adequação ao Padrão de Gestão e Transparência do Terceiro Setor no Brasil.  O Selo com validade de um ano tem como objetivos incentivar, legitimar e destacar o profissionalismo e a transparência nas organizações não-governamentais brasileiras, na forma de um atestado independente de sua adequação aos Padrões de Gestão Profissional e Transparência (PGT), também denominado Selo Doar.

 

O Selo Doar é obtido mediante minuciosa avaliação de 44 critérios essenciais, definidos para que a organização possa continuamente melhorar sua performance em gestão e transparência, sendo os principais: Causa e estratégia de atuação; Representação e responsabilidade; Organização e gestão institucional; Estratégia de financiamento; Transparência, prestação de contas e comunicação.

 

Rilder Campos, presidente da Casa, destaca a importância do reconhecimento para a instituição: “Esta certificação do Instituto Doar vem agregar valor ao incremento de nossas ações e nos respalda e incentiva a fazer sempre cada vez mais e melhor, tendo como parceira a sociedade potiguar, pessoas físicas e jurídicas que há 22 anos abraçaram a causa e mantém a Casa”, ressalta.

 

A Casa cumpre a missão de atender a criança e ao adolescente com câncer e doenças hematológicas crônicas e seus familiares, durante e após o tratamento, buscando a cura, contribuindo para o resgate da cidadania, dignidade e a qualidade de vida dos mesmos. Já são 1.352 crianças e adolescentes atendidos desde a fundação. Hoje, 1089 pacientes estão cadastrados, sendo 545 em tratamento, vindos de 133 municípios do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Piauí e Sergipe.

 

A instituição oferece acolhimento, hospedagem, alimentação, mediação do atendimento médico hospitalar; encaminhamentos e transporte para exames e consultas; além de promoção do bem estar, com apoio multiprofissional - psicológico, social, nutricional, fisioterápico, odontológico, farmacêutico, pedagógico, arte terapêutico e terapêutico ocupacional.

 

Sobre o Selo Doar

O Selo Doar foi elaborado a partir de uma extensa pesquisa dos conceitos e critérios adotados por diferentes organismos nacionais e internacionais, da literatura especializada em avaliação de organizações sem fins lucrativos e das práticas de empresas receptoras e concessoras de recursos para fins sociais e ambientais.

 

Hoje o Selo do Instituto Doar já é utilizado por dezenas de organizações. O conjunto de critérios desenvolvidos especialmente para a realidade brasileira é embasado em várias outras instituições que trabalham certificação ou códigos de conduta. Internacionalmente, o Selo se baseia em critérios de certificadores de 15 países que pertencem ao ICFO (International Committee on Fundraising Organizations).

 

A Escola Lápis de Cor recebe nesta quarta-feira (18), a visita de cães adestrados e cães-guia. Os animais, que fazem um belo trabalho de inclusão, serão levados pela equipe do Pet Lovers à escola e farão diferentes demonstrações às 9h, para os alunos do turno matutino, e às 15h, para as crianças do turno vespertino. Além de muito importante, a atividade será surpresa para os alunos, que descobrirão a visita apenas no momento da atividade.

 

 

Acontece no próximo sábado (7), no Ocean Palace, em Natal, o Seminário Conexão Digital. Catorze palestrantes, referências no mercado brasileiro, vão mostrar durante todo o dia as novas tendências do marketing, político e digital em vendas. Para essa última semana de inscrições, o evento lançou uma ação social, em benefício da Amico – Associação dos Amigos do Coração da Criança.

O valor dos primeiros lotes foi mantido para o terceiro e último, mais a doação de um quilo de alimento não-perecível, que deve ser entregue no sábado, no local do evento. As inscrições podem ser feitas na Livraria Leitura do Natal Shopping, ainda com 30% de desconto, até sexta. O valor continua R$ 199,50, dividido em até 6 parcelas sem juros, mais um quilo de alimento. No www.portalconexaodigital.com.br, a inscrição custa R$ 285, divididos em até 10 vezes, mais um quilo de alimento. Estudantes de universidades parceiras continuam com desconto de 50%, e pagam apenas R$ 142,50.

O Conexão Digital é uma realização da Fácil Comunicação. Pela manhã, as palestras serão mais voltadas para temas como vendas online, campanhas de anúncios e influenciadores digitais como estratégias de vendas. À tarde, o foco será o marketing digital e direito eleitoral, marcando o início da contagem regressiva de um ano das Eleições 2018. O evento é voltado para empresários, gestores públicos, políticos, profissionais da comunicação, assessores parlamentares, economistas, administradores, advogados, estudantes e o público em geral.

