Governo assina acordo com instituições de ensino para ampliar a assistência jurídica no sistema prisional

 



 

O Governo do Estado assina nesta quinta-feira (28), Acordo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública do Estado, OAB, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) a fim de ampliar a assistência jurídica aos apenados do RN. O evento acontece às 14h, no auditório da Governadoria.

 

A ação faz parte das metas e indicadores do Plano Diretor do Sistema Penitenciário do RN (PLADISPEN/RN), lançado pelo Governo do RN sob coordenação do Gabinete Civil, em agosto deste ano. Por meio do convênio, alunos do curso de direito irão trabalhar em conjunto com a Defensoria Pública nas revisões processuais e revisões semestrais de unidades prisionais que ocorrerão durante o ano de 2018.