Entre os palestrantes, Maurício Vargas, fundador do Reclame Aqui; Tatti Maeda, que atuou como Editora Web da Rede Globo nos Jogos Olímpicos 2016; Cris Alessi, diretora de comunicação digital da Prefeitura de Curitiba; Luis Gustavo Severo, coordenador jurídico-eleitoral da última campanha presidencial de Dilma Rousseff. A programação completa está no www.portalconexaodigital.com.br.

 

SOBRE A AMICO

A AMICO – Associação Amigos do Coração da Criança é uma instituição sem fins lucrativos, que atende crianças cardiopatas, possibilitando acompanhamento hospitalar, distribuição de medicamentos e mantimentos necessários, bem como a acomodação dos pacientes e de suas famílias, vindas do interior do estado para a capital potiguar.

 
PROGRAMAÇÃO – SEMINÁRIO CONEXÃO DIGITAL
7h30 às 8h – Credenciamento
8h às 8h15 – Boas vindas aos participantes!
Abertura oficial – Carlos Carvalho (Abracom)
8h15 às 9h - Porque investir em marketing de conteúdo e como criar uma estratégia eficiente.
Palestrante: Ana Paula Lima/RJ (Especialista em planejamento de comunicação e Marketing de conteúdo)

 

9h05 às 09h50 - Hacks de Inovação e Tendências - Como se posicionar ONLINE
Palestrante: Tatti Maeda /SP (Consultora de Marketing Digital)
09h55 às 10h40 - O produto turístico e o marketing de influência como estratégia. Case: Hotel Sombra e Água Fresca
Palestrantes: Alan Oliveira/RN  (Fácil Comunicação), Flávia Pipolo/RN e Nara Marques/PB (Digital Influencers)

10h40 às 10h50 - Intervalo

10h50 às 11h40 - A disruptura do consumidor: Você sabe o que vai acontecer com a sua empresa nos próximos cinco anos?
Palestrante: Maurício Vargas/SP (Fundador do Reclame Aqui)
11h45 às 12h35 - Inbound Marketing – o novo jeito de prospectar clientes
Palestrante: Thiago Schiopa/SP (Resultados Digitais)

12h35 às 13h40 - Intervalo de almoço

13h40 às 14h30 - Eleições 2018. A um ano, o que vem por aí no marketing político e a influência da internet.
Palestrante: João Maria Medeiros/RN (Marketing Político - Dois A).

14h35 às 15h25 – Dados, informações de pesquisa e o tempo digital.

Palestrante: Míriam Braga/MT (Vetor Pesquisas)

15h30 às 16h30 - Boas práticas no marketing digital e na assessoria de imprensa para gerenciamento de crise nos órgãos públicos. O case da Prefeitura de Curitiba-PR.
Palestrantes: Juliska Azevedo/RN (Secretária de Comunicação do Governo do RN), Marília Rocha/RN (Assessora de Comunicação da Assembleia Legislativa do RN) e Cris Alessi/PR (Diretora de Comunicação Digital na Prefeitura de Curitiba)

 
16h30 às 16h40 – Intervalo

16h40 às 17h30 - Direito eleitoral na internet, a nova legislação, as ameaças para os atuais gestores e futuros candidatos para próximas eleições.
Palestrante: Luis Gustavo Severo/DF (Especialista em Direito Eleitoral).

17h35 às 18h25 - Crème de la Crème – O melhor do Conexão Digital

19h – Encerramento

 

A organização do I Seminário Internacional Direitos Humanos e Lutas por Reconhecimento, coordenado pelo Departamento de Ciências Sociais (DCS), anuncia que o prazo para inscrições ao evento será encerrado no dia 30 de setembro, sábado. Como forma de ampliar a participação dos interessados na temática, as normas de submissão foram alteradas para a modalidade de Resumo Expandido e divididas por fases. O envio dos resumos deve ser feito para o e-mail de cada Grupo de Trabalho.


O Seminário é uma oportunidade para reunir pesquisadores, professores e estudantes para a discussão de temáticas relacionadas às áreas de Direitos Humanos, Questões de Gênero e com enfoque nas lutas por reconhecimento dos movimentos de mulheres, de LGBTI, raciais bem como suas repercussões na mídia.

Estão previstas duas publicações após a realização do evento: uma publicação digital dos resultados do encontro nos Anais do evento depois outra, em E-book, com textos das Conferências, das Mesas-Redondas e textos selecionados e revisados dos GTs.


O evento é coordenado pela professora Lore Fortes, do Grupo de Pesquisa Saúde, Gênero, Trabalho e Meio Ambiente (SAGMA), em parceria com o Núcleo de Estudos Críticos em Subjetividades Contemporâneas e Direitos Humanos (NUECS) e o Grupo de Estudos e Pesquisas em Trabalho, Ética e Direitos (GEPTED).
O seminário conta com a participação de professores dos departamentos Ciências Sociais, Comunicação Social, Serviço Social e Filosofia da UFRN, e professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).


As inscrições estão sendo realizadas pelo sistema do Sigaa. Todas as informações sobre o evento e os Grupos de Trabalho, as normas de submissão e a programação podem ser acessadas no site do evento: http:// www.seminariodhlr.com.br/

 

 

A justiça determinou o Governo do Estado do Rio Grande do Norte assuma os custos dos exames de DNA para os beneficiários da assistência judiciária gratuita nos processos em trâmite e futuros da comarca de Parnamirim. A decisão atende a pedido de tutela provisória de urgência em ação impetrada pelo Núcleo de Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) instalado no município. A decisão fixa o prazo de 60 dias para cumprimento da decisão sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00.

 

A gratuidade foi solicitada para os casos em que as partes possuam renda mensal familiar per capita de até um salário mínimo, como determina a Lei Estadual nº 9.535/201, que instituiu o Programa Público Paternidade Responsável. A legislação prevê em seu art 2º “o custeio, pela SETHAS, de exames de Ácido Desoxirribonucléico (ADN), solicitados em procedimentos extrajudiciais de investigação de paternidade instaurados no âmbito da DPE”.

 

Apesar da existência da legislação, verificou-se que os exames de DNA solicitados por esta comarca não vêm sendo custeados pelo Estado desde o ano de 2015. De acordo com a decisão da justiça, “instado a se manifestar sobre o pleito de urgência, o Estado do Rio Grande do Norte manteve-se inerte”.

 

“A impossibilidade de reconhecimento do estado de filiação pelas pessoas hipossuficientes, beneficiárias da assistência judiciária gratuita e assistidas pela Defensoria Pública, enseja consequências que transbordam daquelas de cunho financeiro, familiar e sucessório, alargando-se para a seara de questões afetas à própria subsistência, como nos casos de prestação de alimentos, além da privação de outros direitos de inegável relevância”, registra a magistrada em sua decisão.


O Setembro Cidadão, em parceria com a fotógrafa Kalina Veloso, está apresentando este ano três mostras fotográficas, onde o tema central é a Cidadania. Ao todo são mais de 50 fotografias que retratam histórias de cidadania, cultura, além de alertar contra o preconceito e a violência doméstica.    

 

A primeira delas é a Mostra Fotográfica Cidadania e Educação, que acontece na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e faz uma homenagem a figuras públicas representativas do Estado. São artistas, parlamentares, empresários, esportistas e profissionais em destaque, resgatando histórias de cidadania e cultura. A exposição Cidadania e Educação está instalada na Assembleia Legislativa no período dia 16 a 30 de setembro, com o encerramento em uma sessão solene de propositura da deputada Marcia Maia, onde todas as 17 personalidades fotografadas serão homenageadas.

 

A segunda é a Mostra Cidadania: Vencendo preconceitos, que será aberta nesta sexta-feira (22), no Partage Norte Shopping. A proposta é presentar uma campanha fotográfica abordando o tema em destaque contra o preconceito, levando a sociedade a refletir sobre as diversas formas de discriminação existentes e com o objetivo de ressaltar a importância que exercer cidadania é respeitar o outro. A exposição fotográfica, com 16 fotos, segue até o dia 30 de setembro.

A última mostra fotográfica é denominada: Eu mereço respeito e estará exposta na OAB/RN, com 18 registros. A exposição fotográfica foi lançada no dia da instalação da Frente Parlamenta de Combate a Violência Doméstica, na Assembleia Legislativa   no dia 01 de agosto. Por se tratar de um casting de mulheres de carreira jurídica, a fotógrafa Kalina Veloso propões ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/RN, encaminhar a exposição para a instituição, como objetivo em valorizar o empenho da causa e divulgar a arte na instituição, além de integrar as ações do Setembro Cidadão. A data agendada para lançamento, será a próxima segunda-feira, dia 25 de setembro, às 17h, com finalização em 29 de setembro.



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